Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.483 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 376 - 400 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Influência do Direito Romano no Direito Brasileiro
A influência do Direito Romano no Direito Brasileiro por Érica Fernanda da Silva Nascimento O Direito Romano é a base do Direito Brasileiro, ele deu origem as noções de soberania, nacionalismo e positivismo que estão presentes no Direito atual. Dispositivos legais existentes no direito brasileiro tem como base as estruturas criadas no direito romano, apenas com alguns aprimoramentos. Muitas expressões jurídicas usadas atualmente na legislação, tem origem no Direito Romano por isso são escritas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 632 Palavras / 3 PáginasData: 24/4/2024 -
História do Direito Penal Brasileiro
História do Direito Penal Brasileiro Das origens: Começamos por considerar que é com as leis e os costumes da metrópole que o Brasil, até então colônia de Portugal, inicia a sua história jurídica, leis e costumes esses, que foram trazidos pela sociedade portuguesa, juntamente com outros elementos da vida política e social pré- organizados. As leis portuguesas, eram extravagantes e severas, isso sob mais de um aspecto, segundo a nossa atual realidade política, mas exprimiam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 916 Palavras / 4 PáginasData: 25/3/2013 -
RESUMO HISTÓRIA DO DIREITO AV1
RESUMO DE HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL (AV1) • O DIREITO NO PERÍODO COLONIAL: Organização jurídica. → JUÍZ ORDINÁRIO (JUÍZ DA TERRA): Eleito na própria localidade, dentre os chamados “homens-bons” não sendo necessariamente letrados. Eles acumulavam a função de presidentes da câmara municipal (prefeito e legislado). → HOMENS-BONS: Era eleito por outros homens-bons. → JUÍZ DE FORA: Magistrado profissional, letrado e nomeado pelo Rei. Defendia os interesses da Coroa e podia rever os atos dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 386 Palavras / 2 PáginasData: 2/9/2014 -
AV1 Civil I. Conceito, historia do código brasileiro
AV1 Civil I • Direito de personalidade • Aquisição da personalidade • Comoriência • Incapacidade civil Conceito, historia do código brasileiro. Procedimento de justificação de ausência com ou sem declaração de morte. Capacidade Jurídica. ............................................................................................... Teorias que conformam o início da personalidade 1° TEORIA NATALISTA: O inicio da personalidade ocorre a partir do nascimento com vida. São negados a aquisição e o exercício dos direitos patrimoniais e dos Direitos de personalidade durante a concepção. 2°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.216 Palavras / 5 PáginasData: 25/9/2014 -
História do Direito Ocidental - Da origem ao Código Civil Brasileiro
História do Direito Alessandro Hirata Gabriel Schincariol Cavalcante, USP RP Começamos com Código de Hammurabi * tá lá no Louvre hoje em dia, tem 2.2m Cronologia * da mesopotâmia até o código civil de 2002 --> problemas: * extensão da matéria * bibliografia Metodologia Corte metodológico: fontes do direito; este será nosso objeto de estudo durante este maravilhoso semestre de vários aprendizados SO FUCKING GOOD. I. Direitos (i) de Escrita Cuneiforme i. não existe uniformidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.686 Palavras / 27 PáginasData: 7/5/2016 -
Críticas brasileiro de infra-constitucionais as normas relativas aos direitos políticos
Direito brasileiro No direito brasileiro, além do direito de voto em eleições (que compreende o direito de votar), também constituem direitos políticos o direito de voto em plebiscitos e referendos, o direito de iniciativa popular e o direito de organizar e participar de partidos políticos. Há hipóteses de perda e suspensão de direitos políticos. Na ordem jurídica brasileira, a raiz constitucional de todos os direitos políticos pode ser identificada no parágrafo único do art. 1°
Avaliação:Tamanho do trabalho: 514 Palavras / 3 PáginasData: 3/10/2012 -
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL
HISTÓRIA DOS DIREITOS HUMANOS E A HISTÓRIA CONSTITUCIONAL DO BRASIL A história dos DH no Brasil está ligada a: a) A evolução constitucional do país; Para entender esse processo é necessário: a) Entender o que é uma constituição; b) Qual é a sua finalidade c) Quais são os tipos de constituição existentes; d) E depois, descortinar uma breve visão e geral dos quadros de cada constituição brasileira. O que é uma constituição? a) É a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 PáginasData: 1/11/2012 -
Historia Do Direito
Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 723 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2013 -
História Do Direito
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: Segundo o historiador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 2/4/2013 -
Historia Do Direito
Caso 1 a) Segundo o art. 10 da Constituição de 1824, quais os poderes consagrados pela nossa primeira Carta? O Poder Legislativo, o Poder Moderador, o Poder Executivo, e o Poder Judicial. b) Continue sua pesquisa no texto da Constituição, mais precisamente nos artigos 98 e seguintes, e responda: o que era o Poder Moderador neste contexto, quem o exercia e, finalmente, o que significava? Exercido pelo imperador, é a chave da organização política do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 2/4/2013 -
História Dos Direitos Humanos No Mundo
Os Direitos Humanos constitui-se dos direitos individuais, sociais, econômicos e políticos fundamentais, sinônimo dos Direitos Fundamentais, sendo assim, de acordo com Alexandre De Moraes, “É o conjunto institucionalizado de direitos e garantias do ser humano que tem por finalidade básica o respeito à sua dignidade, por meio de sua proteção contra o arbítrio do poder estatal e o estabelecimento de condições mínimas de vida e desenvolvimento da personalidade humana.” Esses Direitos modificaram-se ao longo da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 405 Palavras / 2 PáginasData: 5/4/2013 -
Caso Concreto 3 Historia Do Direito
O Período Regencial, que se seguiu à abdicação de D. Pedro I, foi marcado por uma série de reformas que refletiram as dificuldades que os governos deste período tiveram em lidar com a inexistência de um consenso entre grupos dominantes a respeito do arranjo institucional que lhes fosse mais conveniente e do papel do Estado como organizador geral dos interesses dominantes. Assim, com relação a alguns dos principais aspectos do Período Regencial e das reformas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 9/4/2013 -
História Do Direito Brasil
Plano de aula 4 Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 652 Palavras / 3 PáginasData: 9/4/2013 -
Historia Do Direito
NA SEGUNDA METADE DO SÉCULO XVII, Portugal, recém saído do domínio espanhol e carente das rendas açucareiras do Brasil, vivia uma estagnação econômica. A retomada do desenvolvimento da lavoura açucareira do nordeste brasileiro não apresentava perspectivas de êxito, pois o mercado internacional de produtos tropicais atravessava um turbulento período, marcado pela desenfreada competição entre as nações européias colonialistas. Assim, tanto a Coroa lusitana quanto os habitantes do Brasil logo perceberam que o grande recurso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 10/4/2013 -
PLANO DE AULA-3-HISTÓRIA DO DIREITO
Plano de Aula: O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema O Direito na Colônia: da Decadência do Sistema à Independência do Brasil Objetivos Ao final da semana 3, o aluno deverá ser capaz de: • Analisar o período que se inicia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.807 Palavras / 8 PáginasData: 10/4/2013 -
Historia Do Direito 05
Plano de Aula: Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Título Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 5 Tema Aspectos Relevantes do Direito no Brasil no Período Regencial e nas primeiras décadas do Segundo Reinado Objetivos Após o encontro da semana 5,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.132 Palavras / 9 PáginasData: 11/4/2013 -
História Do Direito
História do Direito no Brasil Expediente Curso de Direito – Coletânea de Exercícios Coordenação Nacional do Curso de Direito da Universidade Estácio de Sá Coordenação do Projeto Núcleo de Qualificação e Apoio Didático-Pedagógico Presidente: Professor Sérgio Cavalieri Filho Coordenação Pedagógica Prof.ª Tereza Moura Prof. Marcelo Machado Lima Organização da Coletânea Professores da disciplina, sob a coordenação da Prof.ª Maria de Fátima Alves São Pedro Colaboradores Carlos Eduardo Annechino M. Miguel Edna Raquel Rodrigues Santos Hogemann
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.436 Palavras / 14 PáginasData: 11/4/2013 -
OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta Terceira Atividade Permite Ao Aluno Uma Percepção Acerca Do Processo De Constitucionalização Dos Direitos Humanos Nas Diversas Co
OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira atividade permite ao aluno uma percepção acerca do processo de constitucionalização dos Direitos Humanos nas diversas constituições do nosso pais, culminando com a consagração das diversas dimensões dos DDHH na Constituição Federal de 1988 em seus artigos 5º, 6º e 7º. OS DIREITOS HUMANOS(DDHH) - SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE OS DIREITOS HUMANOS NAS CONSTITUIÇÕES BRASILEIRAS OBJETIVO: Esta terceira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 336 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
Historia Do Direito
Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2013 -
História Do Direito
semana 4. Caso 1 A divisão e o exercício dos poderes são temas de grande relevo de que deve tratar a constituição de um país, que, como já dissemos, é a Lei Maior de um sistema jurídico. É também comum ouvirmos que um regime é tanto mais democrático quanto maior for o número de pessoas que participam das decisões da comunidade política. A Constituição de 1824, nossa primeira Carta Magna, como não poderia deixar de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 11/4/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Evolução do Direito Positivo A história conta que os povos primitivos eram nômades e tinham uma organização primária e uma disciplina débil. Mais tarde, os homens fixaram-se a terra, formando clãs, tribos, cidades e finalmente o Estado. O direito nas primeiras grandes culturas era uma tradição sagrada mantida pelos sacerdotes, que foram os primeiros juízes. Secreto era o conhecimento do Direito, guardado pelos eclesiásticos ou pelos mais velhos. Com o tempo, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.664 Palavras / 11 PáginasData: 12/4/2013 -
Historia Do Direito
Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir (adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm) e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos povoadores e moradores. Este documento elevou o povoado de Olinda à Vila, estabelecendo seu patrimônio público, bem como
Avaliação:Tamanho do trabalho: 516 Palavras / 3 PáginasData: 15/4/2013 -
HISTORIA DO DIREITO
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil – EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que:A – Ela resultou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 497 Palavras / 2 PáginasData: 15/4/2013 -
História Do Direito
Eis os casos concretos a serem resolvidos para a semana 5. Lembre-se de que deverão ser trabalhados em momento anterior à aula. Caso 1 Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 739 Palavras / 3 PáginasData: 21/4/2013 -
RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO ATUAL MODELO EDUCACIONAL BRASILEIRO
Josimar Justiniano Rodrigues- RA: 348138 Laura dos Santos Oliveira – RA:193543 Marileise de Souza Queiróz – RA: 288557 Sandra Maria Gonçalves – RA: 339950 Veluma Caroline Achaval Ferreira – RA:346836 RELAÇÕES E IMPLICAÇÕES DA HISTÓRIA DA EDUCAÇÃO NO ATUAL MODELO EDUCACIONAL BRASILEIRO UNIVERSIDADE ANHANGUERA-UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA CORUMBÁ – MS 2012 Josimar Justiniano Rodrigues- RA: 348138 Laura dos Santos Oliveira – RA:193543 Marileise de Souza Queiróz – RA: 288557 Sandra Maria Gonçalves –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.874 Palavras / 16 PáginasData: 25/4/2013