Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.757 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Historia Do Direito Do Brasil
EMENTA Síntese do Direito no Brasil no período anterior à independência; O direito no Brasil Imperial; O direito na República Velha; O direito na Era Vargas; O direito brasileiro no pós-Guerra em um contexto de ascensão e decadência democrática; A ordem jurídica na ditadura militar: da radicalização à distensão do regime de força; O direito brasileiro no contexto da reconstrução democrática. O Direito No sentido amplo da Ciência do Direito a palavra “Direito” vem dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 284 Palavras / 2 PáginasData: 20/11/2014 -
Direito empresarial e tributário no Brasil
DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO Junia Clessia Barbosa de Melo RA 6451319406 Introdução No cenário atual o Brasil exerce a liderança no setor sucroalcooleiro, sendo o maior produtor mundial de cana-de-açúcar, açúcar e álcool. Da produção da cana brasileira, em média, 50% se transforma em álcool e 50% em açúcar. Nos demais países produtores de cana, a totalidade é direcionada para a produção de açúcar. Impostos Federais. II – Imposto sobre Importação. IOF – Imposto sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.184 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2014 -
Estudo dirigido do livro da história do direito comum e do Brasil Flavia Lagesh Castro
Estudo Dirigido sobre o Livro História do Direito Geral e do Brasil da Flávia Lages Castro 1. O termo direito oriundo do latim (dis) muito (rectum) reto, certo, justo, é entendido em seu sentido comum, como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a solução dos conflitos de uma dada sociedade. No entanto, a ideia de direito ultrapassando o mero sentido de seu termo, evolui com a sociedade, com os conflitos nelas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2014 -
Estudo Dirigido Sobre O Livro História Do Direito Geral E Do Brasil Da Flávia Lages Castro
1. O termo direito oriundo do latim (dis) muito (rectum) reto, certo, justo, é entendido em seu sentido comum, como o conjunto de normas para a aplicação da justiça e a solução dos conflitos de uma dada sociedade. No entanto, a ideia de direito ultrapassando o mero sentido de seu termo, evolui com a sociedade, com os conflitos nelas existentes, e com o surgimento dos novos ideais. Assim, a partir dos conhecimentos apreendidos com a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 23/11/2014 -
Direitos Humanos No Brasil
Direitos Humanos no Brasil Os Direitos Humanos no Brasil tem como base a Constituição de 1988. Nela, consagra-se no artigo primeiro, o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Ao longo da Constituição, encontra-se no artigo 5º, o direito à vida, à privacidade, igualdade, à liberdade, além de outros, conhecidos como direitos fundamentais, que podem ser divididos entre direitos individuais, coletivos, difusos e de grupos. Os direitos individuais têm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.854 Palavras / 12 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito Portugues E Direito No Brasil Colonia
O direito português Formação do Direito Português Deu-se partir do domínio romano e do domínio visigótico na Península Ibérica, daí, surgem as duas principais bases do Direito Português, o Direito Romano e o Direito Germânico uma terceira fonte que também é importante citar é o Direito canônico que surge a partir da cristianização, o Direito Português teve também uma pequena influencia do Direito Visigótico, proveniente da presença árabe e dos visigodos na península. O Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2014 -
O documento principal do direito comercial no Brasil
Direito Empresarial ou Comercial é um ramo do direito que estuda as relações que envolvem empresa e empresário. Esse irá cuidar da atividade empresarial 4. Direito empresarial e do seu executante, o empresário, estabelecendo um corpo de normas disciplinadoras importantes na condução harmônica da atividade com os interesses do coletivo. Como citado acima o principal ator dentro do direito empresarial é o empresário. É sempre importante lembrar que os sócios da sociedade empresária não são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 903 Palavras / 4 PáginasData: 26/11/2014 -
Uma tarefa para desenvolver uma parte processual que possa proteger e proteger os direitos do seu cliente com base nas disposições legais relevantes
No dia 06 de novembro de 2008, Marcelo, brasileiro, viúvo, aposentado, residente na cidade do Rio de Janeiro, alienou, através de escritura pública de compra e venda celebrada com Anderson, brasileiro, residente no Rio de Janeiro, o imóvel de sua propriedade localizado no município de São Paulo. É certo que o comprador efetuou o pagamento de R$ 320.000,00 (trezentos e vinte mil reais) no ato da lavratura da escritura, tendo, portanto, integralizado o preço relativo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 232 Palavras / 1 PáginasData: 27/11/2014 -
Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização
Direito e Legislação Introdução Direito Portuário, no Brasil: Conceito e caracterização Resumo: O presente artigo tem como objeto um estudo acerca do tema “Direito Portuário no Brasil: conceito e caracterização”. Destacam-se os fundamentos da norma jurídica, a origem e evolução da Lei n.º 8.630/93, o conceito e a caracterização do Direito Portuário como ramo autônomo do Direito. Apresenta-se, ainda, a classificação da respectiva legislação existente e vigente, deflagrada a cada situação de fato relacionada às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.259 Palavras / 14 PáginasData: 27/11/2014 -
História Do Direito - As Constituições Do Brasil
Constituições do Brasil CONSTITUIÇÃO DE 1824 - outorgada A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2014 -
Alguns aspectos da evolução do direito civil
A exemplo dos mais modernos compêndios de direito, com o apoio daqueles que escolhi pela competência e dedicação ao Direito Civil, sinto-me realizado ao ver prosseguir no tempo as minhas idéias, mantidas as diretrizes que impus às Instituições. Retomo, nesse momento, algumas reflexões, pretendendo que as mesmas sejam incorporadas à obra, como testemunho de uma concepção abrangente e consciente das mudanças irreversíveis: a História, também no campo do Direito, jamais se repete. Considerando que inexiste
Avaliação:Tamanho do trabalho: 361 Palavras / 2 PáginasData: 29/11/2014 -
Fichamento Os Novos Direitos No Brasil
Thais Tabosa Lima Fichamento do Livro Os “Novos” Direitos no Brasil - Natureza e Perspectivas - Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antônio Carlos. LEITE, José Rubens Moreto. São Paulo: Saraiva, 2003. Macapá 2014 Fichamento do Livro Os “Novos” Direitos no Brasil - Natureza e Perspectivas - Uma visão básica das novas conflituosidades jurídicas. WOLKMER, Antônio Carlos. LEITE, José Rubens Moreto. São Paulo: Saraiva, 2003. Fichamento apresentado como requisito parcial para obtenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.266 Palavras / 30 PáginasData: 1/12/2014 -
ASPECTOS HISTÓRICOS DA EDUCAÇÃO NO BRASIL
A seguir são citadas práticas que podem compor as Atividades Complementares: a) Artigos e/ou matérias publicadas em jornal, revistas: Com aderência ao curso ou disciplinas envolvidas no semestre que o aluno esteja cursando. Apresentar resumo crítico com no mínimo 20 linhas, máximo 02 páginas, anexar o recorte Apresentação do Plano de Ensino: Ementa, Objetivos, Conteúdo, Avaliação e Bibliografia. Apresentação do Plano de Aulas A Unidade Web Fazer com que o aluno tome conhecimento de todo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 PáginasData: 2/12/2014 -
VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Disciplina: Direitos Humanos – Curso: Serviço Social – 4º Semestre 20122 VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS NO BRASIL Violações de direitos humanos continuam sendo praticadas em presídios, em conflitos agrários e contra povos indígenas no Brasil. A polícia também continua cometendo violência em grandes cidades, principalmente contra moradores de favelas no Rio de Janeiro e em São Paulo. As conclusões são do relatório deste ano da Anistia Internacional, organização não-governamental que acompanha a situação dos direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 877 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2014 -
História Do Direito Do Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2014 -
Paper - O ANALFABETISMO COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL.
O ANALFABETISMO COMO FORMA DE VIOLAÇÃO DOS DIREITOS HUMANOS NO BRASIL. Josivanda Santana da Silva Maria de Lourdes Barros Avelino Profª. Drª. Clarissa Andrade Carvalho Tópicos Especiais em Serviço Social – Turma 01 7º período – 2014.1 - UFS RESUMO Este trabalho tem como finalidade contribuir com o processo de discussão sobre o direito ao acesso universal à educação, mostrar os aspectos que contribuem para violação desse direito. O método de pesquisa adota foi eminentemente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.935 Palavras / 8 PáginasData: 16/12/2014 -
Livro José Murilo De Carvalho Cidadania No Brasil Novamente Os Direitos Sociais
Novamente os direitos sociais. Ao mesmo tempo em que cerceavam os direitos políticos e civis, os governos militares investiam na expansão dos direitos sociais. Em 1966 foi criado o Instituto Nacional de Previdência Social (INPS), universalizando e unificando o sistema de previdência. Em 1971, em pleno governo Médici foi criado o Fundo de Assistência Rural (Funrural), que efetivamente incluía os trabalhadores rurais na previdência. Finalmente, “os eternos párias do sistema, os trabalhadores rurais, tinham afinal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 17/12/2014 -
A história dos direitos políticos e do sistema eleitoral no Brasil
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I: Histórico dos Direitos Políticos e do Sistema Eleitoral no Brasil Jackson Ferreira Caitano Belo Horizonte 2014 Jackson Ferreira Caitano TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I: Histórico dos Direitos Políticos e do Sistema Eleitoral no Brasil Trabalho apresentado ao quarto período do Curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes. Prof.: Gabriela Mansur Belo Horizonte 2014 1 INTRODUÇÃO Em 1822, o Brasil passa a ser independente politicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2014 -
LÍNGUA REGIONAL - POPULAR NO BRASIL DO NORTE-ESTE: ASPECTOS
A LINGUAGEM REGIONAL – POPULAR NO NORDESTE DO BRASIL: ASPECTOS LÉXICOS Maria do Socorro Silva de Aragão Universidade Federal do Ceará INTRODUÇÃO Os estudos lingüísticos no Nordeste têm se destacado em determinadas áreas, em momentos diferentes. Assim, tivemos uma fase da Dialetologia e Geografia Lingüística e uma fase, atual, da Sociolingüística, cada uma dessas fases abordando aspectos específicos da análise lingüística da Língua Portuguesa, desde o fonético-fonológico, ao léxico e ao morfossintático. De alguns anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.165 Palavras / 5 PáginasData: 5/1/2015 -
A CONVENÇÃO INTERNACIONAL SOBRE OS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA E O BRASIL COMO PÁIS SIGNATÁRIO
A Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, juntamente com o Protocolo Facultativo, assinada pelo Brasil em Nova York em 30 de março de 2007, é o primeiro diploma internacional sobre direitos humanos aprovado pelo Congresso Nacional nos moldes do art. 5º, § 3º, da Constituição da República, adquirindo status de emenda constitucional. A Convenção consolidou mudança de paradigma nas concepções, atitudes e abordagens em relação às pessoas com deficiência. Isto é, mudança
Avaliação:Tamanho do trabalho: 774 Palavras / 4 PáginasData: 28/1/2015 -
Os direitos de publicação em português no Brasil
FICHA CATALOGRÁFICA (Preparada pelo Centro de Catalogação-na-fonte do Sindicato Nacional dos Editores de Livros, RJ) Foucault, Michel. F86v Vigiar e punir: nascimento da prisão; tradução de Raquel Ramalhete. Petrópolis, Vozes, 1987. 288p. Do original em francês: Surveiller et punir. Bibliografia. Direito penal — História 2. Prisões — História I. Título. 77-0328 CDU — 343.8(091) 343(091) MICHEL FOUCAULT VIGIAR E PUNIR NASCIMENTO DA PRISÃO Tradução de Raquel Ramalhete 20a Edição Petrópolis 1999 © Editions Gallimard, 19
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.346 Palavras / 38 PáginasData: 4/2/2015 -
Direito Aspecto Político
Muito se estuda e comenta sobre a crise do atual modelo de Estado. O processo de internacionalização da economia fez a concepção de estado burocrático, voltado às suas próprias necessidades institucionais, não ser mais viável. O modelo de Estado Keynesiano é considerado superado primordialmente por conta de três tendências: desestatização, desnacionalização e internacionalização. O processo de globalização, sobretudo, dificultou o desenvolvimento e crescimento de economias internas com a manutenção da estabilidade de preços e emprego.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 710 Palavras / 3 PáginasData: 9/2/2015 -
BRASIL DE DIREITOS AMBIENTAIS CONSTITUCIONAIS
FICHAMENTO do Texto - “DIREITO CONSTITUCIONAL AMBIENTAL BRASILEIRO” 1. Considerações Iniciais À luz de uma sociedade pós-moderna, complexa, de riscos imprevisíveis e ecologicamente instável, as fontes do Direito Ambiental estão cada vez mais plurais e heterogêneas, sendo a Constituição Federal o ponto de partida de todo o processo de interpretação e aplicação das normas que tutelam o meio ambiente. Dentro desse contexto, a Constituição Federal de 1988 assegura, de forma inédita, que o meio ambiente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.555 Palavras / 11 PáginasData: 23/2/2015 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século De Luta Pelo Direito à Saúde
Com início da ditadura militar no Brasil, uma das discussões sobre saúde pública brasileira se baseou na unificação dos IAPs como forma de tornar o sistema mais amplo A solução encontrada pelo governo foi pagar a rede privada pelos serviços prestados à população. A estrutura foi se modificando tendo a criação do Instituto Nacional de Assistência Médica da Previdência Social (Inamps) em 1978, que ajudou nesse trabalho nos repasses para iniciativa privada. Um pouco antes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/2/2015 -
Carta - Relação Entre Lazer E Direito Social No Brasil
Carta - Relação entre Lazer e Direito Social no Brasil Querida Camile Como estão as coisas aí nos Estados Unidos?Espero que você e sua família estejam bem. Escrevo-te para falar a respeito de nossa conversa da carta a qual me enviou perguntando a respeito das conquistas e melhorias na área do lazer e direito social aqui no Brasil. Concordo plenamente com você pelo fato de achar que aqui no Brasil estamos muito longe do que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 722 Palavras / 3 PáginasData: 2/3/2015