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Agravo de instrumento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.660 Trabalhos sobre Agravo de instrumento. Documentos 276 - 300 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    AGRAVO DE INSTRUMENTO CABIMENTO: recurso cabível contra “algumas” decisões interlocutórias, que são, como se sabe, todo pronunciamento judicial de natureza decisória que não se enquadre no conceito de sentença. Art. 203 §1º CPC – conceito de sentença Art. 203 §2º - conceito de decisão interlocutória. Agravo de instrumento – art. 1.015 CPC – rol taxativo. Gratuidade da Justiça – Seção IV – art. 98 e seguintes. Art 101 – contra decisão que negar cabe agravo.

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    Tamanho do trabalho: 719 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/5/2018 Por: Patricia Wechinewsky
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DA EGRÉGIA 55ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE SÃO PAULO MARINHO DA SILVA, brasileiro, aposentado, portador do RG nº 5.891.021 SSP/SP e inscrito no CPF nº 352.376.948-53, residente e domiciliado na Rua 10, nº 225, Centro, na cidade e comarca de Santa Fé do Sul - SP, CEP: 15.7-000, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, impetrar o presente recurso de AGRAVO DE INSTRUMENTO, com base nos artigos 1015

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    Tamanho do trabalho: 3.240 Palavras / 13 Páginas
    Data: 21/5/2018 Por: Thaisa Rodrigues
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARÁ Agravante: Agravada: Proc. de origem nº.:  XXXXX – XXª Vara Cível da Comarca de Belém/Pa JORGE DE TAL, brasileiro, casado, comerciante, portador do RG nº. xxxxxxx, inscrito no CNPF/MF sob o nº. xxxx, domiciliado nesta capital e residente na rua xxxxx, bairro xxxx, CEP xxxxxx, endereço eletrônico......., vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exª., através de seu advogado e bastante

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    Tamanho do trabalho: 609 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2018 Por: Lorena Serrão
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    Universidade do Oeste de Santa Catarina NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA – NPJ Atendimento Comunitário Av. Porto Alegre, esquina com Marechal Bormann,373 D – Bairro Centro - Chapecó-SC (049) 3319-2680 EXCENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE CHAPECÓ/SC. DISTRIBUIÇÃO POR URGÊNCIA MÁRIO DO ARMÁRIO, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito sob RG n. ..., e CPF n. ..., residente e domiciliado na Rua ..., N. ...,

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/6/2018 Por: Janaina Todeschini
  • MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR - PRESI-DENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SANTA CATARINA MANOEL MENDES, brasileiro, solteiro, médico, inscrito no CPF/MF sob o nº 111.111.111-11 e no RG sob o nº 1.111.111, residente e domiciliado a Rua Ministro Lula, nº 171, bairro Centro, município de Criciúma, SC, CEP 88800-000, por seu advogado e procurador infra assinado, “ut” instrumento de mandato incluso, com endereço profissional a Rua José dos Anzóis, nº 123, bairro

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    Tamanho do trabalho: 657 Palavras / 3 Páginas
    Data: 7/6/2018 Por: Lara Nunes
  • MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Modelo de Agravo de Instrumento - Peça de interposição EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SÃO PAULO (ESTADO). Processo de origem no: ______________ Vara de origem: __________ Ação de ___________ NOME DO RECORRENTE (pessoa física), nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no CPF n°________, portador do RG n°_________, residente e domiciliado na rua __________ OU NOME DO RECORRENTE (pessoa jurídica), pessoa jurídica de direito privado, inscrita no MF/CNPJ n°___________, com sede

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    Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: anaoliveira98
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AULA 1. EXERCÍCIOS – COISAS – POSSE RECAPITULANDO O SEMESTRE ANTERIOR INSTRUÇÃO I: As questões de número 1 até a questão de número 4 devem ser respondidas utilizando “V” (verdadeiro) para as afirmativas corretas e “F” (falso) para as afirmativas erradas, devendo ser justificada a alternativa apontada como errada. 1. Com relação aos princípios dos direitos reais é CORRETO afirmar: ( ). De acordo com o principio da perpetuidade os direitos reais estabelecem um vínculo

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    Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/6/2018 Por: rayneconte
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    @ (PROCESSO ELETRÔNICO) RP Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) 2016/CÍVEL AGRAVO DE INSTRUMENTO. INVENTÁRIO.. HERDEIRA QUE FALECEU DEPOIS DA AUTORA DA HERANÇA. NEGARAM PROVIMENTO. AGRAVO DE INSTRUMENTO OITAVA CÂMARA CÍVEL Nº 70070579024 (Nº CNJ: 0268096-20.2016.8.21.7000) COMARCA DE PORTO ALEGRE LUIZ CARLOS DE OLIVEIRA AGRAVANTE EDERSON ROBERTO DA SILVA DAMACENO AGRAVADO ACÓRDÃO Vistos, relatados e discutidos os autos. Acordam os Desembargadores integrantes da Oitava Câmara Cível do Tribunal de Justiça do Estado, à unanimidade, em negar

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    Tamanho do trabalho: 506 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2018 Por: Roger Amorim
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS Processo nº... JOAO, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da carteira de identidade n. ...., inscrito no CPF/MF sob o n. ...., residente e domiciliado à ..., por seu advogado que esta subscreve, com procuração e endereço em anexo para onde devem ser remetidas as intimações (art.106, I CPC), vem respeitosamente, perante Vossa Excelência, com fundamento no art. 1015 e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 1.127 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/6/2018 Por: mariinm
  • Contrarrazões ao agravo de instrumento

    Prefeitura Municipal de Votorantim “Capital do Cimento” ESTADO DE SÃO PAULO EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR RELATOR DO AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 2007312-37.2016.8.26.000 - DOUTOR JOSÉ LUIZ GERMANO - 12ª CÂMARA DE DIREITO PÚBLICO DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO Preliminar de conexão e prevenção – com pedido de remessa para a Col. 5ª Câmara de Direito Público. Processo n.º 2007312-37.2016.8.26.000 Autos de Origem - Processo n.º 1000082-09.2016.8.26.0663 Mandado de Segurança Origem: Douto

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    Tamanho do trabalho: 4.842 Palavras / 20 Páginas
    Data: 10/7/2018 Por: austlex
  • AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA MINISTRA ELIANA CALMON DA SEGUNDA TURMA DO COLENDO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA PROCESSO: EMINENTE RELATORA MINISTRA ELIANA CALMON AGRAVO REGIMENTAL NO AGRAVO DE INSTRUMENTO XXXXX, já qualificados nos autos do AGRAVO DE INSTRUMENTO identificado em epígrafe, vêm, respeitosamente e de forma tempestiva, por sua advogada, com fulcro no artigo 545 do Código de Processo Civil e nos artigos 258 e 259 do Regimento Interno do Superior Tribunal de Justiça, interpor o presente:

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    Tamanho do trabalho: 2.504 Palavras / 11 Páginas
    Data: 13/7/2018 Por: Vanderson Amorim
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . . 4 2. AGRAVO DE INTRUMENTO . . . . . . . . . . . . . .

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    Tamanho do trabalho: 3.544 Palavras / 15 Páginas
    Data: 7/8/2018 Por: Lisa435
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 02ª REGIÃO PROCESSO Nº 0000557-90-2011-502-0043 Acórdão nº 20120825443 EDINALDO GUEDES DA SILVA, por seu advogado infra assinado, nos autos da Reclamação Trabalhista proposta em face da BRASPRESS TRANSPORTES URGENTES LTDA, por sua advogada signatária, tendo em vista o r. despacho de fls, que denegou seguimento ao recurso de revista interposto, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 897, letra “b” da

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    Tamanho do trabalho: 931 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: kely2904
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Peça 05 Inconformado com o R. decisório, Oswaldo confecções Ltda – EPP, interpôs recurso ordinário em 10/06/16, contudo, o nobre magistrado não deu provimento ao recurso sob o fundamento de não ter o reclamado realizado a sua interposição tempestivamente. Ressaltasse que, a referida decisão foi publicada no D.O. Em 02/06/16. Na condição de advogado do reclamado promova a medida judicial pertinente, a fim de salvaguardar o direito do empregador. PEÇA 05 (entrar com agravo de

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    Tamanho do trabalho: 760 Palavras / 4 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: Antonio Junior
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ___ VARA DO TRABALHO DE ___. (10 linhas) PROCESSO Nº ____ TOM HANKS NÁUFRAGO, estado civil, profissão, CPF e RG, residência e domicílio, endereço eletrônico, por seu advogado infrafirmado, com procuração anexa, escritório profissional, vem perante a V. Exa., com fulcro nos arts. 893, IV e 897 – B, CLT, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO, para o Tribunal Regional do Trabalho da __ Região, nos autos da ação que move contra

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    Tamanho do trabalho: 434 Palavras / 2 Páginas
    Data: 14/8/2018 Por: Beatrizvm94
  • RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    UNIVERSIDADE DO VALE DO RIO DOS SINOS-UNISINOS Aluna: Mariana Bandeira EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL Processo n. 018/02.987.345-2 JARBAS CARDOSO (qualificação), vem, perante Vossa Excelência, por seu procurador signatário, com fulcro no artigo 1.015, inciso III do Código de Processo Civil, interpor o presente RECURSO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, tendo em vista a respeitável decisão de fl., proferida pelo MM. Juízo da 8ª Vara

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    Tamanho do trabalho: 1.903 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/8/2018 Por: Mariana Bandeira
  • Passo a Passo do Agravo de Instrumento

    Passo a Passo do Agravo de Instrumento

    Passo a Passo do Agravo de Instrumento: preenchendo seus requisitos. Petição a ser apresentada Terá necessariamente duas partes: a petição de interposição e a petição de razões recursais. Endereçamento a) petição de interposição: dirigida ao presidente do Tribunal competente para o recurso, como apontado no problema; b) razões de agravo, dirigida à câmara ou turma competente. Legitimidade e interesse recursais Será o agravante o sucumbente (o derrotado, nos termos do problema). Atentar para menção a

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    Tamanho do trabalho: 7.269 Palavras / 30 Páginas
    Data: 24/8/2018 Por: Rodolfo Camargo
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA DE URGÊNCIA

    EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 3° VARA DA COMARCA DE BALSAS Processo n° 0801658-65.2018.8.10.0026 ANTONIO PEREIRA DA SILVA, brasileiro, casado, lavrador, portador da cédula de identidade n° 044825142012-4/SESP-MA, CPF n°631.259.863-20 e MARIA DE FATIMA LEITE DA SILVA, brasileira, casada, aposentada, portadora de cédula de identidade n° 91191398-0/SSP-MA, CPF n° 631.259.943-49, ambos residentes e domiciliados na Rua D, n° 5, Bairro Flora Rica, Balsas-MA, CEP 65800-000, telefone (99)98820-4054, vem por meio de sua advogada

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    Tamanho do trabalho: 2.150 Palavras / 9 Páginas
    Data: 5/9/2018 Por: Anna Flávia Alencar
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXMO. SR. DR. MM. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL. AGRAVO DE INSTRUMENTO Petição de Interposição TIGRANES NEVANTUS, brasileiro, casado, do comércio, residente e domiciliado nesta cidade de Anta Gorda, Estado do Rio Grande do Sul, na rua dos Anzóis, nº 150, inscrito no CPF sob o nº 000.000.000-00, por seus procuradores signatários, nos termos dos artigos 1.015 a 1.020 do Código de Processo Civil, vem,

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    Tamanho do trabalho: 1.336 Palavras / 6 Páginas
    Data: 17/9/2018 Por: Fabiula Vieira Migliorini
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Nome: Thayná Mayara Brito Oliveira Direito – Noturno 7º Período UNILAVRAS Professor Luis Cláudio Borges APS de Direito do Trabalho I A importância da Constituição Cidadã frente a uma CLT dinâmica Delgado, Gabriela Naves. A CLT aos 70 anos: Rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado. Revista Magister de Direito do Trabalho. Ed. 54. Brasília. 2013. O artigo “A CLT aos 70 Anos: Rumo a um Direito do Trabalho Constitucionalizado” apresenta como tema central a

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    Tamanho do trabalho: 1.462 Palavras / 6 Páginas
    Data: 20/9/2018 Por: mechamedethay
  • Agravo de Instrumento - AJG

    Agravo de Instrumento - AJG

    AO JUÍZO DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL NATÁLIA CARVALHO, brasileira, solteira, bancária, portadora da carteira de identidade nº 2503678568, inscrita no CPF sob nº 015767320-56, endereço eletrônico: natalia.carvalho@outlook.com.br, residente e domiciliada na Rua José Marcelino Fonseca, nº 325, Bairro Vila Velha, CEP: 95778-000 – Vale Real - RS, por sua advogada abaixo subscrita, com endereço profissional na Av. Júlio de Castilhos, nº 1511, 14º andar, Bairro Centro, CEP: 96878-025

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    Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: HeloiseMuller
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

    AGRAVO DE INSTRUMENTO EM RECURSO ESPECIAL

    SÉRGIO RICARDO PENHA Advogado EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO (TJ-SP) PROCESSO Nº 1014581-23.2014.8.26.0451 MARCO ANTONIO CHIARELLA, já devidamente qualificado nos autos de IMISSÃO DE POSSE acima epigrafado, movido por FÁBIO MINHARO FILHO, atualmente em trâmite por esse E. Tribunal de Justiça em sua 5ª Câmara de Direito Privado e respectiva secretaria, vem, mui respeitosamente, à Ilustre presença de Vossa Excelência, por seu Advogado Dr. Sérgio

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    Tamanho do trabalho: 4.918 Palavras / 20 Páginas
    Data: 26/9/2018 Por: Sérgio Ricardo Penha
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

    AGRAVO DE INSTRUMENTO - JUSTIÇA GRATUITA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS. Autos n.º : 1.0362.15.009886-5/003 Origem : 1ª Vara Cível da Comarca de João Monlevade Agravante : Arenata Areias Naturais Ltda Agravados : Articum Mineração e Distribuição, Luciana Cançado Paraíso Brandão Sarmento e Taciana Cançado Paraíso Brandão Sarmento Colendo Tribunal Doutos Desembargadores ARENATA AREIAS NATURAIS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ n° 25665209/0001-03, com sede na BR 381, s/n, KM 357,5, Ponte Coronel,

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    Tamanho do trabalho: 3.752 Palavras / 16 Páginas
    Data: 3/10/2018 Por: luanasflima
  • Peça processual: Agravo de instrumento em decisão em Impugnação crédito Cerâmico Imbituba

    Peça processual: Agravo de instrumento em decisão em Impugnação crédito Cerâmico Imbituba

    UNIVERSIDADE DO SUL DE SANTA CATARINA CURSO DE DIREITO – Tubarão Matutino Professor: Terezinha Damian Antonio UA: Falência e Recuperação Judicial Acadêmica: Adrielle Corrêa de Souza ASO1: Peça processual: Agravo de instrumento em decisão em Impugnação crédito Cerâmico Imbituba: Ler as peças processuais apresentadas e responder as questões: 1. Resumidamente, qual a razão do referido agravo? O instrumento processual em questão foi utilizado para impugnar os créditos da empresa Cerâmica Imbituba, a qual possui habilitação

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    Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 Páginas
    Data: 4/10/2018 Por: adrielle.correa
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL ou DE EFEITO SUSPENSIVO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL ou DE EFEITO SUSPENSIVO

    Excelentíssimo Senhor doutor Desembargador presidente do egrégio tribunal de justiça do estado Y (5 linhas) Agravante, já qualificada na petição inicial (conforme anexo), por seu representante (nome), autor nos autos nº (...) vem, por intermédio de seu advogado OAB UF, conforme procuração em anexo (doc.1) com base no artigo 1.015, I e seguitens do CPC interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA RECURSAL ou DE EFEITO SUSPENSIVO Em face de (...), qualificada

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    Tamanho do trabalho: 600 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/10/2018 Por: Bruno Provensi

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