AVA DIREITO TRIBUTARIO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
45.286 Trabalhos sobre AVA DIREITO TRIBUTARIO. Documentos 126 - 150 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Av1 Direito Tributario
Questão 5: Nota: Não gerada A respeito do processo administrativo fiscal e do processo judicial fiscal, assinale a alternativa INCORRETA: Alternativas 1 - o processo administrativo fiscal designa a espécie do processo administrativo destinada à determinação e exigência do crédito tributário. 2 - o contribuinte pode mover uma Ação Anulatória em face do ente público, objetivando anular um crédito tributário indevido. 3 - não podem existir, concomitantemente, processo administrativo e processo judicial. 4 - da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Av 2 - Direito Tributário
Av 2 - Direito Tributário Av 2 - Direito Tributário Questão 1: Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 2 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 3 - mesmo no caso em que for provada a boa-fé do contribuinte no descumprimento de uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 573 Palavras / 3 PáginasData: 17/9/2013 -
Direito Tributario
Características de Comportamento Empreendedor Conjunto de Realização Busca de oportunidades e iniciativa. Faz as coisas antes de solicitado ou, antes de forçado pelas circunstâncias. Age para expandir o negócio a novas áreas, produtos ou serviços. Aproveita oportunidades fora do comum para começar um negócio, obter financiamentos, equipamentos, terrenos, local de trabalho ou assistência. Corre riscos calculados Avalia alternativas e calcula riscos deliberadamente. Age para reduzir os riscos ou controlar os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 17/9/2013 -
Ava Direito
Direito ava uarta, 18 setembro 2013, 08:26 Completado em quarta, 18 setembro 2013, 08:39 Tempo empregado 12 minutos 39 segundos Notas 4/4 Nota 1 de um máximo de 1(100%) Question 1 Notas: 1 Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 886 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Tributário
Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.038 Palavras / 5 PáginasData: 18/9/2013 -
Resposta Aula Tema1 : Direito Tributário E Empresarial
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 2 Iniciado em quarta, 18 setembro 2013, 16:15 Completado em quarta, 18 setembro 2013, 16:16 Tempo empregado 1 minuto 25 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 910 Palavras / 4 PáginasData: 18/9/2013 -
Direito Tributario 2
Av 2 - Direito Tributário Entrar ResponderInformaçõesPeríodo: 23/08/13 00:00 à 20/09/13 23:59 Situação: Não finalizado 27/08/2013 11:28 Cabeçalho Questão 1: Nota: Não gerada Acerca do tema “ilícito tributário”, assinale a alternativa correta: Alternativas 1 - a ilicitude ocorre apenas nos casos em que o cidadão conscientemente almeja não cumprir a legislação tributária. 2 - o descumprimento de regra ou de obrigação tributária principal ou acessória caracteriza o ilícito tributário. 3 - mesmo no caso em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 598 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2013 -
Petição Inicial De Direito Tributário
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA CIDADE Y DO ESTADO F. XISTO DA SILVA, brasileiro, administrador, solteiro, portador da carteira de identidade n°... e CPF n°..., residente e domiciliado na Rua X, n°..., bairro Z, Município Y, Estado F, por seu advogado que subscreve, com endereço profissional na..., para fins do artigo 39, II do Código de Processo Civil, vem a este juízo, propor AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Tributário: Exclusão De Crédito Tributário - Isenção
Exclusão do crédito tributário Não se lança o crédito, e já que não se lança não se cobra. Não há uma precisão temática sobre o que gera o não lançamento. Alguns entendem que exclusão é hipótese de não lançamento porque não se tem a incidência tributária. Outros entendem que há a incidência, mas não se lança. Para uma corrente, isenção é mera dispensa de pagar tributo. Para a outra, quando se concede isenção, tira-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.384 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
AVA Direito Publico
Carta Magna A carta magna foi escrita totalmente para os ingleses colocando regras e leis para todos cumprirem, de certa forma foi um inicio de democracia aonde os reis deram maior poder para o povo, e repassou maiores autoridades a outros do reino. De certa forma também entendo que a carta magna foi um começo de toda a democracia de paises tempos após e fazendo assim os direitos de ir e vir de todos. Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2013 -
Direito Tributário E Fiscal
Direitos tributários O Direito Tributário é o ramo do Direito que regula as relações, estabelecidas em tempo e espaço determinados, entre fisco e contribuintes... ...quanto à cobrança de tributos pelas pessoas políticas – União, estados, Distrito Federal e municípios. Paulo de Barros Carvalho define o Direito Tributário como... ...ramo didaticamente autônomo do Direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico-normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. A norma tributária contém,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.494 Palavras / 6 PáginasData: 19/9/2013 -
Aula Tema 3 - Direito Tributario
Assinale a alternativa que relaciona, em ordem cronológica, as etapas da vida de uma sociedade empresária: Escolher uma resposta. a. registro, constituição, abertura e funcionamento. b. constituição, abertura, funcionamento e registro. c. abertura, constituição, registro e funcionamento. d. abertura, registro, constituição e funcionamento. e. constituição, registro, abertura e funcionamento. Resposta correta: constituição, registro, abertura e funcionamento. Comentário sobre a resposta correta: Parabéns! Pode-se dizer que a constituição é a primeira etapa a ser vencida para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 745 Palavras / 3 PáginasData: 19/9/2013 -
Ava Direitos Humanos
O historico de enfermagem tem uma grande importancia na equipe de enfermagem pois após ser elaborado visando cada cliente e não sua doença pode-se direcionar os cuidados especificos que a equipe tera que prestar aquele cliente. É a forma de documentar nossas açoes que são tão importantes quanto as demais oferecidas pela equipe multidisciplinar, pois um historico de enfermagem bem executado e seguido de forma correta só trará beneficios aos clientes, pois o histórico é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Tributario
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual ATIVIDADE DE AVALIAÇÃO A DISTÂNCIA AD Unidade de aprendizagem: Direito Tributário Curso: Professor: Nome do aluno: Data: Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). 1. Realize a leitura do texto e responda a pergunta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.073 Palavras / 5 PáginasData: 20/9/2013 -
Direito Tributario
De origem inglesa, o princípio do due process of law está consagrado, na legislação brasileira, no art. 5º, inciso LIV, da CF/88, e consiste em assegurar a qualquer litigante a garantia de que o processo em que for parte, necessariamente, se desenvolverá na forma que estiver estabelecido a lei. Este princípio biparte-se em: devido processo legal material, que trata sobre a regularidade do próprio processo legislativo, e devido processo legal processual, que se refere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2013 -
Aula Tema 1 - Direito Tributario
Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 14 setembro 2013, 08:40 Completado em sábado, 14 setembro 2013, 08:41 Tempo empregado 1 minuto 44 segundos Notas 6/6 Nota 1.5 de um máximo de 1.5(100%) Question 1 Notas: 1 A vigência do Código Civil de 2002 consolidou a transição do Direito Comercial para o Direito Empresarial. A referida transformação: Escolher uma resposta. a. teve seu auge com a revogação integral do Código
Avaliação:Tamanho do trabalho: 934 Palavras / 4 PáginasData: 20/9/2013 -
Av 2 Sem 4 Direito Tributario
Questão 2: Sabe-se que aquele que incorre em um ilícito tributário, comete uma infração tributária, podendo sofrer uma sanção (pena). Assinale a alternativa que NÃO prevê um caso de infração tributária: Alternativas: realizar operação de crédito público sem autorização legislativa. suprimir tributo, omitindo informações. elevar o preço de um serviço de acordo com as regras do mercado. alterar nota fiscal e duplicata. negar a oferecer nota fiscal decorrente de venda ou prestação de serviço.Questão 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
AVA DIREITOS HUMANOS
O presidencialismo é um sistema de governo em que o presidente é o Chefe de Estado e de Governo. Este presidente é o responsável pela escolha dos ministros; ele exerce o poder executivo, enquanto os outros dois poderes (legislativo e judiciário) possuem autonomia. O Brasil é uma República Presidencialista deste 1889, quando ocorreu a Proclamação da República. Já Parlamentarismo é um sistema de governo em que o poder legislativo (parlamento) oferece a sustentação política (apoio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 PáginasData: 20/9/2013 -
Atps De Direito Tributário
CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS CAMPINAS-SP 2012 CONTABILIDADE TRIBUTÁRIA Kassia Braun Berbert RA 4158251670 e-mail: kassiaberbert@gmail.com Gisela de Souza Cruz RA 2044106149 e-mail: giseladesouzacruz@gmail.com Marcia Cristina Marques RA 41362266 e-mail: mcmmarques.m@gmail.com Marli Cristina Santana RA 2001779289 e-mail: mc.santana@hotmail.com Marcelo Delmiro da Silva RA 2073139949 e-mail: mardelm@hotmail.com Lilian Ricci Ghizzi RA 20309316115 e-mail: liliancrc@mpcnet.com.br Atividades Práticas Supervisionadas apresentadas à Anhanguera - Uniderp, como exigência parcial para a disciplina de Contabilidade Tributária do curso de Ciências Contábeis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.375 Palavras / 14 PáginasData: 21/9/2013 -
Direito Tributario III
ILUSTRÍSSIMO SENHOR DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO Processo Administrativo N°: ... ABC INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ – Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica número ..., com sede (endereço completo), representado neste ato por seu administrador nome, nacionalidade, estado civil, profissão, identidade número ..., CPF – Cadastro de Pessoa Física número ..., domicílio, residência, CEP número ..., vem por seu advogado, constituído por instrumento de mandado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 219 Palavras / 1 PáginasData: 22/9/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
No mesmo sentido, ensina Ataliba: “Consiste a extrafiscalidade no uso de instrumentos tributários para obtenção de finalidades não arrecadatórias, mas estimulantes, indutoras ou coibidoras de comportamentos, tendo em vista outros fins, a realização de outros valores constitucionalmente consagrados. [...] É lícito recorrer aos tributos com o intuito de atuar diretamente sobre os comportamentos sociais e econômicos dos contribuintes, seja fomentando posicionamento ou inibindo certos procedimentos. Dá-se tal fenômeno (extrafiscalidade) por intermédio de normas que, ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributario
A característica segundo a qual os títulos de crédito representam obrigações não causais é designada por: Escolher uma resposta. a. cartularidade. b. formalidade c. literalidade. d. abstração. e. autonomia. . . Question 2 Notas: 1 O título de crédito que veicula uma ordem de pagamento à vista é denominado: Escolher uma resposta. a. nota promissória. b. letra de câmbio. c. cheque. d. debênture e. duplicata. . . Question 3 Notas: 1 A nota promissória constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributário
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a Distância Disciplina: Direito Tributário Curso: TECNÓLOGO EM ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA Professor: JOSÉ RICARDO TAVARES Nome do aluno: JORGE HENRIQUE LEÃO PINTO Data: 25/03/13 Código: 29701 Código Versão: 21243 Tipo: Descritiva Nível: Médio Unidades: 1, 2, 3 Utilizada em: AD Questão 1: Ao realizarmos a leitura do material didático fica evidente que é responsabilidade do estado a arrecadação de receitas para poder prestar atendimento a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.330 Palavras / 6 PáginasData: 22/9/2013 -
Direito Tributario
Imagine que o Presidente da República, por decreto, aumente a alíquota do IPI de 20% para 30%, em 30 de novembro de 2010. Pergunta-se: a partir de quando poderá ser cobrado o IPI com a alíquota de 30%? E se ao invés do IPI o Presidente da República estivesse majorando a alíquota da CIDE sobre combustíveis? Resposta: Cobrança a partir de início de março de 2011.Indicação da observância ao princípio da anterioridade nonagesimal com relação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 23/9/2013 -
Direito Tributario
A lei federal pode alterar a lei municipal? E a lei complementar pode alterar a lei federal? fundamente sua resposta com razões jurídicas. As leis federais, estaduais e municipais são leis ordinárias, portanto da mesma hierarquia e, por essa razão, nenhuma pode alterar qualquer das outras. Vigoram apenas no espaço territorial de sua competência, definida na CF. A lei complementar tem caráter nacional. Sua função é complementar dispositivos constitucionais, como por exemplo, estabelecendo as normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 271 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013