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Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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75.302 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • Com Relaçao Aos Direitos Politicos Negativos,pesquisar E Identificar Um Caso Sobre Inelegibilidade No Brasil. Com Base Nessa Pesquisa,classificar O Grau De Inelegibilidade ( Absoluta Ou Relativa),justificar Sua Resposta Indicando O Artigo (e Seu Inciso)

    José Guilherme Gonçalves Aguilar foi acusado de abuso de poder e não pode se candidatar pelos próximos oito anos A Procuradoria Regional Eleitoral no Espírito Santo (PRE/ES) deu parecer favorável a um recurso interposto pela Coligação Um Novo Rumo para o Alegre e o Tribunal Regional Eleitoral do Espírito Santo (TRE-ES) reformou decisão anterior, declarando, na tarde desta quarta-feira, 28 de novembro, a inegibilidade do atual prefeito de Alegre, José Guilherme Gonçalves Aguilar. Acusado de

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    Data: 2/6/2014 Por: Cacule
  • Respostas a perguntas sobre o tema "Fontes de lei"

    FONTES DO DIREITO Um ônibus da Empresa X bateu de frente com o caminhão da Empresa de Transporte Y, que invadiu a contramão de direção. Vários passageiros do ônibus ficaram gravemente feridos, pelo que ajuizaram ação de indenização em face da companhia X. Em defesa, esta alegou culpa exclusiva do motorista do caminhão, que invadiu a contramão de direção. A sentença julgou procedentes os pedidos com base na Súmula 187 do Supremo Tribunal Federal, que

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 2/6/2014 Por:
  • ANÁLISE VERTICAL E HORIZONTAL OPINIÃO SOBRE A SAÚDE CORPORATIVA DA ROMI ENTERPRISE

    Atividade Prática Supervisionada apresentada ao Curso Superior Ciências Contábeis da Universidade Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Estrutura e Análise das Demonstrações Financeiras, para a obtenção e atribuição de nota da Atividade Avaliativa. Caruaru-PE Abril /2014 SUMÁRIO INTRODUÇÃO DESENVOLVIMENTO CONSIDERAÇÕES FINAIS REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS ETAPA 1- ANÁLISE VERTICAL E HORIZONTAL PARECER SOBRE A SAÚDE PATRIMONIAL DA EMPRESA ROMI. A Receita Operacional Líquida consolidada apresentou um crescimento de 10,1%, em comparação a 2007, atingindo

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    Data: 3/6/2014 Por: xmilinha
  • Análise Crítica Sobre O Meio Ambiente

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SUPERIOR TECNOLGIA GESTÃO AMBIENTAL ALESSANDRO DA SILVA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O MEIO AMBIENTE sorocaba 2014 ALESSANDRO DA SILVA ANÁLISE CRÍTICA SOBRE O MEIO AMBIENTE Trabalho apresentado ao Curso tecnologia em gestão ambiental da UNOPAR - Universidade Norte do Paraná, para a disciplina Ecologia,Biodiversidade e Área Protegida,Legislação e Direito Ambiental,Metodologia Cientifica,Seminario Interdisciplinar. Prof.Luciana Andreia Pires;Tiago Garbin ; Jossan Bastistute ; Cristina Celia Krawulski ; Rodrigo Trigueiro; Wilson Sanches. sorocaba 2014 Sumario

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    Tamanho do trabalho: 2.234 Palavras / 9 Páginas
    Data: 4/6/2014 Por: silvaalessandro
  • UMA BREVE ANALISE SOBRE O MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PIAUÍ, E A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NELE DESENVOLVIDA.

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO SERVIÇO SOCIAL ADENAILDE ROSA DE MEDEIROS CLEIA DA SILVA SOUZA JESUNEIDE MARTINS DO LAGO MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SOUSA SARA JANE RIBEIRO BISPO UMA BREVE ANALISE SOBRE O MUNICIPIO DE MORRO CABEÇA NO TEMPO-PIAUÍ, E A POLITICA DE ASSISTENCIA SOCIAL NELE DESENVOLVIDA. MORRO CABEÇA NO TEMPO-PI. 2014 ADENAILDE ROSA DE MEDEIROS CLEIA DA SILVA SOUZA JESUNEIDE MARTINS DO LAGO MARIA DO SOCORRO NASCIMENTO SOUSA SARA JANE RIBEIRO BISPO UMA BREVE

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    Tamanho do trabalho: 1.717 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: 20121991
  • Fontes do direito

    1- A -As fontes de direito são as formas de expressão do direito positivo, sendo caracterizadas como meios de exteriorização e reconhecimento das normas jurídicas. A expressão fonte do direito ainda pode ser entendida como (i) a origem ou causa do direito ou (ii) repositório de onde é possível extrair informações e o próprio conhecimento sobre o direito5 . 2- B- De acordo com Dimitri Dimoulis7 , fontes materiais são os fatores que criam o

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    Tamanho do trabalho: 1.346 Palavras / 6 Páginas
    Data: 6/6/2014 Por: cfbwds
  • Perguntas Sobre Análise Financeira

    1- Conceitue análise financeira de empresas e descreva quais são as principais fases que integram um processo de análise de empresas. R. A análise financeira de uma empresa consiste num exame minucioso dos dados financeiros disponíveis sobre a empresa, bem como as condições endógenas que afetam financeiramente a empresa. A análise financeira de uma empresa envolve basicamente nas seguintes fases ou atividades: Coletar > conferir>preparar>processar>analisar >concluir 2- Qual o papel de um analista financeiro de

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    Tamanho do trabalho: 338 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2014 Por: william8787
  • Fichamento Sobre A Eficácia Do Direito à Dignidade Da Pessoa Humana.

    AUTORES: Paulo Gomes De Lima Junior e Cleide Aparecida Gomes Rodrigues Fermentão. TEXTO: A Eficácia do Direito à Dignidade da Pessoa Humana. CAPÍTULO 2: NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA Segundo os autores, a dignidade da pessoa humana é uma norma jurídica que serve de valor primordial e absoluto para interpretação de qualquer outra norma atual, ou seja, deve-se levar em conta esta norma na aplicação de qualquer outra lei. Ela também é garantida para todos

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    Data: 8/6/2014 Por: MatheusChoma
  • Direito fonte de lei

    1. O defensor público que advogou a causa de Carla buscou o fundamento do pedido em algumas fontes de direito. Indique quais são e conceitue-as. A) Fato Social: (Fontes Material Mediata) - são fatos sociais criadores do direito. Constituem a matéria prima da elaboração deste. Pois são valores sociais que informam o conteúdo da norma jurídica; B) Jurisprudência: (Fonte Formal Mediata) - é o termo jurídico que significa o conjunto das decisões e interpretação da

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    Data: 9/6/2014 Por: simoninha
  • PRINCÍPIOS E FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    1- PRINCÍPIOS DO DIREITO TRIBUTÁRIO O direito tributário, assim como em outras matérias do direito em si, é regido por princípios. Estes são previstos na Constituição Federal, e visa dar segurança jurídica na relação tributária entre Estado e Contribuinte. Vejamos então, alguns dos principais princípios do direito tributário. 1.1 - Princípio da Legalidade O princípio da legalidade tributária, estabelecido pelo artigo 150, I, da CF, trata-se em tese, da limitação do exercício da competência tributária.

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    Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: evandrosc92
  • Fontes Do Direito

    O termo fontes do direito permite a enunciação de definições distintas2 . A própria palavra fonte remete-nos imediatamente à imagem de aguá jorrando da terra, conforme provém do significado do vocábulo fons em latim, apontando para a origem de algo, sendo o ponto de partida no caso do direito. No entanto, serve como resposta a indagações básicas, quais sejam: De onde surge o direito? Onde podemos encontrá-lo? Qual a materialização de seus enunciados? Dentre outras.

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    Tamanho do trabalho: 1.110 Palavras / 5 Páginas
    Data: 9/6/2014 Por: tamiresvaz
  • O debate sobre questões de direitos humanos de diferentes autores

    Caso 1 R: Letra D. Caso 2 Resposta: Hobbes tem fundamento na ideia de segurança, pois parte do pressuposto que o governante oferece proteção. Locke considera que todos os homens nascem livres e iguais e vivem em sociedade para atingir o bem comum agindo de forma confiam que o estado é um direito como a vida a liberdade e os demais direitos naturais. Russeau parte da ideia que um homem somente se realiza por meio

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    Tamanho do trabalho: 812 Palavras / 4 Páginas
    Data: 10/6/2014 Por: mirian2533
  • Direito Perguntas sobre o básico

    Questões fundamentos 1. Faça uma tabela que contenha pelo menos 3 semelhanças e 3 diferenças entre o desenvolvimento do homem em relação aos outros animais da natureza. 2. Qual a importância da linguagem e da comunicação para os seres humanos? R=A comunicação ,a partilhar de ideias, pensamentos e sentimentos. Sem ela não podemos nos relacionar direito e nem nos envolver socialmente falado. 3. O que é ciência? Quais as diferenças entre o pensamento científico e

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    Tamanho do trabalho: 593 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por: soininha
  • Fonts Do Direito Positivo

    FONTES DO DIREITO POSITIVO As fontes do direito são classificadas em fontes de produção materiais ou substanciais, que basicamente é o Estado que atualmente representa a fonte de produção do direito, não que ele legisle arbitrariamente, pois as leis não nascem da sua vontade, mas emanam da vida social, da civilização, das mudanças no cotidiano e dos tratos e destratos da sociedade e fontes de conhecimento cognição ou formais, que revelam o direito são a

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    Tamanho do trabalho: 602 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/6/2014 Por:
  • Análise da responsabilidade civil e criminal no domínio do direito ambiental

    RESPONSABILIDADE CIVIL E PENAL NO DIREITO AMBIENTAL POR: REINALDO DE OLIVEIRA ASSIS O intuito desta pesquisa é a analise da responsabilidade civil e penal no direito ambiental, através de uma visão macro das políticas públicas direcionada a conservação ambiental, uma visão crítica quanto à responsabilidade do causador do dano frente à legislação pátria, de modo a apresentar as sanções legais a que sujeitarão os infratores. A responsabilidade por dano ambiental seja ela de forma civil

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    Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/6/2014 Por:
  • Breves Considerações Sobre O Contributo Da Filosofia Para O Direito Internacional Dos Direitos Humanos

    1. Considerações Preliminares. As breves reflexões que passamos a desenvolver neste artigo têm por objetivo traçar um panorama da importância que os estudos filosóficos produzidos a partir do século XIX exerceram na construção dos Direitos Humanos, desde uma concepção individual e setorizada em suas origens científicas, até a atualidade, em que são analisados segundo uma visão universalista na sociedade ocidental, principalmente após a criação da Organização das Nações Unidaas (ONU), em 1945. Nesse sentido, as

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    Tamanho do trabalho: 1.501 Palavras / 7 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por:
  • 1 - A Partir Da Leitura Do Texto Acima, Você Percebeu As Varias áreas De Atuação Do Psicólogo Jurídico. Busque Na Internet Ou Em Outros Meios De Divulgação, Pesquisas Relativas Aotrabalho Do Psicólogo Junto Ao Direito E Faça Um Resumo Sobre O Ma

    1 - A partir da leitura do texto acima, você percebeu as varias áreas de atuação do psicólogo jurídico. Busque na internet ou em outros meios de divulgação, pesquisas relativas aotrabalho do psicólogo junto ao direito e faça um resumo sobre o material pesquisado. Conforme pesquisa na internet é fato dizer que o psicólogo jurídico atua fazendoavaliações psicológicas, perícias, orientações, acompanhamento, contribui para políticas preventivas, estuda os efeitos do jurídico sobre a subjetividade do individuo,

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 13/6/2014 Por: sgst
  • Respostas às perguntas sobre direito civil

    (Provão/MEC, 1997) O regime presidencialista diferencia-se do regime parlamentarista porque no presidencialismo o Presidente da República é: Escolha uma: a. Chefe de Estado, sendo auxiliado pelos Ministros de Estado, todos tendo responsabilidade política por seus atos b. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo o Chefe de Estado é o Primeiro-Ministro, ficando a função de Chefe de Governo para o Presidente do Parlamento. c. Chefe de Estado e de Governo, enquanto no parlamentarismo

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: biaivoglo
  • Verificação do conhecimento sobre o tema "Moralidade e Direito"

    Do texto, pode-se concluir que a marca: Escolha uma: a. não goza de proteção legal para resguardar o trabalho e a clientela do empresário, mas constitui um direito do consumidor que só foi reconhecido a partir da promulgação da Constituição Federal de 1988. b. goza de proteção legal apenas para fins não patrimoniais, porque, sendo o seu objeto bem imaterial, não é suscetível de cessão e só comete crime quem a reproduzir com a finalidade

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    Tamanho do trabalho: 818 Palavras / 4 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Jonatansavian
  • Testando conhecimento sobre o tema "Direito Civil Brasileiro"

    Observá-la significa entender: Escolha uma: a. Que em uma década, a taxa geral de divórcios avançou mais do que a taxa de separações. b. Que os índices de divórcios e separações se mantém equilibrados desde 1998. c. Que existe uma grande disparidade entre os índices de separação e divórcio. d. Que em dez anos a taxa de separação superou a de divórcio. e. Que a separação foi substituída pelo divórcio na legislação civil brasileira. Feedback

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    Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: Marlda
  • Respostas a perguntas sobre o tema "Direito civil"

    1) Que matérias são reguladas pelo Código Civil (CC)? R.: Os direitos e as obrigações de ordem privada, concernentes às pessoas, aos bens e às suas relações. 2) Que é pessoa natural? R.: O art. 1º do Código Civil, ao prescrever “toda pessoa é capaz de direitos e deveres”, emprega o termo “pessoa” na acepção de todo ser humano, sem qualquer distinção de sexo, idade, credo ou raça. 3) Quando começa a personalidade civil do

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    Data: 15/6/2014 Por: siramad
  • Direitos humanos: sobre a universalidade dos direitos humanos internacionais

    Muita gente tem a ideia de que "esse negócio de Direitos Humanos é coisa prá bandido". Será que é isso mesmo? Afinal, o que são os Direitos Humanos e quem são os seus titulares? Para responder a estas perguntas esta primeira fase de nossa Atividade Estruturada, propõe: 1. O aluno deve assistir aos vídeos (Youtube) encontrados nos sítios: a) O Trabalho Infantil http://www.youtube.com/watch?v=CQswJT7qOKI&NR=1 b) Violação aos Direitos Humanos http://www.youtube.com/watch?v=vL4wKEKTg-I 2. Depois, ler o texto intitulado:

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    Data: 15/6/2014 Por: robertaiingrid
  • A probidade administrativa sobre uma análise da ética utilitarista e finalista

    A PROBIDADE ADMINISTRATIVA SOBRE UMA ANÁLISE DA ÉTICA UTILITARISTA E FINALISTA TEORIA UTILITARISTA Segundo a teoria utilitarista, para saber se uma conduta é boa ou não se tem que analisar as consequências. Uma consequência boa quer dizer que aquela também foi uma conduta boa, ex: deve-se agir sempre de maneira a provocar menor sofrimento a vítima, por isso não se diz que “amar”, “roubar” ou “matar” são sempre atitudes boas ou ruins, tendem a ter

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    Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 Páginas
    Data: 15/6/2014 Por: geoflla
  • Fontes Do Direito

    FONTES DO DIREITO 1 – Introdução: Claudete du Pasquier afirma que fonte de regra jurídica “é o ponto pelo qual ela se sai das profundezas da vida social para aparecer à superfície do Direito”. José de Oliveira Ascensão menciona que fonte tem diferentes significados: (a) histórico: considera as fontes históricas do sistema, como Direito Romano; (b) instrumental: são os documentos que contém as regras jurídicas, como códigos, leis etc; (c) sociológico ou material: são os

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    Tamanho do trabalho: 2.282 Palavras / 10 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: wesleybass
  • Análise sobre a revelia e seus efeitos

    Análise sobre a revelia e seus efeitos Gisele Pereira Jorge Leite, Denise Heuseler O presente artigo tomou por base a obra intitulada “Revelia e seus efeitos” de autoria de Umberto Bara Bresolin, da coleção Atlas de Processo Civil, sob a coordenação de Carlos Alberto Carmona. Aliás, a quem rendo sinceras homenagens por seu trabalho. A quem rendo sinceras homenagens principalmente por adentrar em tema tão pouco esclarecido tanto pela doutrina como pela jurisprudência. Representa a

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    Tamanho do trabalho: 9.743 Palavras / 39 Páginas
    Data: 16/6/2014 Por: vanessa08

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