Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
75.282 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Resenha Sobre O Artigo "a Aplicabilidade Da Pena Restritiva De Direitos Na Nova Lei De tóxicos"
Resenha sobre o artigo “a aplicabilidade da pena restritiva de direitos na nova lei de tóxicos” de autoria do Professor Eugeniusz Costa Lopes da Cruz, realizado pelo Acadêmico de Direito Helder Leite O material a ser resenhado é uma análise do artigo 33, parágrafo 4º da Lei n.º 11.343/06, que foi considerado inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal, pois veda a substituição da pena privativa de liberdade em restritiva de direito, o que o faz contrariar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.307 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2013 -
Sobre direito ambiental
Semana 7 Questão objetiva - Sobre direito ambiental, assinale a alternativa correta: I. O direito ambiental é de índole constitucional. O interesse que visa tutelar é a sadia qualidade de vida do homem, em suas gerações presentes e futuras, o que realiza através da defesa e preservação do meio ambiente como elemento indissociável da saúde e do bem estar do povo. II. Através do princípio do desenvolvimento sustentável, o direito ambiental busca realizar uma harmonização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 325 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2013 -
Tendo Em Vista As Leituras Feitas Para Essa Aula, Analise A Charge Abaixo, Publicada No Jornal Folha De São Paulo, Em 20 De Novembro De 2006. A Charge é Uma Representação: Escolher Uma Resposta. A. Da Democracia Racial Brasileira. B. De Que Qu
Tendo em vista as leituras feitas para essa aula, analise a charge abaixo, publicada no jornal Folha de São Paulo, em 20 de novembro de 2006. Comidas típicas da região norte do Brasil S As comidas típicas da região norte trazem consigo uma riquíssima tradição, que mesmo se modificando e se unindo a outras tradições, ainda possuem uma forte herança indígena. Devido à diversidade e variação de pratos e comidas entre os lugares, fiz uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2013 -
Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho
Aula-tema 02: Fontes, princípios, renúncia e transação do Direito do Trabalho. O propósito dessa aula é reconhecer quais os lugares de onde se originam os direitos trabalhistas, onde procurá-los e quais os princípios que os regem. Além disso, veremos o que é a renúncia e a transação no Direito Laboral. Inicialmente, veremos as fontes, ou seja, a origem, a procedência das normas laborais. Isso quer dizer que, ao querer saber sobre determinados direitos trabalhistas, devem-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 599 Palavras / 3 PáginasData: 12/6/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema "o Estado e o direito"
3 Notas: 1 Ao empregado que se sentir ofendido pelo não cumprimento das cláusulas contratuais, por parte do empregador, como exemplo: o não pagamento de salário, caberá pedido: Escolher uma resposta. a. De licença b. De suspensão do contrato de trabalho. c. De rescisão indireta, também chamada de justa causa do empregador d. De demissão sem justa causa e. De demissão Existem várias acepções, ou seja, significados para o emprego da palavra direito e duas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 12/6/2013 -
Perguntas sobre o tema Direito e garantia
Questionário Revisão da tentativa 2 Iniciado em quinta, 13 junho 2013, 07:38 Completado em quinta, 13 junho 2013, 08:26 Tempo empregado 48 minutos 19 segundos Notas 5/6 Nota 1.25 de um máximo de 1.5(83%) Question 1 Notas: 1 Para que seja protegia pela Lei a criação humana deve ser: Escolher uma resposta. a. Plagiada e Material b. Plagiada e Abstrata c. Autêntica e Abstrata. d. Original e Material e. Original e Abstrata Comentário resposta errada:Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 926 Palavras / 4 PáginasData: 13/6/2013 -
Verificação de conhecimento sobre o tema "o Estado e o direito"
Conforme disse Ruy Barbosa, com propriedade: [...] direitos não se confundem com garantias, porque, no texto da lei fundamental, as disposições meramente declaratórias, que são as que imprimem existência legal aos direitos reconhecidos e as disposições assecuratórias, que são as que, em defesa dos direitos, limitam o poder. Aquelas instituem direitos; estas, as garantias. No ordenamento jurídico existem direitos e garantias, a função das garantias é, primordialmente, proteger os direitos, desse modo, um exemplo disso,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 13/6/2013 -
Analise sobre o PIB
SUMÁRIO Introdução.................................................................................................4 – etapa-1 ......................................................5 – etapa-2 ...........................................6 – etapa-3 ........................................................8 – etapa-4 ....................................................................................11 ..................................................................................................13 .................................................................................................14 Introdução Para desenvolvermos este desafio, focamos no estudo e na comparação das informações, dados e conceitos sobre o PIB por habitante, o índice de Gini, a curva de Lorentz e o IDH do Brasil. Analisamos também a evolução dos indicadores entre os cinco países do BRICS , referentes seu desenvolvimento, suas dificuldades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.557 Palavras / 15 PáginasData: 16/6/2013 -
Respostas a perguntas sobre a disciplina de "o Estado e o direito"
1 Notas: 1 Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 17/6/2013 -
Sociologia FONTES DO DIREITO
AS FONTES DO DIREITO -Fonte (fons, fontis) = fenômenos da natureza, indicando a origem ou nascimento. -2 acepções diferentes: histórico ou documental e dogmática. -Histórico ou Documental: consideram-se fontes todos os dados ou elementos de qualquer natureza que nos tragam alguma informação sobre o direito e as instituições jurídicas presentes ou passadas . Exemplos: manuscritos antigos, papiros, inscrições, monumentos, material arqueológico. -Dogmático: a palavra designa a origem, a procedência, o elemento gerador, a causa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.150 Palavras / 5 PáginasData: 18/6/2013 -
Fontes Do Direito
FONTES DO DIREITO E INTERPRETAÇÃO HERMENÊUTICA 1. Fontes do Direito: 1.1. Lei: a. Civil Law/Sistema Romanístico: É o sistema adotado no Brasil, onde a principal fonte do direito é a LEI, ou seja, a produção do Poder Legislativo, diferentemente do que ocorre no Common Law, adotado nos países de origem anglo-saxônica, onde a principal fonte do direito são os precedentes jurisprudenciais. b. Origem da palavra LEI: Provém do latim “legere” que significa ler. c. Pressupostos:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.611 Palavras / 7 PáginasData: 25/6/2013 -
Uma Analise Sobre Venda Casada
1- O presente trabalho pretende dissertar sobre as práticas da venda casada e de práticas abusivas, analisando as suas minucias e através da melhor jurisprudência e doutrina, explicar a razão da vedação de tais práticas pela legislação consumerista, e como devem ser vistas perante a analise do poder judiciário. A venda casada é vedada pelo código consumerista, e se constitui na prática de o fornecedor impor ao consumidor a aquisição obrigatória de um produto não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 6/8/2013 -
Breve Análise Constitucional Sobre O Conceito De Estado Laico
Quando se fala em igualdade, logo vem à mente a imagem de todos num mesmo patamar de importância, iguais perante o Estado, sem privilégios ou discriminações. E essa igualdade se estende também ao âmbito religioso. Desde o início da humanidade, parte dos seres humanos tem necessidade de crer em algo maior, seja para suprir o vazio existencial, seja para explicar o até então inexplicável. E então, para organizar essa crença, surgem estruturas dogmáticas que colocam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 390 Palavras / 2 PáginasData: 11/8/2013 -
DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA
O MINISTÉRIO PÚBLICO E AS PRINCIPAIS AÇES EM DEFESA DOS DIREITOS DIFUSOS E COLETIVOS: UMA ANÁLISE EVOLUTIVA PEDRO JORGE NETO* RESUMO consiste num estudo sobre o Ministério Público e as principais Ações em Defesa dos Direitos Transindividuais: Ação Popular, Mandado de Segurança Coletivo e a Ação Civil Pública. Sabe-se que Ministério Público é “instituição permanente, essencial à função jurisdicional do estado, incumbindo-lhe a defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses sociais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.438 Palavras / 22 PáginasData: 14/8/2013 -
Teoria Dos Círculos, Fontes Do Direito, Lei, Costumes, Jurisprudências
Círculos Concêntricos Betham diz que o direito esta contido na moral. Segundo Lucas Paoly essa teoria de assemelha a um ovo, sendo a clara a moral e a gema o direito. Círculos Secantes Du Pasquer afirma que existe uma intercessão entre direito e moral porem existem casos que são Direitos e que não são parte da moral e aspectos morais que não estão normatizados. Círculos Independentes Hans Kelsen, criador da ‘Teoria Pura do Direito’ diz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 688 Palavras / 3 PáginasData: 20/8/2013 -
Considerações sobre a importância da Filosofia para o curso de Direito
Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Wellington Trotta ESTUDOS PRELIMINARES PARA UMA FILOSOFIA DO DIREITO Rio de Janeiro 2006 Clara Maria Cavalcante Brum de Oliveira Bacharel em Comunicação Social pela FACHA. Bacharel em Filosofia pela UERJ. Especialista e Mestre em Filosofia (Ética e Filosofia Política) pela UERJ Bacharel em Direito pela UNESA. Advogada e Professora de Filosofia Geral e Jurídica e Ética Geral Jurídica na Universidade Estácio de Sá Wellington Trotta Bacharel em Direito pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.850 Palavras / 40 PáginasData: 20/8/2013 -
UMA ANÁLISE SOBRE A APLICAÇÃO DO PRINCÍPIO CONTÁBIL DA ENTIDADE NO COMÉRCIO VAREJISTA DE MINIMERCADOS DA CIDADE DE CAJAZEIRAS - PB
O Princípio da Entidade reconhece o Patrimônio como objeto da Contabilidade e afirma a autonomia patrimonial, ou seja, o patrimônio da empresa não se confunde com o dos seus donos. Foi criado pelo Conselho Federal de Contabilidade (CFC), que é o órgão que normatiza e fiscaliza o exercício da profissão contábil no país, através da Resolução nº 0 de 29 de dezembro de 1983. Os empresários do comércio varejista de minimercados aplicam o Princípio Contábil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 580 Palavras / 3 PáginasData: 22/8/2013 -
Fontes Do Direito Positivo
Pergunta: Aula 5 Caso 2: Fontes do Direito Positivo Expressão do pluralismo jurídico presente no sistema normativo brasileiro, as greves são consideradas fontes materiais do direito do trabalho, mesmo quando declaradas abusivas pelo Poder Judiciário. Esta afirmativa está correta? Responda justificadamente, com base nos ensinamentos acerca das fontes do direito. A teoria das fontes é a base de todos os estudos jurídicos, relacionada com a questão fundamental da própria essência do direito. "Fontes do Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 PáginasData: 27/8/2013 -
Fontes E Antecedentes Dos Direitos Fundamentais
: Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais A doutrina dos direitos do Homem não nasceu com as Revoluções Francesa ou Industrial e com a independências das colônias norte-americanas. Esta doutrina data da antiguidade, por meio do Direito Natural como, por exemplo, o direito à vida, que sempre existiu, não necessitando ser declarado. Acreditava-se que o Direito era superior, ou seja, estabelecido pelos Deuses ainda antes da era cristã, e que a lei era a razão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 504 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Jurisprudência como fonte do direito
Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica, envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 614 Palavras / 3 PáginasData: 29/8/2013 -
Análise sobre o ponto de vista de Comportamento Organizacional
Análise sobre o ponto de vista de Comportamento Organizacional. Com a globalização da economia, hoje já não existem mais barreiras internacionalização, e o aumento da competitividade tem forçado as empresas a aumentarem os seus níveis de produtividade, para manter ou aumentar suas participações nos mercados, e por que não dizer, garantir a sua sobrevivência. Portanto, há uma tendência de concentração de indústrias de uma forma global, o que deverá provocar um grande aumento das operações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 31/8/2013 -
FONTES DO DIREITO
CURSO: DIREITO DISCIPLINA: INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO PROFESSORA: ATIVIDADE TEMA: FONTES DO DIREITO TERESINA-PI ABRIL/2013 ATIVIDADE 1ª) O QUE SE ENTENDE POR FONTES DO DIREITO? São as origens do direito, ou seja, o lugar ou matéria prima pela qual nasce o direito, estas fontes podem ser formais ou matérias. 2ª) SOB QUE PERSPECTIVAS PODEM SER EXAMINADAS AS FONTES DO DIREITO? Através do Sentido Sociológico, que são as vertentes sociais e históricas de cada época,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 555 Palavras / 3 PáginasData: 2/9/2013 -
Responda à Seguinte Questão: Sabemos Que O Direito Ao Trabalho é Um Direito Fundamental, Porém Existem Casos Que Precisam De Análise. Relate O Conflito Entre Os Direitos, Captado Do Texto, E A Principal Conclusão Do Autor. Exponha Sua Resposta Em No
Resumo Duas teorias explicam o que é capitalismo, uma representada por Max Weber que chamamos de culturalista, onde o capitalismo constitui-se a partir da herança de um modo de pensar as relações sociais, legada pelo protestantismo e calvinismo. Weber estudou as manifestações capitalistas de outras culturas e tentou analisar um aspecto que particularizasse o capitalismo do ocidente na idade moderna. Dois atributos foram acentuados pelo capitalismo ocidental: a formação de um mercado de trabalho formalmente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 3/9/2013 -
Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais
Você realiza essa atividade individualmente por meio de uma Atividade de Autodesenvolvimento, que requer diferentes níveis cognitivos para sua solução. O objetivo é fixar, aprofundar e aplicar os conceitos estudados. IMPORTANTE: Esta atividade vale 3,0 pontos para compor a nota do 1º bimestre. Você deverá entregá-la para seu professor-orientador na sua unidade de ensino, que agendará as datas de entrega. Fique atento! Dúvidas? Entre em contato com seu professor-orientador ou confira as Orientações sobre Avaliação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.565 Palavras / 7 PáginasData: 9/9/2013 -
Analise sobre o produto computador
INTRODUÇÃO Nesse trabalho faremos uma analise sobre o produto computador, item tão importante e indispensável nos dias atuais, estaremos apresentando uma pesquisa sobre o produto, os custos e como calcular o preço de venda, uma pesquisa de mercado do publico consumidor e sobre como a inflação e a carga tributaria influencia o seguimento tecnológico que esta em constante avanço e desenvolvimento. ETAPA 1 O Brasil consolidou como o terceiro maior mercado de PC’s do mundo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.382 Palavras / 14 PáginasData: 10/9/2013