Atividade De Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
60.849 Trabalhos sobre Atividade De Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário. Documentos 301 - 325 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO TRIBUTÁRIO
INTRODUÇÃO O dia-a-dia das pessoas é regulamentado por normas e princípios advindos da Constituição Federal, que define a organização administrativa financeira e política do Estado concomitantemente com os direitos e deveres do cidadão. Ela tem entre as suas características a generalidade, ou seja, ela é aplicada genericamente a sociedade e a todos os cidadãos e a ninguém é dado o direito de desconhecê-la como também de desobedecê-la, para que não sofra sanções, pelo descumprimento das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.480 Palavras / 6 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Tributário E Empresarial
Empresa: Surge no começo da humanidade a necessidade de comercializar produtos e bens, a humanidade começa essa nova etapa em sua história, de uma forma desorganizada e muito caótica. Os futuros comerciantes passam a transportar seus produtos, através de navios e vários outros meios de transporte, fizeram parte de processo de comercialização às feiras, onde todos podiam expor seus produtos, produzidos em áreas rurais e manufaturados como: tecidos, lã, couro etc. Para que pudessem ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.137 Palavras / 5 PáginasData: 18/11/2013 -
Direito Tributário
ATPS de Direito tributário ETAPA 1 Passo 1 Direito Comercial: É o ramo do direito privado que trata do estudo das normas que regulam os atos necessários às atividades dos comerciantes no exercício de sua profissão, bem como os atos pela lei considerados mercantis, mesmo praticados por não comerciantes. O direito comercial é o direito dos comerciantes e dos atos de comércio. Direito Empresarial: é o ramo do direito privado, quer regula as relações de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 246 Palavras / 1 PáginasData: 18/11/2013 -
Negócios e Direito Tributário
Direito Empresarial e Tributário ETAPA 1 Passo 1 Os conceitos de Direito Comercial e Direito Empresarial, Empresa e sua evolução, e o Empresário. Com a promulgação do Código Civil de 2002, foi inserido no ordenamento jurídico brasileiro o Direito Empresarial revogando o Direito Comercial, juntamente com a primeira parte do Código Comercial. Este era regulado pela teoria dos atos de comércio, dependendo de descrição legal dos mesmos para determinar quais atividades eram tuteladas. Por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.847 Palavras / 8 PáginasData: 19/11/2013 -
Direito Tributário
EXERCÍCIOS – FIXAÇÃO DE CONCEITOS Os exercícios abaixo devem ser respondidos com base no material de apoio e na consulta do Código Tributário Nacional. 1. De acordo com o CTN, o crédito tributário não pode ser suspenso pela moratória. Certo (X) Errado ( ). Justifique: A moratória é concebida após a ocorrência de um fato que diminui a capacidade econômica do contribuinte, exemplo: calamidade publica. É instituída por meio de lei e só pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 950 Palavras / 4 PáginasData: 19/11/2013 -
Respostas a perguntas sobre o tema "Direitos Humanos"
Question 2 Notas: 1 São direitos sociais de segunda geração: Escolher uma resposta. a. Salário mínimo b. Liberdade c. Processo Legal d. a Propriedade privada. e. Fraternidade Question 3 Notas: 1 Compreendemos que existe a necessidade de proteção contra aquele que legisla, ou seja, que cria as leis, porém a divisão de poderes é tripartida em: Executivo, Legislativo e Judiciário. Cabe, neste momento, questionar a respeito da proteção contra o Executivo que hoje, em nosso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 695 Palavras / 3 PáginasData: 20/11/2013 -
Direito Tributario
Capitulo 12 (IR) Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza O Imposto sobre a Renda e Proventos de Qualquer Natureza (IR, ou Imposto de renda) por incidir sobre acréscimo patrimonial, é considerado o tributo que mais realiza os princípios da igualdade e da capacidade contributiva. O Imposto de Renda é cobrado pela modalidade de homologação: o contribuinte prepara uma declaração anual de quanto deve do imposto, sendo que esses valores deverão ser homologados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 20/11/2013 -
DIREITO TRIBUTARIO
DIREITOS HUMANOS Aula 05- No Brasil, é responsável por proteger os direitos fundamentais, prevenindo ou corrigindo as violações praticadas pelo administrador: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O Poder Legislativo. b. O Poder Judiciário. c. O Ministério Público. d. O Ombudsman. Resposta correta: O Poder Judiciário. Comentário resposta correta: A proteção judicial dos direitos fundamentais, quando violados, num primeiro momento deve ser feita pelo Poder Judiciário, por meio de processo ou Remédios Constitucionais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.070 Palavras / 9 PáginasData: 20/11/2013 -
Peças De Direito Tributário Na Oab
Blog Exame de Ordem BLOG EXAME DE ORDEM Por Maurício Gieseler Sites Renato Saraiva QUEM SOMOSCONTATO YOUTUBE FACEBOOK TWITTER Maurício Gieseler Maurício Gieseler Advogado em Brasília (DF), este blog é focado nas questões que envolvem o Exame Nacional da OAB, divulgando informações e matérias atualizadas, além de editoriais, artigos de opinião e manifestações que dizem respeito ao tema. Colocamos, também, a disposição de nossos visitantes provas, gabaritos, dicas, análises críticas, sugestões e orientações para quem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.885 Palavras / 8 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
CASO CONCRETO: C &C LTDA., pessoa jurídica, estabelecida no Município Itabuna, em 30 de dezembro de 2012, teve mercadorias suas apreendidas por Agentes Fiscais do Estado da Bahia, na referida capital, sob alegação de que o imposto destacado nas notas fiscais era inferior ao devido. Após a lavratura do auto de infração, o contribuinte solicitou a liberação das mercadorias, pois sem as mesmas a empresa teria seu funcionamento comprometido e acabaria sofrendo prejuízos incalculáveis. Acontece
Avaliação:Tamanho do trabalho: 282 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
RESUMO O tributo pago por todo contribuinte que serve pra tanto custear os gastos da administração publica, é repassado para investimentos e obras de infraestrutura, e serviços que são essenciais a sociedade . Palavras-chave: Tributo, Imunidades, isenções, Princípios, Lançamentos. INTRODUÇÃO Com o intuito de explicá-la e analisa-la a disciplina de legislação tributária, serão criadas algumas hipóteses de Imunidades, isenções, limites de cobranças de impostos, princípios entre outros que serão apresentados nesse artigo, 2- Atividade financeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.733 Palavras / 7 PáginasData: 21/11/2013 -
ATPS DIREITO TRIBUTARIO
FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Manaus – AM 2013 FACULDADE ANHANGUERA – POLO MANAUS/AM CIÊNCIAS CONTÁBEIS ELIZEU DE SOUZA E SILVA RA 390352 MANOEL ANTONIO PASSOS TEIXEIRA RA 392710 MARCELO CAVALCANTE DOS SANTOS RA 393418 MARIA DO SOCORRO BATISTA DA SILVA RA 396633 SANDREANNE SOARES SAUNIER RA 394281 DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO: O Novo Direito Empresarial Trabalho de pesquisa de Direito Empresarial e Tributário sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.659 Palavras / 19 PáginasData: 21/11/2013 -
Do Direito Tributario
No verão de 1656, a Sinagoga Portuguesa de Amsterdão puniu Espinoza com o chérem, equivalente hebraico da excomunhão católica, pelos seus postulados a respeito de Deus em sua obra, defendendo que Deus é o mecanismo imanente da natureza, e a Bíblia, uma obra metafórico-alegórica que não pede leitura racional e que não exprime a verdade sobre Deus. Conforme Will Durant, seu chérem pelos judeus de Amsterdã, tal como ocorrera com as atitudes que levaram à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 343 Palavras / 2 PáginasData: 21/11/2013 -
Direito Tributario
PASSO 4 CAPACIDADE CONTRIBUITIVA ( passo 2) Primeiramente, destaca-se que o princípio da capacidade contributiva - diretamente relacionado com os ideais históricos de justiça e igualdade - ocupa posição preeminente entre os postulados fundamentais da tributação, irradiando os seus efeitos sobre toda a seara fiscal (DANTAS NETO, Afonso Tavares. Temas tributários: capacidade contributiva, custas judiciais, dação em pagamento. Rio - São Paulo: ABC Editora, 2003. p. 10). A capacidade contributiva (capacidade econômica de pagar tributos)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 21/11/2013 -
Atps Direito Tributario
3. Recuperação judicial A lei de recuperação de falência (Lei nº 11.101/2005) é um tipo de renegociação judicial para empresas totalmente endividadas onde mesmo na ativa não conseguem efetuar seus pagamentos aos credores. Quando isso ocorre chega a hora de realizar o pedido de recuperação judicial imediato antes de ocorrer falência. O objetivo da recuperação de falência é evitar a falência e preservar a empresa seus colaboradores ajudando a mesma a superar a crise financeira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.283 Palavras / 10 PáginasData: 21/11/2013 -
Ava Atividade Autodesenvolvimento
Atividade de Autodesenvolvimento Questão 1 : O autor sugere que “a sustentabilidade, em sua essência, não deve ter apenas ‘três folhas’, mas cinco.” (p. 57). Quais são as cinco dimensões propostas por ele? Explique cada uma delas, reescrevendo, com suas próprias palavras , os argumentos apresentados no artigo. Resposta : - Ambiental, Trata-se de produzir recursos para qualidade de vida das pessoas, de modo que não venha a prejudicar o meio ambiente, mas que seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 565 Palavras / 3 PáginasData: 21/11/2013 -
Apostila De Direito Tributário
Resumo de Direito Tributário Assunto: DIREITO TRIBUTÁRIO DEFINITIVO Autor: PROF. WILLIAN FRACALOSSI APOSTILA DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1.CONCEITO DE DIREITO TRIBUTÁRIO -É o ramo autônomo do direito público - instituição -Integrado por normas jurídicas que cor- - arrecadação respondam à - fiscalização TRIBUTOS - o direito tributário regula a atividade financeira do Estado , no que pertine a tributação. O direito financeiro regula toda a atividade financeira do Estado, menos a que se refere a tributação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.762 Palavras / 44 PáginasData: 22/11/2013 -
ATPS Direito Tributários
Teoria Geral dos Títulos de Crédito 1. Do crédito: - O crédito como um fenômeno econômico importa um ato de confiança do credor ao devedor. O crédito de um é o débito de outro. A venda a prazo e o empréstimo constituem as suas duas formas essenciais. 2. Do título: - Em sua origem latina, a palavra títulus possui o significado de inscrição ou texto que dá identidade ou adjetivação à coisa, fato ou pessoa.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributario
UNIVERSIDADE ANHANGUERA - UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA POLO DE ROSEIRA – 2013 ADMNISTRAÇÃO AUCILÉIA CRISTINA DOS SANTOS – RA: 394686 DANIELE APARECIDA ROSA – RA: 372410 ELVIS CASTRO DE OLIVEIRA - RA: 394711 ROSINÉIA DOS SANTOS BARBOSA – RA: 372710 “CONTABILIDADE INTERMEDIÁRIA” PROFª A DISTÂNCIA: Gisele Zanardi ROSEIRA-SP 26/09/2013 INTRODUÇÃO O objetivo deste trabalho é a construção de conceitos contábeis, estudo e pesquisa dos principais assuntos aplicados à Contabilidade Intermediária, tais como despesas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.036 Palavras / 29 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributário. Diminuição das contas a receber
SUMÁRIO INTRODUÇÃO..............................................................................................................03 1. ETAPA 1.....................................................................................................................04 1.1 Leitura: Balancete de Verificação do Livro-Texto da disciplina..........................04 1.2 Balancete de Verificação da Cia Beta.....................................................................04 1.3 Lucro Apurado Cia Beta..........................................................................................05 1.4 Ativo Circulante........................................................................................................07 2. ETAPA 2.....................................................................................................................08 2.1 Leitura RESOLUÇÃO CFC N.º 1.282/10, de 28/05/2010.....................................08 2.2 Conceito Regime de Caixa e Regime de Competência..........................................08 2.3 Contabilização Descrita neste Passo.......................................................................10 3. ETAPA 3.....................................................................................................................11 3.1 Contas Redutoras do Passivo..................................................................................11 3.2 Cálculo e Contabilização da exaustão, amortização e depreciação acumulada.12 3.3 Leitura Provisão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.047 Palavras / 25 PáginasData: 22/11/2013 -
Direito Tributario
Aula-tema 7 – Atividade Colaborativa Sumário Capa________________________________________________________________1 Sumário______________________________________________________________2 Introdução____________________________________________________________3 Aula-tema 7: A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador______________________________________________________4 e 5 Conclusão____________________________________________________________6 Referências Bibliográficas_______________________________________________7 Introdução A seguir veremos um resumo sobre A Proteção dos Direitos Fundamentais – A Proteção contra o Administrador que vimos na Tema Aula 07, atividade colaboativa e após termos discutidos em grupo, chegamos a conclusão do que aprendemos e descrevemos basicamente alguns pontos que achamos importantes. Aula-tema 7:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
Conceitos básicos de direito tributário
Conceitos de Direito Tributário Conceitos de Direito Tributário, segundo os principais doutrinadores: Paulo de Barros Carvalho - É o ramo didaticamente autônomo do direito, integrado pelo conjunto das proposições jurídico normativas que correspondam, direta ou indiretamente, à instituição, arrecadação e fiscalização de tributos. Hugo de Brito Machado - O ramo do Direito que se ocupa das relações entre o fisco e as pessoas sujeitas a imposições tributárias de qualquer espécie, limitando o poder de tributar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.313 Palavras / 14 PáginasData: 23/11/2013 -
Direito Tributario
Direito Empresarial e Tributário Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Questões para Acompanhamento da Aprendizagem Revisão da tentativa 1 Iniciado em sábado, 23 novembro 2013, 22:35 Completado em sábado, 23 novembro 2013, 22:50 Tempo empregado 15 minutos 17 segundos Question1 A obrigação tributária principal tem por objeto: Escolher uma resposta. a. prestações negativas. b. apenas uma penalidade pecuniária. c. o pagamento do tributo. d. prestações positivas ou negativas. e. prestações positivas. Resposta correta: o pagamento do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 485 Palavras / 2 PáginasData: 23/11/2013 -
FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO
O que devemos compreender por fonte do direito? Fonte do direito é de onde surge o direito, de onde ele emana, são focos os criadores de normas jurídicas. Existem dois tipos de fontes do direito tributário: fontes reais e fontes formais. FONTES REAIS OU MATERIAIS DO DIREITO TRIBUTÁRIO Fonte material do direito tributário é o substrato fático ao qual se atribui uma conseqüência jurídica. São fontes materiais todos os fatos da realidade. Os suportes fáticos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.066 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2013 -
Direito Tributario
D. TRIBUTARIO- semana 10. Caso Concreto SUPERMERCADO VENDE BEM LTDA. ajuíza embargos à execução fiscal movida pelo Estado do Rio de Janeiro, titular de crédito tributário representado por certidão de dívida ativa a título de ICMS. Sustenta a empresa recorrente, que a execução fiscal deve ser considerada extinta, tendo em vista ser, a energia elétrica que utiliza, trata-se de insumo essencial para suas operações, pois, sem ela, impossível a realização de suas atividades, tais como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 991 Palavras / 4 PáginasData: 24/11/2013