ATPS ESTADO E PODER LOCAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
30.282 Trabalhos sobre ATPS ESTADO E PODER LOCAL. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CONSTITUCIONALISMO: Limita o poder do Estado
CONSTITUCIONALISMO: Limita o poder do Estado. FASES DO CONSTITUCIONALISMO 1ª ANTIGO (até o sec XVIII): HEBREU – Profetas são autorizados a fiscalizar os atos do governo que excederam as demarcações bíblicas, assim através dos dogmas religiosos conseguiam questionar o governo, limitando o poder. GRÉCIA – nas Cidades-Estados gregas foi utilizada a democracia direta, onde o poder político estava igualmente distribuído entre todos os “cidadãos”. Segundo Karl Loewnstein havia ações públicas (graphes) ajuizadas pelos cidadãos, uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.415 Palavras / 6 PáginasData: 23/5/2018 -
O Poder de Tributar do Estado
1. Comente sobre o Poder de Tributar do Estado. Teoria Geral do Estado – define ESTADO como nação política e juridicamente organizada. Estado é formado por: povo, território e governo. População = totalidade de habitantes entre nacionais e estrangeiros Decifrando; “Estado é o povo, vivendo num território (espaço físico e geográfico) e escolhendo os representantes que o governa. 2. Dê o conceito de Direito Tributário. É o ramo do Direito que se ocupa das relações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 27/5/2018 -
Definição de Estado e Poderes legítimos
Disciplina: Ciências Políticas Obra: WEBER, Max. “Ciência e Política: duas vocações”. Editora Cultrix, São Paulo, 1993. Política como vocação Tema: Definição de Estado. Poderes legítimos. “[...] o Estado consiste em uma relação de dominação do homem sobre o homem, fundada no instrumento da violência legítima (isto é, da violência considerada como legítima). O Estado só pode existir, portanto, sob condição de que os homens dominados se submetam à autoridade continuamente reivindicada pelos dominadores. ” (38)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 894 Palavras / 4 PáginasData: 28/5/2018 -
Análise da Importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas.
Análise da importância do poder de persuasão na argumentação jurídica utilizada na sustentação oral pelo advogado em defesa e humanização do réu no Estado de Alagoas. FIREMAN, Ana Luiza Azevedo. Análise das estratégias argumentativas utilizadas no discurso jurídico. [S.l.]: [s.n.], 2014. No Estado de Alagoas é visível o emprego da estratégia de humanização do réu, que faz parte da argumentação jurídica, nas sessões de tribunal do júri ela é frequentemente utilizada, mesmo tratando-se de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 7/6/2018 -
O Poder do Estado
O PODER DO ESTADO Elemento essencial do Estado o Poder é o vigor necessário que alimenta a existência e a permanência de uma comunidade. Segundo alguns autores é a faculdade de tomar decisões em nome da coletividade. O poder tem suporte de dois aspectos a Força e a Competência. Mesmo sendo a coerção a fonte única para impor a obediência ele será um Poder de Fato, mas a Competência é o que lhe dá legitimidade,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.135 Palavras / 5 PáginasData: 23/8/2018 -
Contratos e Convênios; Financiamentos Públicos; Políticas Públicas e Estado e Poder
FACULDADE ANHANGUERA Curso: Tecnólogo em Gestão Pública Semestre: 4º - Bimestre: 4º RA: - NOME: Tutor presencial: DESAFIO PROFISSIONAL DISCIPLINAS NORTEADORAS: Gestão Urbana e Serviços Públicos; Licitações, Contratos e Convênios; Financiamentos Públicos; Políticas Públicas e Estado e Poder Local. Polo: FACNET, Taguatinga-DF Taguatinga-DF, 2017 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................................03 PASSO 1.......................................................................................................................................04 1. EXEMPLOS DE AÇÕES DE GESTÃO.................................................................................04 1.2. COMPREENDENDO OS PODERES E SUA PARTICIPAÇÃO........................................05 1.3. IDENTIFICANDO OS ESPAÇOS DEMOCRÁTICOS.......................................................06 1.3.1. OBJETIVOS E ORGANIZAÇÃO PARA DESINVOLVIMENTO DA ACÃO/GESTÃO..........................................................................................................................07 1.3.2.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.917 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2018 -
O PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Registro: 2018.0000721655 ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos estes autos de Apelação nº 0001849-83.2015.8.26.0615, da Comarca de Tanabi, em que são apelantes JOSEFINA ROSA GERVASIO DE MENEZES e JOÃO ALVES DE MENEZES, são apelados JOSÉ VERVÁSIO, ROMÃO GERVÁSIO VIEIRA, APARECIDA MEDEIROS GERVÁSIO, JOSÉ SEBASTIÃO GERVÁSIO, MARIA MEDEIROS GERVÁZIO, JOSEFINA MEDEIROS GERVÁSIO VIOLIN, DONIZETE JOSÉ VIOLIN, ADRIANA ROCHA GERVAES e ANA CAROLINA MENEZES. ACORDAM, em sessão permanente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.226 Palavras / 5 PáginasData: 16/10/2018 -
TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO E O REFLEXO NO PODER JUDICIÁRIO
Mediação de conflitos: Um novo paradigma na Administração da Justiça TRANSFORMAÇÃO DO ESTADO E O REFLEXO NO PODER JUDICIÁRIO Ao longo da história, é possível verificar como as mudanças de paradigmas sociais, modelos econômicos e as mudanças no panorama e na estrutura política de um Estado de Direito interferem diretamente no Poder Judiciário. Estas mudanças sociais sãoapontadas na Sociologia Jurídica como fontes materiais de Direito, ou seja, como ensejos que norteiam ética, moral e logicamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.058 Palavras / 29 PáginasData: 31/1/2019 -
Poder do estado
O PODER DO ESTADO INTRODUÇÃO O Estado não só tem um poder mas é o poder, sendo este o tema central da Teoria Geral do Estado. Para a maior parte dos autores o poder é um elemento essencial ou uma característica do Estado, o mesmo é uma sociedade, que não pode existir sem um poder para organizar e governar, uma soberania. Enquanto que uma corrente doutrinária pretende caracterizar o poder do Estado como poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.219 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2019 -
Resumo Separação de poderes do Estado
Separação de poderes O ser humano tem a tendência natural de se organizar e viver em sociedade. A evolução da humanidade passa por diversos acontecimentos sócio-políticos que marcam a evolução da estrutura de vida de um povo. Filósofos iluministas defendiam o Estado liberal de direito. Cuja preocupação maior foi evitar o arbítrio dos governantes e seus efeitos, dentre eles a liberdade individual. Por este motivo surge a necessidade de criar formas de controlar o poder
Avaliação:Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2019 -
O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCITIVO DO ESTADO
DIREITO MILITAR: O Uso Legal e Progressivo da Força na Atuação Policial I INTRODUÇÃO 2 O NASCIMENTO DO DIREITO E O PODER COERCITIVO DO ESTADO . A vida em sociedade só é possível através do direito que organiza o grupo societário, através de normas que lhe dão base de justiça e segurança. Conforme ARISTÓTELES 2002 (p. 25), “o homem é um animal social”, ou seja, viver em sociedade não é uma escolha, mas uma necessidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.485 Palavras / 14 PáginasData: 24/5/2019 -
O Poder-dever do Estado no Exercício do Direito de Regresso por Força do Seu Fundamento Ético e Jurídico
Até a metade do século XX, o ordenamento jurídico pátrio não previa a existência do direito de regresso do Estado. Isso decorria do fato que, em determinados momentos históricos, os representantes estatais não eram passíveis de qualquer responsabilização ou, em outros, era o agente público o único a ser demandado na ação de indenização. Somente com a Constituição de 1946, ao proclamar a responsabilidade objetiva estatal, o direito de regresso passou a ser mencionado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.935 Palavras / 12 PáginasData: 26/11/2019 -
Poder de Estado e Aparelho de Estado
O autor trás uma contraposição entre a ideologia e a ciência marxista. Althusser justifica que a ideologia faz parte de uma totalidade social, que tem papel específico, função prático social. É um sistema de massa indispensável na sociedade para formar os homens, melhor dizer, modificá-los para condicionar a responder exigências da sua condição e existência, para além disso, serve para encobrir o sistema de divisão de classes e a exploração de uma classe sobre outra.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 890 Palavras / 4 PáginasData: 1/4/2020 -
REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO
FACULDADE ÚNICA DE IPATINGA ADRIANGELA FERREIRA XAVIER DE OLIVEIRA REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Artigo Cientifico Apresentado à Faculdade Única de Ipatinga - FUNIP, como requisito parcial para a obtenção do título de Especialista em Direito Administrativo. JI-PARANÁ-RO 2020 REFLEXOS DO PODER DE POLÍCIA NA ATUAÇÃO DO ESTADO Adriangela Ferreira Xavier de Oliveira[1] RESUMO O Poder de Polícia, tema central deste artigo, é inerente ao poder exercido pela Administração Pública, ligadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 1/4/2020 -
A Concepção De Estado E De Poder Político Em Maquiavel
Trabalho leia eadd (RA 2) Direito Luiz Alexandre Casoni Winter, Lairton Moacir. A concepção de Estado e de poder político em Maquiavel Maquiavel, Nicolau. O príncipe “Um príncipe sábio deve observar modos similares e nunca, em tempo de paz, ficar ocioso" “O primeiro método para estimar a inteligência de um governante é olhar para os homens que tem à sua volta.” Maquiavel. Maquiavel disse que para um bom governante é necessário saber quem está governando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 13/4/2020 -
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário
O Cidadão, O Estado e o Poder Judiciário 1. Estado - Organização política que surge de um POVO, vivendo sobre um certo TERRITÓRIO e GOVERNADO por lei editada por um poder não inferior a qualquer outro externamente e supremo intencionalmente. É uma organização política e juridicamente organizada, dotada de soberania. * Estado Brasileiro – Art. 1 da CF/88 - Art. 1: A República Federativa do Brasil, formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.058 Palavras / 5 PáginasData: 14/4/2020 -
Poder Estado e o Movimento da Avaliação
Poder, Estado e o movimento da Avaliação da Educação Superior no Brasil Luiza Rangel[1] RESUMO: O presente artigo propõe-se a discutir o movimento das políticas de avaliação da educação superior implementadas no Brasil á luz dos acontecimentos políticos de cada época e em diálogo com as abordagens contemporâneas de resgate da relevância do papel regulador, avaliador, indutor e coordenador do Estado. Nessa perspectiva, parte da compreensão de que a avaliação desempenha muitos papéis e dialoga
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.869 Palavras / 44 PáginasData: 9/5/2020 -
A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR
A LEI MENINO BERNARDO: AUTONOMIA DOS PAIS E A CRESCENTE INTERVENÇÃO DO ESTADO NO PODER FAMILIAR Khésia Ribeiro Souza[1] Carlos Henrique Caetano[2] 1 INTRODUÇÃO O presente artigo tem como objetivo abordar a Lei 13.010/2014, popularmente conhecida como Lei menino Bernardo ou Lei da palmada, que alterou a Lei federal 8.069/1990 – (Estatuto da Criança e do Adolescente) e também acrescentou um parágrafo a Lei nº 9.394/96 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), apresentando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.822 Palavras / 20 PáginasData: 5/6/2020 -
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR
O PAPEL DO ESTADO PELA ATUAÇÃO DO PODER JUDICIÁRIO NOS CONFLITOS CONTRATUAIS EM TEMPOS DE PANDEMIA DO COVID-19: A FRATERNIDADE COMO ELEMENTO DE DECIDIR THE ROLE OF THE STATE THROUGH THE WORK OF JUDICIARY POWER IN CONTRACTUAL CONFLICTS IN TIMES OF COVID-19 PANDEMIC: THE FRATERNITY AS AN ELEMENT OF DECIDE Demetrius Nichele Macei1 Bruno Roberto Vosgerau2 Juliane Tedesco Andretta3 RESUMO No decorrer da história do Estado moderno, várias crises econômicas e sociais foram enfrentadas, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.371 Palavras / 38 PáginasData: 9/6/2020 -
PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS
Univeridade Federal de Mato Grosso do Sul - UFMS Faculdade de Direito Atividade de Prática Jurídica II – 8º semtestre Prof. Dr. Nilton César Antunes da Costa Alunos: André Seiji Nishimura Yoshimoto (Relator), Khrystian Loureiro Scardin (1º Vogal), Lívia Amanda Gazoti (Presidente da Turma Cível) e Thiago Ferreira de Carvalho (2º Vogal). PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS APELAÇÃO CÍVEL Nº 000000-00.2020.8.09.0000 Comarca de Goiânia 2ª CÂMARA CÍVEL APELANTE: AROEIRA DA SERRA-LTDA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.943 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2020 -
Princípios Fundamentais Relacionados à forma de Estado, Organização e Racionalização do Poder
Princípios fundamentais relacionados à forma de Estado, organização e racionalização do poder: A Constituição de República Federativa do Brasil, foi promulgada em 5 de outro de 1988 através da Assembleia Constituinte que era composta por deputados e senadores eleitos, eles escreveram e aprovaram a nova Constituição que também possuía o nome de Carta constitucional. A Constituição de 1988 é a sétima versão na história da República e é considerada o ponto mais alto de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 707 Palavras / 3 PáginasData: 19/4/2021 -
Decisões Judiciais e Inteligência Artificial: uma análise do Uso da Tecnologia pelo Poder Judiciário no Estado Democrático de Direito
DECISÕES JUDICIAIS E INTELIGÊNCIA ARTIFICIAL: UMA ANÁLISE DO USO DA TECNOLOGIA PELO PODER JUDICIÁRIO NO ESTADO DEMOCRÁTICO DE DIREITO. JUDICIAL DECISIONS AND ARTIFICIAL INTELLIGENCE: AN ANALYSIS OF THE USE OF TECHNOLOGY BY JUDICIAL POWER IN THE DEMOCRATIC STATE OF LAW. Maria Clara Gonçalves Medeiros 1 Lucas Fernando Coelho 2 Jordânia Claudia de Oliveira Gonçalves3 Resumo: Tem-se hoje uma grande interação entre Direito e Tecnologia, em que há uma grande preocupação do poder legislativo em oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.680 Palavras / 15 PáginasData: 23/9/2021 -
O PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS
PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DE MINAS GERAIS Justiça de Primeira Instância 1ª Vara Criminal da Comarca de Caratinga/MG Autos nº: xxxxxxx Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO Réu: JOAO DA SILVA SENTENÇA RELATÓRIO O Ministério Público do Estado de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, através do Ilustre Promotor de Justiça atuante nesta vara, ofereceu denúncia em desfavor de Joao da Silva como incurso nas sanções do artigo 33, caput da Lei n° 11.343/06 pela prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.902 Palavras / 8 PáginasData: 26/9/2021 -
O Poder Brando (Soft Power) de Taiwan, Coréia do Sul e Estados Unidos
ATIVIDADE 3 Dentre os vários tipos de marketing internacional existentes, podemos citar o de Taiwan. Esta nação insular, através de suas iniciativas no exterior, como por exemplo, a Câmara Cultural e de Comércio de Taiwan no Brasil, a qual, na prática funciona como uma embaixada – já que a República Popular da China proíbe, graças a sua influência global na ONU (Organização das Nações Unidas) e por outros meios, que Taiwan possa ter, de fato,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 22/11/2021 -
O Apontamento "Poder e Estado Nação"
UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA “JÚLIO MESQUITA FILHO” FACULDADE DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS DISCENTE: Diana Gomes Varoli RA: 221225676 DOCENTE: Marcelo Passini Mariano DISCIPLINA: Introdução às Relações Internacionais TURMA: 1º Ano – Relações Internacionais – Noturno Apontamentos do texto “Poder e Estado Nação” de Karl Deustch * O peso do poder é a base da política internacional; * Há vários tipos de poderes: poder das nações, do organismos internacionais, dos governos, dos grupos de interesse, das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.207 Palavras / 5 PáginasData: 17/5/2022