Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.498 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 501 - 525 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Fundamentos História Do Direito
17-Atenas, atualmente a capital de Grécia foi onde a democracia melhor se desenvolveu e a legislação atingiu sua mais perfeita forma quanto as legislação e processo. A colonização foi um dos fenômenos mais característico da época arcaico. Arcaico(800-500 a.c). Inicio das guerras pérsicas, surge ainda a necessidade de comercialização por isso foi a criação da moeda. Clássico (500-400 a.c) apos a civilização grega, onde apresentou um maior desenvolvimento,em todos os segmentos principalmente na filosofia e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 319 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2013 -
Trajetória Do Direito No Capitalismo Periférico Brasileiro
Trajetória do direito no capitalismo periférico brasileiro Mesmo reconhecendo a amplitude e complexidade que permeia o debate epistemológico sobre o esgotamento da Dogmática Jurídica estatal no âmbito da cultura ocidental contemporânea, não se empreenderá uma dimensão ao nível das sociedades pós-industriais (EUA e Europa Ocidental). A análise, presentemente, inclina-se por pontuar alguns aspectos conflituosos considerados expressivos da realidade do capitalismo periférico latino-americano, particularizando o caso específico do Brasil. Para o propósito desta incursão, a categoria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.926 Palavras / 20 PáginasData: 24/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO
HISTÓRIA DO DIREITO QUESTÃO 01: O QUE É O CONGRESSO NACIONAL? O Congresso Nacional é uma instituição política que exerce o Poder Legislativo. É composto pela Câmara dos Deputados (formada pelos deputados federais) e pelo Senado Federal (formada pelos senadores). As principais atividades dos congressistas relacionam-se às funções de legislação e fiscalização dos outros poderes. A sede do Congresso Nacional localiza-se em Brasília, capital do nosso país. Principais atribuições e funções do Congresso Nacional: -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 532 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
História Do Direito
Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b) de caráter perpétuo; c) de trabalhos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2013 -
A Magna Carta, é um marco importante na história da humanidade (e direitos)
Em tempo de permanente validade e necessidade de se registrar o 60º aniversário da Declaração Universal dos Direitos Humanos (1948) , nunca é demais lembrar que a raiz do principal e mais simbólico documento legal da limitação do poder do Estado, marco do constitucionalismo, reside na rica história inglesa e está materializado na letra latina miúda de uma das 04 (quatro) cópias restantes da Magna Carta original de 1215, duas das quais estão guardadas na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 24/9/2013 -
Historia Do Direito
CASO CONCRETO referente ao Plano de Aula 3: A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do país, afirma no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!) que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em caso de guerra declarada, nos termos do art. 84, XIX; b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 930 Palavras / 4 PáginasData: 24/9/2013 -
Direito Civil Brasileiro
. LEI DE INTRODUÇÃO AO CÓDIGO CIVIL 2.1. Como ocorre o inicio e a vigência da lei 2.2. No que consiste o termo “vacatio legis” e qual a sua finalidade 2.3. A responsabilidade do juiz ao julgar um caso a ele submetido 2.4. Alegação de descumprimento da lei e seu descumprimento 2.5. Como a Lei de Introdução disciplina a aplicação da lei no espaço 2.6. Aplicação da lei e fins sociais 2.7. No que consistem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.390 Palavras / 18 PáginasData: 24/9/2013 -
AV1-INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Aula 1 Que tal começar perguntando: O que é Direito? E qual a sua importância em nossa sociedade? Como resposta clássica, tem-se que direito é o que é justo, conforme a lei. É capacidade de praticar ou não praticar um ato. Prerrogativa que se tem de exigir de outrem, em proveito próprio, a prática ou abstenção de algum ato. E, do mesmo modo, direito é conjunto de normas jurídicas vigentes num país. Mas os conceitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.780 Palavras / 40 PáginasData: 24/9/2013 -
Historia Do Direito
Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo, sem que se fizesse qualquer referência a possíveis indenizações que pudessem vir a ser concedidas aos proprietários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2013 -
Historia Do Direito Constitucional
2. Após a Revolução Constitucionalista de 1932, arquitetada isoladamente pelos paulistas para reivindicar a quebra constitucional de Getúlio Vargas na presidência é criada uma nova Constituição em 16 de julho de 1934, que permitiu grandes avanços democráticos como o voto secreto, o voto feminino e a obrigatoriedade do ensino primário.Getúlio Vargas e outras personalidades na instalação da Assembléia Nacional Constituinte, 1934. Rio de Janeiro (RJ). 3. O país vivia um governo provisório e, na prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 515 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
HISTORIA DO DIREITO
Segundo o historiador Boris Fausto (História do Brasil ? EDUSP), mais do que assinalar a metade do século XIX no Brasil, o ano de 1850 foi marcado pela entrada em vigor de uma série de leis que buscavam mudar a fisionomia do país no sentido daquilo que se entendia, à época, como modernidade. Assim, no que se refere a esta legislação, voltada para uma modernização institucional do Império, é CORRETO afirmar que: A - Ela resultou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 25/9/2013 -
Historia Do Direito
EVOLUÇÃO HISTÓRICA DAS FONTES DO DIREITO Leges: Conjunto de regras de direito na época pós-classica expressas nas constituições imperiais; Iura: Direito elaborado pelos jurisconsultos na época pós-clássica. Fontes do Direito Romano a) Costumes; b) Leis e Plebiscitos; c) Senatus Consultos; d) Constituições Imperiais; e) Edito dos Magistrados; f) Jurisprudência. Costumes a) Externo – Usus; b) Interno – Opinio Necessitatis. Constituições Imperiais a) Edicta; b) Mandata; c) Decreta; d) Rescripta. SUJEITOS DE DIREITO: São todas as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.004 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2013 -
Historia Do Direito Brasilero
lei foi aprovada principalmente devido à pressão da Inglaterra, materializada diretamente pela aplicação do "Bill Aberdeen". Por essa razão, no Império do Brasil, o Partido Conservador, então no poder, passou a defender, no Parlamento, o fim do tráfico negreiro. À frente dessa defesa esteve o ministro Eusébio de Queirós, que insistiu na necessidade de o país tomar por si só a decisão de pôr fim ao tráfico, preservando a imagem de nação soberana. Porém a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2013 -
Сomentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro
INTRODUÇÃO. Essa pesquisa tem por finalidade expor, comentar acerca do direito de greve a luz do ordenamento jurídico brasileiro. Temos como propósito consignar os aspectos gerais e principias de acordo com o direito de greve analisando o que disciplina a nossa Constituição de 1988 acerca do assunto. Analisaremos também os ditames da Lei 7.783/89 que disciplina o exercício da greve, regulando tal direito, estabelecendo requisitos que devem ser atendidos para que uma greve seja deflagrada
Avaliação:Tamanho do trabalho: 655 Palavras / 3 PáginasData: 25/9/2013 -
Fichamento De História Do Direito
Curso de Direito Turma – 1º F Noturno Disciplina: Professor: Aluno: Fichamento: A Era Vargas- O Governo Constitucional (1934-1937) A República Brasileira e A Guerra Fria. “ A Era de Vargas| O governo constitucional (1934-1937)” “Getúlio Vargas é um personagem que divide opiniões. Para alguns foi e é o “pai dos pobres”, epíteto que recebeu por ter sido o presidente que definiu a legislação trabalhista e por não se servir dos sindicatos para falar com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.523 Palavras / 7 PáginasData: 25/9/2013 -
História Do Direito
História do Direito Capítulo 1 O DIREITO NAS SOCIEDADES PRIMITIVAS Antônio Carlos Wolkmer Toda cultura possui um aspecto normativo, que engloba os padrões, regras e valores que caracterizam modelos de conduta. Este aspecto demonstra a tentativa de cada sociedade a fim de assegurar uma determinada ordem social, utilizando como instrumentos normas de regulamentação essenciais, que sirvam de maneira eficaz para o controle social. Pode-se notar a carência de uma explicação cientificamente correta com relação às
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.046 Palavras / 9 PáginasData: 26/9/2013 -
AV1 Noçoes Do Direito
Questão 1: Nota: Excelente A Constituição Federal, em seu artigo primeiro, estatui que a República Federativa do Brasil é formada pela união indissolúvel dos Estados e Municípios e do Distrito Federal, constituindo-se em Estado Democrático de Direito, apresentando como forma de estado: Alternativas 1 - A República. 2 - A Federação. 3 - O presidencialismo. 4 - A monarquia. 5 - O parlamentarismo. Sua resposta 2 - A Federação. Questão 2: Nota: Excelente Qual é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 295 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito
O aluno deverá assistir aos seguintes filmes: "Desmundo" (dirigido por Alain Fresnot, roteiro baseado no livro Desmundo, de Ana Miranda) - ambientado em 1570, época em que os portugueses enviavam órfãs ao Brasil para que casassem com os colonizadores, com a finalidade de minimizar o nascimento de filhos com índias. (http://www.youtube.com/watch?v=oxQe_BeRba0). "Como era gostoso o meu francês" (dirigido por Nelson Pereira dos Santos) - No Brasil de 1594, um aventureiro francês prisioneiro dos Tupinambás escapa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 280 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito No Brasil
CASO I - Analise a seguinte afirmativa: Os constituintes responsáveis pela elaboração da Constituição brasileira de 1891 optaram pela manutenção do perfil unitário e confessional do então recém-configurado Estado republicano brasileiro, ao mesmo tempo em definiu que a república teria um perfil parlamentarista, estabelecendo que o Parlamento seria unicameral, renovável por meio de eleições convocadas a critério do Presidente da República. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R. A constituição de 1891 teve grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 578 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
Historia Do Direito
quais sao as fontes do direito roamanao? quais os requeistos para se obter cidadania romana ? como se dividia/orgarnizava o poder familiar no direito roamano? diferencie posse e propriedade no direito ramano como eram tratadas as questoes criminais no direito romano situe historicamente as leis abaixo lex canuleia leges licinae sextie lex ogulnia lex hortensia lex aquilia defina pretores e jurisconsultos que significam mos maiorum, gravitas,dignitas,honor e gloria? que significam leges private lex colegii e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 571 Palavras / 3 PáginasData: 26/9/2013 -
História Do Direito No Brasil
Seguem o caso e as questões objetivas a serem resolvidas antes do encontro referente à semana 3. Caso A Constituição de 1988, a mais importante Lei do ordenamento jurídico do nosso país, afirma, no inciso XLVII do art. 5º (não se preocupe, pois logo você irá se familiarizar com esta terminologia!), que, sendo o indivíduo condenado por cometimento de crime, a pena a ser por este cumprida não poderá ser: a) de morte, salvo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 27/9/2013 -
Historia Do Direito Do Trabalho
UNIDADE 01 HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO INTRODUÇÃO Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.108 Palavras / 13 PáginasData: 27/9/2013 -
Historia Do Direito
O Período Regencial Que Se Seguiu À Abdicação De D Pedro I Foi Marcado Por Uma Série De Reformas Que Refletiram As Dificuldades Que Os Governos Deste Período Tiveram Em Lidar Com A Inexistência De Trabalhos Escolares e Acadêmicos Prontos Resultados da pesquisa o Período Regencial Que Se Seguiu à Abdicação De d Pedro i Foi ... www.trabalhosfeitos.com/.../o-período-regencial-que-se-seguiu...d-pedro... Grátis Artigos Acadêmicos em O Período Regencial Que Se Seguiu À Abdicação De D Pedro I Foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 27/9/2013 -
Direito de Família no Direito Civil Brasileiro
Sumário 1. Introdução ................................................................................... 1 2. Cartilha..........................................................................................2 3. Direito de Família no Direito Civil Brasileiro...............................8 4. Folhetos da apresentação...............................................................9 5. Conclusão......................................................................................11 6. Bibliografia....................................................................................12 Introdução Direito de família é o ramo do direito que contém normas jurídicas relacionadas com a estrutura, organização e proteção da família. Ramo que trata das relações familiares e das obrigações e direitos decorrentes dessas relações.Porem o direito de famila não é so isso, ele vai muito além do que alem cita.Ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.190 Palavras / 13 PáginasData: 28/9/2013 -
A História Do Direito
A história do direito do trabalho é rescente, pois as primeiras regras que foram implantadas possuem praticamente um século. Uma vez que do descobrimento à abolição, praticamente não existiam direitos aos trabalhadores. Podemos dividir o desenvolvimento histórico das normas trabalhistas no Brasil em três grandes períodos: a) Do Descobrimento à Abolição; b) Da República à campanha política da Aliança Liberal; e c) Da revolução de 1930 em diante. Com base nas informações trazidas pela apostila
Avaliação:Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2013