Atps De Direito Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREÍ CURSO DE DIREITO ATPS – Direito do Trabalho I Etapa I e II ALUNOS: David Rogerio da Silva RA : 8641267342 Maiara de Lima Gomes Martins 8403904032 Marcio Matos 8419158218 Poliana Fernandes Pereira 8403872629 Ronaldo Donizetti Rodrigues 8689305797 Rosa Maria Panhotta Neves 8244972342 Rosemario M. Bernadino 8061796317 SERIE: 3° serie B JACAREÍ 2015 Etapa I Qual a relevância do estudo dos princípios no âmbito jus laboral? Os princípios possuem algumas funções
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.696 Palavras / 7 PáginasData: 1/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 3 e 4
UNIVERSIDADE ANHANGUERA Curso de Direito ALINE TELES CAVALCANTE – RA 8208952811 CARLA FERREIRA BRANDÃO – RA 3786739280 CRISTIANE DE ALMEIDA CALDEIRA – RA 1299106414 FRANCIEL CORREIA SANTOS – RA 8407141579 LUCAS MENDONÇA DA SILVA – RA 1299106391 DIREITO CONSTITUCIONAL I 3◦ Semestre Noturno 2015 DIREITO CONSTITUCIONAL I Trabalho do curso apresentado ao curso de Direito da Universidade Anhanguera como requisito para a obtenção de grau da disciplina Direito Constitucional I. Área de Concentração: Direito Orientador:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.690 Palavras / 11 PáginasData: 3/6/2015 -
Atps Direito do trabalho Etapa 1 e 2
UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIBAN/SP DIREITO – SEMESTRE III ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS: 01 e 02 DIREITO TRABALHISTA PROFª PRISCILA SANSONE BENEDITTI SÃO PAULO 2015-03 UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO UNIBAN/SP logo 2.jpg DIREITO – SEMESTRE III logo Direito.jpg DANILO BRITO PONTES.............................................................RA 8.204.958.214 DÉBORA ALEXANDRE NETTO...................................................RA8.205.963.116 DENISE ALEXANDRE NETTO.....................................................RA 8.205.963.155 EDUARDO NICODEMUS DA SILVA............................................RA 8.406.131.782 THIAGO NACARATO ANTUNES.................................................RA 8.437.894.237 VINÍCIUS ARAGÃO DE SANTANNA SILVA ............................. RA 8.486.143.967 SÃO PAULO 2015-03 ATPS DIREITO DO TRABALHO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.548 Palavras / 15 PáginasData: 4/6/2015 -
ATPS Direito Constitucional Etapa 2
Etapa: 2 Primeiro passo: Identificação dos direitos fundamentais de 1ª dimensão estabelecidos pela Constituição Federal de 1988. Os direitos fundamentais de 1ª geração da Constituição Federal de 1988 estão previstos no artigo 5°e em outras partes do texto constitucional; “Todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, garantindo-se aos brasileiros e aos estrangeiros residentes no País a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança, e a propriedade, nos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.719 Palavras / 7 PáginasData: 9/6/2015 -
Atps direito constitucional etapa 1 e 2
Centro Universitário Anhanguera de Santo André http://4.bp.blogspot.com/-ZWxD1cJNCw0/UXmUDu4UfCI/AAAAAAAAO_0/93E2A4AVp_U/s320/lg_logo_anhanguera_nova.png Direito Constitucional Curso de direito Santo André 01/04/2015 Reinaldo santo dos Reis “Introdução ao Direito Constitucional e Poder Constituinte“ Trabalho apresentado a disciplina Direito Constitucional pesquisa em, “Introdução ao Direito Constitucional e o poder constituinte”, curso De direito documentação setor humanas direito, Universidade anhanguera de Santo André Orientador: Prof. Acadêmicos: Reinaldo Santos dos Reis. -RA: 12992636 Santo André 01/03/2015 Sumário Introdução...............................................................................................04 Estabilidade, Poder constituinte derivado e Emenda constitucional.................................................................................05
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.909 Palavras / 12 PáginasData: 10/6/2015 -
ATPS DIREITO EMPRESARIAS ETAPA 1 E 2
ETAPA 1 Passo 1 O Profissionalismo, segundo o artigo 966 do Código Civil, sugere três requisitos básicos como característica: - A Habitualidade, onde o empresário exerce tarefa continua e que tenha uma rotina diária. - A Pessoalidade, onde o empresário deve contratar empregados, que agem em seu nome para circular e produzir bens e serviços. - O Monopólio da Informação, onde o empresário detém todas as informações e conhecimento sobre sua empresa. A Atividade Econômica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 356 Palavras / 2 PáginasData: 11/6/2015 -
ATPS Direito Civil VI Etapa
INTRODUÇÃO Este é um estudo que contém uma noção básica do direito das coisas, sendo citadas as diferenças entre direitos reais e direitos pessoais, os princípios aplicados aos direitos reais, figura híbrida e espécies de figuras híbridas. Tais informações são indispensáveis para entendermos sobre os direitos reais e pessoais, sobre a propriedade e figuras híbridas. Conceito e conteúdo de Direito das Coisas Para Clóvis Beviláqua o direito das coisas “é o complexo de normas reguladora
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.752 Palavras / 8 PáginasData: 14/6/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4
ATPS DIREITO CIVIL IV - ETAPA 3 e 4 ETAPA 1- Da Formação do Contrato Passo 2. 1. Quando houver no Contrato de adesão clausulas ambígua ou contraditória, deve se adotar a interpretação mais favorável ao aderente? R. Sim Justificativa. Tal afirmação tem respaldo expresso no art. 423 do Código Civil. 2. Nos termos do exposto no art.421 d Código Civil, “A liberdade de Contratar será exercida em razão e nos limites da função
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.131 Palavras / 5 PáginasData: 17/6/2015 -
Atps Direito Administrativo etapas 3 e 4
DIREITO ADMINISTRATIVO I ATPS (Atividades Práticas Supervisionadas) Etapas 03 e 04 SUMÁRIO Nota Introdutória................................................................................................................ ETAPA 03 PRINCÍPIOS CONSTITUCIONAIS NO DIREITO ADMINISTRATIVO 1 Análise da Súmula Vinculante nº 13 (Passo 1)................................................................. 2 Princípio da Publicidade (Passo 2) ................................................................................... 3 Princípio da Moralidade (Passo 3) ................................................................................... 4 Princípio da supremacia do interesse público (Passo 4) ................................................... ETAPA 04 ATOS ADMINISTRATIVOS 1 Distinção entre ato administrativo vinculado, discricionário, declaração de nulidade e revogação dos atos administrativos pela administração
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.702 Palavras / 19 PáginasData: 6/8/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO ETAPA 1 E 2
DIREITO TRIBUTÁRIO ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA - ATPS ETAPA 1 Passos 1 e 2 O Sistema Tributário Nacional é a norma padrão de incidência dos tributos que esta contido na Constituição Federal. Assim menciona em seu Art. 96: “A expressão "legislação tributária" compreende as leis, os tratados e as convenções internacionais, os decretos e as normas complementares que versem, no todo ou em parte, sobre tributos e relações jurídicas a eles pertinentes.” Dessa forma, pode-se concluir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.408 Palavras / 14 PáginasData: 2/9/2015 -
ATPS Direito Constitucional I Etapa 4
Introdução Nos últimos anos tem se falado muito em Reforma Política, esta consiste em um mecanismo que busca fazer mudanças no ordenamento jurídico atual a fim de alcançar uma ampliação da democracia representativa, para que as legitimas demandas da sociedade possam se sedimentar. A Reforma Política é necessária, quando a estrutura vigente não consegue mais atender a demanda e os anseios da sociedade, tendo se em vista que com o passar do tempo à sociedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 528 Palavras / 3 PáginasData: 14/9/2015 -
ATPS DIREITO COMERCIAL ETAPA
A sociedade empresária é definida por pessoas jurídicas de direito privado. Sendo composta por dois tipos, são eles: sociedade limitada ou sociedade anônima. A diferença entre sociedade limitada e anônima é que, esta possui um contrato social entre os sócios, na maioria das vezes e englobam atividades de pequeno e médio porte, aquela possui Estatuto, também é conhecida por Companhia e possui atividade de grande porte. Ambas possuem escopo de exercer atividade empresarial, para que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 682 Palavras / 3 PáginasData: 18/9/2015 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 3 E 4
FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL INTEGRANTES: ALAN DA SILVA PEREIRA..............................RA: 6851480332 CRISTINA ARAUJO PIRES DE ALMEIDA.......RA: 6814016159 DAVI DE OLIVEIRA SOUZA............................RA: 6277286718 FABIO RIBEIRO DOS SANTOS ......................RA: 6620373098 JULIANE ROSA CIPRIANO..............................RA: 6814000493 LUIZ FELIPE DA MATTA ................................RA: 6826505086 PAULO CORREIA FURUKAWA.......................RA: 7068548184 JACAREI 2015 FACULDADE ANHANGUERA DIREITO DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 03 E 04 NOTA : Trabalho de Direito Processual Civil, Faculdade Anhanguera para obtenção de 2,0 pontos, sob a orientação do Professora. Leticia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.510 Palavras / 11 PáginasData: 19/9/2015 -
ATPS Direito Civil II Etapas 1 e 2
ETAPA 1 CASO 1 – FATO JURÍDICO ORDINÁRIO DESCRIÇÃO DO CASO O pedido objetiva embargos de declaração, seguro obrigatório, ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT, iniciada pelo fato jurídico ordinário, morte do pai dos autores, pretensão de recebimento de indenização, quitação da indenização configurada, alegação omissão no acórdão, embargos rejeitados. DESCISÃO EM 1º GRAU Ementa: Seguro obrigatório. Ação de cobrança de indenização do seguro DPVAT. Morte do pai dos autores, vítima de acidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.732 Palavras / 15 PáginasData: 19/9/2015 -
Atps direito civil etapa 3
1. Introdução Este trabalho objetiva-se em elaborar a competência de discernir a sistemática da ciência do direito civil de maneira proveitosa, assim como seus impactos no ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, será imprescindível conhecer as faculdades do Direito Civil mediante instruções disponibilizadas no Código Civil e sua teoria geral, averiguando as características dos objetos pertinentes à formação do contrato. Para uma melhor compreensão, esclarecemos em formato de relatório o conceito referente à doação inoficiosa, junto aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS Direito Penal etapa 1 e 2
UNIVERSIDADE BANDEIRANTE ANHANGUERA UNIDADE CAMPO LIMPO BIANCA MENDES MALAGUJIM RA: 1299533360 CLARA RAFIZA GONÇALVES PEREIRA RA: 1299534685 MARYKETLIN MIRANDA CALÓ RA: 1299534690 MARIANA CRISTINA DA SILVA RA: 8686291993 ATPS DE DIRETO PENAL - ETAPAS 1 E 2 6º SEMESTRE PROFESSOR GARUTTI SÃO PAULO 2015 SUMÁRIO INTRODUÇÃO............................................................................................................. 3 Etapa 1- Passo 1............................................................................................................... 4 4.1 Conceito de Pena....................................................................................................... 4 4.2 Finalidade da Pena.................................................................................................... 4 4.3 Principais Características da Pena............................................................................ 4 4.4 Como as penas podem ser classificadas....................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.160 Palavras / 13 PáginasData: 29/9/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL I ETAPA
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SANTO ANDRÉ PROJETO DE PESQUISA - ENSINO SUPERIOR DIREITO - 3º SEMESTRE “B” ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISONADAS - ATPS DIREIRO CIVIL II – ETAPA I Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes - 8411989701 Prof. Eduardo Akira Kubota SANTO ANDRÉ, MARÇO 2015 Amanda Roberta Ferreira Pereira Silva - 8060793863 Luciano Souza - 8410987965 Mara Flaviano - 8411136737 Marcela Fernandes Gomes –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.841 Palavras / 8 PáginasData: 30/9/2015 -
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 E 2
ATPS DIREITO TRIBUTÁRIO II ETAPA 1 PASSO 1 1 A Administração Tributária no Código Tributário Nacional (Artigos 194 e 208 do CTN) O Código Tributário Nacional trata da Administração Tributária em três capítulos: fiscalização, dívida ativa e certidões negativas: o primeiro versa sobre a atuação da própria administração, enquanto o segundo busca conferir liquidez ao resultado da atividade da Administração, restando o último como forma de garantia do crédito tributário. Neste capítulo do PLT, tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.024 Palavras / 13 PáginasData: 15/10/2015 -
Atps direito civil III 1ª e 2ª etapa
ATPS - ETAPA 3 E 4 PROCESSO CIVIL lll Apelação 1.1. Cumprimento de sentença: peculiaridades (art. 4-J e seguintes); Execução das obrigações de fazer e não fazer; Execução das obrigações de entrega de coisa, tutela das obrigações de entrega de coisa; Embargos do executado. Exceção de executividade. Embargos de terceiro. 1.1.1. Confrontar as alterações introduzidas pela lei 11.232/2005 com o sistema anteriormente vigente, buscar a exposição de motivos da referida lei e promover uma análise
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.308 Palavras / 30 PáginasData: 12/11/2015 -
ATPS DIREITO ADM ETAPA 1 E 2
SUMÁRIO INTRODUÇÃO.....................................................................................................2 ETAPA 1 ................................................................................................................3 ETAPA 2...............................................................................................................9 CONCLUSÃO......................................................................................................13 BIBLIOGRAFIA..................................................................................................14 INTRODUÇÃO O escopo deste trabalho tem por finalidade demonstrar as noções gerais do Direito Administrativo e Administração Pública. Assim abordaremos o conceito, as formas de modalidades e requisitos, abrangentes no ordenamento jurídico. ETAPA 1 – AULA-TEMA – DIREITO ADMINISTRATIVO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. PASSO 1 Atualmente podemos classificar o Direito Administrativo como um conjunto de normas e princípios que visam sempre o interesse público, e surgem das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.561 Palavras / 11 PáginasData: 21/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL III ETAPA 3 E 4
ETAPA 3: Quais são as hipóteses de transmissões das obrigações? O código civil de 2002 considera duas hipóteses de transmissão de obrigações, sendo elas a cessão de crédito e a cessão de débito, tratada no código como assunção de dívida. Porém a doutrina também reconhece a cessão de posição contratual. Na cessão de crédito, o cedente transfere ao cessionário o direito de receber o objeto da obrigação, na cessão de débito, o devedor transfere a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.025 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 2 SENTENÇA
ATPS ETAPA II Introdução Criar um caso é prolatar uma sentença julgando improcedente a demanda em razão do ônus da prova. Caso proposto. Ação de reparação por danos morais. No caso em tela, o autor pede indenização a título de reparação por danos morais sofridos pela negativação indevida feita por uma empresa prestadora de serviços a qual o autor contratou serviços educacionais, após o pagamento do débito o nome do autor foi inscrito no Serviço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.233 Palavras / 5 PáginasData: 24/11/2015 -
Atps Direito Penal I etapas 1 e 2
Etapa 1 No que se refere ao crime que o sujeito B do caso responderia, seria o homicídio, art. 121 do Código Penal, onde diz: Art. 121. Matar Alguém: Pena – reclusão, de 6(seis) meses a 20(vinte) anos. Mais do que isso ainda, teria sido enquadrado em homicídio qualificado, pois foi contratado para cometer tal ato. §2º. Se o homicídio é cometido: I – mediante paga ou promessa de recompensa, ou por outro motivo torpe;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 721 Palavras / 3 PáginasData: 25/11/2015 -
ATPS Direito do Trabalho II Etapa 1 e 2
Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande Faculdade de Direito ATPS Direito do Trabalho II Campo Grande/ MS 2015 ________________ 1. Introdução A atividade prática supervisionada (ATPS) é um procedimento metodológico de ensino-aprendizagem desenvolvido por meio de um conjunto de etapas programadas e supervisionadas e que tem por objetivos: ✓ Favorecer a aprendizagem. ✓ Estimular a corresponsabilidade do aluno pelo aprendizado eficiente e eficaz. ✓ Promover o estudo, a convivência e o trabalho em grupo. ✓
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.847 Palavras / 16 PáginasData: 26/11/2015 -
Atps direito penal 1 etapa 1 e 2
Parecer de acusação Emenda Penal-juri-homicidio qualificado por motivo torpe-posse ilegal de arma-denunciado pelo crime de homicidio-em relação a ultima alvejadapelos disparos-com nexo casual entre o disparoda arma de fogo e o resultado morte--existencia de prova material e indicios suficientes de autor e testemunhas-qual ficando no artigo 121 § 2° 11 do codigo penal-desclassificação para homicidio simples privilegiado. Fundamentação Segundo o caso que nos foi apresentado as circunstâncias narradas ao acontecido na linha de fronteira entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.431 Palavras / 6 PáginasData: 26/11/2015