Atps Direito Processual Civil Ii Etapa 3 E 4 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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DIREITO PROCESSUAL PENAL II
Direito Processual Penal II TEORIA GERAL DA PROVA 17/02/2015 1) Conceito de Prova: É o meio instrumental de que se valem os sujeitos processuais para demonstrar os fatos da causa. “É o conjunto de atos praticados pelas partes, pelo juiz (CPP arts 156, I e II, 209 e 234) e por terceiros (peritos), destinados a levar ao magistrado a convicção acerca da existência ou inexistência de um fato, da falsidade ou veracidade de uma afirmação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.214 Palavras / 25 PáginasData: 3/7/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO
DIREITO PROCESSUAL CIVIL – LUIZ AURICCHIO - JURISDIÇÃO -> conceito No CPC -> regras processuais p/ exercício da Jurisdição - obras / serviços públicos Pacificação social / bem comum Leis (Dto. Material |Dto. Processual) - ordem jurídica Jurisdição Relação Jurisdição / Direito de Ação ->Direito Material é o corpo de normas que disciplinam as relações jurídicas referentes a bens, relações e utilidades da vida. (Ex.: dto. Civil, dto. Penal, dto. Comercial, dto. Tributário, trabalhista, etc.)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.277 Palavras / 18 PáginasData: 17/7/2015 -
RESUMO MATÉRIA DIREITO PROCESSUAL CIVIL
DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Professor Luiz Tarcísio/ E-mail: luiztarcisiopcosta@gmail.com ou ltarcisio@uol.com.br Livro I – Conhecimento; Livro II – Execução; Livro III – Processo Cautelar; Livro IV – Procedimento Especial Jurisdicional Contenciosa Voluntária; RECURSO E PROCESSOS NOS TRIBUNAIS Cada livro é norma especial para a matéria de que trata; O LIVRO I funciona também como parte geral para o restante do Código, em caso de lacuna, ou quando a própria norma determinar; RECURSOS Conceito: É o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.771 Palavras / 88 PáginasData: 22/7/2015 -
Direito Processual Civil - Execução
UNIDADE I – HISTÓRICO DA EXECUÇÃO São três os tipos de processo: PROCESSO CAUTELAR: se enfraqueceu quando foi criada a antecipação de tutela, e da fungibilidade da ação de conhecimento para se pedir a antecipação de tutela. É duplamente instrumental, pois visa dar eficácia ao processo de conhecimento e de execução. No novo CPC não haverá mais o processo cautelar. PROCESSO COGNITIVO: visa o acertamento do direito. Todas as pessoas que estejam em conflito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 17.044 Palavras / 69 PáginasData: 1/9/2015 -
Resumo Direito Processual Civil I
3. Processo Conceito Processo (processus, do verbo procedere) significa avançar, caminhar em direção a um fim. No direito, o emprego da palavra processo está ligado à ideia de processo judicial, correspondente à atividade que se desenvolve perante os tribunais para obtenção de tutela jurídica estatal, tendente ao reconhecimento e realização da ordem jurídica e dos direitos que ela estabelece e protege. A ideia de processo afasta a ideia de instantaneidade. Relação Processual A relação que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 763 Palavras / 4 PáginasData: 11/9/2015 -
Atps direito procesual civil parte 1
FACULDADE ANHANGUERA DE SÃO CAETANO DO SUL Direito Civil III ( ATPS ) APTS - Etapas 1 e 2 da matéria de Direito Civil III – Sobre a orientação da Profª. Alessandra Awad, no 4º semestre de Direito da Faculdade Anhanguera. Integrantes do nosso grupo de ATPS André Barreto Nogueira - RA. 8225942395 E-mail - absnogueira@uol.com.br Aristóteles Alves Costa - RA. 7632734178 E-mail - arycostascs@hotmail.com Caio Vinicius Nunes França - RA. 8054780671 E-mail - caio_vnf@ig.com.br
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 14/9/2015 -
Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação.
ATPS DIREITO PROCESSUAL CIVIL ETAPA 1 – Princípios do direito processual civil, jurisdição, processo e ação. Passo 1: Individual Passo 2: Refletir sobre as seguintes questões: 1. Qual o conceito de jurisdição. 1. Quais os meios de solução de conflitos. 2. Quais as características da jurisdição. 3. Quais os escopos (finalidade) da jurisdição. 4. Quais os princípios do direito processual civil. 5. Quais as condições da ação. 6. Quais as teorias que envolvem a verificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 18/9/2015 -
O Direito Processual Civil
INTRODUÇÃO O presente trabalho visa a compreensão e aprendizagem da teoria geral do processo cautelar, através da elaboração de uma petição inicial com base no caso exposto, e sua sentença judicial condenatória. No caso específico, tema deste trabalho, trataremos de uma ação cautelar de alimentos provisionais. 1. O PROCESSO CAUTELAR O processo cautelar surgiu da necessidade de se garantir a eficiência da prestação jurisdicional no sentido de evitar possíveis danos causados à parte pelo decurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.106 Palavras / 17 PáginasData: 20/9/2015 -
ATPS - DIREITO PROCESSUAL IV
ETAPA I Exmo. Sr. Dr. Juiz de Direito da ___ª Vara de Família da Comarca de ____________ - ___. Objeto: Ação Cautelar de Alimentos Provisionais. P. S. S., brasileiro, menor impúbere, neste ato devidamente representado por sua genitora M. S., brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade R.G. nº xxxxx e inscrita no CPF/MF nº xxxxx, ambos residentes e domiciliados na Rua, nº, bairro, CEP, Cidade, Estado, por seu advogado e bastante procurador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.067 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2015 -
Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação
Sumário Etapa 1: Princípios do Direito Processual Civil. Jurisdição. Processo e Ação. 2 Passo 2: 2 1. Qual o conceito de Jurisdição? 2 2. Quais os meios de solução de conflitos? Explicar cada um deles. 2 3. Quais as características da jurisdição? Explicar cada uma delas. 3 4. Quais os escopos (finalidades) da Jurisdição? Explicar cada uma delas. 3 5. Quais os princípios do Direito Processual Civil? Explicar cada um deles. 4 6. Quais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.981 Palavras / 32 PáginasData: 27/9/2015 -
Direito Processual Civil IV
Direito Processual Civil IV – Prof. Leonardo • Tutela Jurisdicional Executiva Visa a satisfação do direito, o acontecimento da coisa • Ex.: Art. 461 CPC Tutela específica (Fazer ou Não Fazer) (Se não) Resultado Equivalente (Se não) Mecanismos de coercibilidade: 1. Liminar; 2. Multa periódica; 3. Busca e apreensão; 4.Remoção de pessoas e coisas; 5. Desfazimento de obras; 6. Impedimento de atividade nociva, se necessário com requisição de força policial. • CPC 73 é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.302 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2015 -
Caso concreto de 1 ao 8 direito processual civil iii
AULA 01 CASO 01 A) O AJUIZAMENTO DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO CONSISTE EM UMA MERA PETIÇÃO POR MEIO DA QUAL SE PEDE AO JUIZ QUE REVENDO O CASO, REFORME OU ANULE SUA DECISÃO. TAIS PETIÇÕES DENOMINADAS DE PEDIDOS DE RECONSIDERAÇÃO NÃO OSTENTAM NATUREZA RECURSAL, JUSTAMENTE POR NÃO ESTAREM PREVISTAS EM LEI COMO RECURSOS, NÃO ATENDENDO PORTANTO O PRINCIPIO DA TAXATIVIDADE. B) NESSE CASO NÃO PODERIA APLICAR O PRINCIPIO DA FUNGIBILIDADE RECURSAL, TENDO EM VISTA QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 430 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2015 -
Direito Processual Civil
DIREITO PROCESSUAL. Questões básicas relativas ao direito processual civil. Conteúdo da Unidade: Nesta unidade de forma preferencialmente bem humorada, a estilo da professora, você terá acesso ao conteúdo inicial de direito processual civil, questões da disciplina de Teoria Geral do Processo , sobretudo, onde o aluno costuma apresentar maior dificuldade, vez que, animado para ter as matérias processuais em si, ignora a importância de institutos necessários para o exercício do Direito! Seja bem-vindo, pois à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.800 Palavras / 12 PáginasData: 1/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL 3 NCPC
CASOS CONCRETOS DIREITO PROCESSUAL CIVIL III Aula 1: João ingressou com uma ação de reintegração de posse e face de Valdomiro visando obter a retomada de seu imóvel com também a indenização por perdas e danos. A pretensão foi acolhida em parte pelo juízo tão somente para determinar a reintegração do Autor na posse do imóvel. O autor interpõe recurso de apelação para o respectivo tribunal de justiça visando obter a indenização por perdas e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.152 Palavras / 5 PáginasData: 8/10/2015 -
O Direito Processual CIVIL
A Psicanálise Freud – 1856 – 1939 Médico vienense que alterou o modo de pensar a vida psíquica. Feitos/realizações: Ousou colocar os “processos misteriosos” do psiquismo (fantasias, sonhos, os esquecimentos, a interioridade do homem), como problema científico). Psicanálise se refere: * Uma teoria; * Um método de investigação; * Uma prática profissional. Teoria: conjunto de conhecimentos sistematizados sobre o funcionamento da vida psíquica – formulação de leis gerais sobre a estrutura e o funcionamento da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.123 Palavras / 5 PáginasData: 26/10/2015 -
DIREITO PROCESSUAL CIVIL
1) João ingressou com uma ação de reintegração de posse em face de Valdomiro A) O pedido de reconsideração possui natureza recursal? A reconsideração não tem caráter de natureza recursal, não está expresso no rol taxativo do art. 994, novo CPC, é um meio, definido como um requerimento apresentado pela parte ao juizado. B) Poderá o relator aplicar o principio da fungibilidade? Não, o relator não poderá aplicar o principio da fungibilidade. 1) A) A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 27/10/2015 -
Direito processual civil III
Semana 1 1) a) R: Não possui Natureza Recursal porque o rol do art. 994 do CPC é taxativo, não incluindo pedido de reconsideração com o recurso. b) R: A Fungibilidade Recursal somente poderá ser aplicada, conforme entendimento do STJ, dúvida objetiva a cerca da interposição do recurso. No caso concreto, o recorrente apresentou pedido de reconsideração no prazo de 10 dias, o que configura erro grosseiro, pois o prazo para Embargos de Declaração são
Avaliação:Tamanho do trabalho: 713 Palavras / 3 PáginasData: 3/11/2015 -
Pericia no direito processual civil
• Perícia: “na falta do conhecimento especializado ao juiz, este indica um técnico que possa fazer o exame dos fatos objeto da causa, transmitindo esses conhecimentos ao magistrado, por meio de um parecer”. Perito: saber por experiência. Perito: deve ser compromissado. Perícia pode ser: A) exame, em que é feita a inspeção de pessoas, coisas ou semoventes; B) vistoria onde o perito inspeciona terrenos, prédios, locais; C) avaliação, onde estima valores. Perícia judicial: feita no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.626 Palavras / 19 PáginasData: 5/11/2015 -
Direito processual civil
Direito Processual Civil Jurisdição, Ação, Processo: a trilogia do Direito Processual. O Estado exerce a “jurisdição” quando é provocado pelo ajuizamento de uma “ação” (propositura de uma demanda). O “processo” é o instrumento que o Estado possui para exercer essa função jurisdicional. Jurisdição JURISDIÇÃO = juris dictio dizer o direito (atualmente, aplicar o direito). O Estado exerce o seu poder por meio de 3 funções: legislativa, administrativa, judicial/jurisdicional. – “função jurisdicional” do Estado - características:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.027 Palavras / 21 PáginasData: 6/11/2015 -
Direito processual civil
PASSO 1 O grupo, propõe ao trabalho a ação de indenização moral, material e reparação de danos . Dos fatos A ação aqui trazida, versa sobre um acidente de transito em que o autor Emilio Gimenes , move em face de Thiago dos Santos. O acidente ocorreu as 10 horas da noite, quando o autor Emilio, caminhava na faixa de pedestre e o réu Thiago, ultrapssou o farol vermelho. O autor Emilio estava acompanhado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 726 Palavras / 3 PáginasData: 9/11/2015 -
Resumo Recursos - direito processual civil
REVISÃO PARA A AV1 DIREITO PROCESSUAL CIVIL III CONTEÚDO - AV1 - PLANOS DE AULA 01 A 05 POSTAR TODOS OS CASOS CONCRETOS TRAZER O CASO CONCRETO 03 CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL DE 1973 E DE 2015 Teoria Geral dos Recursos Conceito, princípios e requisitos de admissibilidade. Artigos 496 CPC e seguintes; Artigos 994 NCPC e seguintes. Conceito: instrumento incidental, voluntário e que impugna ato durante o processo; é a forma pela qual a parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.106 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2015 -
Direito Processual Civil - Ícones do direito
PROCESSO CIVIL I Princípios / Jurisdição / Competência Processo • Teorias: Privatistas e Publicistas Teoria Privatistas: Processo como Contrato Processo como quase Contato Teoria Publicistas Processo como Instituição Processo como situação Jurídica Processo como Relação Jurídica RELAÇÃO JURIDICA PROCESSUAL 1. Autonomia 2. Caráter Publico 3. Progressividade 4. Complexidade 5. Unicidade 6. Trinagularidade PRESSUPOSTOS PROCESSUAIS de Existência e de Validade • De Existência: a) Subjetiva Partes (autor e réu) e o Juiz b) Objetiva Lide
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.043 Palavras / 17 PáginasData: 24/11/2015 -
ATPS DIREITO DO TRABALHO II
ETAPA 1 1. Quais os limites que devem ser respeitados no tocante à jornada de trabalho? No caso de trabalho em ambiente insalubre, há alguma diferença? 2. Banco de horas: é possível a fixação por acordo individual? O acordo instituído por negociação coletiva encontra limites? 3. É possível a fixação de jornada de 12 horas de trabalho? Em quais circunstâncias? Diante das perguntas propostas acima, farei um relatório contendo suas respostas, e falando um pouco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.310 Palavras / 14 PáginasData: 25/11/2015 -
Direito processual civil
1 – PRINCÍPIOS INFORMATIVOS DO PROCESSO CIVIL Os princípios informativos da legislação processual são de duas ordens: 1.1. Relativos ao processo: 1.1.1. Devido processo legal; 1.1.2. Inquisitivo e dispositivo; 1.1.3. Contraditório; 1.1.4. Duplo grau de jurisdição; 1.1.5. Boa-fé e lealdade processual; 1.1.6. Verdade Real; 1.2. Relativos ao procedimento: 1.2.1. Princípio da oralidade; 1.2.2. Princípio da publicidade; 1.2.3. Princípio da economia processual; 1.2.4. Princípio da eventualidade ou da preclusão. 1.1. RELATIVOS AO PROCESSO 1.1.1. Devido Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.646 Palavras / 83 PáginasData: 26/11/2015 -
Atps direito processual penal
UNIVERSIDADE ANHANGUERA CURSO DE DIREITO Atividade Prática supervisionada Direito Processual Penal Etapas 1 Docente: Fernando Fior cíntia schu 68140084 Jordana Jardim – 6659394258 Passo Fundo, 24 de setembro de 2015. 1. Introdução Este trabalho tem por objetivo aprofundar os conhecimentos sobre os princípios processuais do direito processual penal mais relevantes no direito pátrio. Assim, para realizá-lo será necessário fazer leituras dos textos indicados no roteiro da atividade prática supervisionada. Primeiramente, o grupo fará uma leitura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.530 Palavras / 11 PáginasData: 27/11/2015