Atps Direito Processual Civil 3 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
68.998 Trabalhos sobre Atps Direito Processual Civil 3. Documentos 101 - 125 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto De Direito Processual Civil I
1ª João promove ação de conhecimento em face de Geraldo. Na inicial postula a cobrança de um crédito constante de documento de confissão de dívida, com preenchimento de todos os requisitos legais. No curso do processo, João cede o crédito a Cleber. O cessionário postula o seu ingresso no processo. O Juiz determina a oitiva do réu da ação, que não concorda com o pleito do cessionário. Indaga-se: a) Pode o réu recusar o ingresso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II ALUNA: KELLY PEREIR COSTA NOGUEIRA MATRICULA: 201201220629 AULA 01 1- a) Sim, pois o valor ultrapassa 60 salários e é contra o Estado. b) Contestação c) Não, pois o prazo é de 15 dias Art. 297 CPC. d) Sim, pois de acordo com o Art.258 CPC a toda causa será atribuído um valor certo, ainda que não tenha conteúdo econômico imediato. 2- B 3- D AULA 02 1- a) Não, com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito Processual Civil
APLICAÇÃO PRÁTICA/ TEÓRICA 1ª QUESTÃO. João e José envolveram-se em um acidente de trânsito vindo a colidir e derrubar um poste de iluminação pública. O Município promove ação em face dos envolvidos no acidente de trânsito, formando no pólo passivo um litisconsórcio entre João e José. Indaga-se: a) Agiu corretamente o autor da ação, demandando os envolvidos no acidente de trânsito? Justifique. b) Forma no pólo passivo da relação processual um litisconsórcio necessário? Justifique. 2ª
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.465 Palavras / 10 PáginasData: 8/10/2013 -
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO
BREVES CONSIDERAÇÕES SOBRE A COMPETÊNCIA NO DIREITO PROCESSUAL CIVIL BRASILEIRO Castro Filho* SUMÁRIO: 1 Introdução. 2 Competência em matéria civil. 2.1 Competência da Justiça Federal. 2.2 Competência da justiça estadual. 3 Determinação da competência. 3.1 Competência em razão do valor da causa. 3.2 Competência em razão da matéria. 3.3 Competência funcional. 3.4 Competência territorial. 4 – Das diversas espécies de foro. 5 - Classificação da competência. 6 - Prorrogação da competência. 7 Conclusão. 1 Introdução.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 8/10/2013 -
Direito Processual Civil
PRINCÍPIOS DO PROCESSO CIVIL 11 Generalidade 11 Princípios informativos do processo 11 Princípios informativos do procedimento 15 DA JURISDIÇÃO 16 Conceituação 16 Jurisdição - natureza jurídica 17 Características da jurisdição - critérios distintivos 18 Princípios fundamentais da jurisdição 19 Jurisdição contenciosa ou voluntária 20 Substituição da jurisdição 21 DA COMPETÊNCIA 22 Conceituação 22 Distribuição da competência 22 Classificação da competência 22 Competência internacional 22 Competência interna 23 Critérios para determinação da competência interna 24 São
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.595 Palavras / 35 PáginasData: 9/10/2013 -
Direito Processual Civil II
1ª Questão: Foi proposta determinada ação de cobrança, pelo rito ordinário, em que o prazo para responder era de 15 (quinze) dias. A citação deu-se via postal, em endereço errado, em clara nulidade de citação. 18 (dezoito) dias após a juntada deste mandado de citação (ocorrido no endereço errado), o réu apresentou sua(s) resposta(s), suscitando: nulidade de citação, incompetência territorial (relativa), bem como argumentou que a demanda foi proposta por quem não é, verdadeiramente, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 9/10/2013 -
ATPS Direito Processual Penal
Etapa 1 Passo 1 Dos Princípios Processuais Surge para o Estado através da prática de um delito a pretensão punitiva , o qual se denomina jus puniendi que é o direito penal subjetivo, através desse direito que o Estado tem o dever de proteger a sociedade e seus direitos , ou seja somente o Estado tem o direito e o poder legitimado de punir . Nos casos de ação penal privada, fica a critério do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.080 Palavras / 21 PáginasData: 14/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
1. O fenômeno da coisa julgada e as teorias que lhe são aplicáveis: italiana, alemã e as interpretações doutrinárias brasileiras a respeito. 2. As espécies de coisa julgada conhecidas como coisa julgada formal e material e sua normatização no direito brasileiro. 3. A coisa julgada formal como mera preclusão, ou seja, um fenômeno interno ao processo, que também se constitui como situação necessária e anterior à coisa julgada material. 4. A coisa julgada material como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 21/10/2013 -
ATPS Direito Processsual Civil
ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS – ATPS CURSO DE DIREITO – 4º Período DISCIPLINA: DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ETAPA 3 Elaborar um relatório explicando e fundamentando caso se trata de Conexão ou Continência, indicando em qual comarca os processos devem seguir até a decisão final, fundamentando com o artigo do CPC correspondente. Para tanto, utilizar as seguintes informações: a) a ação que foi protocolada em primeiro lugar foi a de Indaiatuba, e foi nela também que o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 996 Palavras / 4 PáginasData: 24/10/2013 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL II
SEMANA 10 1ª Questão. - Foi instaurado processo judicial de que são partes Alfredo, como autor, e Francisco, como réu. Foram apresentados 2 (dois) pedidos em face do réu: indenização por danos morais e indenização por danos materiais. Em relação a 1 (um) deles, houve indeferimento da petição inicial, prosseguindo-se o processo em relação ao outro. Quanto a este (pedido), o réu foi citado e ofereceu contestação, com preliminares; o procedimento ordinário prosseguiu e foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 26/10/2013 -
Direito Processual Civil 1
De acordo com o caso que nos foi exposto Caso: ““ A” contratou a empresa de ônibus” Vá Com a Gente” de Ribeirão Preto/SP à cidade de Jundiaí/SP. Durante a viagem, na cidade de Pirassununga/SP, o ônibus envolveu-se em um acidente e “A” teve vários ferimentos, estando internado em hospital há mais de 3 meses. “A” pretende ingressar com ação de indenização pelos prejuízos que sofreu e contrata o seu grupo como advogado”. Foi possível
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.138 Palavras / 5 PáginasData: 29/10/2013 -
Direito Processual Civil I
Plano de Aula: Do processo e dos procedimentos DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Do processo e dos procedimentos Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 11 Tema Do processo e dos procedimentos. Espécies de procedimento (Residuais do CPC de 1939, especiais, comum sumário e ordinário, sumaríssimo dos Juizados Especiais. Procedimentos da Jurisdição não contenciosa (voluntária). Objetivos Compreender a diferença entre processo e procedimento. Compreender os diversos procedimentos existentes no Direito Processual Civil.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 355 Palavras / 2 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil 2 Webaulas 1 Até 8
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 2 WEB AULA 1 1ª Questão: Foi proposta determinada ação de indenização (pelo rito ordinário) em face do Estado de São Paulo, em razão de ato ilícito e lesivo causado por agente público (estadual), pleiteando, no total, a quantia de R$ 50.000,00 (cinqüenta mil reais). Foi dado à causa, o valor de R$ 35.000,00 (trinta e cinco mil reais). A ação foi proposta por Francisco, técnico em informática, com renda mensal de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.735 Palavras / 15 PáginasData: 30/10/2013 -
Direito Processual Civil
RESPOSTAS 1) Sim, por se tratar de fatos novos, provados, documentados, e não mencionados na instância inferior, poderá o tribunal conhecer dos fatos alegados, modificando a liminar inaudita altera partes em virtude desses argumentos, pois o réu ainda não de defendeu e a liminar e a liminar foi dada sem que o réu fosse ouvido. 2) Neste caso não, já que o juiz extinguiu o processo sem resolução do por ausência de previsão no elenco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 31/10/2013 -
Direito Processual Civil 9
Semana 9 Caso Concreto Uma confecção de São Paulo encomendou a uma outra empresa a confecção de diversas etiquetas para serem acrescentadas aos seus produtos. Quanto às etiquetas, após costuradas nos produtos, pode-se afirmar que houve o fenômeno da adjunção ou da especificação? Justifique sua resposta. A adjunção é a união de coisas, não seria a mistura, mas a união, a justaposição de coisas que não podem ser separadas sem estragar (ex: selo colado num
Avaliação:Tamanho do trabalho: 533 Palavras / 3 PáginasData: 1/11/2013 -
ATPS - Direito Processo Civil V
ETAPA 4 Os artigos 1120 a 1124 do Código de Processo Civil foram recepcionados ou revogados pela Emenda Constitucional nº 66/2010? O Código de Processo Civil nos artigos 1120 e 1124, como disciplinadores do procedimento especifico da separação consensual, eram eles, por expressa previsão da Lei nº 6.515/1977, aplicáveis também ao divórcio consensual ( artigo 40 § 2º ). De tal sorte, se o procedimento especial perdeu seu objetivo histórico, por desaparecimento da separação consensual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito processual civil
para o direito processual civil existem duas modalidades de prisão: prisão pena = após tramite processual, seguida de sentença penal condenatória transitada em julgado prisão sem pena = não tem intuito de garantir a instrução processual a prisão cautelar , é uma prisão provisória que ocorre antes do transito em julgado de sentença condenatória e tem como pressuposto a probabilidade da ocorrência de um delito, é o risco que o acusado causará se permanecer em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 6/11/2013 -
Direito Processual Civil
Em face de acórdão proferido em recurso de apelação interposto contra a decisão do juiz que não acolhera a arguição de prescrição, foram opostos Embargos de Declaração objetivando o reexame da matéria. Pergunta-se: a) Qual decisão deve ser proferida pelo Tribunal no tocante aos embargos declaratórios? b) Qual é a natureza jurídica dos embargos declaratórios? Justifique e fundamente juridicamente as respostas. R: Os Embargos de declaração podem ser opostos nos casos previstos no art. 535
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 7/11/2013 -
Direito Processual Civil III
AULA 01: Procedimentos especiais no CPC: Consignação em pagamento. 1ª questão. Lúcia propôs ação de consignação em pagamento em face de Microleasing S/A, pretendendo consignar o valor das prestações vencidas e não pagas, dos meses de abril, maio, julho e setembro de 2012, referentes a um contrato de arrendamento mercantil. Indaga-se: É possível a ação de consignação em pagamento? Justifique. R: É possível já que o credor se recusa a receber, impondo encargos não previstos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.678 Palavras / 7 PáginasData: 10/11/2013 -
Direito Processual Civil
A incompetência relativa deve ser alegada pelo réu através da denominada exceção de incompetência (art. 112). De outro turno, a incompetência absoluta independe de exceção (art. 113). Ora, se apretensão do legislador fosse classificar a incompetência do juízo, oriunda de cláusula contratual de eleição de foro, como absoluta, por óbvio a regra não estaria no art. 112, mas sim no art. 113. Vindo a nova regra inserida no parágrafo único do art. 112, ao seu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I ( TGP ) 28/08/2012 1) Descreva os critérios de aferição de revogação e solução de antonomia. CRITÉRIO HIERÁRQUICO – Consiste em se verificar qual das normas é superior hierarquicamente. CRITÉRIO – determina que a lei que entrar em vigor posteriormente revoga a sua antecessora. CRITÉRIO DA ESPECIALIDADE – As leis gerais não podem revogar ou derrogar preceito ou regra disposta e instituída em leis especiais. 2) O que significa o disposto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.743 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2013 -
ATPS Direito Processo Civil Etapa2
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CÍVEL VARA DO FÓRUM CENTRAL DA COMARCA DA CAPITAL DE SÃO PAULO Processo: 4564.43.2006.86/206 CLAUDIA SANTOS, por seu advogado ao final assinado, nos autos do processo em epígrafe que move em face de ADRIANA MARQUES que lhe move, vem, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência interpor, com base no artigo 523 do CPC, recurso de AGRAVO RETIDO, pelas razões a seguir expostas: 1 - PROVA DOCUMENTAL. PROVA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 471 Palavras / 2 PáginasData: 11/11/2013 -
Direito Processual Civil
No Brasil, a legislação processual civil regula a solução de conflitos fundadas em normas de Direito privado (civil e comercial), de Direito social (trabalho e previdenciário) e Direito público (constitucional, administrativo, econômico, financeiro, tributário, internacional, militar, eleitoral), Direito Penal etc. O sistema jurisdicional brasileiro é uno, significando que o Estado (União) também se submete aos membros do Poder Judiciário, não existindo o contencioso administrativo característico de alguns sistemas europeus e latino-americanos. O direito processual civil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.148 Palavras / 5 PáginasData: 12/11/2013