Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.748 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 151 - 175 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A realidade dos direitos humanos no Brasil
A realidade dos Direito Humanos no Brasil Todo ser humano tem direito a vida, a liberdade, a segurança, moradia digna, indiferente de raça, cor, religião, sexo ou qualquer outra condição. Atualmente no Brasil, os direitos humanos vêm sendo discutido em vários fóruns e instâncias do governo, mas a prática não reflete com os resultados das discussões. Na figura 1 são distribuídos livretos demonstram que os direitos humanos nasceram a partir de discussões de representantes de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil
Sistema Residência Saúde Técnico de Segurança do Trabalho Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil Ribeirãozinho-MT 2012 Desenvolvimento do Direito do Trabalho no Brasil História do Direito do Trabalho no Brasil tem origem na abolição da escravatura, em função do uso da mão de obra escrava, e na imigração de trabalhadores europeus, esses por sua vez com tradição sindicalista, que passaram a reivindicar medidas de proteção legal. A política trabalhista brasileira começa a surgir com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 461 Palavras / 2 PáginasData: 24/2/2014 -
Um estudo sobre reabilitação criminal no Brasil, sua relação com a ressocialização, com ênfase aos direitos humanos
Resumo: O presente artigo objetiva fazer um estudo sobre a reabilitação criminal no Brasil, sua relação com a ressocialização, com ênfase aos direitos humanos. A reabilitação criminal é um benefício criado no direito com a intenção de restituir ao condenado o direito a ter sua ficha de antecedentes criminais “apagada” após o cumprimento de sua pena. A reabilitação criminal não está ligada diretamente a ressocialização, mas com ela guarda relação, pois é um benefício que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.876 Palavras / 12 PáginasData: 28/2/2014 -
Direitos Humanos no Brasil
Direitos Humanos no Brasil A questão dos direitos humanos no Brasil é delicada. A situação foi precária durante toda a ditadura militar (1964-1985) e se mantém até hoje; alguns dizem que por consequência direta desta. Entre os abusos mais comuns estão tortura ou excesso de força policial e execuções sumárias. O massacre do Carandiru (1992) é considerada a maior violação dos direitos humanos na história recente do país, tendo vitimizado 111 detentos do Presídio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.057 Palavras / 5 PáginasData: 1/3/2014 -
Direito do consumidor no Brasil e no mundo
1. Introdução A preocupação com a tutela do consumidor é fato recente no mundo jurídico, surgindo em primeiro lugar nos países desenvolvidos. As conseqüências advindas da Revolução Industrial do século XVIII e do aperfeiçoamento do liberalismo econômico do século XIX foram os principais fatores que impulsionaram a defesa do consumidor. A Revolução Industrial modificou o mercado de consumo de forma substancial com a produção em série de produtos. A produção manual e artesanal feita especificamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.349 Palavras / 10 PáginasData: 4/3/2014 -
Direitos e obrigações de acordo com as leis do Brasil
Todos os brasileiros, independente da condição social, cor, etnia ou religião, possuem direitos e deveres. Portanto, os cidadãos, para exercer sua cidadania plena, precisam conhecer, ter consciência da importância e colocar em prática seus direitos (exigindo-os e usufruindo-os) e deveres (exercendo-os). Em resumo, o cidadão exerce a cidadania quando cumpre seus deveres com o Estado e a sociedade e usufrui de seus direitos. Direitos e deveres na legislação brasileira Os direitos e deveres do cidadão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 6/3/2014 -
Análise do documentário "Políticas de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde"
A busca na melhoria a saúde aconteceu em diversos momentos na história do país e esse é o tema do documentário “Políticas de saúde no Brasil: Um século de luta pelo direito à saúde” que mostra a evolução da saúde desde a revolta da vacina até a atualidade mostrando como foi o surgimento do sistema único de saúde (sus) e os ideais que levaram a sua implantação, pois ele representa uma conquista daqueles que lutaram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2014 -
Português Brasil Origem e Direito em Colônia
A Origem do Brasil Português e o Direito na Colônia Objetivos O aluno deverá ser capaz, ao final da semana 2, de: • Correlacionar o processo das Grandes Navegações e da expansão marítima portuguesa à "descoberta do Brasil; • Relacionar os fatos mais significativos ocorridos no período anterior à crise do sistema colonial em meados do Século XVIII com as perspectivas sociopolítica, econômica e mental do período; • Analisar os aspectos mais relevantes do direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.573 Palavras / 7 PáginasData: 13/3/2014 -
ATPS: “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial”
Atividade Avaliativa - ATPS Direito Empresarial Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira ATPS “Aspectos Legais da Empresa o novo direito empresarial” 02º Semestre DANIELE NUNES DE SOUZA – RA 6814017408 DERICK SANTOS BENITES DE LIMA – RA 1299452279 RENATA DE CASSIA DA ROCHA ORMUNDO – RA 5560122181 SÃO PAULO /SP 2013 ATIVIDADE AVALIATIVA ATPS Atividade Avaliativa: ATPS apresentado ao Curso Superior Tecnologia em Gestão Financeira Anhanguera Uniderp, como requisito para a avaliação da Disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 953 Palavras / 4 PáginasData: 15/3/2014 -
História Do Direito Do Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 16/3/2014 -
A evolução histórica do direito do trabalho no Brasil
Introdução O presente trabalho tem como objetivo realizar o estudo abrangente sobre a disciplina de Legislação Social, Trabalhista e Previdenciária, para que possamos entender a história e a evolução do Direito do Trabalho no Brasil, e evidenciar as diferentes formas de trabalhador, empregado, trabalhador autônomo, trabalhador eventual e estagiário, entender sobre jornada de trabalho. E com esse objetivo trataremos das principais leis trabalhistas, esclarecendo talvez as mais frequentes duvidas que circunda este universo. A metodologia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.390 Palavras / 14 PáginasData: 17/3/2014 -
História Do Direito No Brasil
História do Direito no Brasil Caso concreto aula 01: DESMUNDO Resumo: O filme é inspirado no romance de Ana Miranda que conta a historia de uma jovem portuguesa cujo nome era Oribela, sendo órfã foi mandada para a América para se casar com um colono, como outras jovens, eram apresentadas aos pretendentes através de uma intermediária. Essa jovem chegando sua vez em contato com um colono que a desposaria, sentiu-se incomodada com aquela situação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 641 Palavras / 3 PáginasData: 21/3/2014 -
O Direito Comercial no Brasil
SUMÁRIO 1-Introdução------------------------------------------------------------------------------------------- pg. 3 2-Etapa 1------------------------------------------------------------------------------------------------pg 3 2.1-Direito Comercial--------------------------------------------------------------------------------pg 3 2.2-Direito Empresarial------------------------------------------------------------------------------pg 4 2.3-E então, Direito Comercial ou empresarial?-------------------------------------------------pg 4 2.4-O Direito Comercial no Brasil-----------------------------------------------------------------pg 5 2.5-O Empresário-------------------------------------------------------------------------------------pg 6 2.6-A Empresa----------------------------------------------------------------------------------------pg 7 2.7-Organização Empresarial-----------------------------------------------------------------------pg 8 3.-Etapa 2-----------------------------------------------------------------------------------------------pg 9 3.1-Sua história---------------------------------------------------------------------------------------pg 9 3.2-Produtos-----------------------------------------------------------------------------------------pg 10 3.3-Figura--------------------------------------------------------------------------------------------pg 10 3.4-Função Social da Empresa--------------------------------------------------------------------pg 11 3.5-Aspectos Legais da Empresa Bom Peixe---------------------------------------------------pg 11 4.-Etapa 3 ---------------------------------------------------------------------------------------------pg 12 4.1-Títulos de Crédito------------------------------------------------------------------------------pg 12 4.2-Princípios dos Títulos de Crédito------------------------------------------------------------pg 13 4.3-Considerações do Grupo----------------------------------------------------------------------pg 15
Avaliação:Tamanho do trabalho: 830 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2014 -
Aspectos da qualidade de vida dos idosos no Brasil
ALGUNS ASPECTOS NA QUALIDADE DE VIDA DO IDOSO Dimas Pereira da Silva Iramaia Ferreira Barreto Resumo O presente trabalho apresenta uma discussão abordando Alguns Aspectos na Qualidade de vida do idoso no Brasil. Analisa a questão do acelerado índice de evolução do envelhecimento da população na última década, como um fato de ordem social e, como tal carece de ser tratado pelo Governo como tal. Discute a questão da necessidade da implantação e execução de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.561 Palavras / 23 PáginasData: 25/3/2014 -
Aula 01 História Do Direito Do Brasil
A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 371 Palavras / 2 PáginasData: 27/3/2014 -
Direito crescimento econômico no Brasil
Leia atentamente as frases abaixo. 1. O Brasil é uma nação com cerca de 500 anos de história, ex-colônia de Portugal, que aqui montou uma estrutura para exportar produtos primários. 2. O Brasil Colônia tinha uma população heterogênea, formada por escravos, donos de terra e comerciantes. 3. O Brasil se tornou um Império em 1822. Em 1889 foi proclamada a República no país. 4. O Brasil se tornou uma democracia plena em 1890, com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 527 Palavras / 3 PáginasData: 27/3/2014 -
MEMORANDO ENTRE BRASIL E URUGUAI PARA INTERCONHECER DOCUMENTAÇÃO PARA O DESENVOLVIMENTO DE VIOLAÇÃO GRAVES AOS DIREITOS HUMANOS
Item analisado Convenção de Havana Convenção de Viena MEMORANDO ENTRE BRASIL E URUGUAI PARA O INTERCÂMBIO DE DOCUMENTAÇÃO PARA O ESCLARECIMENTO DE GRAVES VIOLAÇÕES AOS DIREITOS HUMANOS Sujeito envolvido Estado Estado Brasil e Uruguai Representação Poderes Competentes do Estado Plenos poderes (art. 7º) Uruguai: o MRE em coordenação com a Secretaria de Direitos Humanos para o Passado Recente da Presidência da República. Brasil: a Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República, em coordenação com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 696 Palavras / 3 PáginasData: 29/3/2014 -
Debate no Brasil sobre o termo "sociologia do direito "
A ou é frequentemente definida como o ramo da sociologiadedicado ao estudo do direito. Esse conceito, porém, é disputado, havendo quem entenda tratar-se de um campo de pesquisa autônomo ou ligado ao direito. Independentemente da definição, a sociologia do direito é tributária da antropologia, da ciência política, da psicologia e, especialmente, dasociologia, ou seja, emprega métodos e teorias desenvolvidas nessas ciências no estudo do direito, de suas instituições e de seus atores. A sociologia do direito também usa pesquisas conduzidas em áreas do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA POLÍTICA: ESTADO E SOCIEDADE. ESPAÇO PÚBLICO E POLITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. MOVIMENTOS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Plano de Aula: MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS SOCIOLOGIA JURÍDICA E JUDICIÁRIA - CCJ0108 Título MUDANÇA SOCIAL E DIREITO: ASPECTOS POLÍTICOS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema SOCIOLOGIA JURÍDICA DA VIDA POLÍTICA: ESTADO E SOCIEDADE. ESPAÇO PÚBLICO E POLITIZAÇÃO DAS RELAÇÕES COMUNITÁRIAS. MOVIMENTOS SOCIAIS, CIDADANIA E DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Objetivos • Reconhecer a provisoriedade e a mutabilidade das normas de Direito em face da mudança social; •
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direitos das mulheres no Brasil
aculdade Estácio do Pará Professor: Pedro Nelito Assunto: Estudo de Caso 9 Curso: Direito Turno: noiteSala: E-301 Aluno: Leonardo Cardoso Maia Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 200 Palavras / 1 PáginasData: 1/4/2014 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Direitos humanos Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre. Os direitos humanos são os direitos básicos de todos os seres humanos. São1 : direitos civis e políticos (exemplos: direitos à vida, à propriedade, liberdades de pensamento, de expressão, de crença, igualdade formal, ou seja, de todos perante a lei, direitos à nacionalidade, de participar do governo do seu Estado, podendo votar e ser votado, entre outros, fundamentados no valor liberdade); direitos econômicos, sociais e culturais (exemplos: direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.516 Palavras / 11 PáginasData: 2/4/2014 -
Documentário "políticas De Saúde No Brasil: Um século De Luta Pelo Direito à Saúde".
Resumo Todas as ações no início do século XX, não só no Rio de Janeiro e São Paulo, mas em outras cidades, foram em maior ou menor escala, benéficas à população. Houve uma diminuição em escala nacional dos índices de mortalidade e morbidade. Apesar do efeito benéfico, tendo havido transformações urbanísticas e sanitárias, foram as elites econômicas as mais beneficiadas. Estas receberam, nos bairros que moravam, água encanada, esgotos subterrâneos e serviços de luz elétrica.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2014 -
História Do Direito Do Brasil -semana 2 (correção Do Professor)
SEMANA 2 CASO 2 No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. "O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 4/4/2014 -
História Do Direito No Brasil
Questões objetivas. 1º B 2º A 3º C Linha do tempo dos Direitos Humanos 1789 - A Declaração dos direitos do homem e do cidadão da Revolução Francesa não considerava as mulheres como sujeitas de direitos iguais aos dos homens. Em geral, em todas estas sociedades, o voto era censitário e só podiam votar os homens adultos e ricos; as mulheres, os pobres e os analfabetos não podiam participar da vida política. Esse período foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 4/4/2014 -
História Do Direito No Brasil
Caso concreto 4. História do direito no Brasil. Aluna: karine mazzucchelli leite machado. Turma: 3045 Turno: noite Campus:R9 1ª QUESTÃO: De um modo geral, a historiografia tem tratado o Primeiro Reinado como uma fase de transição entre a independência e o 07 de abril de 1831 (abdicação de D. Pedro I), sendo esta última data entendida como o momento da consolidação da autonomia nacional brasileira. Segundo Gladys Sabina Ribeiro e Vantuil Pereira (O Primeiro Reinado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 5/4/2014