Acordo Coletivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
1.430 Trabalhos sobre Acordo Coletivo. Documentos 676 - 700 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Acordo sobre o não cumprimento do mandamento fundamental
No âmbito legislativo foram consagradas duas hipóteses de cabimento da Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental: a) Arguição autônoma , nas modalidades preventiva (evitar lesão) e repressiva (reparar lesão). A arguição autônoma tem por finalidade evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultado de ato do Poder Público. Trata-se de uma ação típica do controle concentrado-abstrato proposta diretamente perante o STF, independentemente de qualquer controvérsia, cuja pretensão é deduzida mediante um processo constitucional objetivo, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 354 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
EFEITO DO ACORDO SOBRE A EXECUÇÃO
João de Tal ingressou no RGPS (Regime Geral da Previdência Social) com 50 anos de idade em julho de 1991. Sabe-se que João sempre recolheu INSS e que aos 65 anos, portanto em julho de 2006, requereu a aposentadoria por idade tendo a mesma sido indeferida sobre a alegação de que João não tinha a carência necessária para o benefício. Faça a peça cabível considerando que João necessita do seu benefício. Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 673 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2014 -
Direito trabalhista individual e coletivo
Poder Judiciário JUSTIÇA DO TRABALHO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO - 3ª REGIÃO _____________________________________________________________________________ Primeira Etapa BLOCO I Direito Individual e Coletivo do Trabalho; Direito Administrativo; Direito Penal. BLOCO II Direito Processual do Trabalho; Direito Constitucional; Direito Civil; Direito da Criança e do Adolescente. BLOCO III Direito Processual Civil; Direito Internacional e Comunitário; Direito Previdenciário; Direito Empresarial. Segunda Etapa – duas provas escritas, de caráter eliminatório e classificatório, da seguinte forma: uma primeira prova escrita discursiva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
Tributos e suas espécies de acordo com a lei N.o 5.172/1966 - código tributário nacional
TRIBUTOS E SUAS ESPÉCIES DE ACORDO COM A LEI N.o 5.172/1966 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO NACIONAL. O tributo é uma obrigação instituída por lei, que é a caracterizado pela relação entre o sujeito ativo (União, Estados, Distrito Federal e Municípios) e sujeito passivo contribuinte (pessoas físicas e jurídicas) através da arrecadação de recursos por intermédio de tributos de forma compulsória. (Conforme exposto nos arts.119, 121 a 122, CTN). O Sistema Tributário Nacional é regido pelo disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 410 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
De Acordo Com Os Estudos Realizados Nesta Semana, Trabalharemos A Importância Da Utilização De Equipamentos De Proteção Individual (EPI) E Do Mapa De Risco. Dentro Desta Perspectiva, Faça A Leitura Da Situação Abaixo: "Luiz Carlos Exerce A Fun
Os riscos das atividades desenvolvidas pelo soldador são: *Físico, nesse caso tem o risco de Ruído e Radiação: • Consequências do Ruído; Fadiga nervosa, irritabilidade, perda temporária ou definitiva da audição. • Medidas de controle EPI - protetor auricular. • Consequências da Radiação; Perturbações visuais (conjuntivites, cataratas), queimaduras, lesões na pele, câncer. • Medidas de controle Proteção individual: EPI - avental, luva, perneira e mangote de raspa para soldador, óculos para operadores de forno. Medida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 10/12/2014 -
ACORDO DE RESPONSABILIDADE ADMINISTRATIVA DO PROCESSO CIVIL
FGTS - TRF 4ª Região - Processo - 50095333520134047002 Relatório dispensado nos termos do art. 38 da Lei nº 9.099/95. Busca a parte autora, por meio da presente demanda, seja a ré condenada a substituir o índice de correção monetária aplicado às contas vinculadas do FGTS (Taxa Referencial - TR) pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor - INPC ou pelo Índice de Preços ao Consumidor Amplo - IPCA, com o pagamento das diferenças decorrentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.708 Palavras / 19 PáginasData: 12/12/2014 -
Dissidios Coletivos
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO CAMPUS UNIVERSITÁRIO DO ARAGUAIA INSTITUTO DE CIÊNCIAS HUMANAS E SOCIAIS CURSO DE DIREITO CARLOS YVANHOE BRAGA MOURA e CLEVER CARMO SILVA NETO Dissídios Coletivos e Ações rescisórias Barra do Garças 2014 CARLOS YVANHOE BRAGA MOURA e CLEVER CARMO SILVA NETO Dissídios Coletivos e Ações rescisórias Artigo Científico elaborado para conclusão da matéria de Processo do Trabalho, da Universidade Federal de Mato Grosso - UFTM. Barra do Garças 2014 1 Dissídios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.609 Palavras / 7 PáginasData: 16/12/2014 -
De acordo com Bruno Zevi
Segundo Bruno Zevi, para se descrever sobre a história da arquitetura, não podemos deixar de lado, ou não podemos deixar de citar, o próprio conhecimento da história da civilização e seus numerososfatores, predominante, ora de um ou outro, mas sempre agindo em conjunto na formação de diferentes conceitos espaciais, os quais podemos citar apreciação de valores artísticos ou gosto arquitetônico.Podemos assim esquematizar um processo histórico-crítico discorrendo sobre os seguintes dados: Pressupostos sociais: Todos os edifícios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 16/12/2014 -
COMISSÃO DE ACORDOS PRIORITÁRIOS
Excelentíssimo (a) Senhor (a) Doutor (a) Juiz (a) do Trabalho da (xx)ª Vara de (comarca)/(Estado) PAOLO VITÓRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da Carteira de Trabalho e Previdência Social número ___, série ___, do CPF/MF número _______, do RG número _____, do PIS número ______, filho de __________, nascido em (cidade), residente e domiciliado na Rua/Avenida ____, número ___, Bairro _____, Cidade ____, Unidade da Federação, CEP ____, vem, perante Vossa Excelência, por seu advogado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.010 Palavras / 5 PáginasData: 18/12/2014 -
Direito Do Trabalho- Dissídio Coletivo
Dissídio Coletivo ou de Interesse Frustrada a negociação coletiva, vale dizer, não chegando às partes a um consenso quanto ao conteúdo de eventual acordo ou convenção coletiva de trabalho, há a possibilidade de o conflito de interesse daí advindo ser solucionado por meio de arbitragem estatal, denominado dissídio coletivo econômico ou de interesse, sendo que neles se busca a obtenção de uma prestação jurisdicional que venha a fixar novas condições de trabalho em geral para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.166 Palavras / 9 PáginasData: 21/12/2014 -
TRANSPORTE COLETIVO NO DF
INTRODUÇÃO O Distrito Federal tem hoje um dos piores sistemas de transporte público do Brasil. Justamente na Capital Federal, de onde se esperaria o exemplo para a Nação, o desrespeito às leis federais, distritais e inclusive à Carta Magna é gritante. A ausência de concorrência pública em determinada parcela do sistema é a principal causa da situação caótica em que se encontra o transporte público na Capital Federal. A prestação deste serviço público, de natureza
Avaliação:Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 PáginasData: 23/12/2014 -
O cargo de assistente social de acordo com o Código de Ética
Postura do Assistente Social segundo Código de Ética O capítulo II Código de Ética do Assistente Social, a postura do profissional de Serviço Social precisa ser bastante ética e séria levando em conta que quando opta por se preparar e torna-se um assistente social é preciso que seu estilo de vida e sua motivação estejam voltados a respeitar a dignidade humana. Não é apenas uma profissão e sim uma chamado a ação. Seu trabalho não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 843 Palavras / 4 PáginasData: 5/1/2015 -
ACORDO TRABALHISTA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A). JUIZ(A) DA VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE ITUIUTABA ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos nº 2912-15.2013.503.0063 Assunto: Antecipação de audiência Homologação de acordo FULANA Cia LTDA e CICLANA, ambas já devidamente qualificadas nos autos da AÇÃO RECLAMATÓRIA TRABALHISTA, por seus advogados (mandatos inclusos), vem através da presente apresentar ACORDO para pagamento dos débitos oriundos da presente Reclamatória, cujo pagamento será realizado da seguinte maneira e forma: A reclamada pagará à autora a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 743 Palavras / 3 PáginasData: 21/1/2015 -
ACORDO SOBRE TAXAS DE RECONHECIMENTO
Autora e Réus firmaram, em 20/01/2013, CONTRATO DE HONORÁRIOS ADVOCATÍCIOS (doc. 02). Pelo referido contrato os Réus se obrigaram a prestar serviços de consultoria jurídica em operações e/ou negócios envolvendo o processo de inventário nº 062/1.03.0001082-9 que tramita na Comarca de Rosário do Sul. Em contraprestação, a Autora se comprometeu a pagar, a título de honorários advocatícios pela prestação dos serviços, percentual pré-acordado de 8% (oito por cento) a ser auferido por conta da herança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 510 Palavras / 3 PáginasData: 26/1/2015 -
EFEITOS COLETIVOS DA PROGRAMAÇÃO
RESUMO Esta proposta de monografia propõe-se a descrever o estado atual da atividade de teste de programas orientados a objetos e daqueles desenvolvidos utilizando componentes de software. O teste de software tem se mostrado importante para reduzir a quantidade de defeitos presentes nos produtos, atraindo o interesse tanto da academia quanto da indústria. À medida que surgem novas abordagens de desenvolvimento e tecnologias de apoio, surgem também novos desafios relacionados ao teste de software aplicado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.758 Palavras / 8 PáginasData: 27/1/2015 -
Planejando atividades que devem ser realizadas de acordo com os objetivos definido na listagem da empresa
Índice 1. Introdução ....................................................................................................... 3 2. Descrição sumaria das diligências a efectuar decorrentes das alterações na estrutura societária ..................................................................................................... 4 2.1 Alteração da firma e da sua admissibilidade ............................................................. 4 2.2 Actualização do pacto social com acta de nomeação dos corpos sociais ................... 5 2.3 Alteração da declaração de inscrição no registo ....................................................... 5 2.4 Requerimentos de registos exigíveis na conservatória do registo comercial.............. 5 2.5 Termos de abertura e encerramento do (s) livro (s)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 5/2/2015 -
O marxismo ortodoxo de acordo com George Lukacs
O Marxismo Ortodoxo segundo George Lukács Antes de adentrar nesse assunto, se faz necessário uma breve apresentação de uns conceitos prévios. Que é dialética? é um método de diálogo cujo foco é a contraposição e contradição de idéias, conceitos, pensamentos que leva a outras idéias e afins. Que é a Praxis de Marx ? A práxis revolucionária é então uma atividade teórico-pratica em que a teoria se modifica constantemente com a experiência prática, que por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 479 Palavras / 2 PáginasData: 8/2/2015 -
Acordo Extrajudicial
INSTRUMENTO PARTICULAR DE ACORDO EXTRAJUDICIAL Os signatários do presente que contratam nas qualidades indicadas neste Instrumento Particular de Acordo Extrajudicial, de um lado, denominado CREDOR, a empresa ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CGC/MF sob o n.º ....., situada à Rua ....., N.º ....., LJ ....., Vila ....., Cidade de ....., Estado do ...., neste ato representada por seu sócio ....., brasileiro, (estado civil), maior, (profissão) residente e domiciliado à Rua ....., n.º
Avaliação:Tamanho do trabalho: 981 Palavras / 4 PáginasData: 9/2/2015 -
Evolução Do Direito Do Trabalho Coletivo
DIREITO DO TRABALHO COLETIVO: EVOLUÇÃO HISTÓRICA ATÉ A CONSTITUIÇÃO DE 1888 Direito Individual do Trabalho: ramo da ciência jurídica formado por regras e princípios, sistematicamente ordenados, que visam prevenir a existência de conflitos entre empregados e empregadores regulando, consequentemente, suas atividades e relações entre si, acompanhado de sanções para a hipótese de descumprimento dos seus comandos e tendo como objetivo principal a plena paz social. Direito Coletivo do Trabalho: É “O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 12/2/2015 -
Estrutura das demonstrações financeiras De acordo com a Lei nº 11 638 de 2007
Revista Eletrônica Gestão e Negócios – Volume 1 – nº 1 - 2010 1 Principais Alterações na Estrutura das Demonstrações Contábeis a Lei nº 11.638/07 Eliane Sayuri Takahashi Nishio 1 Gerardo Viana Priscila Juliana Batista Ricardo Pereira Rios2 Resumo Este estudo versa sobre as alterações na estrutura das demonstrações contábeis promovidas pela Lei nº 11.638 de 2007. Demonstramos como era a estrutura na lei 6.404 de 1976 e como ficou com as alterações da Leinº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.306 Palavras / 14 PáginasData: 12/2/2015 -
Idéias Ou Modo De Pensar Da Atualidade De Acordo Com As Teorias
A realidade do mundo de hoje... Era da Tecnologia Atualmente podemos perceber que tudo anda diferente na era em que estamos vivendo, por ser a era da tecnologia percebemos que o mundo esta off porem cada individuo esta on para si mesmo. Hoje podemos relatar que crianças não tem mais o prazer de brincar com brinquedos saudáveis como: corda, boneca,carrinho,pião, pipa. para as crianças hoje a melhor brincadeira e ficar sentado em frente a televisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 222 Palavras / 1 PáginasData: 17/2/2015 -
Acordo Com A Malwee Prevê Doação De Terreno Para Posto De Saúde
A área foi destinada pela empresa ao município de Jaraguá do Sul, como pagamento de multa por descumprir TAC com o MPT Florianópolis – O Ministério Público do Trabalho em Santa Catarina (MPT-SC) firmou acordo com a Malwee, indústria de confecção de roupas, para a doação de um terreno destinado a construção de um posto de saúde no bairro Barra do Rio do Cerro, em Jaraguá do Sul (SC). O imóvel mede 1800 m² e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 415 Palavras / 2 PáginasData: 18/2/2015 -
Assista Ao vídeo Gestão Do Conhecimento I - Primeira Parte No Youtube, Leia O Artigo A Seguir E Responda As Questões Solicitadas, De Acordo Com As Orientações Fornecidas.
Assista ao vídeo Gestão do Conhecimento I - Primeira Parte no Youtube, leia o artigo a seguir e responda as questões solicitadas, de acordo com as orientações fornecidas. Link do vídeo: http://www.youtube.com/watch?v=sGYunwLdfOE&NR=1 Acessado em 12/01/2015. Artigo: POR QUE AS EMPRESAS PRECISAM DE GESTÃO DO CONHECIMENTO imagine uma área da empresa onde o conhecimento importante está todo na cabeça de um especialista e ele resolveu ir embora. O que fazer para evitar isso? Por Guilherme Pierri-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 771 Palavras / 4 PáginasData: 18/2/2015 -
Direito Coletivo Do Trabalho
Descrição da Atividade: O sindicato dos empregados de bares e restaurantes do Distrito Federal celebrou convenção coletiva de trabalho com o sindicato dos bares e restaurantes do Distrito Federal. A referida norma coletiva estabeleceu que, para os trabalhadores integrantes da categoria representada pelo sindicato profissional, a hora noturna, assim considerada aquela compreendida entre 22 horas de um dia e 5 horas do dia seguinte, seria computada como de 60 (sessenta) minutos. O instrumento normativo determinou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.821 Palavras / 8 PáginasData: 19/2/2015 -
Tipos de conflitos coletivos
Notas: 1 São tipos de conflitos coletivos: Escolher uma resposta. a. heterocomposição, operação tartaruga e sabotagem. b. boicote, piquetes e greve. c. braços cruzados, ocupação do estabelecimento e autocomposição. d. greve, piquetes e heterocomposição. e. autocomposição, greve e locaute. Question 2 Notas: 1 O Direito Coletivo do Trabalho trata, dentre outros assuntos: Escolher uma resposta. a. Da negociação coletiva do trabalho, do dissídio coletivo e da liberdade sindical. b. Das formas de manifestação e pressão,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 758 Palavras / 4 PáginasData: 19/2/2015