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ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPAS 3 E 4

Por:   •  19/9/2015  •  Trabalho acadêmico  •  2.510 Palavras (11 Páginas)  •  206 Visualizações

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FACULDADE ANHANGUERA

DIREITO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

INTEGRANTES:

ALAN DA SILVA PEREIRA..............................RA: 6851480332

CRISTINA ARAUJO PIRES DE ALMEIDA.......RA: 6814016159

DAVI DE OLIVEIRA SOUZA............................RA: 6277286718

FABIO RIBEIRO DOS SANTOS ......................RA: 6620373098

JULIANE ROSA CIPRIANO..............................RA: 6814000493

LUIZ FELIPE DA MATTA ................................RA: 6826505086

PAULO CORREIA FURUKAWA.......................RA: 7068548184

JACAREI

2015

FACULDADE ANHANGUERA

DIREITO

DIREITO PROCESSUAL CIVIL

ETAPAS 03 E 04

NOTA : Trabalho de Direito Processual Civil, Faculdade Anhanguera para obtenção de 2,0 pontos, sob a orientação do Professora. Leticia Silverio.

JACAREI

2015


SUMARIO

ETAPA 03        

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO        

O QUE É?        

COMO PETICIONAR?        

REQUESITOS BÁSICOS PARA O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO:        

PETIÇÃO INICIAL - Petição Inicial de 1º Grau:        

LEGISLAÇÃO        

ETAPA 04        

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS        

AUTOR        

RÉU        

DOCUMENTOS DO AUTOR        

PROCURAÇÃO - AUTOR        

DECLARAÇÃO - AUTOR        

RG DO AUTOR        

COMPROVANTE DE ENDEREÇO DO AUTOR        

DOCUMENTOS DO RÉU        

PROCURAÇÃO – DO RÉU        

CONTRATO SOCIAL – SOCIEDADE LIMITADA DO RÉU        

CONTRATO DE CONSTITUIÇÃO DE: BANCO TALENTO S/A        

RG DO PREPOSTO        

COMPROVANTE DE ENDEREÇO RÉU        

RELATORIO DOS MEIOS PROBATÓRIOS        

Tipos de Prova:        

PROVAS IMPRESCINDÍVEIS PARA DEFESA DO AUTOR E DO RÉU        

DECISÃO COLEGIADA        

É o Relatório:        

Da Fundamentação:        

Isto posto decido:        

BIBLIOGRAFIA        

ETAPA 03

PETICIONAMENTO ELETRÔNICO

O QUE É?

Recurso disponibilizado somente para os processos digitais (Lei nº 11.419 de 19/12/2006), o qual possibilita que a petição seja protocolada e enviada por meio eletrônico diretamente ao distribuidor competente ou à Vara em que tramita o processo. 

COMO PETICIONAR?

Preliminarmente transformar os arquivos digitais em arquivos com extensão PDF, arquivos como fotos e arquivos do pacote Office, através da impressora digital PDF CREATOR.

REQUESITOS BÁSICOS PARA O PETICIONAMENTO ELETRÔNICO:

  1. Computador
  2. Acesso a internet
  3. Possuir certificado digital
  4. Documentos em extensão em PDF

PETIÇÃO INICIAL - Petição Inicial de 1º Grau:

  1. Cadastrar dados básicos;
  2. Cadastrar as partes;
  3. Anexar documentos (sempre em PDF). Ao final do peticionamento será apresentada uma tela com os dados do protocolo que serão enviados para o e-mail cadastrado. 

PETIÇÃO INTERMEDIÁRIA - Petição Intermediária de 1º Grau: (Contestação)

  1. Informações do processo:
  • Destino;
  • Número do processo;
  • Categoria;
  • Tipo de petição;
  1. Selecionar partes que está representando ;
  2. Anexar documentos (sempre em PDF).

LEGISLAÇÃO

  • Comunicado SPI nº 55/2011
  • Comunicado nº 255/2013
  • Comunicado nº 280/2013
  • Comunicado nº 300/2013
  • Comunicado nº 354/2013
  • Comunicado nº 378/2013
  • Comunicado nº 400/2013
  • Comunicado nº 412/2013
  • Comunicado nº 432/2013 – Indisponibilidade do sistema
  • Comunicado nº 442/2013
  • Comunicado nº 484/2013
  • Lei nº 11.419/2006
  • Portaria nº 8.755/2013
  • Portaria nº 8.441/2011
  • Provimento CG nº 26/2013 – Indisponibilidade do Sistema
  • Provimento Presidência nº 87/2013 – Indisponibilidade do Sistema
  • Resolução CNJ nº 121/2010
  • Resolução nº 551/2011
  • Resolução nº 559/2011

ETAPA 04

RELAÇÃO DE DOCUMENTOS

AUTOR

  • Procuração
  • Declaração de Hipossuficiência
  • RG do Autor
  • Comprovante de Endereço

RÉU

  • Procuração
  • Contrato Social dos Sócios da Empresa
  • RG do Preposto
  • Comprovante de Endereço da Empresa.

,

DOCUMENTOS DO AUTOR

PROCURAÇÃO - AUTOR

O (A) abaixo SOCRATES, BRASILEIRO (A), SOLTEIRO, MECANICO, portador (a) do RG n º 21.111.111-11 e CPF nº 214.444.444-44, Rua Um nº 48, Bairro Centro de Brasília – DF, CEP: 00.111-11,  constitui (m) sua (s) bastantes procuradoras GRUPO 5º A, INSCRITO NA OAB/DF 000.000 com ESCRITÓRIO NA RUA SETE, Nº 27, CENTRO, BRASILIA, CEP 00.222-222 às quais outorgo amplos e gerais poderes com a cláusula “AD JUDICIA “ e  “AD JUDICIA ET EXTRA” e para o fim especial  de AÇÃO DE REPETIÇÃO DE INDEBITO CUMULADA COM DANOS MORAIS , ainda,  praticar todos os atos judiciais em qualquer juízo, instância ou tribunal, e extras judiciais, a representação ou defesa perante quaisquer pessoas de direito público, seus órgãos, ministérios, desdobramentos e repartições de qualquer natureza, inclusive autarquias e entidades paraestatais, pessoas de direito privado, sociedade de economia mista ou pessoa física em geral, podendo propor contra quem de direito, as ações competentes e defendê-la nas contrárias seguindo umas e outras até final decisão, usando dos recursos legais, confere (m), ainda, poderes especiais para confessar, transigir, desistir firmar compromissos e acordes, receber e dar quitações, apresentar esboços de partilha, concordar ou não com os apresentados, exercendo o presente mandato conjunta ou separadamente, podendo substabelecer esta a outrem, com ou sem reserva de iguais poderes, que a tudo dará como bom, firme e valioso.          

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