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Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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75.305 Trabalhos sobre Analise As Afirmativas Abaixo Sobre As Fontes Do Direito. Documentos 426 - 450 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 10/5/2015
  • 8 Fontes Do Direito Comercial

    8 FONTES DO DIREITO COMERCIAL Entende-se por fonte do direito as diferentes maneiras de realização do Direito [21], isto é, a partir de onde as regras jurídicas se originam. A importância de tais fontes está na constante necessidade de quem opera o direito de interpretar as normas legais, adaptando-as ao fato concreto, o que também se observa na solução das lides mercantis. Tais interpretações, no entanto, não ocorrem ao gosto do operador. A Lei de

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    Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 Páginas
    Data: 29/11/2013 Por: davisilva.aedu
  • ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO "A LUTA PELO DIREITO" DE RUDOLF VON IHERING - TRADUÇÃO DE JOÃO VASCONCELOS

    CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO Doraci Moreira de Souza Figueiredo ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – TRADUÇÃO DE JOÃO VASCONCELOS . Macapá – AP 2013 CENTRO DE ENSINO SUPERIOR DO AMAPÁ CURSO DE DIREITO Doraci Moreira de Souza Figueiredo ANÁLISE CRÍTICA DO LIVRO “A LUTA PELO DIREITO” DE RUDOLF VON IHERING – TRADUÇÃO DE JOÃO VASCONCELOS Trabalho apresentado como requisito para obtenção de nota

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    Tamanho do trabalho: 3.781 Palavras / 16 Páginas
    Data: 30/11/2013 Por: doraci_ap
  • Ética Sobre Direito

    UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO ATPS – 3ª e 4ª. ETAPAS ATPS – 2º BIMESTRE (“Conceito de ética – Ética e a Profissão Forense”.) TRABALHO DA DISCIPLINA DE Professor: Eduardo Coelho Osasco/SP – 2810.2013 UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO EQUIPE RESPONSÁVEL PELO TRABALHO Nome do Aluno Nº ADEMAR AMORIM 6814013026 AELSON SANTOS SOUZA 6814002206 ANDERSON GARCIA 6816356926 ARTUR ALVES MOREIRA 6662372288 CARLOS H. PETROVICH BAGATIM 6272255396 CARLOS ARTHUR AGUIAR 6264225460 JOÃO SILVA 1299496057

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    Tamanho do trabalho: 2.081 Palavras / 9 Páginas
    Data: 2/12/2013 Por: jmejv
  • Assassinato sobre direitos humanos X

    Trabalho de Direito Penal III Homicídios X Direitos Humanos Sumário: 1. Introdução 2. Homicídio 3. Homicídio na legislação penal brasileira 4. Direitos humanos 5. Conclusão 6. Bibliografia 1. Introdução Nesse respectivo trabalho, vamos falar um pouco sobre os homicídios x os direitos humanos, mostrando que temos um direito fundamental “a vida”, que é garantido por várias instituições, doutrinas, tratados etc, e está sendo violado. 2. Homicídio Homicídio é um crime, vem do latim "hominis excidium",

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    Tamanho do trabalho: 751 Palavras / 4 Páginas
    Data: 3/12/2013 Por: malc
  • Fontes Do Direito Penal

    II. FONTES DO DIREITO PENAL • Somente a União pode legislar sobre matéria penal, CF, art. 22, I, porém, por meio de Lei Complementar a União poderá autorizar os Estados a legislar sobre questões específicas de direito penal (PARA EVITAR LACUNAS REGIONAIS), de acordo com as características da região (CF, art. 22, parágrafo único). SÚMULA 722 DO STF. • A fonte formal IMEDIATA é a lei em sentido estrito decorrente da vontade popular. Portanto, somente

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: raissatreptow
  • Convenção Americana sobre Direitos Humanos

    Por Emerson Santiago A Convenção Americana de Direitos Humanos, popularmente conhecida como Pacto de São José da Costa Rica é um tratado celebrado pelos integrantes da Organização de Estados Americanos (OEA), adotada e aberta à assinatura durante a Conferência Especializada Interamericana sobre Direitos Humanos, em San José da Costa Rica, em 22 de novembro de 1969 e tendo entrado em vigor a 18 de julho de 1978, com a ratificação do décimo primeiro instrumento, de

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    Tamanho do trabalho: 450 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/12/2013 Por: x7z8n1k1
  • Sobre a implementação da "política de ação afirmativa" associada à adoção do "sistema de cotas" através de projetos de lei que aguardam no Congresso

    Questão discursiva: (FONTE: ENADE – 2009 – Adaptada) Sobre a implantação de “políticas afirmativas” relacionadas à adoção de “sistemas de cotas” por meio de Projetos de Lei em tramitação no Congresso Nacional, leia o texto a seguir: Desde a última quinta-feira, quando um grupo de intelectuais entregou ao Congresso Nacional um manifesto contrário à adoção de cotas raciais no Brasil, a polêmica foi reacesa. (...) O diretor executivo da Educação e Cidadania de Afrodescendentes e

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: eliezerizidro
  • Influência das regras do Código sobre a proteção dos direitos dos consumidores

    Introdução ao estudo do direito N.201307212581 abraão ramos pereira braz AULA:8 Caso concreto 1  Prof.ª Edna Raquel Hogemann A Companhia Estadual de Habitação do Rio de Janeiro celebrou, em 1987, contrato de promessa de compra e venda de um imóvel com Mauro dos Santos, pagável em 240 prestações mensais e reajustáveis. Faltando 85 parcelas, Mário, sem condições financeiras, interrompe os pagamentos, o que acaba por figurar descumprimento contratual por infração da cláusula “h” do compromisso

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    Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/12/2013 Por: braz92
  • A Análise Marxista Sobre A Escravidão Negra No Brasil Colonial

    A análise marxista sobre a escravidão negra no Brasil Colonial A importância estrutural do trabalho escravo negro na formação do Brasil é amplamente reconhecida pela historiografia tradicional , sendo concebido como um sistema. Entretanto, as linhas interpretativas sobre o caráter do sistema escravista são, ainda hoje, alvos de controvérsias. No presente trabalho pretendemos abordar aspectos da interpretação e metodologia utilizada por alguns historiadores marxistas na análise do sistema escravista brasileiro. Tais historiadores inserem esse sistema

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    Tamanho do trabalho: 1.200 Palavras / 5 Páginas
    Data: 11/12/2013 Por: YaraMorena
  • Fontes de direito

    1 – O que são fontes do direito? 2 - Cite seis formas de Legislação. Estatais, não estatais, leis complementares, leis ordinárias, leis delegadas, medidas provisórias, decretos legislativos e resoluções. 3 - Quanto à classificação das fontes do Direito podem ser materiais e formais, sendo assim quais as opções das fontes formais estatais? Assinale V (verdadeiro) ou F (falso): a. Lei Constitucional, Lei ordinária, Lei delegada, medidas provisórias, decreto legislativo, resoluções do Senado e Analogia;

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    Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/12/2013 Por: eduarda0812
  • TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL; TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO DE DADOS EM ESTUDOS AMBIENTAIS; ANALISE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS

    SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO GESTÃO AMBIENTAL MARINA GOMES MIRANDA SILVA MARIA OSMEIRE BEZERRA DE MOURA LEONARDO DIAS DUARTE JÃNIA NÚBIA PIMENTA TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL; TÉCNICAS DE GEOPROCESSAMENTO DE DADOS EM ESTUDOS AMBIENTAIS; ANALISE INTEGRADO DO MEIO AMBIENTE E RECUPERAÇÃO DE ÁREAS DEGRADADAS Primavera do leste-MT 2011 MARINA GOMES MIRANDA SILVA MARIA OSMEIRE BEZERRA DE MOURA LEONARDO DIAS DUARTE JÃNIA NÚBIA PIMENTA TRABALHO DE METODOLOGIA CIENTIFICA; LEGISLAÇÃO E DIREITO AMBIENTAL;

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    Tamanho do trabalho: 1.838 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/1/2014 Por: daianaborges
  • Processos civis sobre direito da família

    Processo civil no Direito de Familia - Parte II 1 Processo civil no Direito de Família - Parte II Profº Dr. Ivan de Oliveira Silva Processo civil no Direito de Familia - Parte II 2 Capítulo I – Crise da sociedade conjugal: opções processuais e extraprocessuais. União estável 3 O estado mínimo diante das relações afetivas 3 A agonia do instituto da separação como pré-requisito para o divórcio – o caso da Emenda Constitucional 66/10

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    Tamanho do trabalho: 8.349 Palavras / 34 Páginas
    Data: 21/1/2014 Por:
  • Fonte Do Direito

    Introdução "O direito é um dos fenômenos mais notáveis na vida humana.Compreendê-lo é compreender uma parte de nós mesmo." Com essa assertiva Tercio Sampaio inicia a introdução de seu livro Introdução ao Estudo do Direito, ao citar essa frase busco justificar a importância de se compreender as fontes das quais emanam o direito e nesse contexto entender como se da a relação do Direito com a sociedade. No decorrer deste trabalho o leitor terá contato

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    Tamanho do trabalho: 2.839 Palavras / 12 Páginas
    Data: 5/2/2014 Por: josealveschagas
  • MARKETING RETAIL FASHION: ANÁLISE DAS INFLUÊNCIAS DA INFLUÊNCIA SOBRE A COMPRA DA SOLUÇÃO

    FACULDADES METROPOLITANAS UNIDAS – FMU IRIS VIVIANE HENRIQUE TEIXEIRA MARKETING DE VAREJO DE MODA: UMA ANÁLISE SOBRE A INFLUÊNCIA DE BLOGUEIRAS NA DECISÃO DE COMPRA SÃO PAULO 2013 1. FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA 1.1. MARKETING DE MODA Partindo de uma análise sociológica, segundo Bur(2013) pode-se dizer que a moda é um ato de comunicação, uma forma não verbal, por onde as pessoas expressam sua identidade e o fato de pertencer a uma sociedade. No entanto, Saulquin (1998),

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    Tamanho do trabalho: 3.972 Palavras / 16 Páginas
    Data: 9/2/2014 Por: brujulio
  • Análise do livro de Taylor sobre os princípios da gestão científica

    as ligadas a concepção teórica semelhante à de Taylor, que ele adotou em suas fábricas. Talvez o fato mais marcante da vida de Taylor seja a publicação, em 1911, de Princípios de Administração Científica. Com esse livro, Taylor propõe que administrar uma empresa deve ser tido como uma ciência. A ideia principal do livro é a racionalização do trabalho, que envolve a divisão de funções dos trabalhadores; com isso Taylor critica fortemente a Administração por

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    Tamanho do trabalho: 201 Palavras / 1 Páginas
    Data: 20/2/2014 Por: BStephannie
  • Questões Sobre Direito Das Obrigações

    1. Arnaldo e Beatriz obrigaram-se a entregar à Cezar, até o dia 07 de Abril, um quadro cujo valor corresponde à R$ 5.000,00. No entanto, antes da tradição o quadro se perdeu, por culpa de Arnaldo, que o deixou e seu quintal exposto às ações do tempo. Diante do inadimplemento da obrigação, Cezar resolve cobrar Beatriz pela totalidade das perdas e danos por ele suportadas. Diante disso, pergunta-se: é legítima a pretensão de Cezar? Justifique

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    Tamanho do trabalho: 1.477 Palavras / 6 Páginas
    Data: 23/2/2014 Por: biapomelli
  • Verificação do conhecimento sobre o tema das Morais e do Direito

    Question 1 Notas: 1 O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de vista voltado para o interior. A moral impõe ao sujeito uma escolha entre as ações que pode praticar, mas diz respeito ao próprio sujeito.” ...e que: “Para o Direito, o comportamento do sujeito é levado em consideração tendo em vista o comportamento de outrem.” Partindo dessas afirmativas, considere os fatos I e II a seguir: I) uma pessoa

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/2/2014 Por: Hellenpl
  • Um estudo sobre reabilitação criminal no Brasil, sua relação com a ressocialização, com ênfase aos direitos humanos

    Resumo: O presente artigo objetiva fazer um estudo sobre a reabilitação criminal no Brasil, sua relação com a ressocialização, com ênfase aos direitos humanos. A reabilitação criminal é um benefício criado no direito com a intenção de restituir ao condenado o direito a ter sua ficha de antecedentes criminais “apagada” após o cumprimento de sua pena. A reabilitação criminal não está ligada diretamente a ressocialização, mas com ela guarda relação, pois é um benefício que

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    Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 Páginas
    Data: 28/2/2014 Por: sabinna23
  • Para Responder A Esta Questão, Primeiro Analise A Charge Abaixo, Obra Do Cartunista Duke Satirizando As várias Reinvindicações Dos Manifestantes Durante Os Protestos No Brasil Em Junho/2013.

    Notas: 1 Para responder a esta questão, primeiro analise a charge abaixo, obra do cartunista Duke satirizando as várias reinvindicações dos manifestantes durante os protestos no Brasil em Junho/2013. Fonte: http://busca.uol.com.br/imagem/detalhes.html?q=protestos+charges&imgurl=http://imguol.com/c/noticias/2013/06/21/21jun2013 Há relação entre a mensagem da charge e alguns dos princípios propostos pela declaração chamada “The Earth Charter Initiative”. Identifique quais dos princípios podem fazer frente às críticas contidas na charge: I) Prevenir dano como melhor método de proteção ambiental e, quando o conhecimento

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    Tamanho do trabalho: 228 Palavras / 1 Páginas
    Data: 1/3/2014 Por: danielita
  • Análise do conceito de direito comercial e direito societário

    Introdução O presente estudo visa desenvolver competências e habilidades no formando do curso de Gestão em Recursos Humanos do centro universitário anhanguera educacional, para com essa atividade poder demonstrar todos os conhecimentos adquiridos ao longo do semestre. Este trabalho tem por objetivo analisar brevemente o conceito de Direito Comercial e Direito Empresarial, observando as particularidades de empresa e empresário, buscando ressaltar a participação na sociedade, os aspectos legais da empresa e o novo Direito Empresarial.

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    Tamanho do trabalho: 5.726 Palavras / 23 Páginas
    Data: 2/3/2014 Por: mar_rodrigues
  • Questões Sobre Direitos Reais

    Disciplina: Direito Civil IV – Direitos Reais Professora: Katiene Gouveia de Santana Turma: 5º noite - UNIDADE PAULISTA 2014.1 I – Avaliação. Nome do Aluno: 1. O Código Civil brasileiro não considera direito real: a) a superfície. b) a locação. c) a habitação. d) o uso. e) a anticrese. 2. Com relação à posse é certo que: a) A posse do imóvel não faz presumir, até prova contrária, a das coisas móveis que nele estiverem,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 Páginas
    Data: 4/3/2014 Por: KATN
  • Fontes Do Direito Internacional Privado

    Material didático 2 - FONTES DO DIREITO INTERNACIONAL PRIVADO O que seria fonte do Direito? No sentido estrito do vocábulo, a fonte seria um marco originário, uma procedência determinada que permita saber a origem de um acontecimento qualquer, de maneira que o vincule a um texto científico. Alguns autores chegaram a definir as fontes como sendo a origem, a causa, o nascimento do Direito; enquanto outros consideram como sendo formas de expressão, modos de aparecimento

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    Tamanho do trabalho: 2.846 Palavras / 12 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: valzinha92
  • Breve Análise Sobre A Marca Hering

    A marca Hering iniciou sua história no final do século XIX (1880), com a produção de camisas básicas feitas de algodão, na cidade de Blumenau (SC). Foi a primeira fábrica têxtil do Brasil, criada pelos irmãos alemães Hering, que mais tarde se naturalizaram brasileiros. Quando iniciou suas atividades a marca tinha um nome extenso e difícil,Trikotwaren Fabrik Gebrueder Hering, que mais tarde mudou para apenas Hering (Mundo das Marcas,2006). Hering é uma palavra de origem

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    Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 Páginas
    Data: 6/3/2014 Por: BiancaAlbergaria
  • Ler, No Livro-Texto Da Disciplina - Poder Da Palavra - Capacidade Para Comunicação. Após A Leitura, Pesquisar Em Outras Fontes Bibliográficas De Sua Preferência Sobre A Linguagem Verbal E A Comunicação Entre As Pessoas.

    ETAPA 1 Esta atividade é importante para que você conheça como é a organização e a estrutura do Sistema de Ensino Brasileiro. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Individual) Ler o texto a seguir indicado, grifando os principais conceitos e aspectos que definem as características do Sistema de Ensino Brasileiro:  Proposta Curricular para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental: Estrutura e Funcionamento da Educação Infantil e do Ensino

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    Tamanho do trabalho: 639 Palavras / 3 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: jubeba
  • Estudo dirigido sobre teoria geral do direito societário e tipos societários

    FACULDADE ESTÁCIO DE SÁ – FAMAP CURSO DE DIREITO JOANNE DIAS QUINTAS ESTUDO DIRIGIDO SOBRE TEORIA GERAL DO DIREITO SOCIETÁRIO E TIPOS SOCIETÁRIOS Trabalho apresentado como requisito parcial para obtenção de nota na disciplina de Direito Empresarial, do curso de Direito da Faculdade Estácio – FAMAP Macapá 2012 EMPRESARIAL I – 5º SEMESTRE 1) De acordo com o código Civil e a Doutrina, conceitue sociedade empresarial. O Direito Comercial, ao lado do Direito Civil, regulam

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    Tamanho do trabalho: 7.412 Palavras / 30 Páginas
    Data: 10/3/2014 Por: jjdiqt

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