Atps Direito Penal Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
65.552 Trabalhos sobre Atps Direito Penal. Documentos 76 - 100 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS Direito Processual Penal II Etapas 1 e 2
O Direito Processual Penal, fundado no princípio da verdade real, busca pautar-se na verdade dos fatos, afastando assim a obrigatoriedade de aceitação das provas pelo magistrado. O mesmo deve analisar o conjunto probatório, cabendo a ele ponderar as mesmas e dar seu parecer, sem necessariamente estar vinculado a prova, devendo sempre fazer suas decisões fundamentadas como de praxe no direito em conformidade com o artigo 155 do Código de Processo Penal que diz: “O juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.133 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
ATPS de Direito Penal IV
ETAPA 1 DOS CRIMES CONTRA A LIBERDADE SEXUAL ESTUPRO Art. 213. Constranger alguém, mediante violência ou grave ameaça, a ter conjunção carnal ou praticar ou permitir que com ele se pratique outro ato libidinoso: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 10 (dez) anos. § 1o Se da conduta resulta lesão corporal de natureza grave ou se a vítima é menor de 18 (dezoito) ou maior de 14 (catorze) anos: Pena - reclusão, de 8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.072 Palavras / 29 PáginasData: 29/5/2015 -
ATPS DE DIREITO PENAL
ATPS DE DIREITO PENAL ETAPA I 1) Qual o conceito de pena A pena é considerada sanção penal de caráter aflutivo, a qual é imposta pelo Estado ao autor de uma infração, sendo execução de uma sentença, consiste na retribuição punitiva do delinquente, por meio da diminuição de um bem jurídico, para que consiga-se evitar novas transgressões e readaptar socialmente o indivíduo (CAPEZ, F; 2011, pág.384). 2) Descreva as finalidades da pena Três teorias
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.571 Palavras / 19 PáginasData: 15/6/2015 -
ATPS DE DIREITO PENAL 7 SEMESTRE ANHANGUERA
LogoNovo_fundo transparente FACULDADE ANHANGUERA SÃO CAETANO Fabiana Vieira de Araujo RA: 2400006031 Gisele Fidele Correia Rodriguez RA: 2400006938 Loidemiriam de Souza RA: 2400009908 Roseli Barbosa Moreira Sobral RA: 2400006588 Thais Ocanha RA: 2400007341 Tiago Arruda Peixoto RA: 2400007051 Vinicius Cardoso Rocha RA: 2400006586 São Caetano do Sul / SP- 2015 LogoNovo_fundo transparente ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA CRIMES CONTRA A FAMÍLIA E DOS CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA Etapa – 3 e 4 São Caetano do Sul
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.956 Palavras / 24 PáginasData: 19/6/2015 -
ATPS Matéria Direito Penal II
Anhanguera Educacional Valinhos Campus Invernada ATPS Matéria Direito Penal II Professor: Eric Emerson Arruda Alunos Nomes RAs Maria José Leardini 66.203.594.43 Maria Marta de Lima 66.363.406.70 Sara Rodrigues Bueno Ifanger 82.479.811.03 Etapa 01 Teoria Geral da Pena O Direito Penal Positivado como conhecemos é algo que se mostra muito diferente das leis e formas de execução das penas impostas aos prisioneiros em geral. Nos primórdios da Humanidade penas cruéis eram impostas e executadas a bel
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.299 Palavras / 94 PáginasData: 5/9/2015 -
ATPS DE DIREITO PENAL
FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CIBELE DE OLIVEIRA DEIVISSON MENDONÇA GERALDO MEIRA SERGIO JUNIO THALITA ALVARENGA WELLINGTON VICENTE ROCHA ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL III BELO HORIZONTE 2014 FACULDADE ANHANGUERA DE BELO HORIZONTE CIBELE DE OLIVEIRA RA: 4200052635 DEIVISSON MENDONÇA RA: 5670147491 GERALDO MEIRA RA: 566332863 SERGIO JUNIO RA: 58331713 THALITA ALVARENGA RA: 4246846719 WELLINGTON ROCHA RA: 5884102737 ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DE DIREITO PENAL III: ETAPA 3 e 4 Trabalho apresentado à disciplina Direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.219 Palavras / 21 PáginasData: 22/9/2015 -
ATPS DIREITO PROC. PENAL - 2015 - DIREITO
ATPS – Direito Penal UNIVERSIDADE ANHANGUERA DE SÃO PAULO DIREITO -7º SEMESTRE –NOTURNO Claudio Nazario da Luz – 4238831607 Elexsandra Muniz Gouveia de Oliveira – 4850920387 Juliana Helena de Oliveira – 4826908504 Raphael Vinicius da Silva Lima – 4498910120 Davi Mariano da Silva - ATPS – Direito Penal IV – Etapas I e II Professor – Pablo Moitinho SÃO BERNADO DO CAMPO-SP 2015 UNIAN – Universidade Anhanguera de São Paulo - Unidade ABC Aprovação -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.161 Palavras / 25 PáginasData: 29/9/2015 -
ETAPA 1 DA ATPS DE DIREITO PENAL III
HOMICÍDIO No Codigo Penal Brasileiro o homicídio é tratado No Código Penal Brasileiro, o homicídio é abordado nos artigos 121 a 128 e está incluído nos crimes contra a pessoa e no capítulo dos crimes contra a vida. Alguns dos tipos abordados são: homicídio simples (com pena de 6 a 20 anos), homicídio qualificado (pena de 12 a 30 anos) e homicídio culposo (detenção de 1 a 3 anos). Conceito: Conforme disposto no Art. 121
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.565 Palavras / 15 PáginasData: 2/10/2015 -
Direito Penal I Atps
SUMÁRIO 1. Introdução...............................................................................................................................2 2. Passo 1 Etapa 1: Interpretação e aplicação da Lei Penal; Princípio da Legalidade................2 3. Passo 2 Etapa 1: Pesquisar Formas de interpretação da norma penal; Regramento da aplicação da lei penal brasileira; e o princípio da legalidade no direito penal............................4 4. Passo 3 Etapa 1: Lauda com a explicação para a família do réu.............................................5 5. Passo 1 Etapa 2: Teoria do crime; fato típico; nexo causal....................................................8 6. Passo 2 Etapa 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 11.531 Palavras / 47 PáginasData: 10/11/2015 -
Direito Penal III ATPS
ETAPA 1 – CRIMES CONTRA A VIDA. HOMICIDIO: Segundo Damásio de Jesus (2011, p, 49) homicídio é a destruição da vida de uma pessoa praticada por outra. Assim sendo, o homicídio tem por objeto jurídico a vida humana em si. Objeto Material: Em termos gerais, o objeto de um crime será a pessoa ou o objeto sobre as quais recai a conduta, ou seja, é o objeto da ação, e essa, não se confunde com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.912 Palavras / 8 PáginasData: 11/11/2015 -
Atps direito processual penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Atividade Prática supervisionada Direito Processual Penal Etapas 1 Docente: Fernando Fior cíntia schu 68140084 Jordana Jardim – 6659394258 Passo Fundo, 24 de setembro de 2015. 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os princípios processuais do direito processual penal mais relevantes no direito pátrio. Assim, para realizá-lo será necessário fazer leituras dos textos indicados no roteiro da atividade prática supervisionada. Primeiramente, o grupo fará uma leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2015 -
Direito Penal ATPS
Número do processo: 1.0133.02.005538-9/001 (1) Relator: JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES Relator do Acórdão: JOSÉ ANTONINO BAÍA BORGES Data do Julgamento: 10/04/2008 Data da Publicação: 28/05/2008 Inteiro Teor: EMENTA: RECURSO DE OFÍCIO E APELAÇÃO CRIMINAL - CRIME DOLOSO CONTRA A VIDA - RÉU INIMPUTÁVEL - DOENÇA MENTAL - ABSOLVIÇÃO SUMÁRIA - MEDIDA DE SEGURANÇA - RECURSO VOLUNTÁRIO - APELAÇÃO NO LUGAR DE RECURSO EM SENTIDO ESTRITO - PRINCÍPIO DA FUNGIBILIDADE - CONHECIMENTO - PRESCRIÇÃO DA PRETENSÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.907 Palavras / 12 PáginasData: 3/12/2015 -
DIREITO PENAL ATPS
1) Descreva e explique quais são as espécies de penas privativas de liberdade? R= As penas privativas de liberdade constituem, modernamente, a base de todos os sistemas penitenciários do mundo civilizado. Se, em relação às penas corporais e à pena capital, são, aparentemente, mais humanas, à medida que não são perpétuas, a prática de sua execução, em todos os países do mundo, sem exceção conhecida, revela sua mais profunda desumanidade. Nos arts. 3 a 42,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 376 Palavras / 2 PáginasData: 16/3/2016 -
ATPS direito Processual Penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIAN UNIDADE CAMPO LIMPO DIREITO - 6º SEMESTRE MATUTINO ANDREZA SOUZA MELO RA: 6659417897 ANTONIA AP. M. FERREIRA RA: 6270253499 NELSON LUIS R. A. JUNIOR – RA 6242210354 JORGE RICARDO MORAES BEZERRA – RA 1299539665 ATPS DE DIREITO PROCESSUAL PENAL - ETAPAS 1 E 2 PROFESSOR FÁBIO FREDERICO SÃO PAULO 2015 Sumário INTRODUÇÃO DOS PRINCÍPIOS PROCESSUAIS. Princípio da busca da verdade real ou material Princípio do juiz natural Princípio da oficialidade Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.988 Palavras / 12 PáginasData: 4/4/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II - Etapa 1 e 2
Prova Conceito: Prova é todo e qualquer meio de percepção empregado pelo homem com a finalidade de comprovar a verdade de uma alegação. Objeto da Prova é toda circunstância, fato ou alegação referente ou litígio sobre os quais pesa incerteza que precisam ser demonstrados perante o juiz para o deslinde da causa. FATOS QUE INDEPENDEM DE PROVA São os axiomáticos ou intuitivos: aqueles evidentes os notórios: notório não precisa de provas a presunções Legais: provar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.473 Palavras / 10 PáginasData: 25/4/2016 -
ATPS - Direito Processual Penal II ETAPAS 1 e 2
cabeçalho ETAPA 1 – Conceito e objeto PASSO 1 1. EMENTA Recurso ordinário em habeas corpus. Penal e Processual Penal. Crime contra a ordem tributária (art. 1º, inciso I, da Lei nº 8.137/90). Condenação calcada em prova ilícita decorrente de quebra ilegal de sigilos fiscal e bancário. Não ocorrência. Existência de fonte autônoma de prova que não guarda relação de dependência com a suposta prova originariamente ilícita. Admissibilidade. Precedentes. Adesão a programa de recuperação fiscal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.682 Palavras / 7 PáginasData: 30/5/2016 -
ATPS DE DIREITO PENAL IV
Abaixo seguem especificadas as tarefas previstas para o 2º Bimestre, como ATPS. Devem os grupos ser constituídos com um mínimo de 04 e o máximo de 06 componentes e a tarefa ser entregue fisicamente na aula imediatamente anterior à data agendada para a prova, seguindo as normas da Faculdade para apresentação dos trabalhos. João da Silva, conduzindo um veículo automotor, visualiza o perigo que uma pretendida ultrapassagem pode acarretar e, mesmo assim, por ter a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 19/8/2016 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL I
UNIBAN – SÃO JOSE / SC CURSO DIREITO DIREITO PROCESSUAL PENAL I TURMA A LEONARDO TEIXEIRA / RA 9048441197 REGINALDO MULHER / RA 9820478804 VINICIUS PADILHA MIORANZA / RA 2983561632 PROFª CRISTIANE CORDEIRO MACHADO SÃO JOSE 15 DE SETEMBRO DE 2016. INTRODUÇÃO Não há de se negar que a presença de qualquer vestígio de indícios de que uma pessoa esteve envolvida em algum tipo de investigação criminal gera um grande constrangimento e preconceito social. Ter
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.733 Palavras / 11 PáginasData: 10/10/2016 -
Direito Penal Atps
PRINCIPIO DA AMPLA DEFESA De acordo com o Doutrinador Fernando Capez é dever do Estado proporcionar a todo réu defesa completa, Essa defesa pode vir a ser técnica ou pessoal. Surge através deste princípio deve ser observada e seguida a ordem natural do processo, A defesa por sua vez deve se manifestar por ultimo no processo. De acordo com em seu art. 14, 3, do pacto internacional de direitos civis e políticos, toda e qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 837 Palavras / 4 PáginasData: 10/11/2016 -
Direito Penal Atps III e IV
FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS DIREITO PENAL III Série: 6° Semestre B Disciplina: Direito Penal III Professor: Cristiano Jacareí-SP 2016 FACULDADE ANHANGUERA DE JACAREI CURSO: DIREITO images 1 ATPS ETAPA I & II DIREITO PENAL III Alunos: Celso Ribeiro 989.349.659-0 Jorge Luiz Salgado Cezar 840.915.510-9 Marcio Matos dos Santos 841.915.821-8 Rachel Marcondes Ribeiro 155.929.308-7 Jacareí-SP 2016 ________________ Sumario Sumario Lista de Figuras 1 INTRODUÇÃO 1.1 Etapa 1 1.1.1 Passo 1_Pesquisa sobre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.847 Palavras / 52 PáginasData: 26/11/2016 -
ATPS DIREITO PROCESSUAL PENAL
ANHANGUERA EDUCACIONAL CURSO DE DIREITO ATIVIDADES PRATICAS SUPERVISIONADAS ETAPAS 3 E 4 REVISAO CRIMINAL – “HABEAS CORPUS” HELEM JOSEANE DIAS RA: 9977024038 MARCOS V. MAIER RA: 8038766889 PASSO FUNDO, 21 DE NOVEMBRO DE 2016. Recursos: Revisão Criminal “HABEAS CORPUS” Como ação autônoma de impugnação, a revisão criminal é de competência originaria dos Tribunais e é por desta que a parte pode requerer ao Tribunal que a decisão transitada em julgado pela qual foi condenada usando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.301 Palavras / 18 PáginasData: 2/12/2016 -
Direito Penal - Parte Geral
MÓDULO I DIREITO PENAL Da Aplicação da Lei Penal Professor Fernando Capez 1. PRINCÍPIO DA LEGALIDADE 1.1. Introdução “Art. 1º Não há crime sem lei anterior que o defina. Não há pena sem prévia cominação legal.” Esse princípio foi reconhecido pela primeira vez em 1215, na Magna Carta, por imposição dos barões ingleses ao Rei João Sem-Terra. Seu artigo 39 previa que nenhum homem livre poderia ser submetido à pena não cominada em lei local.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.646 Palavras / 39 PáginasData: 17/11/2012 -
Direito Penal
TRABALHO DE DIREITO PENAL. PERIGO PARA SAUDE DE OUTREM (ART 132) ● Conceito: Expor a vida ou saúde de outrem a perigo direto e eminente. Trata-se de crime expressamente subsidiário e outras infrações de perigo e de dano (“se o fato não constitui crime mais grave”). ● Tipo objetivo - Função sistemática – Descrição. O núcleo do tipo é o verbo expor, que, significa colocar a vítima em perigo de dano. A exposição pode ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.240 Palavras / 5 PáginasData: 20/11/2012 -
Direito Penal
CAMPUS MÉIER CURSO DE DIREITO TRABALHO DE CONCLUSÃO DE CURSO AMICUS CURIAE: UM TERCEIRO NÃO INTERESSADO AUXILIANDO O JUIZO. BRUNO SILVA D´AMATO 10962003-3 RIO DE JANEIRO NOV. - 2012 BRUNO SILVA D´AMATO AMICUS CURIAE Projeto de Pesquisa apresentado à Profa. Beatris Gonçalves como requisito parcial para elaboração do artigo científico de conclusão do curso de graduação em Direito. UCAM – CAMPUS MÉIER RIO DE JANEIRO NOV - 2012 SUMÁRIO 1- APRESENTAÇÃO DO TEMA ............................................................................ 3
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.333 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2012 -
História do Direito Penal Brasileiro
História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2013