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Aspectos Relevantes Direito No Brasil Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.758 Trabalhos sobre Aspectos Relevantes Direito No Brasil. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 23/5/2015
  • Direito Empresárial

    • A atividade comercial A atividade comercial é o motor econômico da vida coletiva. A troca de mercadorias, desde as primeiras sociedades humanas, constitui-se atividade da maior relevância, por permitir o intercâmbio material e cultural entre os povos. No centro da atividade comercial estão os chamados atos de comércio, que nada mais são que a troca habitual de mercadorias, com o objetivo de lucro. No sentido econômico, poderíamos definir comércio como a atividade humana que

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    Tamanho do trabalho: 1.510 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: rublety
  • Direito Tributário

    1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1.1. Sociedade, Estado e Tributo: “Para viver em Sociedade, necessitou o Homem de uma entidade de força superior bastante para fazer regras de conduta, para construir o Direito Positivo [...] Qualquer que seja a concepção de Estado que se venha adotar é inegável que ele desenvolve atividade financeira (Machado) Para que o Estado execute as suas obrigações, imperioso se faz gerar Receitas, sendo que estas derivam principalmente dos Tributos”. 1.2.

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    Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: Jacklinesilva
  • Direito.

    1- Uma das dimensões atuais da realidade brasileira é a questão da inclusão no mercado de trabalho de pessoas com deficiência, segundo a Lei nº 8.213/91 (Decreto Lei nº 3298/99) que tem trazido à tona situações de convívio com a diferença, bem como episódios de violência e segregação contra aqueles percebidos como diferentes. A partir do texto são feitas duas afirmações: O mecanismo de ação do preconceito estabelece uma diferenciação e uma desvalorização social entre

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    Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: Flaviare
  • Historia Do Direito Brasileiro Aula 4

    Para cooperar no desenvolvimento das aulas, apresentamos os exercícios que contribuirão para o processo de construção e avaliação dos conhecimentos referentes à semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número

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    Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: fabianateixeira
  • DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, Dissertações Trabalhos Gratuitos Busque aqui seu trabalho, resumo, monografia, resenha, etc... Busque Trabalho Completo AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO AVA RESPOSTA 1 A 8 DIREITO E LEGISLAÇÃO Imprimir Trabalho! Cadastre-se - Buscar 50 000 Trabalhos e Monografias Categoria: Outras Enviado por: tomsjc 07 abril 2013 Palavras: 9259 | Páginas: 38 1° Aula O autor do livro-texto informa que: “O juízo moral pressupõe um ponto de

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    Tamanho do trabalho: 8.956 Palavras / 36 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: lhss
  • ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL

    UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL Campus Sudoeste – Brasília – DF 2012 UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia PEFORMANCE EM PROJETOS DE APLICAÇÃO, NO PRAZO E DENTRO DO ORÇAMENTO Nomes: Paulo Sérgio Freitas Silva, RA(s): 1212565 Curso: Gestão em Tecnologia da Informação. 1 Bimestre Dependencia. Campus Sudoeste – Brasília – DF 2012 RESUMO Este projeto Integrado Multidisciplinar tem por objetivo fazer o

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    Tamanho do trabalho: 1.583 Palavras / 7 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: paulossilva
  • Direitos

    Considerando as formas e regimes de Governos descritos abaixo, sinalize APENAS a FORMA que não corresponde à Estrutura política brasileira. Escolher uma resposta. a. No sistema Parlamentarista, a função do chefe é meramente política; seu papel é de coordenador e árbitro. O Poder Executivo está a cargo do gabinete ou conselho de ministros, e o ministério ou gabinete, tem suas tarefas dependentes do apoio da maioria parlamentar. Por essas razões, os ministros são escolhidos entre

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    Tamanho do trabalho: 1.047 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: vishpam
  • Resumo Historia Do Brasil

    Na primeira das três grandes divisões do Livro é tratado o período imperial, onde foram marcantes as dificuldades decorrentes de erros políticos no momento da independência, a construção da soberania e do imaginário nacional e a consolidação inicial das fronteiras nacionais. No momento da independência o cenário mundial era favorável as aspirações brasileiras. Aos ingleses interessava um Brasil aberto e economicamente ligado a ela, além disso, qualquer tentativa de reconquista seria desmotivada pela fraqueza portuguesa

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    Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: rachel
  • . A responsabilidade de sediar grandes eventos esportivos no Brasil

    UNIP INTERATIVA Mateus Conceição Mota Araújo / Fernando Santos de Araújo RA – 1006421 / 1014083 A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TURISTA. São Luís (MA) 2010 Mateus Conceição Mota Araújo / Fernando Santos de Araújo RA – 1006421 / 1014083 A TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO A DISPOSIÇÃO DO TURISTA. Projeto Integrado Multidisciplinar (PIM) II em Tecnologia da Informação apresentado à Universidade Paulista – UNIP. Orientador: (Profº Drº Wilson Duarte Lapo) São Luís (MA) 2010

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    Tamanho do trabalho: 4.468 Palavras / 18 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: shirleypaixao
  • DIREITO EMPRESARIAL

    1. INTRODUÇÃO 1.1 Direito Comercial e Direito empresarial O Direito Comercial tem muito a ver com nossos hábitos de vida, não na essência da seção comércio por si só, mas sim por o que ele rege, o Direito Comercial é uma área em que apenas alguns têm conhecimento da importância fundamental para uma sociedade mais igual, afinal, é ele que rege o que predomina por trás de todas as transações comerciais, é ele em suma

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    Tamanho do trabalho: 2.250 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: marcioroda
  • Diferença Entre Direito E Moral

    Direto e legislação (atividade em grupo) Diferença entre Direito e Moral Direito, é o conjunto de normativas as quais tem como finalidade, regular e organizar a vida na Sociedade de maneira obrigatória, prescrevendo sanções no caso de sua violação. O Direito, apesar de ter suas características distintas tem ligação com os ditames da Moral, porque o mesmo pode também estar inserido no âmbito da Moral. Moral, por sua vez, é um conjunto de regras que

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    Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: Alphapraise
  • Auxilio Para Resumo Direito E Legislação - Aula Tema 02 - Ativ. Auto Desenvolvimento

    No parlamentarismo o primeiro ministro não é escolhido pelo povo e sim pelos próprios parlamentares, ou seja, seria eleito por pessoas conscientes e que não seria comprado por projetos sociais que no Brasil tem o único objetivo de fazer política! No presidencialismo o mandato é quase inexpugnável...! Se o presidente é ruim, tem de aguentá-lo até o fim. Só se houver maracutaias muito grandes (mas nem assim... Basta ver os casos do mensalão e outros).Só

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    Tamanho do trabalho: 353 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: renanlani
  • Direito E Legislação

    VV Em outras nações, o presidencialismo divergiu em muitos aspectos do modelo americano. Nos países europeus em que a forma de governo é republicana e o sistema parlamentarista, o presidente é eleito para um mandato estabelecido por lei e ocupa a posição de chefe de estado, enquanto o primeiro-ministro exerce a função de chefe de governo. As atribuições do presidente se assemelham às dos monarcas constitucionais. Na Suíça o poder executivo é exercido pelo Conselho

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    Tamanho do trabalho: 455 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: cristianjo
  • ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL

    UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL DIADEMA 2012  UNIP INTERATIVA Projeto Integrado Multidisciplinar Cursos Superiores de Tecnologia ADOÇÃO DE COMPUTADORES PEDAGÓGICOS NO BRASIL Nome: Diógenes Ferrari RA: 1202291 Curso: Gestão de TI Semestre: 1º DIADEMA 2012  RESUMO Esse trabalho apresenta um estudo sobre a adoção de computadores pedagógicos nas escolas de ensino fundamental no Brasil. Embora esse tipo de projeto não seja uma novidade, ainda não

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    Tamanho do trabalho: 4.963 Palavras / 20 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: diferrari
  • Direito Empresarial- Recursos Humanos Ahanguera

    ETAPA 1 – O DIREITO COMERCIAL E O DIREITO DA EMPRESA E O EMPRESÁRIO Direito Comercial e Direito de Empresa Com o advento do novo Código Civil, foi instituída a figura do empresário substituindo a do comerciante, sendo assim considerado quem exerce profissionalmente atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou serviços. Tendo em vista que o objetivo deste artigo é tratar somente acerca da figura do empresário, discorreremos a seguir sobre

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    Tamanho do trabalho: 3.058 Palavras / 13 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: Alinekevilin
  • Pau-brasil

    A Caesalpinia echinata, pertencente à família Caesalpiniaceae, é conhecida como pau-brasil, ibirapitanga, orabutã, brasileto, ibirapiranga, ibirapita, ibirapitã, muirapiranga, pau-rosado, pau-de-pernambuco. A espécie ocorre desde o estado do Ceará até o Rio de Janeiro na floresta pluvial Atlântica. Sua madeira é muito pesada, dura, compacta, muito resistente, de textura fina, incorruptível, com alburno pouco espesso e diferenciado da cerne. É empregada atualmente para confecção de arcos de violino. Outrora foi muito utilizada na construção civil e

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    Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: bellacantarelli
  • ESTUDO DE CASO - A EDUCAÇÃO NO BRASIL

    ESTUDO DE CASO: A EDUCAÇÃO NO BRASIL O QUE É A “CARTA DO IBRE” A Carta do IBRE (Instituto Brasileiro de Economia, da Fundação Getúlio Vargas do Rio de Janeiro) é um estudo sobre assunto específico e pontual, elaborado conjuntamente pelos economistas da instituição e publicado mensalmente na revista “Conjuntura Econômica”, editada pela Fundação. A revista de JULHO 2008 aborda a questão da educação no Brasil cujo texto integral é reproduzido abaixo, para fundamentar as

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    Tamanho do trabalho: 2.652 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: camila.matsuzaki
  • Trajetória Política Brasileira: * O Brasil Colônia * O Brasil Império * A República.

    A Proclamação da República no Brasil aconteceu em 15 de novembro de 1889 e instaurou um novo sistema político no País. O imperador Dom Pedro II foi deposto e o comando ficou a cargo do Marechal Deodoro da Fonseca. Teve início, então, o período da história chamado de Brasil República, que prevalece até hoje. A primeira Constituição Republicana brasileira passou a vigorar em 1891 e instituiu o sistema presidencialista. O período da chamada República Velha

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    Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: 81578024
  • Direito Constitucional

    Aula – Tema 3: Atividade Colaborativa Projeto Cidadão: Transformando o trânsito A correria, o trabalho, estudo, casa, família, filhos, estes e outros aspectos podem ser os vilões quando o assunto é tempo ou mais especificamente a falta dele. A sociedade atual exige do ser humano, algumas vezes, muito mais do que ele precisa ou além do que possa suportar e isso como consequência trás o nervosismo, falta de paciência, estress, fuga as regras da sociedade,

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    Tamanho do trabalho: 441 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: anse
  • Direito.

    Suceder significa ocupar o lugar de alguém Sucessão --> Singular -> ato inter vivos -> causa mortis. Ex: testamento ou codicilo) --> Universal -> inter vivos -> causa mortis. -> pela lei/legítima -> pelo testamento Na sucessão singular o indivíduo sucede em uma relação jurídica determinada. Ex: alienação de um imóvel. A sucessão pode se dar por ato inter vivos ou por causa mortis. Sendo certo que nesta ultima, as únicas hipóteses existentes são o

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    Tamanho do trabalho: 2.551 Palavras / 11 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: ticianacapris
  • O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO

    O PLURALISMO JURÍDICO E O PAPEL DOS JURISTAS NA INTERPRETAÇÃO DO DIREITO RESUMO A existência de diversos sistemas jurídicos em uma mesma sociedade implica dizer que os juristas têm uma importante função para com essa sociedade: o papel de intérprete do Direito. O pluralismo jurídico, que sustenta essa teoria, requer dos juristas uma interpretação baseada no entendimento das leis de acordo com a realidade cultural em que vive a sociedade. A partir das diferentes definições

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    Tamanho do trabalho: 1.783 Palavras / 8 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: izabelacorreiama
  • Os Direitos Humanos

    Faculdade Estácio de Sá Curso de Direito Titulo - Direitos Humanos Autor – Isequiel Alves Ferreira Filho Local – Ourinhos – SP ano 2013 Autor – Isequiel Alves Ferreira Filho Titulo - Direitos Humanos Direitos Humanos, Historia, Atualidade, Titulares. Professora Flávia Historia do Direito Brasileiro 1 Termo Diurno. Local – Ourinhos – SP ano 2013 Índice Introdução - O que são os direitos Humanos? - Porque surgiram os Direitos Humanos? - Os direitos Humanos são

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    Tamanho do trabalho: 1.608 Palavras / 7 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: Gabi03
  • DIREITO EMPRESARIAL

    CASO CONCRETO Almir, sócio de uma sociedade limitada, não integralizou nas condições do contrato , a sua parcela do capital social. Considerando a situação hipotética , diga de Almir , necessariamente, será excluído da sociedade? Fundamente . QUESTÃO OBJETIVA Pedro e Paulo estão pretendendo constituir uma sociedade. Diante deste fato hipotético pode-se afirmar: A) Pedro e Paulo sempre poderão integralizar o capital social com prestação de serviços. (B)Considerando ser uma sociedade de capitais, será indispensável

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: lelecabral
  • Introduçao Ao Estudo Do Direito

    CASO CONCRETO Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso Concreto 1 Juízo de realidade (de fato) e juízo de valor Os Juízos de Valor distinguem-se dos Juízos

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    Tamanho do trabalho: 645 Palavras / 3 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: danifs
  • Direito E Legislaçao

    Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos que justifiquem a escolha. O assistente social constitui-se hoje como um profissional amplamente qualificado para atender as multifacetadas demandas sociais emergentes da pobreza e exclusão social, bem como de outras áreas diversas que constituem-se enquanto questão social. Esse profissional, assim como o advogado, é estudioso de leis e deve buscar difundir o

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    Tamanho do trabalho: 300 Palavras / 2 Páginas
    Data: 9/4/2013 Por: mthais

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