Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.757 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 251 - 275 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Direitos Humanos no Brasil
Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da constituição, encontra-se no artigo 5º o direito a vida, a privacidade, a igualdade, a liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm como sujeito ativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 16/9/2014 -
POLITICA SOCIAL NO BRASIL: CONSTRUÇÃO DOS DIREITOS E POLÍTICAS SOCIAIS NO BRASIL.
1 - INTRODUÇÃO Este trabalho será um breve resumo dos acontecimentos do século XX, fazendo menção dos acontecimentos políticos, econômicos e sociais. Abordo a participação nos processos de democratização da sociedade e na luta pelos seus direitos num períodos de reivindicação, conflitos, guerras, mais também de crescimento e desenvolvimento que levou o país a conviver a todas as adversidades, um país que já foi monárquico, democrático, parlamentar, ditatorial e conseguiu após muitos conflitos se tornar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.169 Palavras / 9 PáginasData: 18/9/2014 -
Livro didático da história do direito no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 296 Palavras / 2 PáginasData: 20/9/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL.
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DO DIREITO DO TRABALHO, GERAL E NO BRASIL. O direito do trabalho é de formação legislativa e relativamente recente. O trabalho porem, é tão antigo quanto o homem. Em todo o período remoto da história, o homem primitivo é conduzido direta e amargamente pela necessidade de satisfazer a fome e assegurar sua defesa pessoal. Ele caça, pesca e luta contra o meio físico, contra os animais e contra seus semelhantes. A mão é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.338 Palavras / 10 PáginasData: 20/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais
O direito à saúde no Brasil e a teoria dos direitos fundamentais INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 442 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL
A EVOLUÇÃO DOS DIREITOS FUNDAMENTAIS NO BRASIL RESUMO Os Direitos Fundamentais são aqueles pautados no poder estatal e ações constitucionais, na delimitação dos direitos e garantias individuais e coletivas, num Estado Democrático de Direitos aos cidadãos, vistos como indivíduos em perspectivas de reivindicações indissociáveis da condição humana, inserida na teoria jusnaturalista, que prima o reconhecimento da existência de direitos naturais da pessoa humana, conforme a historicidade e processo evolutivo, numa contextualidade de entendimento objetivo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 25/9/2014 -
Brasil e direitos humanos: em busca de uma agenda positiva
"O Brasil e os Direitos Humanos: em busca de uma agenda positiva" A adoção da Declaração Universal dos Direitos Humanos pela Assembleia Geral das Nações Unidas, em 1948, em uma conjuntura internacional caracterizada pelos constrangimentos do pós-guerra, é exemplo de como é possível transformar vontade política em significativos avanços normativos e humanitários. A inclusão dos direitos humanos entre os objetivos principais da ONU - juntamente com a manutenção da paz e da segurança internacionais e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Livro didático da história do direito no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se de um tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2014 -
Direito Comparado Brasil Canadá
Direito Comparado Nomes Matrícula Ingrid Vansuit Lopes 20100137277-8 Sumário 1. Introdução 3 Figura 1. Diferenças entre os sistemas jurídicos no mundo 3 Figura 2. Representação das formas de governo, bem como suas subdivisões no mundo. 4 2. Estudo comparado das formas de Estado – Brasil e Canadá 5 Quadro 1 – Comparação entre as formas de Estado entre o Brasil e o Canadá 5 3. Estudo comparado das formas de Governo – Brasil e Canadá
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.106 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2014 -
Aspectos Gerais Das Características Dos Direitos Fundamentais
Resumo: O presente artigo versa sobre os direitos fundamentais, possuindo como foco principal uma análise acerca das características dos mesmos, tendo em vista algumas divergências que ainda existem entre os constitucionalistas a respeito do tema. Palavras-chave: Direitos fundamentais – características – divergências doutrinárias Abstract: This article deals with fundamental rights, having as its main focus on an analysis of the characteristics of them, having in mind some differences still exist between the constitutionalists on the
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.975 Palavras / 16 PáginasData: 27/9/2014 -
Direitos Humanos No Brasil
Direitos Humanos no Brasil. -Conceito Direitos humanos são direitos e liberdades a que todos têm direito, não importa quem sejam nem onde vivam. Para viver com dignidade, os seres humanos têm o direito de viver com liberdade, segurança e um padrão de vida decente. Os direitos humanos não precisam ser conquistados – eles já pertencem a cada um de nós, simplesmente por sermos seres humanos. Não podem ser retirados de nós – ninguém tem o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.137 Palavras / 9 PáginasData: 27/9/2014 -
Direitos humanos na Declaração Universal de 1948 e na atual Constituição do Brasil
Os Direitos Humanos na Declaração Universal de 1948 e na Constituição Brasileira em Vigor Introdução Para compreender ambos desses documentos, isto é, apreendê-los na totalidade de seus sentidos, não só isoladamente, mas também um em relação ao outro, é indispensável atender a três exigências fundamentais. A primeira delas é a perspectiva histórica. O ser humano e todas as suas criações culturais inserem-se num processo evolutivo, por força do qual nada é estático, permanente, ou igual
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.484 Palavras / 38 PáginasData: 27/9/2014 -
-José é Aluno Da Disciplina Direito Eleitoral E Com dúvida Sobre A Eleição Para O Cargo De Chefe Do Poder Executivo Resolveu Indagar A Seu Colega Sérgio Sobre A Possibilidade Da Eleição Para O Cargo De Presidente Da República No Brasil NÃO Ocorr
1-José é aluno da disciplina Direito Eleitoral e com dúvida sobre a eleição para o cargo de Chefe do Poder Executivo resolveu indagar a seu colega Sérgio sobre a possibilidade da eleição para o cargo de Presidente da República no Brasil NÃO ocorrer através do VOTO DIRETO do cidadão. Sérgio respondeu que no Brasil a escolha do Presidente da República, dos Governadores e dos Prefeitos sempre se daria pelo voto direto do cidadão e que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 369 Palavras / 2 PáginasData: 27/9/2014 -
História Do Direito No Brasil
Aplicação Prática Teórica O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 266 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
Introdução Á Disciplina História Do Direito No Brasil
QUESTÕES OBJETIVAS 1. Sobre a divisão do Direito, assinale V para as corretas e F para as falsas: ( ) A diferença tem origem no direito romano, como se depreende das palavras de ULPIANO: "Direito público é o que corresponde às coisas do Estado; direito privado, o que pertence à utilidade das pessoas". ( ) Embora a divisão do direito positivo em público e privado remonte ao direito romano, até hoje não há consenso sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 28/9/2014 -
O Direito à Saúde No Brasil E A Teoria Dos Direitos Fundamentais Leia Mais: Http://jus.com.br/artigos/4839/o-direito-a-saude-no-brasil-e-a-teoria-dos-direitos-fundamentais
INTRODUÇÃO O objetivo do presente estudo versou sobre o direito à saúde como obrigação do Estado, buscando externar toda sua relevância na sociedade como um todo e no campo jurídico-constitucional. A Constituição Brasileira de 1988, garante a todos os cidadãos o direito à saúde, por força de vários dispositivos constitucionais, onde está prescrito em vários deles, que a saúde é um direito de todos e dever do Estado (art. 196). Entretanto, o que se pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.203 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2014 -
O PAPEL DA ENFERMAGEM FRENTE À RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS LEGAIS E DEONTOLÓGICOS
O PAPEL DA ENFERMAGEM FRENTE À RECUSA DA TRANSFUSÃO DE SANGUE E TRANSPLANTES DE ÓRGÃOS NO BRASIL: UMA ABORDAGEM DOS ASPECTOS LEGAIS E DEONTOLÓGICOS Brenda Cristina¹ Jonatas Tavares¹ Mylena Barros¹ ¹Acadêmicos do Curso de Graduação em Enfermagem da Universidade do Estado do Pará RESUMO A ética, no contexto da Enfermagem, abrange comportamentos e ações que envolvem conhecimentos, valores, habilidades e atitudes no sentido de favorecer as potencialidades do ser humano com a finalidade de manter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.063 Palavras / 17 PáginasData: 30/9/2014 -
Quando Se dá O Surgimento Do Direito Agrário No Brasil? Houve Evolução Do Direito Agrário Do Surgimento Até Os Dias Atuais? Fundamente
01 – Realize uma pesquisa sobre: Quando se dá o surgimento do Direito Agrário no Brasil? Houve evolução do Direito Agrário do surgimento até os dias atuais? Fundamente R: O Surgimento do Direito Agrário no Brasil foi no Período Colonial. Para colonizar o Brasil, Portugal lançou mão do instituto jurídico das sesmarias, mas, no Brasil, as sesmarias eram aplicadas de forma diversa do que se dava em Portugal. Comparando-se com os países europeus que baseavam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.351 Palavras / 10 PáginasData: 2/10/2014 -
HISTORIA DO DIREITO DO BRASIL
Simulado de Direito Constitucional Assunto: QUESTÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL COMENTADAS P/ JULIANA MAIA Autor: JULIANA MAIA I) EXERCÍCIOS SOBRE A APLICAÇÃO DA NOVA CONSTITUIÇÃO Considere que a Constituição de 1988, em relação a determinada matéria, tenha passado a exigir regulação por lei complementar, ao passo que a Constituição anterior previa que a mesma matéria fosse disciplinada por lei ordinária, que fora editada e encontrava-se vigente e eficaz ao tempo da promulgação da nova Constituição. À
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.554 Palavras / 39 PáginasData: 2/10/2014 -
MÁQUINAS DE FABRICAÇÃO MECÂNICA NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS
FACULDADES INTEGRADAS IPITANGA UNIBAHIA ENGENHARIA DE PRODUÇÃO MECÂNICA MINERAÇÃO NO BRASIL E ASPECTOS AMBIENTAIS ASSOCIADOS Trabalho de Conclusão de Curso de Engenharia de Produção Mecânica da Faculdade Integradas Ipitanga. SALVADOR-BA 2012 DISCENTES: SALVADOR-BA 2012 1. INTRODUÇÃO ... 2220 Palavras9 Páginas aluna institucional e as manifestações particulares da questão social no seu âmbito; contextualizar o objeto de intervenção do serviço social na instituição (serviços prestados, população alvo etc.), visualizando as dimensões teórico-metodológica, ético-política e técnico-operativa da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 267 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2014 -
Introdução à história do direito no Brasil
TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA Introdução à disciplina História do Direito No Brasil CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO Lembre-se que para a resolução da questão abaixo, é necessário que você pesquise sobre as características da Common Law e da Civil Law (sistema romano-germânico). Flávio e Aline, dois alunos iniciantes do curso do nosso Direito, entusiasmados com os estudos jurídicos, discutiam sobre a forma como os diversos países organizavam suas justiças a fim de obterem solução
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 5/10/2014 -
Respostas a perguntas sobre a história do direito no Brasil
O conteúdo será apresentado com base nos conteúdos estabelecidos pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 48-68). Nos dias atuais, a separação de poderes é um dos traços fundamentais para caracterizar um Estado Democrático de Direito. Você leu no Capitulo 3 de seu livro didático, que a Independência do Brasil ocorreu em 1822, em conexão com alguns fatos revolucionários que aconteciam na Europa, onde os movimentos liberais-constitucionalistas exigiam a queda dos regimes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 236 Palavras / 1 PáginasData: 6/10/2014 -
História do Direito Didático no Brasil
O conteúdo será apresentado com base no Livro Didático de História do Direito no Brasil entre as páginas 69 e 76 (antes de "O regresso conservador e a antecipação da maioridade de D. Pedro"). Você estudou que a legitimidade do exercício do Poder na Constituição de 1824 tinha fortes fundamentos na figura real e no carisma do Imperador, que o exercia principalmente por meio do denominado Poder Moderador. Porém, como você teve a oportunidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 8/10/2014 -
Texto comparativo do texto e comentários entre a Constituição do Brasil em 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948
Apresentação Comparativa em texto e comentários entre a Constituição Brasileira de 1988 e a Declaração Universal dos Direitos Humanos de 1948; 1. Da Educação DUDH Artigo XXVI - Toda pessoa tem direito à instrução. A instrução será gratuita, pelo menos nos graus elementares e fundamentais. A instrução elementar será obrigatória. A instrução técnico-profissional será acessível a todos, bem como a instrução superior, esta baseada no mérito. CF Art. 205 - A educação, direito de todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 583 Palavras / 3 PáginasData: 9/10/2014 -
Qual diploma legal pela primeira vez permitiu o exercício do direito de voto das mulheres no Brasil?
Caso I Qual diploma jurídico autorizou pela primeira vez o exercício do direito de voto pelas mulheres no Brasil? Havia restrição de alguma ordem ao exercício do voto feminino neste diploma jurídico? R: Código Eleitoral Provisório de 24 de fevereiro de 1932. Mesmo assim, a conquista não foi completa. O código permitia apenas que mulheres casadas (com autorização do marido), viúvas e solteiras com renda própria pudessem votar. Primeira questão objetiva: Com relação à organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 535 Palavras / 3 PáginasData: 10/10/2014