Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.483 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 401 - 425 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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História Do Direito No Brasil
BRASIL COLONIA 1494 – O Tratado de Tordesilhas, acordo assinado por Portugal e Espanha, divide o mundo a partir de um meridiano 370 léguas a oeste do arquipélago de Cabo Verde. Essa linha passa na altura das atuais cidades de Belém (PA) e Laguna (SC). Portugal fica com as terras a leste e a Espanha, com as terras a oeste. Dessa forma, os dois países estabelecem os limites dos territórios descobertos durante a expansão marítima.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.121 Palavras / 41 PáginasData: 25/4/2013 -
Historia dos Direito Humanos
INTRODUÇAO:O presente trabalho será sobre a evolução historia dos Direito Humanos, em que será apresentado o desenvolvimento dos interesses fundamentais no decorrer da historia, fazendo uma analise da antiguidade, idade média, idade moderna e por fim dos direitos humanos na idade contemporânea. Pois se mostra extremamente importante examinar cada um dos períodos históricos cuidadosamente, para que assim obtenha-se um bom entendimento de como os Direitos Humanos se formaram. DESENVOLVIMENTO:Na antiguidade, período compreendido entre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.770 Palavras / 8 PáginasData: 3/5/2013 -
HIstória Do Direito No Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO NO BRASIL: DA HISTÓRIA AO ACESSO A JUSTIÇA INTRODUÇÃO Assim como nossa história, o Direito no Brasil iniciou-se na colonização, quando os braços do direito português estendeu sua vigência ao nosso território e assim, passaram a vigorar aqui as Ordenações Afonsinas e diversa legislação extravagante que vigoravam então em Portugal. A partir daí, a história do direito brasileiro caminhou junto ao português, até setembro de 1822, quando Brasil declarou sua independência jurídica
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.478 Palavras / 14 PáginasData: 7/5/2013 -
Historia Do Direito
CENTRO UNIVERSITÁRIO ESTÁCIO DE SÁ SC DISCIPLINA: HISTORIA DO DIREITO PROFESSORA: ACADÊMICA: Turma : Caso 1 Leia a notícia abaixo (extraída de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html) Florianópolis lança campanha contra redução da idade penal -Qua, 10 de Junho de 2009, 20:26 (extraído de http://www.pjmaringa.com.br/v9/nacional/406- florianopolis-lanca-campanha-contra-reducao-da-idade-penal.html ) A Pastoral da Juventude da Arquidiocese de Florianópolis lançou ontem (9) a campanha contra a Redução da Maioridade Penal no Brasil. A articulação começou com um apelo às autoridades instituídas, em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.017 Palavras / 5 PáginasData: 8/5/2013 -
Historia Do Direito
Exercício aula 3 1- Visite o site http://fejiano.com/2009/04/20/feriado-de-tiradentes-mas-quem-foi-tiradentes/ e informe o que entendeu pela expressão? castigo exemplar? Resposta: “Joaquim José da Silva Xavier, o Tiradentes, nascido em Fazenda do Pombal e morto em 21 de abril de 1792, foi dentista, tropeiro, minerador, comerciante, militar e ativista político que atuou no Brasil colonial, mais especificamente nas capitanias de Minas Gerais e Rio de Janeiro. No Brasil, é reconhecido como mártir da Inconfidência Mineira. O castigo era
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 12/5/2013 -
Historia Do Direito
Questão objetiva Tomando como referência a reforma eleitoral implantada a partir de lei ordinária (Lei Saraiva de 09 de janeiro de 1881), podemos afirmar que: I - Manteve-se o critério de renda mínima para o exercício do direito de voto, sendo que a comprovação da renda de 200 mil réis foi bastante flexibilizada em relação às exigências anteriormente existentes. II - A votação passou a ser direta e em turno único (eliminando-se, com isso, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2013 -
Historia Do Direito
2- Pode-se afirmar, na perspectiva weberiana, que o patrimonialismo é um entrave à modernidade? JustifiqueCoronelismo , enxada e voto - E assim nos parece este aspecto importantíssimo do "coronelismo", que é o sistema de reciprocidade: de um lado, os chefes municipais e os "coronéis", que conduzem magotes de eleitores como quem toca tropa de burros; de outro, a situação política dominante no Estado, que dispõe do erário, dos empregos, dos favores e da força policial,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
Historia Do Direito No Brasil
3 A CARTA OUTORGADA DE 1824: FORMALIZAÇÃO DA INDEPENDÊNCIA POLÍTICA Com a Independência do Brasil fez-se necessária a elaboração de nossa primeira Constituição. Antes, mesmo da proclamação da Independência, D. Pedro já havia convocado uma Assembléia Nacional Constituinte, que acabou por entrar em funcionamento apenas em 3 de maio de 1823, tendo sida dissolvida em seguida, em razão das sérias divergências existentes entre o ele e os parlamentares constituintes. Em virtude disso, o Imperador criou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.390 Palavras / 6 PáginasData: 14/5/2013 -
TRABALHO DE HISTÓRIA DO DIREITO
CASO CONCRETO Famílias velam corpos trocados em hospital estadual de Saracuruna O Globo, 21 de abril de 2009, p. 16. Francisca Constantina de Souza, de 49 anos, e Helena dos Santos, de 51 anos, morreram, no último domingo, no Hospital Estadual Adão Pereira Nunes, em Saracuruna, Caxias. Comunicadas, as duas famílias prepararam os enterros. Mas os corpos foram trocados. Na funerária, em Itaguaí, Daniele Moura, de 25 anos, descobriu que a mulher que estava no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 366 Palavras / 2 PáginasData: 14/5/2013 -
RESUMO DIREITO CIVIL IV - AV1
• Direito das coisas – conj de normas jur. que regula o poder dos homens sobre as coisas. Caract: a) absolutismo – os direitos reais possuem feitos erga omnes, inflingindo a toda a sociedade um dever de abstenção. b) sequela - é o direito de perseguir a coisa dada em garantia, em poder de quem quer que se encontre c) Preferência - quando houver diversos credores para uma única dívida e ocorrer a arrematação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.531 Palavras / 7 PáginasData: 16/5/2013 -
História do direito
1) Qual é o objeto, o método, as fontes e a importância da história do direito? R: O objeto é o homem, o método são as pesquisas, o homem estudando o próprio homem. O estudo da história do direito tem a função de nos mostrar não somente as regras dos povos que viveram no passado, mas sua ligação com a sociedade que a produziu para assim, e somente assim, entender o nosso direito. 2) Acerca
Avaliação:Tamanho do trabalho: 321 Palavras / 2 PáginasData: 17/5/2013 -
Historia Do Direito No Brasil
Aluna: Bruna Léia Caso Concreto aula 8 Questão discursiva: 1- R= ação racional em relação a fins. Devido os filhos serem um obstáculo no sucesso profissional dos pais. Faz com que, motivada por fins objetivos. 2- R= relações construídas pelos nossos pontos de vista, visando a melhor estabilidade social. Questão de múltipla escolha: R= alternativa e) Aluna: Bruna Léia Caso Concreto aula 8 Questão discursiva: 1- R= ação racional em relação a fins. Devido os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 18/5/2013 -
História Do Direito - Caso 2
Caso Concreto 2 1. explicar o que é uma Carta Foral e por que, ainda hoje, permite que ela continue a cobrar o tributo. Uma Carta de Foral, ou simplesmente Foral, foi um documento real utilizado em Portugal no seu antigo império colonial, que visava estabelecer um Concelho e regular a sua administração, limites e privilégios. O Foral garantia terras públicas para o uso coletivo da comunidade, regulava impostos, pedágios e multas e estabelecia direitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
Caso Concreto 09 Historia Do Direito
Caso Concreto Aula-9 Caso 1 1. Tomando o texto como referência, caracterize o Estado Novo, tomando como foco principal as conquistas efetivadas pelas legislações trabalhista e sindical por ele consagradas. R: Legislação Trabalhista – o Estado Novo criou a Justiça do Trabalho (1939), instituiu o salário mínimo, a Consolidação das Leis do Trabalho, também conhecida por CLT. Os direitos trabalhistas também são frutos de seu governo: como a carteira profissional, semana de trabalho de 48
Avaliação:Tamanho do trabalho: 451 Palavras / 2 PáginasData: 19/5/2013 -
HISTÓRIA DO DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO 1. É possível entender a essência do estado e o direito romano a partir da instituição familiar de Roma? 2. Discorra sobre os órgãos formadores do regime político adotado no período antigo de Roma. 3. O que representou a implantação da ordem republicana de Roma? 4. Discorra sobre o poder dos magistrados no período republicano de Roma. 5. Com relação ao senado. Como definir sua formação e atuação na sociedade romana. 6.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 20/5/2013 -
Plano De Aula 8 - História Do Dieito Brasileiro
Caso 1 A ditadura getulista sustentou-se em agências criadas pelo próprio Estado e na prática do controle das pressões sociais através dos sindicatos. Com relação aos órgãos oficiais, destacavam-se o DASP e o DIP; o primeiro, Departamento Administrativo do Serviço Público, assegurava o controle da máquina burocrática do Estado, supervisionando, entre outras atribuições, a ação dos interventores nos Estados, além de funcionar como um grande cabide de empregos. O Departamento de Imprensa e Propaganda (DIP),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 793 Palavras / 4 PáginasData: 21/5/2013 -
História Do Direito Getulio Vargas
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO: APONTAMENTOS History of the Brazilian Right: Notes Fernando Horta Tavares1 Este texto procura traçar síntese da evolução histórica do sistema de direito no Brasil e em especial a estruturação dos órgãos judiciários nacionais, em diferentes épocas, partindo da origem portuguesa, especialmente as Codificações e a época colonial. Descreve, também, a influência da formação bacharelesca na criação dos quadros da burocracia estatal no Brasil após a criação dos cursos jurídicos no início
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.492 Palavras / 30 PáginasData: 22/5/2013 -
História Do Direito
Com o propósito de contribuir com o aprimoramento do aluno, preparamos as questões que seguem abaixo, que, certamente, auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 13 Leia a reportagem abaixo, que está diretamente vinculada à questão da qual trataremos na semana 12, veiculada no site http://noticias.uol.com.br/ultnot/internacional/2009/09/11/ult1859u1437.jhtm e responda as questões que seguem. 11/09/2009 - 15h39 Brasil aparece com 13 setores da economia em lista de trabalho infantil e forçado do governo dos EUA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 499 Palavras / 2 PáginasData: 23/5/2013 -
Historia Do Direito
História do Direito Brasil Colônia e Antigo Regime Brasil Colônia e Portugal Coroa: O Antigo Regime Quando falamos da formação do Brasil, falamos do Brasil Colônia. Somente no século XIX, em 1822, será declarada a Independência. Antes disso não há como se falar em soberania. É um engano, todavia, presumir que não há, no período de colonização, uma sociedade brasileira com sua própria identidade. O Estado Português tenta se instalar, desde logo, com sua cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.441 Palavras / 18 PáginasData: 23/5/2013 -
História Do Direito
Plano de Aula 7 Caso 1 (...) O aumento da violência é um grande temor nos nossos tempos. Quando se vislumbra a possibilidade de aumento da violência, as soluções sugeridas passam sempre pelas mesmas propostas: aumento de pena ou diminuição da maioridade penal. Nesse sentido, pesquise e responda: a) O Código Penal de 1890 admite penas perpétuas? Segundo o art 44 não há penas inflamantes, as penas restritivas de liberdade são temporárias e não excederão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 26/5/2013 -
HISTORIA DO DIREITO NO BRASIL
Exercício 1: Permanências Portuguesas no Brasil de Outrora Nos dois textos, verificamos como se dá o ingresso na carreira de magistrado no Brasil. O primeiro, na época Colonial, o segundo, na atualidade. Tomando os dois textos como referência pergunta-se: a) Carlos Rocha, capixava que mantém residência em Vitória, tendo sido aprovado no concurso para preencher vaga de juiz substituto no Rio Grande do Sul (4ª Região), poderá ser considerado, conforme o Texto I, um Juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 PáginasData: 27/5/2013 -
OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE FINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS?
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - 01 Turma: HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO (CCJ0002/1094286) 1001 Data: 12/03/2012 Aluno: _________________________________________ Nota: _______ Imprimir Atividade TÍTULO DA ATIVIDADE ESTRUTURADA: OS DIREITOS HUMANOS – SUA HISTÓRIA E ATUALIDADE FINAL, O QUE SÃO DIREITOS HUMANOS? OBJETIVO: Esta primeira atividade busca capacitar o auno a conceber o que são os Direitos Humanos, a partir da apresentação de vídeos de situações reais de violações, combinado com a leitura reflexiva de texto retirado de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.713 Palavras / 7 PáginasData: 29/5/2013 -
Historia Do Direito
Em 1850 foi promulgada a lei Eusébio de Queiros que aboliu definitivamente o tráfico de escravos da África para o Brasil. Todavia, esta não foi a única lei destinada a combater o tráfico de africanos para o Brasil. Em novembro de 1831 entrou em vigor uma lei que procurava dar andamento a um tratado firmado em 1826 entre a Inglaterra e o Brasil o qual, três anos após a sua ratificação (que se deu em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 279 Palavras / 2 PáginasData: 30/5/2013 -
A intervenção de terceiros, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro
Intervenção de Terceiros A intervenção de terceiros, no âmbito do Direito Processual Civil Brasileiro é a atuação de pessoas estranhas a determinado processo judicial quando esta não se dá por litisconsórcio ou por assistência. Chama-se opoente ou opositor o terceiro que propõe a oposição e opostos o autor e réus do processo principal. Perdendo uma causa entre duas ou mais pessoas, o terceiro, que tiver interesse jurídico em que a sentença seja favorável a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.552 Palavras / 11 PáginasData: 31/5/2013 -
Caso Concreto 10 História Do Direito
A fim de contribuir com seu aprimoramento, preparamos as questões que seguem abaixo, que certamente auxiliarão na maior compreensão do período estudado nesta semana 9. Caso 1 Em reportagem disponível na internet e apresentada no endereço eletrônico http://www.bbc.co.uk/portuguese/noticias/2009/08/090804_jonesbrasil_fa_np.shtml , a BBC Brasil noticiou que o assessor de assuntos internacionais da presidência do Brasil, Marco Aurélio Garcia, disse ao assessor de Segurança Nacional da Casa Branca, general Jim Jones, que bases dos EUA na América Latina
Avaliação:Tamanho do trabalho: 428 Palavras / 2 PáginasData: 31/5/2013