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Agravo de instrumento Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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1.657 Trabalhos sobre Agravo de instrumento. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    FUNDAÇÃO EDUCACIONAL MACHADO DE ASSIS FACULDADES INTEGRADAS MACHADO DE ASSIS CURSO DE DIREITO – 9º SEMESTRE AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/15) ANDRÉ LUÍS SCHMIDT GUSTAVO WITKOSKI SOUZA PROF. MS. RENÊ CARLOS SCHUBERT JÚNIOR Santa Rosa, 21 de junho de 2016. ________________ AGRAVO DE INSTRUMENTO: COMENTÁRIOS ACERCA DO ARTIGO 1.018 DO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL (LEI Nº 13.105/15) O capítulo destinado ao agravo de instrumento

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    Tamanho do trabalho: 976 Palavras / 4 Páginas
    Data: 2/8/2016 Por: Gustavo Souza
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    Faculdade Interamericana de Porto Velho – UNIRON logo_uniron Coordenação do Curso de Direito Núcleo de Prática Jurídica Av. Mamoré, 1.520, B. Cascalheira – Fone: (69) 3733-5042 – E-mail: npj@uniron.edu.br EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA. DA 5ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO – RONDÔNIA. Autos do Processo Nº Agravante: Francisco de Tal Agravado: .... FRANCISCO DE TAL, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade

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    Tamanho do trabalho: 1.166 Palavras / 5 Páginas
    Data: 16/8/2016 Por: isadoracarvalho
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA DESEMBARGADORA PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. PROCESSO Nº 0500366-96.2016.8.05.0004 AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE ARAÇÁS AGRAVADO: JOSÉ COELHO IRMÃO MUNICÍPIO DE ARAÇÁS, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no CNPJ/MF sob o nº 16.131.088/0001-10, com sede na Praça da Matriz, nº 160, na Cidade de Araçás/BA, CEP: 41.108-000, por seus legítimos procuradores infra-assinados, vem mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência propor, com base no artigo 1.015 do

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    Tamanho do trabalho: 2.523 Palavras / 11 Páginas
    Data: 7/9/2016 Por: salomaobarreto88
  • MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    MODELO DE AGRAVO DE INSTRUMENTO

    Efeito ativo do agravo de instrumento significa que o relator não tem só o poder de suspender a decisão agravada (efeito suspensivo), mas tem tambem o poder de ele próprio conceder a medida urgente que foi negada pelo juiz. Porém esta forma de raciocínio pode ser substituída pelo agravo de instrumento com pedido de antecipação de tutela. Embasamento legal, artigo 527, I e III e art 557 do CPC. EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO

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    Tamanho do trabalho: 1.877 Palavras / 8 Páginas
    Data: 16/9/2016 Por: JBM123
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO 2º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE POÇOS DE CALDAS - MG. Referente ao Processo nº 0139674-32.2015.8.13.0518 DELMÁRIO JOSÉ PONZI DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 6.572 SDS-PE, inscrito no CPF sob nº 030.522.574-04, residente e domiciliado à Rua Waldemar Nery Carneiro Monteiro, nº 665, apto. 301, Boa Viagem, Recife-PE., por seu(s) procurador(es) ao fim assinado(s), nos termos do incluso instrumento de mandato (Doc. 01),

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    Tamanho do trabalho: 2.595 Palavras / 11 Páginas
    Data: 19/9/2016 Por: Renan Rodrigues
  • Contrarrazões em agravo de instrumento pelo novo CPC

    Contrarrazões em agravo de instrumento pelo novo CPC

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE 5ª CÂMARA CÍVEL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA. AGRAVO DE INSTRUMENTO SOB N° PROCESSO PRINCIPAL SOB N° AGRAVANTE: AGRAVADO: (............), já qualificado nos autos do Recurso de Agravo de Instrumento em epígrafe, representada por um de seus sócios, por intermédio de um de seus advogados e bastante procuradores, que esta subscreve, instrumento procuratório nos autos, com escritório profissional situado na Rua Cel. Tibério Meira, 206, 1º Andar, Sala

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    Tamanho do trabalho: 2.432 Palavras / 10 Páginas
    Data: 21/9/2016 Por: Hianna Márcia Ribeiro
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    Josieli P. Neumann, Elisangela Schuster EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL/RS Agravante: Agravado: Número do processo: Vara de origem: Isvirina da Silva, Brasileira, estado civil..., profissão..., portadora da identidade nº..., inscrita no CPF sob o nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliada na rua..., nº, bairro..., cidade..., CEP..., por sua procuradora signatária, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 1.015, inciso I e seguintes

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    Tamanho do trabalho: 631 Palavras / 3 Páginas
    Data: 23/9/2016 Por: Josielipinto
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. REF: EXECUÇÃO FISCAL Nº. 0000417-11.2016.4.05.8311 AGRAVANTE: CDLB DISTRIBUIDORA LTDA. AGRAVADA: UNIÃO FEDERAL (FAZENDA NACIONAL). CDLB DISTRIBUIDORA DE ALIMENTOS LTDA., nos autos do processo em epígrafe, vem, mui respeitosamente, à presença de V. Exa., através de seus procuradores infra-assinados em procuração anexa [Docs] interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO contra decisão proferida pelo MM. Juiz da 30ª Vara da Justiça Federal de Pernambuco, decisão

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    Tamanho do trabalho: 5.554 Palavras / 23 Páginas
    Data: 7/10/2016 Por: sherley
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO. Processo nº. Origem: VARA CIVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXXXXX/MT. Agravante: Agravado: XXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, viúvo, lavrador, RG n. XXXXXXXXXX SSP/MT, CPF n. XXXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXXXXXXX, por seu advogado e bastante procurador, infra-assinado, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base no artigo 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil, interpor o presente AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO LIMINAR (TUTELA ANTECIPADA) Consubstanciado

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    Tamanho do trabalho: 2.379 Palavras / 10 Páginas
    Data: 13/10/2016 Por: DAWISON123
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO

    EXCELENTÍSSIMO (A) SR. (A) DOUTOR (A) DESEMBARGADOR (A) DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. COLENDA CÂMARA EMÉRITO DESEMBARGADOR RELATOR AGRAVO DE INSTRUMENTO Autos de Origem: Nº (...) AGRAVANTE: Elisa AGRAVADA: Concessionária Energy Ltda, já qualificada nos autos anteriores. ELISA, já qualificada nos autos da Ação Declaratória de Vício Redibitório c/c por Danos Morais, processo em epígrafe, que promove em face de CONCESSIONÁRIA ENERGY Ltda, por seu advogado, vem, respeitosamente, requerer a distribuição

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 16/10/2016 Por: elissantos19
  • Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento

    Modelo de Contraminuta de Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMA SENHORA DOUTORA JUIZA FEDERAL DA 68ª VARA DO TRABALHO DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Autos do Processo nº FULANA DE TAL, já devidamente qualificada nos por seu Advogado e procurador infra assinado as fls.38, autos da Reclamatória trabalhista movida em face da BELTRANA, vem tempestivamente e respeitosamente à presença de V. Excelência, em fiel cumprimento ao despacho de fls.143, apresentar CONTRA MINUTA DE AGRAVO DE INSTRUMENTO, com lastro no artigo 897, §

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    Tamanho do trabalho: 1.301 Palavras / 6 Páginas
    Data: 24/10/2016 Por: glaucia.lopes
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AO EXCELENTÍSSIMO SR.(A) DR.(A) DESEMBARGADOR (A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DE SANTA CATARINA Autos: 0000452-45.2016.7.12.0055 Agravante/Autor: Francisco Souza Vargas Agravado/Réu: Paulo Vargas FRANCISCO SOUZA VARGAS, brasileiro, menor, portador do RG nº 5.304.388, inscrito no CPF sob o nº 078.458.358-11 neste ato representado por sua mãe, JÚLIA SOUZA, brasileira, solteira, garçonete, inscrita no CPF sob o nº 123.456.789-12, residente e domiciliada à Rodovia Gabriel Arns, nº 111, bairro Vila Franca, Criciúma/SC, inconformada com a

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    Tamanho do trabalho: 650 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/11/2016 Por: halaffer
  • Agravo de instrumento

    Agravo de instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO ACRE. Processo de Origem – Compra e Venda – 3º Vara Cível da Comarca da Capital do Estado do Acre. LUIZ ALEXANDRE, brasileiro, solteiro, autônomo, portadora do RG nº XXXXX e inscrita no CPF sob o nº XXX.XXX.XXX-XX, residente e domiciliado nesta cidade, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada abaixo assinado, com fundamento no art. 1.015

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    Tamanho do trabalho: 629 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: jamiledavila
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO DE SUSPENSÃO DE LIMINAR

    EXMO. SR. DR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ ELISA DE TAL, brasileira, solteira, bancária, inscrita no CPF sob nº: 000, carteira de identidade nº: XXX SSP-XX, residente e domiciliada à Rua 001, nº , Bairro de 002, CEP 000, na cidade de Londrina, PR, vem, mui respeitosamente, perante Vossa Excelência, por intermédio do seu advogado infra assinado, com endereço profissional XXX, nos termos do art. 522 e seguintes do CPC,

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    Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 Páginas
    Data: 9/11/2016 Por: Jorge de Azevedo
  • Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.

    Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini.

    RESENHA 01 Agravo de instrumento: hipóteses de cabimento no CPC/15 Eduardo Talamini. Nota-se que o agravo de instrumento é uma espécie de recurso utilizado para recorrer a decisão interlocutória previstas estas em Lei, tendo esta como principal característica a indignação ao conteúdo da decisão proferida pelo juízo no andamento do processo, não sendo este pronunciamento decisivo ou com qualquer caráter de sentença, tratando-se como refere muito bem Eduardo Talamini este como despacho de mero expediente,

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    Tamanho do trabalho: 3.862 Palavras / 16 Páginas
    Data: 10/11/2016 Por: murilominelli
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS NORTON JUNIOR, brasileiro, solteiro, jornalista, portador do RG nº 000000 SSP/GO, inscrito no CPF nº 000.000.000-00, domiciliado na Rua X, nº 00, Bairro XXXX, CEP 0000000, Goiânia-GO, vem por sua advogada infra assinada, com endereço profissional na Rua XXX (procuração anexa), não se conformando, vênia permissa máxima, com a r. decisão interlocutória que nomeou FERNANDA como inventariante, essa proferida nos autos da

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    Tamanho do trabalho: 781 Palavras / 4 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: thaisllagama
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SUSPENSÃO LIMINAR

    AGRAVO DE INSTRUMENTO COM SUSPENSÃO LIMINAR

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO MINAS GERAIS Processo nº... Prefeitura Municipal de Mariana, pessoa jurídica de direito, inscrita no CNPJ sob nº …, com sede na Rua ..., nº..., Distrito de Bento Rodrigues, Cidade de Mariana, Estado de Minas Gerais, representada por sua Procuradoria-Geral do Município, vem à presença de Vossa Excelência, em consonância com o disposto nos artigos 1.015 e seguintes do Código de Processo Civil,

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    Tamanho do trabalho: 6.564 Palavras / 27 Páginas
    Data: 17/11/2016 Por: Wellington Oliveira
  • Agravo de Instrumento

    Agravo de Instrumento

    AO JUÍZO DE DIREITO DA 1º VARA DE FAMILIA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO Y Autos nº: XXXXXX Rafaela, menos impúbere, representada por sua genitora Melina, já qualificada nos autos XXXX da Ação de Alimentos em face de Emerson, representada por seu advogado com instrumento mandado de procuração anexa, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, por esta e melhor forma de direito, interpor: RECURSO DE APELAÇÃO Pelos motivos de fato e de direito

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    Tamanho do trabalho: 776 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: RayaneRys
  • AGRAVO DE INSTRUMENTO

    AGRAVO DE INSTRUMENTO

    TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE “...” PROCESSO Nº56308-80.2011.8.09.0051 MARIA AMÉLIA TRINDADE, brasileira, divorciada, profissional liberal, portadora do RG n.º “....” e inscrita no CPF sob o n.º “....” , residente e domiciliada “...”, por seu procurador in fine assinado, com endereço profissional “...”, local onde recebe intimações de estilo, nos termos do artigo 5º da Constituição Federal e artigos 186 e 927 do Código Civil, e 1016 do Código Processual Civil, comparece à digna

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    Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2016 Por: Simoneeedesouza
  • Pratica Civil: Estrutura do Agravo de Instrumento

    Pratica Civil: Estrutura do Agravo de Instrumento

    Estrutura do Agravo de Instrumento 1. Endereçamento 1016, caput, CPC Tribunal competente: presidente. 1. Nome das partes mais qualificação: Excelentíssimo Senhor Doutor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça do Estado ... Qualificação do autor..., Poe seu advogado que a este subescreve, vem respeitosamente à presença de vossa excelência, nos termos do artigo 1015 e seguintes do CPC, interpor recurso de agravo de instrumento com pedido de (antecipação da tutela recursal/suspensão) Contra decisão que (indeferiu/deferiu) o

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    Tamanho do trabalho: 1.865 Palavras / 8 Páginas
    Data: 27/11/2016 Por: KellerJUJU
  • O Agravo de Instrumento - Constitucional

    O Agravo de Instrumento - Constitucional

    Excelentíssimo Senhor Desembargador Presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais. AGRAVANTE: MUNICÍPIO DE MARIANA AGRAVADA: ASSOCIAÇÃO CIVIL DOS MORADORES DE BENTO RORIGUES Autos de Origem: x Vara Cível da Comarca de Mariana - Minas Gerais. MUNICÍPIO DE MARIANA, pessoa jurídica de direito público interno, vem, respeitosamente, através de seus Procuradores que esta subscrevem (procurações nos Autos de origem), tempestivamente, com fundamento nos artigos 1.015 e seguintes do CPC/2015 e interpor: AGRAVO DE INSTRUMENTO COM

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    Tamanho do trabalho: 1.331 Palavras / 6 Páginas
    Data: 26/1/2017 Por: Meirigi
  • CONTRARRAZÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA

    CONTRARRAZÃO AO AGRAVO DE INSTRUMENTO JUSTIÇA GRATUITA

    PREFEITURA DO MORENO http://www.moreno.pe.gov.br/portal1/municipio/02_sendbinary.asp?path=D:\WebAdvisor\Sites\cnm\website\sites\9400\9423\imagens\brasaoJPEG_P.jpg&width=150 PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DESEMBARGADOR(A) RELATOR(A) DA 1ª TURMA DA 1ª CÂMARA DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE PERNAMBUCO Nº do Agravo de Instrumento: PREFEITURA MUNICIPAL DO MORENO, pessoa jurídica de direito publico, já qualificada nos autos, vem, por seus Procuradores infra-assinados, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, apresentar CONTRARRAZÕES AO AGRAVO DE INSTRUMENTO, e expor e ao final requerer o que segue: Que sejam essas

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    Tamanho do trabalho: 3.090 Palavras / 13 Páginas
    Data: 30/1/2017 Por: Natália Vasconcelos
  • O Agravo de Instrumento

    O Agravo de Instrumento

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ - TJPR Origem n°. 0004710-77.2016.8.16.0017 Autor/ Agravante: Mirela Vargas Réu/ Agravado: Hipercard – Administradora de Cartões de Crédito Ltda. MIRELA VARGAS, brasileira, casada, empresária, residente e domiciliada à Avenida Tiradentes, n° 2012, apartamento 601, 6° andar, Centro, na cidade de Maringá, Estado do Paraná, que move em face de HIPERCARD – ADMINISTRADORA DE CARTÕES DE CRÉDITO LTDA, pessoa jurídica de direito

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    Tamanho do trabalho: 2.008 Palavras / 9 Páginas
    Data: 1/3/2017 Por: Andreiaazevedo
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO. JUSTIÇA GRATUITA

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ÚNICA VARA DAS EXECUÇÕES DA COMARCA DE MUCUGÊ/BA. Execução Fiscal nº 0000271-44.2015.805.0171. NESTOR CAMBUI NETO, brasileiro, casado, serventuário da justiça, portador da Cédula de Identidade (RG) nº02018876, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº267.164.615/15, residente e domiciliado na Av. Victal de Souza Chaves s/n, Centro, na cidade de Itaetê/Ba; Cep 46790-000, por seu(sua) advogado(a) que esta subscreve (Instrumento de Procuração incluso), com fulcro no art. 16 § 2º

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    Tamanho do trabalho: 6.329 Palavras / 26 Páginas
    Data: 28/3/2017 Por: Ferreira Castro
  • O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL

    O AGRAVO DE INSTRUMENTO NO DIREITO PENAL

    EXMO. SR. DESEMBARGADOR FEDERAL DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGINAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO. Ref. ao Processo n.º 0809211-46.2015.4.05.8400 O MUNICÍPIO DE GOIANINHA/RN, pessoa jurídica de direito público interno, inscrito no Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) do Ministério da Fazenda sob o nº 08.162.687/0001-73, neste ato representado por seu Prefeito Municipal, Sr. Geraldo Rocha e Silva Júnior, neste ato representado por seus procuradores e advogados que a esta subscrevem, constituído na forma da procuração anexa (doc.

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    Tamanho do trabalho: 5.906 Palavras / 24 Páginas
    Data: 29/3/2017 Por: brunagjsantos

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