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Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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75.317 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • Verificação de conhecimento sobre o tema "Direitos humanos"

    a. Da escolha da cidade em que acontecia a Assembléia Constituinte, em razão da destruição promovida pela Guerra. b. Da expansão da Revolução Russa com os bolcheviques implantando Soviets para conquista territorial da Alemanha. c. Da grave situação da Alemanha, após a primeira Guerra, e da necessidade de estabelecimento de um novo quadro Constitucional. d. Da figura de Goethe e sua importância para a criação de uma nova ordem constitucional. e. Da grave situação da

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    Tamanho do trabalho: 942 Palavras / 4 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: naty40
  • Uma breve análise do conceito de direito comercial e direito empresarial

    DIREITO EMPRESARIAL” ATPS DIREITO EMPRESARIAL ATPS apresentada no curso de Tecnologia em Gestão Pública da Anhanguera Educacional – Unidade 2, como requisito parcial para obtenção do título de Tecnólogo em Gestão Pública e aprovação na disciplina de Direito Empresarial. Alunos: Tutor: | Belo Horizonte, 20 de novembro de 2012. SUMÁRIO 1. Introdução ........................................................................................................... 2. Direito Empresarial e Comercial............................................................................... .3. Reunidas SA................................................................................. 4. Função Social da Empresa......................................................................................... 5. Princípio da capacidade contributiva................................................................... .6. Considerações finais .........................................................................................

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    Tamanho do trabalho: 1.282 Palavras / 6 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: jussiei
  • Análise Constitucional Sobre Taxas públicas

    2. A ANÁLISE CONSTITUCIONAL DAS TAXAS. À guiza da base conceitual proposta, resta-nos muito mais prática a análise do tema. De acordo com o Sistema Tributário Nacional e a jurisprudência do STF, as taxas cobradas em razão exclusivamente dos serviços públicos de coleta, remoção e tratamento ou destinação de lixo ou resíduos provenientes de imóveis são tidas como constitucionais. Tal questão é fácil de ser constatada, vez que tais serviços são exclusivamente específicos e divisíveis,

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    Tamanho do trabalho: 407 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: condestauffen
  • Análise das lições e treinamento para estudar Direito IMPOSTO

    AULAS DE REVISÃO E PREPARAÇÃO PARA ESTUDO DO DIREITO TRIBUTÁRIO – PROFESSORA VOLUSIA SINTESE DOS ASPECTOS ABORDADOS – REVISÃO- TRIBUTOS E ESPECIES TRIBUTARIAS - QUANTO AS ESPÉCIES TRIBUTÁRIAS – A Doutrina e Jurisprudência elencam quatro(4) teorias a respeito, sendo essas: 1)- BIPARTIDA – taxas e impostos 2)- TRIPARTIDA- impostos, taxas e contribuição de melhoria (artigo 145 C.Federal) 3)-QUADRIPARTITE-impostos, taxas, contribuição de melhoria e contribuições especiais 4)- QUINQUIPARTITE-impostos, taxas, contribuições especiais, contribuições de melhoria, empréstimo compulsório-

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    Tamanho do trabalho: 9.229 Palavras / 37 Páginas
    Data: 8/11/2013 Por: asapienza
  • Questoes Sobre Direito Contemporaneo

    Trabalho sobre o Direito na Idade Contemporânea 1. Sintetize quais foram as causas e consequências do grande evento que marca o início da Idade Contemporânea? 2. Quais são as ideias centrais do contrato social de Rousseau? A obra Do Contrato Social, publicada em 1762, propõe que todos os homens façam um novo contrato social onde se defenda a liberdade do homem baseado na experiência política das antigas civilizações onde predomina o consenso, garantindo os direitos

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    Tamanho do trabalho: 920 Palavras / 4 Páginas
    Data: 13/11/2013 Por: Alisson26
  • Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos humanos"

    Notas: 1 O fim a que se destinam os direitos humanos é basicamente a coibição contra os abusos: Escolher uma resposta. a. Do poder paralelo b. Do agente policial c. Do poder Estatal Correto d. Da Constituição. e. Do cidadão Resposta correta: Do poder Estatal Comentário resposta correta: Parabéns, a resposta está correta, pois o poder do Estado precisa ser dividido para que seja justo e não viole os direitos do cidadão. Correto Notas relativas

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    Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: odilena.silva
  • A análise dos fundamentos dos direitos do homem, em conformidade com a teoria de Émile Durkheim

    INTRODUÇÃO Este trabalho visa relacionar e analisar os marcos dos direitos humanos de acordo com a teoria de Émile Durkheim comparando as características e diferenças da Declaração dos Direitos Humanos e a Declaração dos Direitos da Virginia. Identificar também o tipo de solidariedade social presente na obra de Émile Durkheim, esclarecendo as semelhanças que existem nos princípios de direitos individuais das duas Declarações citadas acima. Outro objetivo deste trabalho é informar as diferenças entre as

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    Tamanho do trabalho: 2.703 Palavras / 11 Páginas
    Data: 14/11/2013 Por: claudiabranco
  • Análise Economica Sobre o Mercado de Folheados ou semi-jóias

    Alunos Silvana Costa Silva – RA 3876733192 Vivian Cassiano – RA 4300066054 Rafael – RA 4300066052 Ronaldo – Ra 4311793731 Análise Economica Sobre o Mercado de Folheados ou semi-jóias São Jose dos Campos 2012 UNIVERSIDADE ANHAGUERA – UNIDERP CURSO DE ADMINISTRAÇÃO DISCIPLINA AVALIADA : ECONOMIA ATPS apresentada a Universidade Anhaguera como parte da exigencia para aprovação no segundo semestre do Curso Superior em Administração. APROVADA:________________________ Banca Examinadora: Tutor do Curso : Profº Samuel Gonçalves da

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    Tamanho do trabalho: 2.088 Palavras / 9 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: viviancc
  • Respostas a perguntas sobre o tema "o Estado e o direito"

    Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? RESPOSTA: O direito a sufragar o voto, foi concedido às mulheres, pela primeira vez em nosso país, por meio do Código Eleitoral de 1932. Sim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e

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    Tamanho do trabalho: 581 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/11/2013 Por: tdcf
  • A Rotina é Mesmo A Grande Inimiga Do Casamento Faça Uma Analise A Luz Do Direito Comteporâneo

    Em comparação ao mundo,a sociedade brasileira entrou no grupo das mais violentas.Vivemos hje em um país com altíssimo índice de violênia,inlusive com tipos variadas da mesma.Com o avanço da tecnologia constata-se grandes criminlidades,através do campo da internet,onde vemos casos de pedofilia,também outras crueldades. Sabemos que esse avanço tecnologico facilita,ajuda e colabora muito para o nosso dia-a-dia corrido,porém,trouxe junto problemas sérios com a violência.Assim como os meios de comunicação estes também no traz problemas com a

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    Tamanho do trabalho: 233 Palavras / 1 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: DaianaThomaz123
  • Resumo De Fontes Do Direito

    Conceito O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre

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    Tamanho do trabalho: 1.506 Palavras / 7 Páginas
    Data: 16/11/2013 Por: amajla
  • O Resumo é Um gênero Da Esfera Acadêmica Que é Amplamente Usado Como Ferramenta De Compreensão De Texto. Tendo Em Vista O Conceito Apresentado, Analise Os Itens Abaixo:

    OBJETIVOS DE APRENDIZAGEM A administração é uma das mais importantes áreas da atividade humana, e o homem e seu esforço cooperativo é parte fundamental, é a base da sociedade. A administração deve saber fazer com que as pessoas trabalhem de maneira eficiente e eficaz. Em qualquer área, em qualquer ramo, a pessoa tem papel fundamental, pois elas trabalham em conjunto para atingir os objetivos traçados pela empresa. Os avanços nos conhecimentos humano e tecnológico são

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    Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por: jjpaulo
  • Direito do trabalho sobre o instável e as más condições de trabalho

    Insalubridade e Periculosidade A periculosidade é considerada atividades ou operações perigosas, na forma da regulamentação aprovada pelo Ministério do Trabalho, aqueles que, por sua natureza ou métodos de trabalho, impliquem o contato permanente com inflamáveis ou explosivos em condições de risco acentuado. O trabalho em condições de periculosidade assegura ao empregado um adicional de 30% sobre o salário sem os acréscimos resultantes de gratificações, prêmios ou participações nos lucros da empresa, a periculosidade foi regulamentada

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    Tamanho do trabalho: 6.009 Palavras / 25 Páginas
    Data: 17/11/2013 Por:
  • Você Deve Elaborar Uma Resenha Sobre O Artigo Reproduzido Logo Abaixo. A Resenha Deve Consistir Num Texto Que Apresente As Principais Ideias Ou Aspectos Do Artigo, Seguidos De Comentários Críticos Que Avaliem A Qualidade Do Artigo E Sua Pertinência, A

    A prática docente do professor de Língua Portuguesa, varia de acordo com os objetivos que almeja com o ensino da língua materna e a concepção de linguagem que embasa suas atividades de ensino. Objetivos e concepções essas, que vem sendo discutidas nas ultimas décadas pelos educadores. Os principais objetivos que ajudam a guiar a prática docente de Língua Portuguesa são: O 1º objetivo é desenvolver a competência comunicativa dos usuários da língua. Esses usuários são

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    Tamanho do trabalho: 1.448 Palavras / 6 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: Mayra13
  • Os conceitos básicos da teoria tridimensional do direito e seu impacto sobre a legislação brasileira

    Conceitos da teoria tridimensional do Direito e sua influência no Direito Brasileiro Tem como objeto a análise da “Teoria Tridimensional do Direito” do jus-filósofo brasileiro Miguel Reale, com ênfase nos seguintes aspectos: a experiência jurídica como estrutura tridimensional, a dialética da complementaridade, o Direito como experiência histórico-cultural e os modelos do Direito, tridimensionalidade, experiência-jurídica, experiência histórico-cultural e modelos do Direito . A teoria dos modelos de Direito de Miguel Reale tem por escopo uma renovação

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    Tamanho do trabalho: 1.834 Palavras / 8 Páginas
    Data: 18/11/2013 Por: Liflavio
  • Fontes dos direitos fundamentais do contribuinte

    egislador ou fonte de direito fundamental do contribuinte?”. 2 Entrevistar um gestor da empresa e identificar quais as consequências geradas em razão da elevada carga tributária exigida no Brasil. Passo 3 (Equipe e Individual) 1 Elaborar um texto com o tema “O novo Direito Empresarial, com ênfase na função social e na capacidade contributiva, é coerente e adequado à atualidade?”. 1.1 Utilizar as informações da empresa trabalhada para justificar o posicionamento da equipe. 1.2 Digitar

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    Tamanho do trabalho: 1.128 Palavras / 5 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: telmojunior
  • FONTES DO DIREITO E NORMAS JURÍDICAS

    FONTES DO DIREITO E NORMAS JURÍDICAS Trabalho para obtenção de nota na sua segunda avaliação do Curso de Ciências Contábeis. RESUMO: O presente trabalho falará sobre as fontes do Direito e as Normas Jurídicas, e como eles se classificam de acordo com alguns critérios abordados. As fontes do Direito podem ser: fontes históricas, fontes materiais e fontes formais. Entretanto ressalta-se que a hierarquia, ou a ordem de importância de uma fonte para outra, vai depender

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    Tamanho do trabalho: 5.564 Palavras / 23 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: cvivianbs18
  • Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho

    Dos princípios e fontes do Direito do Trabalho Direito do Trabalho, ou Direito Laboral, é o conjunto de normas jurídicas que regem as relações entre empregados e empregadores, e os direitos resultantes da condição jurídica dos trabalhadores. Direito do Trabalho no Brasil se refere ao modo como o Estado brasileiro regula as relações de Trabalho e as normas e conceitos importantes para o seu entendimento. As normas do Direito do Trabalho brasileiro estão regidas pela

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/11/2013 Por: bellafelix1
  • Roteiro de Estudos. Fontes e Antecedentes dos Direitos Fundamentais

    Roteiro de Estudos Este roteiro foi desenvolvido e apresentado em forma de situação-problema, a partir dos diferentes conteúdos das aulas-tema. A leitura dos capítulos do livro-texto e de todo o material disponível no AVA poderá prepará-lo para a realização da Prova Oficial, a ser realizada em sua unidade de ensino. IMPORTANTE: Esse roteiro não valerá nota e não precisa ser postado! No entanto, sua elaboração é importante para seu autoestudo e o processo de aprendizagem!

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: vale20
  • Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos Humanos"

    Question 2 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo b. Liberdade c. Processo Legal d. a Propriedade privada. e. Fraternidade Question 3 Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso

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    Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: eduxsantos
  • Respostas a perguntas sobre a disciplina "Direito"

    b) No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade? Vacatio legis é uma expressão latina que significa "vacância da lei", ou seja:" A Lei Vaga". Que nada mais é do que o intervalo entre a data de publicação e a sua entrada em vigor, ou seja tem seu cumprimento obrigatório. c) O juiz pode deixar de julgar um caso a ele submetido? Justifique. O juiz não pode se negar a julgar

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    Tamanho do trabalho: 518 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: lahhh
  • Quiz sobre direito civil

    1) Das alternativas abaixo, identifique o que é característica da competência relativa: a) inderrogabilidade. b) pode ser declarada de ofício. c) prevalência do interesse público. d) possibilidade de prorrogação. e) pode ser invocada a qualquer tempo. Resp: letra D 2) Assinale a alternativa incorreta: a) sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, este será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. b) tendo mais de um domicílio, o réu será

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    Tamanho do trabalho: 240 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/11/2013 Por: duda2010
  • RESENHA SOBRE DIREITO EM FOCO

    A palavra “Ética” vem do grego ethos, que significa, etimologicamente, caráter, conduta, estando mais ligada à consciência individual, não esquecendo que todas as atitudes pessoais se refletirão na coletividade. Assim sendo, ela busca distinguir o bem do mal, orientando sempre as ações humanas para o lado positivo. Ética, por sua vez, é a ciência do comportamento moral dos homens em sociedade. É uma ciência, pois tem objeto próprio, leis próprias e método próprio, na singela

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    Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: deywlla
  • Análise do ato de transferência de direitos e de carrapatos

    Analise a escritura pública de cessão de direitos e assinale com V (verdadeiro) ou F (falso) – ao final corrija as frases assinaladas como falsas: ( ) É cessão de crédito que tem: Princesa Fiona como outorgante cedente (devidamente representada); Shrek como outorgado cessionário e o Estado do Paraná como cedido. ( ) Trata-se de negócio jurídico unilateral e oneroso pelo qual Princesa Fiona transferiu à Shrek os direitos sobre R$ 10.701,60 (dez mil, setecentos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 575 Palavras / 3 Páginas
    Data: 21/11/2013 Por: amem
  • Fontes positivas de direito

    Introdução ao Estudo do Direito Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Fontes do Direito Positivo Objetivos • Compreender o conceito de Fontes do Direito e sua classificação; • Diferenciar as fontes formais mediatas e imediatas das fontes materiais mediatas e imediatas do Direito e mostrar o porquê desta distinção; • Estabelecer a distinção entre fontes materiais e formais do direito; • Distinguir o papel da lei e dos costumes

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.417 Palavras / 10 Páginas
    Data: 22/11/2013 Por: leandrodreis

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