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Atps Direito Civil IV Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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69.807 Trabalhos sobre Atps Direito Civil IV. Documentos 26 - 50 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito Civil IV

    1ª Questão. João lhe procura para defesa de seus direitos em Juízo. Informa que pretende demandar em face de Rômulo, amigo de longa data que não honrou uma dívida de R$ 55.000,00(valor já atualizado aos dias de hoje). Como João é ainda estudante de direito, ele pergunta como seria elaborada a petição inicial, especialmente no item do “pedido”, pois ainda não estudou tema na faculdade. Informa ainda que Rômulo ainda não devolveu um videogame ATARI

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 216 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: jenniferfreitas
  • DIREITO CIVIL IV

    DIREITO CIVIL IV Aula 11 a) Origem - incidente ou eventual: Ter-se-á a comunhão incidente ou eventual quando ela vier a lume em razão de causas alheias à vontade dos condôminos, como ocorre com a doação em comum a duas ou mais pessoas; com a herança deixada a vários herdeiros ou legado destinado a muitos legatários. Quanto à sua necessidade - tem-se o condomínio - ordinário ou transitório: Denomina-se ordinário ou transitório aquele que, oriundo

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    Tamanho do trabalho: 433 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/5/2013 Por: ESTUDIOSAA
  • Atps Direito Civil V

    ETAPA 3 1.0-1ºCASO Ementa "ACIDENTE DE TRÂNSITO - EMPRESA LOCADORA DE VEÍCULOS ATIVIDADE DE RISCO RESPONSABILIDADE OBJETIVA -SÚMULA Nº 492 DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL - DANOS MORAIS CONFIGURADOS PENSIONAMENTO DEVIDO - AÇÃO INDENIZATÓRIA JULGADA PROCEDENTE- RECURSO PROVIDO. A empresa locadora de veículos responde, civil e solidaríamente com o locatário, pelos danos por este causados a terceiro no uso do carro locado". 2.0- 2º CASO Ementa SEGURO DE VIDA - AÇÃO DE COBRANÇA DE INDENIZAÇÃO -

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2013 Por: zelio
  • Direito Civil IV Semana 13

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IVDIREITO DAS COISAS DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IVDIREITO DAS COISAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 13 Tema Servidão, usufruto, uso e habitação. Objetivos Ao final dessa aula, o aluno deverá ser capaz de: - Compreender a estrutura dos direitos reais sobre coisas alheias; - Identificar as servidões e diferenciá-las do direito de passagem forçada; - Aplicar o regime jurídico

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    Tamanho do trabalho: 656 Palavras / 3 Páginas
    Data: 20/5/2013 Por: nathaliarf
  • ATPS Direito Civil 5

    ATPS DIREITO CIVIL Etapa 1 Refletir e responder as questões que seguem: 1 – O Contrato de depósito pode ser gratuito? Resposta: Art. 628 do CC – O contrato de deposito é gratuito, exceto se houver convenção em contrario, se resulta de atividade negocial ou se o depositário o praticar por profissão. Ele pode ser tanto gratuito como oneroso, o deposito é gratuito por presunção mas as partes podem estipular que o depositário seja gratificado,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.990 Palavras / 8 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: Andreco
  • Direito Civil IV

    Caderno de Exercício Aula 08 Caso concreto 01: Thaís não poderá adquirir o bem por usucapião uma vez que o banco não ficou inerte, sendo a posse de Thaís clandestina e derivada, não autorizando a aquisição do bem por usucapião, segundo o artigo 1.238 C.C. Questão Objetiva 01: Letra D Questão Objetiva 02: Letra B Caderno de Exercício Aula 06 Caso concreto 01: Uma vez verificado que o transcurso do Rio foi alterado devido à

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    Tamanho do trabalho: 379 Palavras / 2 Páginas
    Data: 25/5/2013 Por: francesco_sol
  • DIREITO CIVIL IV- AULA 5

    Caso concreto 01 “O direito privado de propriedade, seguindo-se a dogmática tradicional (CC/1916 524 e 527; CC 1228 e 1231), à luz da CF 5° XXIII, dentro das modernas relações jurídicas, com limitações de uso e gozo, deve ser reconhecido com sujeição à disciplina e exigência de sua função social (CF 170, II e III; 182; 183;185 e 186). É a passagem do Estado-proprietário para o Estado-solidário, transportando-se do “monossistema” para o “polissistema” do uso

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    Tamanho do trabalho: 626 Palavras / 3 Páginas
    Data: 26/5/2013 Por: Stylo
  • Atps Direito Civil

    ATPS – Processo Civil – 4 Bim - Direito Atividade a ser desenvolvida de forma individual, manuscrita, devendo todo o enunciado a seguir, inclusive a petição inicial ser transcrita no trabalho a ser entregue. Ler e discutir a petição inicial que se apresenta abaixo. Após a leitura, identificar e transcrever os trechos que condizem com os incisos I a VII do art. 282 do CPC. Responder ao seguinte questionamento: quais são os casos de indeferimento

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    Tamanho do trabalho: 666 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2013 Por: Wilker_gu
  • Atps Direito Civil V Etapa 1 E 2

    ATPS DE DIREITO CIVIL ETAPA 1 PASSO 1 É o contrato pelo qual um dos contraentes (depositário) recebe de outro (depositante) um bem móvel, obrigando-se a guardá-lo, temporária e gratuitamente, para restituí-lo quando lhe for exigido (1265). É um contrato unilateral, gratuito, real, e, em regra, intuitu personae; entrega de coisa móvel corpórea pelo depositante ao depositário; obrigação de custódia; restituição da coisa na ocasião ajustada ou quando reclamada; temporariedade; gratuidade. O depósito voluntário ou

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    Tamanho do trabalho: 2.072 Palavras / 9 Páginas
    Data: 29/5/2013 Por: ingridapp
  • Direito Civil IV - D. Das Coisas

    CASO CONCRETO 01 Lara instituiu superfície de imóvel residencial em favor de Dário pelo prazo de 10 anos, mediante pagamento de cânon no valor de R$ 1.000. Durante a vigência da superfície, Dário construiu na casa, sem que Lara soubesse, mais um andar, aproveitando a laje já existente. Com base na disciplina da superfície no Código Civil, responda JUSTIFICADA E FUNDAMENTADAMENTE: 1. Se a Dário poderia ter construído o andar; e, O direito de superfície

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    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 30/5/2013 Por: marciadc
  • DIREITO CIVIL IV

    O Banco X celebrou, em 2003, contrato de mútuo, de duração de 72 meses, com Danilo, tendo por garantia fiduciária um automóvel. No contrato havia menção sobre a existência de taxa de juros, mas não especificava o valor da taxa. Danilo transferiu a posse o veículo, sem o consentimento do Banco (aliás, sem qualquer comunicação ao Banco), em 2005, a Thais, que deixou de adimplir com as parcelas do contrato de mútuo em 2008. Como

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    Tamanho do trabalho: 210 Palavras / 1 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: FelipeTavares
  • ATPS DIREITO CIVIL

    “A” entregou seu veículo ao estacionamento do restaurante “BOI GORDO”. Ao retornar ao estacionamento, exigiu a restituição do veículo, momento em que os funcionários do restaurante informaram que o veículo havia sido furtado. Já decidiu o Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o Recurso Especial n. 419465 - DF - 4ª T. - Rel. Min. Aldir Passarinho Junior - DJU 05.05.2003, que a entrega de veículo em confiança a manobrista de restaurante caracteriza contrato de

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    Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 Páginas
    Data: 31/5/2013 Por: amandasaviolli
  • ATPS DIREITO CIVIL

    ETAPA 3 Aula Tema: Atos Unilaterais Passo 1 : Fazer Resumo referente Promessa de Recompensa, Gestão de Negócio, Pagamento Indevido e Enriquecimento sem causa INTRODUÇÃO No direito civil brasileiro, as obrigações nem sempre emanam de acordo de vontades – contratos. Há outras fontes de obrigações estranhas a eles; são as obrigações extracontratuais, que emanam tanto de atos unilaterais de vontade, como da ocorrência de atos ilícitos. Assim, temos como fonte de obrigações extracontratuais os atos

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    Tamanho do trabalho: 1.702 Palavras / 7 Páginas
    Data: 2/6/2013 Por: lili_berto
  • Direito Civil IV - Das Coisas/Formas De Aquisição Da Propriedade Imóvel

    Formas de aquisição da propriedade imóvel Classificação: Adquire-se a propriedade de forma originária e derivada: Originária – Quando desvinculada de qualquer relação com titular anterior, não existindo relação jurídica de transmissão. A maioria da doutrina, entende também como originária a aquisição por usucapião e acessão natural, formas de aquisição que vermeos adiante. Derivada – Ocorre quando há relação jurídica com o antecessor. Existe transmissão da propriedade de um sujeito a outro. A regra fundamental dessa

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    Tamanho do trabalho: 2.847 Palavras / 12 Páginas
    Data: 4/6/2013 Por: suuh
  • Direito Civil IV - Semana 2

    SEMANA 2 Caso concreto 01 Leandro emprestou uma casa para Esmeralda, sem fixar prazo para devolução. Durante o tempo em que esteve no imóvel, Esmeralda fez todos os reparos necessários, além de ter construído um cômodo a mais para um de seus filhos morarem com ela. Após 20 anos, Leandro solicitou de volta a casa, mas Esmeralda recusou-se a devolver, alegando que não teria outro lugar para ir e que, após 20 anos de utilização

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    Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 Páginas
    Data: 6/6/2013 Por: heloisaribeiro
  • DIREITO CIVIL IV - DIREITO DAS COISAS

    Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos são devidamente citados, e comparecem à audiência de conciliação, não sendo obtido

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 659 Palavras / 3 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: NUNAH
  • Direito Civil IV

    9) RESPOSTA : Desde 05.10.1988, todos os empregados urbanos e rurais, com exceção dos domésticos, são obrigatoriamente optantes pelo regime do FGTS. Funcionários empregados antes desta data são chamados de trabalhadores não optantes. A empresa que possui trabalhadores admitidos antes da Constituição Federal de 1988 deve indenizar o empregado não optante pelo FGTS, pelo período correspondente até 05.10.1988, da seguinte forma: a) Um mês de remuneração por ano de trabalho (considera-se ano completo o período

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 Páginas
    Data: 8/6/2013 Por: carolmorango
  • Direito Civil IV

    AULA 14: Aplicação Prática Teórica CASO CONCRETO 01 Marcos celebrou em 2010 contrato de mútuo com o Banco privado X, a ser quitado em 90 meses, e instituiu, como garantia, hipoteca de imóvel situado em Município próximo ao seu domicílio. Ocorre que no ano de 2000, Soraia ingressou sem violência, clandestinidade ou precariedade no imóvel, que sabia ter proprietário, e lá exerce posse sem ser contestada. Com base na disciplina dos direitos reais no Código

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 373 Palavras / 2 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por: Jessikaa.brito
  • DIREITO CIVIL IV

    Aula 01: Plano de Aula: DIREITO CIVIL IVDIREITO DAS COISAS Caso concreto 01 O Condomínio do Edifício Solar das Cerejeiras, diante da situação de inadimplência do morador da unidade 102, que deixou de pagar as taxas condominiais há um ano e meio, totalizando uma dívida de R$12.000,00 (doze mil reais), propõe ação de cobrança de tais dívidas em face do senhor João do Pulo, proprietário da unidade, e sua esposa, Maria Silva. Ambos

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 Páginas
    Data: 11/6/2013 Por:
  • Direito Civil – IV

    Direito CivilIV • Contratos - Compra e Venda • Art. 481 e ss. • Conceito • É um contrato no qual uma das partes se obriga a transferir o domínio de um determinado bem enquanto a outra parte obriga-se ao pagamento em dinheiro. Ocorre assim, a tradição do bem, aperfeiçoado por meio do consentimento entre as partes envolvidas. • Definição • A definição do Contrato de Compra e Venda está no artigo

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 720 Palavras / 3 Páginas
    Data: 24/6/2013 Por: renildo1910
  • DIREITO CIVIL IV

    Caso Concreto Jarbas adquiriu de Jerônimo em julho de 2012 um apartamento localizado na praia de Balneário Camboriu. Após cinco meses morando no imóvel Jarbas foi notificado pelo condomínio para que pagasse as taxas condominiais atrasadas referentes ao período de janeiro de 2011 a junho de 2012. Jarbas contra-notificou o Condomínio afirmando que as taxas condominiais não lhe poderiam ser cobradas, uma vez que à época não era proprietário do imóvel. Pergunta-se: quem tem razão,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 Páginas
    Data: 22/8/2013 Por: DAMASIA
  • ATPS - DIREITO CIVIL

    ATPSDIREITO CIVIL ATIVIDADE I - Responder os problemas propostos: 1. João alugou um carro do estacionamento “Estacione Tranquilo”. Pagando por aluguel diário o valor de R$ 200,00. No segundo dia do aluguel, João distraidamente passou pelo sinal vermelho invadindo a preferencial de um cruzamento na cidade de São Paulo, colidindo com o veículo que estava passando na avenida principal. A seguradora recusou-se a pagar pelos danos alegando culpa exclusiva de João, já que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 Páginas
    Data: 24/8/2013 Por: Maria961
  • Direito Civil IV - Coisas

    SEMANA: 06 Caso Concreto: Apesar da afirmação feita pelo proprietário do imóvel que fica à beira do álveo abandonado do rio Tietê, na margem oposta à empresa Especial Veículos, que é pertinente visto que abalizada por correto dispositivo legal, devido à obra que gerou o álveo abandonado ter sido efetuada pela prefeitura de São Paulo, pode esta pessoa jurídica de direito público reivindicar a propriedade do álveo, com base do artigo 1228 § 3º do

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 Páginas
    Data: 27/8/2013 Por:
  • Direito Civil IV - Semana 2

    Plano de Aula: DIREITO CIVIL IV - POSSE DIREITO CIVIL IV Título DIREITO CIVIL IV - POSSE Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 2 Tema Posse Objetivos - Introduzir o aluno no estudo da posse; - Conceituar posse e situá-la no contexto da função social; - Classificar a posse conforme os critérios do Código Civil. Estrutura do Conteúdo Unidade 2 - POSSE 2.1. Evolução histórica, conceito e características 2.1.1 Teoria subjetivista

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    Tamanho do trabalho: 622 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/8/2013 Por: michelhagge
  • ATPS DIREITO CIVIL ETAPA 1

    1) Quando houver no contrato de adesão cláusulas ambíguas ou contraditórias, deve-ser a interpretação mais favorável ao aderente? Assim, as cláusulas contraditórias ou ambíguas deverão ser interpretadas da forma que for mais favorável ao aderente. Com isso, resguarda-se o aderente, que está numa posição contratual menos vantajosa que a do ofertante. Além disso, “Nos contratos de adesão, são nulas as cláusulas que estipulem a renúncia antecipada do aderente a direito resultante da natureza do negócio.”

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 3.644 Palavras / 15 Páginas
    Data: 29/8/2013 Por: bageovanna

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