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Atividade De Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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60.793 Trabalhos sobre Atividade De Autodesenvolvimento Tema 3 Direito Tributário. Documentos 51 - 75 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 31/3/2015
  • ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO

    ATIVIDADE DE AUTODESENVOLVIMENTO DE DIREITO E LEGISLAÇÃO Tutor: Welington de Almeida Ferreira 1- Você acha que os Direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrem qualquer tipo de limitação? Exponha seus argumentos em, no máximo, 15 linhas. Podemos dizer que é uma questão muito complexa, quando falamos de leis, porque elas foram criadas para proteger os cidadãos como está descrito na Constituição Federal. Os cidadãos sabem dos seus direitos e deveres perante

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    Tamanho do trabalho: 304 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2016 Por: elisha.vieira
  • ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) - Direito Tributário I

    ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) - Direito Tributário I

    ________________ ATPS Disciplina: Direito Tributário I NOME César Henrique Brandt RA 2504000795 ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Direito Tributário I Etapas 1 e 2 Anhanguera Educacional 2016 Disciplina: Direito Tributário I ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA (ATPS) Direito Tributário I Trabalho desenvolvido na disciplina Direito Empresarial apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade Prática Supervisionada (ATPS), sob orientação do professor ALEXANDRE EDUARDO BEDO LOPES. Anhanguera Educacional 2016 ETAPA 1: Analises dos artigos do Código

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    Tamanho do trabalho: 1.325 Palavras / 6 Páginas
    Data: 30/3/2016 Por: Cesar Brandt
  • Atividade Autodesenvolvimento Aula tema 3 Desenvolvimento Economico

    Atividade Autodesenvolvimento Aula tema 3 Desenvolvimento Economico

    Nome Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Desenvolvimento Econômico Nome Dorival Pierre Junior RA 6816451798 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Nome da Disciplina Desenvolvimento Econômico Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Desenvolvimento Econômico, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Sumario Introdução ...................................................................................................................... 04 Descrição da Definição da Globalização ............................................................... 05 e 06 Definição de Outsourcing .............................................................................................. 07 Estudo de Caso .............................................................................................................. 08

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    Tamanho do trabalho: 1.648 Palavras / 7 Páginas
    Data: 6/5/2016 Por: pierreSP
  • Atividade Autodesenvolvimento Aula tema 3 - Contabilidade Publica

    Atividade Autodesenvolvimento Aula tema 3 - Contabilidade Publica

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública NOME EDUARDO DA SILVA RA 1355474264 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional ANO 2016 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor Vinicius Prado De

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    Tamanho do trabalho: 1.060 Palavras / 5 Páginas
    Data: 27/10/2016 Por: ROTATIVA ROTATIVA
  • Atividade colaborativa de Direito Empresarial e Tributário.

    Atividade colaborativa de Direito Empresarial e Tributário.

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário NOME Rodrigo Gonçalves Félix RA 1567235247 Atividade Colaborativa Anhanguera Educacional 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito Empresarial e Tributário Atividade Colaborativa Atividade desenvolvida para a disciplina Direito Empresarial e Tributário apresentada à Anhanguera Educacional, como exigência para a avaliação na Atividade Colaborativa, sob orientação do tutor Márcio Flávio Lima. Anhanguera Educacional 2015 Introdução Impostos são taxas a serem pagas pelos cidadãos aos governos

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    Tamanho do trabalho: 419 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/11/2016 Por: rodrigofelix83
  • Temas Polêmicos do Direito Tributário

    Temas Polêmicos do Direito Tributário

    Faculdade de Estudos Administrativos de Minas Gerais Aline Moreira de Assis (365613), Juliana c. m. silva (306460), Leandro Godoy (734273) Grupo extra 4 Temas polêmicos do Direito Tributário Belo Horizonte/MG 2016 Aline Moreira de Assis (365613), Juliana c. m. silva (306460) Leandro Godoy (734273) TEMAS POLÊMICOS DO DIREITO: EXTRAFISCALIDADE DO IPTU, PRINCÍPIO DA LIBERDADE DE TRÁFEGO E O PEDÁGIO O PRINCÍPIO DA ANTERIORIDADE E SUAS EXCEÇÕES TRIBUTÁRIAS. SERVIÇOS ACOMPANHADOS DE PRODUTOS: ISS OU ICMS PRINCÍPIO

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    Tamanho do trabalho: 3.879 Palavras / 16 Páginas
    Data: 26/4/2017 Por: Alineoioi
  • Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário?

    Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário?

    1. Qual matéria, das incluídas na "Atividade Financeira do Estado", é objeto de estudo do Direito Tributário? Definido no art. 3° do CTN. A atividade financeira do Estado é regulada pelo Direito Financeiro. Essa atividade inclui a tributação, que em virtude de sua importância emprestou destaque às regras jurídicas que a disciplinam, surgindo um novo ramo do Direito, o Tributário, que se destacou do Financeiro. 1. Qual o objeto do Direito Financeiro? Estuda a atividade

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    Tamanho do trabalho: 306 Palavras / 2 Páginas
    Data: 4/5/2017 Por: Robertatg
  • TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO

    logo_PUCSP_CMYK CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO TEMA V: FONTES DO DIREITO TRIBUTÁRIO SEMINÁRIO V Questões: 1. Que é direito positivo? O que são e quais são as suas fontes? Conceituar e exemplificar fonte formal e fonte material do direito tributário. Como nascem, de que modo ingressam e de que modo são retirados do ordenamento positivo os enunciados prescritivos? O direito positivo é o complexo de normas jurídicas consideradas válidas em uma determinada localidade. De

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    Tamanho do trabalho: 2.762 Palavras / 12 Páginas
    Data: 26/8/2019 Por: Juliana Adão
  • SEMINÁRIO – TEMA IX – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    SEMINÁRIO – TEMA IX – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO

    PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DE SÃO PAULO CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO TRIBUTÁRIO Módulo I – Turma A Aluna: Fernanda Araújo Silva – RA00268743 SEMINÁRIO – TEMA IX – NORMAS GERAIS DE DIREITO TRIBUTÁRIO 1. Qual a função das normas gerais de direito tributário no sistema jurídico brasileiro? Elas inovam no ordenamento jurídico, ou apenas explicitam o que já está implícito na Constituição? No que se refere à aplicabilidade das normas gerais de direito tributário, explicar

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    Tamanho do trabalho: 694 Palavras / 3 Páginas
    Data: 25/11/2019 Por: ferraraujo1
  • Direito Tributário Matriz de Atividade Individual

    Direito Tributário Matriz de Atividade Individual

    ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário Aluno: Silvana Cristina Cavalcanti de Lima Turma: MBA BUSINESS LAW A58340006 Tarefa: Análise de Decisão Judicial - Acórdão Registro 2021.0000639 Tribunal Justiça de São Paulo Decisão judicial selecionada Acórdão proveniente de apelação cível nº 0502601-87.2006.8.26.0073 da Comarca de Avaré em que o apelante é o Município de Avaré e o apelado a Empresa Vaz & Silva Transportes Ltda – ME. Publicado em 10/08/2021 (em anexo). Decisão

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    Tamanho do trabalho: 756 Palavras / 4 Páginas
    Data: 25/9/2021 Por: Sil351384
  • A Atividade Individual Direito Tributário

    A Atividade Individual Direito Tributário

    ATIVIDADE INDIVIDUAL Matriz de atividade individual Disciplina: Direito Tributário-1021-1_1 Aluno: JI EUN NOH Turma: MBA_DIRTMBAEAD-24_11102021_1 Tarefa: ATIVIDADE INDIVIDUAL Decisão judicial selecionada Tribunal de Justiça de são Paulo TJ-SP. APELAÇÃO CÍVEL NÚMERO 0007120-36.2004.8.26.0655 publicado em 23/09/2021. https://tj-sp.jusbrasil.com.br/jurisprudencia/1287604844/apelacao-civel-ac-71203620048260655-sp-0007120-3620048260655/inteiro-teor-1287604864 Fatos tributários essenciais “O objeto do Direito Tributário é a relação obrigacional, que consiste na relação jurídica entre o Fisco e contibuinte envolvendo o tributo. Tal relação obrigacional constrói com a prática do fato gerador da obrigação tributária, que

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    Tamanho do trabalho: 697 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/1/2022 Por: Ji Eun Noh
  • O Fichamento - Tema V: Fontes do Direito Tributário

    O Fichamento - Tema V: Fontes do Direito Tributário

    Capítulo 1 - Sistema Constitucional Tributário 1.1. Sistema Constitucional Tributário Antecedente = hipótese. 1.1.1. Sistema do direito positivo e sistema da ciência do direito Na obra do Professor PBC, ele adota o termo “ordenamento” como sinônimo de ordem positiva, direito posto, ou, em outras palavras, direito positivo. As normas jurídicas formam um sistema e estão ligadas/relacionadas por um princípio unificador. Esse sistema formado pelas normas jurídicas é o que chamamos de direito posto, sendo prescritivo

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    Tamanho do trabalho: 402 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/9/2022 Por: NicoleRR36
  • Direito Tributario

    2ª Apostila 1 . ATIVIDADE EMPRESARIAL OBJETO DO DIREITO COMERCIAL Os bens e serviços de que todos precisamos para viver, ou seja aqueles atendem às nossas necessidades de vestuário, alimentação, saúde, educação lazer etc. são produzidos em organizações econômicas especializadas e negociadas no mercado. Quem estrutura essas organizações são pessoas vocacionadas à tarefa de combinar os componentes produção com a possibilidade de ganhar dinheiro. As organizações produtoras de bens e serviços necessários e/ou úteis à

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    Tamanho do trabalho: 1.513 Palavras / 7 Páginas
    Data: 24/11/2012 Por: Juliaok
  • Direito Tributário

    FACULDADE DE GOIÂNIA-FAG TECNOLOGIA EM GESTÃO DE MARKETING 2ª SERIE DIREITO EMPRESARIAL E TRIBUTÁRIO GOIÂNIA-GO 2012 ABDONOR XAVIER RA: 4616909683 CARLOS ODILON RA: 44718058 ELIEUZA OLIVEIRA SOUZA RA: 4471876935 FRANCISCO NUNES RA: 44718518 FELIPE SANTIN RA: 4436880766 GUILHERME GOMES RA: HELBERT MACMILLAN RA: 3715649863 LUCEMILDA NOGUEIRA RA: 4826912951 MARCOS JORDAN RA: NEILA SILVA DE JESUS RA: 4243845761 PAULO HENRIQUE RA: 37671990 ULISSES BARBOSA RA: 4473909670 VALDECI ALVES RA: 5213976074 Professora: Patrícia Nolêto. GOIÂNIA-GO 2012 SUMÁRIO:

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    Tamanho do trabalho: 1.859 Palavras / 8 Páginas
    Data: 28/11/2012 Por: carbarros
  • Direito Tributario

    SUMÁRIO 1. Atividade Financeira do Estado 2. Abordagem preliminar 2.1. O Direito Financeiro 2.2. O Direito Tributário 3. Receita e Despesa 3.1. Receita 3.1.1. Tributo 3.1.2. Lei Tributária 3.2. Despesa 3.2.1. Conceituação 3.3. Princípio da Legalidade e legalidade da despesa e receita públicas 4. Orçamento 4.1. Compreensão 4.2. Breve histórico do orçamento no Brasil 4.3. Sistema, Processo e Elaboração da Proposta Orçamentária 4.4. Lei Orçamentária 4.5. Receita no Orçamento 4.6. Classificação Orçamentária da Receita 4.7.

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    Tamanho do trabalho: 5.286 Palavras / 22 Páginas
    Data: 28/1/2013 Por: gismar
  • Direito Tributario E Financeiro 1

    Direito Financeiro e Tributário I 06|08|12 Bibliografia: -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Saraiva. Claudio Carneiro -Curso de Dir. Trib. e Fin. . Renovar. Ricardo Lobo Torres -Manual de Dir. Trib. . Renovar. Luiz Emygdio Elementos da atividade financeira Receita do Estado Despesa Orçamento (relação receita |despesa) Crédito .Superávit – receita maior que despesa .Déficit de publico – despesa maior que receita - governo lança mão do endividamento publico, funciona através de um orçamento,

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    Tamanho do trabalho: 7.698 Palavras / 31 Páginas
    Data: 20/3/2013 Por: milaaquino0405
  • Direito Tributário III - Exercicio

    EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. SPORT CLUB BOLA AZUL, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ sob o nº, com sede localizada na rua, número, bairro, cidade, RJ, CEP.: nº, representada por seu representante legal (artigo 12,VI do CPC), , vem, respeitosamente, à presença de V. Exa, por meio de seu advogado in fine assinado com endereço

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    Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: Misael
  • Direito Tributário

    1. INTRODUÇÃO AO DIREITO TRIBUTÁRIO. 1.1. Sociedade, Estado e Tributo: “Para viver em Sociedade, necessitou o Homem de uma entidade de força superior bastante para fazer regras de conduta, para construir o Direito Positivo [...] Qualquer que seja a concepção de Estado que se venha adotar é inegável que ele desenvolve atividade financeira (Machado) Para que o Estado execute as suas obrigações, imperioso se faz gerar Receitas, sendo que estas derivam principalmente dos Tributos”. 1.2.

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    Tamanho do trabalho: 1.052 Palavras / 5 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: Jacklinesilva
  • Atividade Aula Tema 2

    PARLAMENTARISMO NO BRASIL Passo 2: Ao entender as reais diferenças entre os regimes, responda à seguinte pergunta:1. Se tivesse que escolher entre Presidencialismo e Parlamentarismo, nos dias atuais, o que os debates prévios deveriam levar em consideração? Exponha seus argumentos no máximo em 30 linhas Texto resposta. Eu particularmente prefiro o presidencialismo, porque muita gente decidindo com interesses particulares, ou demoram ou nunca chegam a um consenso. Uma das coisas a se levar em consideração

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    Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 Páginas
    Data: 8/4/2013 Por: brunaboccardo
  • Respostas a perguntas sobre o tema Direito

    12- Conceitue direito civil O direito civil é o principal ramo do direito privado, é aquele que regula as relações privadas dos cidadãos entre si. Trata-se do conjunto de normas jurídicas que regem os vínculos pessoais ou patrimoniais entre entidades/pessoas privadas, sejam elas singulares ou jurídicas, de carácter privado ou público. 13- O que é direito publico O Direito público é a parte do ordenamento jurídico que rege as relações entre o poder público e

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    Tamanho do trabalho: 611 Palavras / 3 Páginas
    Data: 11/4/2013 Por: Lisiqueira
  • Princípios Constitucionais Do Direito Tributário

    Revista Virtual Direito Brasil – Volume 3 – nº 1 - 2009 1 Princípios Constitucionais do Direito Tributário Maria Bernadete Miranda Mestre em Direito das Relações Sociais, sub-área Direito Empresarial, pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, Coordenadora e Professora do Curso de Pós-Graduação da Faculdade de Direito de Itu e Professora de Direito Empresarial, Direito do Consumidor e Mediação e Arbitragem da Faculdade de Administração e Ciências Contábeis de São Roque. Advogada. 1. Introdução

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    Tamanho do trabalho: 2.686 Palavras / 11 Páginas
    Data: 21/4/2013 Por: jukl
  • Direito Tributário I

    Semana 1 EMENTA DA MATÉRIA: Atividade financeira do Estado. Direito Financeiro e Direito Tributário: conceitos, objetos, autonomia. Constituição Financeira. Normas gerais de Direito Financeiro. Despesa Pública: conceito, princípio da legalidade da despesa e sanções por sua inobservância. Leituras recomendadas para a resolução do caso concreto desta aula: Leia Constituição Federal, arts. 71 e 85; Decreto-lei nº 201/67; Código Penal, arts. 315, 359 e seguintes; Lei nº 8.429/92; Lei Complementar nº 101/2000; CPC, arts. 110 e

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    Tamanho do trabalho: 9.568 Palavras / 39 Páginas
    Data: 22/4/2013 Por: carolsouli
  • Direito Tributário

    1. Realize a leitura do texto abaixo e responda a pergunta que segue: Governo anuncia corte de R$ 50 bilhões no Orçamento Os ministros da Fazenda, Guido Mantega, e do Planejamento, Miriam Belchior, anunciaram há pouco um corte de R$ 50 bilhões nas despesas previstas na Lei Orçamentária Anual de 2011 (LOA Lei especial que contém a discriminação da receita e da despesa pública, de forma a evidenciar a política econômica financeira e o programa

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    Tamanho do trabalho: 1.959 Palavras / 8 Páginas
    Data: 29/4/2013 Por: Giancarlo
  • Direito Tributário ITR

    1) De quem é a competência impositiva para instituição do ITR? Sua resposta deve ser fundamentada em um texto de 8 a 12 linhas. (2,0 pontos) O imposto é de competência da União. Cabe ressaltar, conforme artigo 153 da Constituição Federal, o município poderá cobrar o imposto em seu território, no entanto, deve haver firmado convênio com a União, e com a ressalva de não poder existir com isso algum benefício fiscal ou redução do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 Páginas
    Data: 2/5/2013 Por: deboradattein
  • Direito Tributário

    Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Atividade de Avaliação a Distância Orientações:  Procure o professor sempre que tiver dúvidas.  Entregue a atividade no prazo estipulado.  Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final.  Encaminhe a atividade via Espaço UnisulVirtual de Aprendizagem (EVA). Questões referentes às unidades 1 a 4 1) Você faz parte do setor de orçamento do Governo do Estado e recebeu o

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    Tamanho do trabalho: 1.785 Palavras / 8 Páginas
    Data: 3/5/2013 Por: silvalucia

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