Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
52.760 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Aspectos Gerais do Direito internacional Privado
Unidade I Aspectos Gerais do Direito internacional Privado Livro: “Direito internacional privado”- Walter Beat Rechesteiner Unidade II Direito civil internacional “Direito internacional privado”- Nádia de Araújo “Lei de introdução ao código civil interpretada” – Maria Helena Diniz Unidade III Processo civil internacional Arbitragem Condição Jurídica do estrangeiro Direito Internacional Público e privado/ Portela Introdução á Unidade I: Conceito: Objeto: Conflito espacial de leis. O direito internacional está pautado na extraterritorialidade das leis. Natureza das normas:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.482 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2015 -
TRABALHO DE SOCIOLOGIA - Direitos Humanos no Brasil
ATB – BIBLIOGRAFIA COMPLEMENTAR ASMANN, Hugo; MO SUNG, Jung Competência e sensibilidade solidária. Educar para a esperança. 4. ed. Petrópolis: Vozes, 2006. 336 p. BAPTISTA, Paulo Agostinho Nogueira; SANCHEZ, Wagner Lopes. Teologia e sociedade: Relações, dimensões e valores éticos. São Paulo: Paulinas, 2011. 227 p. BOFF, Leonanrdo. Fundamentalismo, terrorismo, religião e paz: Desafio para o século XXI. Petrópolis: Vozes, 2009. 112 p. PARTE I BAUMAN, Zygmunt. Tempos líquidos. Rio de Janeiro: Jorge Zahar Editor, 2007.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 6/10/2015 -
DIREITOS HUMANOS NO BRASIL
Centro de Educação a Distância – Uniderp Unidade de Porto Seguro Curso: Serviço Social Professora: Ma. Mariciane Mores Nunes Nome RA Elio Brasil dos Santos 415018 Jaqueline Ferreira Lima 420281 Junia Magalhães Ferreira 415019 Maria Nascimento Souza 408890 Marlídia S. da Silva Oliveira 409886 Marta Lapa de Andrade 411731 Sociologia PORTO SEGURO - BA 2013 INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo realizar em grupo as etapas da ATPS da disciplina Etapa 1 Após a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.790 Palavras / 20 PáginasData: 8/10/2015 -
Aspectos Históricos e Evolutivos das Ciências da Alimentação e Nutrição no Brasil
PROCESSOS DE TRABALHO EM NUTRIÇÃO I – ESTUDO DIRIGIDO1 - 2014.2 1. Sobre os “Aspectos Históricos e Evolutivos das Ciências da Alimentação e Nutrição no Brasil”: 1.1 Dê 02 exemplos de produções brasileiras contemporâneas, literárias ou de outra natureza artística, que expressam aspectos históricos relevantes e atuais da situação alimentar e/ou nutricional do país, explicando esta relação. Favor ler, pelo menos, comentários e resenhas das obras em questão. (vale 0,4) 1.2 Considerando a inserção e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2015 -
Historia do direito do trabalho no Brasil e no mundo
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 2 DIREITO DO TRABALHO NO MUNDO E NO BRASIL 3 2.1 A Evolução histórica do direito do trabalho 3 3 CONCLUSÃO 12 REFERENCIAS 13 1 INTRODUÇÃO O presente trabalho tratará de uma forma clara a trajetória do direito do trabalho, com a sua história tanto no mundo como no Brasil. Munido de inteligência, ou seja a razão, o ser humano,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.248 Palavras / 13 PáginasData: 17/10/2015 -
O direito a educação no Brasil
O direito a educação no Brasil A resenha estrutura-se em descrever criticamente o direito a educação no Brasil. Fazendo uma analise na busca de conquistas de reformas educativas para que promova a qualidade do ensino em busca de uma sociedade justa e igualitária. Para isso, reza a Constituição brasileira que a educação é um direito de todo cidadão. Sabemos que o desenvolvimento de um país tem como alicerce a educação que este oferece a suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 439 Palavras / 2 PáginasData: 5/11/2015 -
O DIREITO E O VULCÃO – REFLEXÕES E AVALIAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL.
O DIREITO E O VULCÃO – REFLEXÕES E AVALIAÇÕES SOBRE A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL. A trajetória das preocupações que envolvem o passado do direito entre os juristas brasileiros tem sido bastante errática desde a criação das primeiras faculdades de direito no Brasil no sec. XIX. E foi diversa ao que ocorreu tanto nos países europeus, quanto nos países latino-americanos. Percebe-se uma carência analítica que busque interpretar seus limites, as razões de seus descompassos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.745 Palavras / 11 PáginasData: 6/11/2015 -
Aspectos históricos e geográficos da formação territorial do Brasil
Aspectos históricos e geográficos da formação territorial do Brasil ESPÍRITO SANTO: (ES) O Espírito Santo é um Estado, cujo suas características são de 40% de baixadas litorâneas, possui algumas serras e seu clima predominante é o tropical. Sua formação histórica é retratada como a capitânia que o rei Dom João III doa para Vasco Fernandes Coutinho, que quando tomou posse enfrentou resistência dos indígenas e piratas franceses, holandeses e ingleses. Quando os portugueses organizaram as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 986 Palavras / 4 PáginasData: 6/11/2015 -
EMPRESAS B NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL
EMPRESAS B NO BRASIL E OS PRINCÍPIOS GERAIS DO DIREITO AMBIENTAL Anna Flávia Oliveira Giusti Dayane Alflen Blum Fabyo Alexander Westphal Miranda RESUMO O trabalho ora apresentado tem como pretensão compreender o conceito e os objetivos das ainda pouco conhecidas Empresas B, uma vez que estas se apresentam preocupadas com o meio ambiente e os impactos que as atividades das organizações empresariais têm sobre este. Busca desta forma compreender em que medida as suas diretrizes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.414 Palavras / 6 PáginasData: 8/11/2015 -
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno
Teoria adotada pelo Brasil em relação ao embate entre o direito internacional e o direito interno. A Constituição Federal é silente quanto à teoria adotada pelo Brasil. Contudo, o Supremo Tribunal Federal se posicionou no sentido da aplicação da Teoria Dualista moderada, recebendo o Tratado Internacional status de Lei Ordinária, por disposição constitucional, salvo os casos de Tratados sobre Direitos Humanos, cujo 2º do artigo 5º da CF lhes atribui eficácia de norma supralegal. Tal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 328 Palavras / 2 PáginasData: 12/11/2015 -
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL, DOUTRINA: PRECEDENTES JUDICIAIS: ASPECTOS ESSENCIAIS
REVISTA DIALÉTICA DE DIREITO PROCESSUAL DOUTRINA: Precedente Judicial: Aspectos Essenciais (Bruno Garcia Redondo) 1. Common Law, Civil Law e o Sistema Brasileiro Atual Inicialmente, o common law era regido pelos costumes gerais de direito, o que mudou, séculos depois, quando passou a compreender as decisões advindas da Corte Superior (teoria do stare decisis). Essas decisões, por sua vez, eram dotadas de efeito vinculante, abrangendo não só a Corte, como também todos os juízes hierarquicamente vinculados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.460 Palavras / 6 PáginasData: 30/1/2016 -
Direito Tributário no Brasil
CORRESPONDÊNCIA DO ARTIGO 5º DA CONSTITUIÇÃO DA REPÚBLICA FEDERATIVA DO BRASIL COM OS IMPOSTOS 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem por objetivo correlacionar o art. 5º da CRFB/88 com a espécie tributária denominada impostos. Previsto no artigo 16 do Código Tributário Nacional, o imposto é um “tributo cuja obrigação tem por fato gerador uma situação independente de qualquer atividade estatal específica, relativa ao contribuinte.” (BRASIL, 1988) Conforme salienta SABBAG “imposto se define como tributo não-vinculado à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 16/2/2016 -
TODO ACONTECIMENTO RELEVANTE PARA O MUNDO DO DIREITO
FADI TEORIA GERAL DAS OBRIGAÇÕES E TEORIA GERAL DOS CONTRATOS 17 e 18/02/16 A-) INTRODUÇÃO AO ESTUDO DAS OBRIGAÇÕES: - Lembrar do quadro ilustrativo das relações jurídicas: FJSS O E FJLS AJML AJSS AJLS NJ AI - Fato jurídico lato sensu = todo acontecimento relevante para o mundo do Direito. faz nascer, modificar, subsistir, desenvolver-se e extinguir uma relação jurídica, com a nota de que o Direito Civil, em particular, fulcra sua atenção no relacionamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.420 Palavras / 14 PáginasData: 22/2/2016 -
A MISTURA RELIGIOSA COLONIAL. ASPECTOS QUE RESULTOU EM BRASIL.
A MISTURA RELIGIOSA COLONIAL. ASPECTOS QUE RESULTOU EM BRASIL. Resumo a partir do texto cotidiano e vivência religiosa: entre a capela e o calundu, de Luiz Mott. O texto de Luiz Mott “Cotidiano e vivência religiosa: entre a capela e o calundu” é o quarto capítulo do livro “História da vida privada no Brasil (volume I)” que faz parte da coleção “História da vida privada no Brasil”, coleção esta que é dividida em quatro volumes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.457 Palavras / 10 PáginasData: 2/3/2016 -
DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E ATENAS
ISCA – INSTITUTO SUPERIOR DE CIENCIAS APLICADAS DIREITO DIREITO GREGO: SOCIEDADE, ECONOMIA E DIREITOS RELEVANTES DE ESPARTA E ATENAS CAROLINE KEMPE BURATI: 143941701 PROF.α TANIA ALENCAR DE CALDAS LIMEIRA 2014 ________________ 1. ESPARTA 1. SOCIEDADE DE ESPARTA A sociedade espartana era dividida em três classes: os esparciatas (aristocracia de Esparta); os periecos (homens sem cidadania e livres, que se dedicavam ao comércio, artesanato e á agricultura); e os hilotas (eram servos do Estado, realizavam todos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 4/3/2016 -
HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL
HISTÓRIA DO DIREITO TRIBUTÁRIO E CURIOSIDADES A RESPEITO DOS TRIBUTOS NO BRASIL 1. Para Bernardo Ribeiro de Moraes, o primeiro tributo instituído no país fora o quinto do pau-brasil no período pré-colonial. Tributação in labore pela exploração do pau-brasil - Tributação em dinheiro – 15% sobre o valor da venda da madeira 2. Em seguida, no período colonial (1530-1808) o autor traz à baila rendas do Real Erário e dos donatários, observando que inexistia organização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.540 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2016 -
POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde
O documentário "POLÍTICAS DE SAÚDE NO BRASIL: Um século de luta pelo direito à saúde" conta a história das políticas de saúde em nosso país, mostrando como ela se articulou com a história política brasileira, destacando os mecanismos que foram criados para sua implementação, desde as Caixas de Aposentadorias e Pensões até a implantação do SUS.Sua narrativa central mostra como a saúde era considerada, no início do século XX, um dever da população, com as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 8/3/2016 -
A Evolução do Direito Tributário no Brasil
A Evolução do Direito Tributário no Brasil O Direito Tributário surgiu no Brasil por volta da década de 50 do século passado, nesse período a doutrina brasileira acompanhava o direito tributário alemão, espanhol, italiano, para servir como base. O Brasil não possuía um direito tributário minimamente organizado, essas carências geraram dificuldades capazes de explicar o surgimento de uma ciência do direito tributário que se pretendia essencialmente objetiva descritiva, voltada para o passado, no que pode
Avaliação:Tamanho do trabalho: 845 Palavras / 4 PáginasData: 9/3/2016 -
Políticas De Saúde No Brasil - Um Século De Luta Pelo Direito Á Saúde
Resenha Crítica Políticas De Saúde No Brasil - Um Século De Luta Pelo Direito Á Saúde O documentário teve como roteirista e diretor o Renato Tapajós, com a iniciativa da Secretaria de Gestão Estratégica e Participativa do Ministério da Saúde, com a Organização da Universidade Federal Fluminense e da Pan-Americana da Saúde, o ano da produção foi em 2006. O documentário retrata bem o contexto histórico das politicas publicas no Brasil desde 1900 até 2006,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 9/3/2016 -
Os direitos dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil
Os direitos dos adolescentes autores de ato infracional no Brasil Até a chegada da Constituição Federal de 1988 e do Estatuto da Criança e do Adolescente em 1990, os princípios legais que organizavam a forma com que o estado lidava com as crianças e adolescentes estavam regidos no Codigo de Menores, estabelecido em 1927. A concepção de criança/adolescente que era regida por esta lei era a da situação irregular, conceito que foi sendo construído ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.011 Palavras / 5 PáginasData: 29/3/2016 -
Aspectos históricos da divulgação cientifica no Brasil
CASTRO, Ildeu; MASSARANI, Luisa. Aspectos históricos da divulgação científica no Brasil. Disponivel em: http://www.casadaciencia.ufrj.br/Publicacoes/terraincognita/cienciaepublico/artigos/art03_ aspectoshistoricos. pdf. Acesso em: 10 de janeiro de 2015. Ildeu de Castro Moreira doutor em física pela UFRJ, é professor do Instituto de Física e do programa de pós-graduação em história das ciências da UFRJ. Luisa Massarani Graduação em Comunicação Social pela Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro (1987), mestrado em Ciência da Informação pelo Instituto Brasileiro de Informação em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2016 -
Historia do Direito no Brasil - Fichamento
A HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL - Antônio Carlos Wolkmer RESENHA INTRODUÇÃO O autor expõe claramente na introdução sua preocupação em repensar e reordenar uma tradição normativa que fala da construção da história do direito fundada na autoridade, continuidade, previsibilidade e formalismo. Nota-se a busca por uma visão da história do direito sócio-política e deixando a visão crítico-ideológico, tendo como foco mostrar o histórico evolutivo da nossa cultura jurídica, não apenas "numa dinâmica regular do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.532 Palavras / 7 PáginasData: 2/4/2016 -
DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO BRASIL: CONQUISTAS RECENTES E DESAFIOS PREMENTES
Universidade Paulista Jade Ferreira Lima RA: B92GjG-3 Naiara Sousa Silva RA: B944Ia-9 DIREITOS SEXUAIS E REPRODUTIVOS DAS MULHERES NO BRASIL: CONQUISTAS RECENTES E DESAFIOS PREMENTES No ano de 1983, foi criado o Programa de Assistência Integral à saúde da mulher, onde movimentos sociais e grupos feministas ajudaram, para que o programa fosse construído. Mas somente nos anos de 1990 o programa foi implementado. Foi influenciado pelas novas particularidades de saúde, no âmbito do movimento sanitário,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.535 Palavras / 7 PáginasData: 8/4/2016 -
Aspectos da industrialização no Brasil
Aspectos da industrialização no Brasil A industrialização no Brasil se desenvolveu a partir de mudanças estruturais de caráter econômico, social e político, e trouxe consigo seus efeitos positivos e negativos, sabemos da importância dessa chegada para a melhoria em vários aspectos da nossa economia. A geração de empregos se encaixam nos pontos positivos, pessoas que são qualificadas atuando na sua área, ou até mesmo aquelas que nunca tiveram oportunidades de empregos começaram a trabalhar. Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 385 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
História do Direito do Trabalho No Brasil
________________ ________________ ________________ ________________ ________________ ________________ 1.INTRODUÇÃO É irrefutável que a evolução tecnológica trouxe inúmeros benefícios à sociedade, principalmente no meio corporativo onde suas ferramentas tornaram-se indispensáveis ao bom funcionamento das empresas, no entanto, essas tais ferramentas passaram a ser utilizadas de forma inapropriada pelos empregados, seja pela falta de normatização adequada , seja pela inobservância das normas existentes, ou ainda por absoluta displicência do empregador, que muitas vezes ignora a potencialidade dos meios digitais.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.846 Palavras / 8 PáginasData: 14/4/2016