Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.477 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 351 - 375 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica
UNIVERSIDADE JOSÉ DO ROSÁRIO VELLANO (UNIFENAS) Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Belo Horizonte 2019 Alexsander wellinson Oliveira Lopes DIREITO À VIDA E A LIBERDADE RELIGIOSA: Parâmetros no Direito Brasileiro à Intervenção Médica Projeto de monografia final de curso apresentado ao curso de Direito da Universidade José Do Rosário Vellano (UNIFENAS), como requisito parcial para aprovação na disciplina Projeto. Orientador: Prof. Eric Teixeira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 2/3/2020 -
O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO
MARIANA PAVAN DE MORAES FILGUEIRA (8006959) Bacharelado em Direito O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. Orientador: Prof. Ms. Ricardo Antônio Bittar Hajel Filho. Claretiano - Centro Universitário Rio Claro 2019 O ASSÉDIO MORAL E SUA REPERCUSSÃO NO DIREITO BRASILEIRO. RESUMO: O presente artigo propõe-se a analisar o assédio moral no ambiente do trabalho e como ele vem sendo tipificado como crime nas leis brasileiras. Inicialmente, descreve-se acerca de sua evolução histórica, seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 13.403 Palavras / 54 PáginasData: 11/3/2020 -
A EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO DA DESAPROPRIAÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO Em nosso ordenamento jurídico, o instituto da desapropriação inicia-se ainda no tempo do império, com a publicação da lei de 21 de maio de 1821, a qual garantia o direito à propriedade, não permitindo sua retirada pelo Estado, independentemente de sua necessidade, sem o prévio ajuste da indenização devida ao proprietário. A primeira disposição constitucional sobre o tema, surgiu no artigo 179, na Constituição Imperial de 1824, que garantia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 489 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2020 -
A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006
FACULDADE DE DIREIRO UNIESP/FAPAN A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 FABIO DA SILVA MOREIRA SÃO BERNARDO DO CAMPO 2020 FABIO DA SILVA MOREIRA A MULHER NO DIREITO BRASILEIRO: APLICABILIDADE E EFICÁCIA DA LEI MARIA DA PENHA, LEI 11.340 DE 2006 Monografia apresentada à Faculdade de direito FAPAN, dentro do Curso Superior de bacharel em Direito - SBC, sob a orientação da Profº Dalva Siqueira.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 16.547 Palavras / 67 PáginasData: 6/4/2020 -
A Lei Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Direito Civil LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO – LINDB Fontes do Direito * Civil Law – fonte principal. Quer dizer que a lei é a fonte primária do sistema jurídico brasileiro. Aplicação da lei no tempo – Vacatio Legis – art. 1º, LINDB Vacatio Legis: tempo que a lei publicada demora para começar a valer (vacância). Contagem do prazo: inclui a data da publicação e começa a contar no dia seguinte do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 486 Palavras / 2 PáginasData: 12/4/2020 -
A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO
https://lh3.googleusercontent.com/Y_pLhSQejqlzPnfvVtU-3AJDviRdw19WTm3Uc4dgZGuYWBHDSieVve8MnDHGEo2AVdqeRiNgFGFLDVyN8A3HsO7l0YGZ0hRXBAv3CcC3SCK4yu4GkKFhb7Ie5K_x5s9l4H-eKAU Graduação em Direito Projeto de Pesquisa PAMELA GONÇALVES PEREIRA DA SILVA A CONSTITUCIONALIDADE DO TRABALHO INTERMITENTE NO DIREITO BRASILEIRO Rio de Janeiro 2020 Declaro que estou de acordo com a qualificação deste projeto de pesquisa, e que houve a quantidade mínima de orientação do semestre. Assinatura do Orientador Data: ____/____/______ Rio de Janeiro 2020 SUMÁRIO 1- INTRODUÇÃO.........................................................................3 2- OBJETIVOS..............................................................................4 3- JUSTIFICATIVA.......................................................................5 4- REVISÃO TEÓRICA................................................................6 5- METODOLOGIA......................................................................7 6- CRONOGRAMA.......................................................................8 7- REFERENCIA...........................................................................9 8- ANEXOS..................................................................................10 1-INTRODUÇÃO A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.614 Palavras / 7 PáginasData: 24/5/2020 -
O GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO
FACULDADE POLITECNICA DE UBERLANDIA – MG Curso de Direito JHONATAN VIRLLEM GAMA DOS SANTOS GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Uberlândia 2016 JHONATAN VIRLLEM GAMA DOS SANTOS GUARDA COMPARTILHADA APLICABILIDADE NO DIREITO BRASILEIRO Projeto de Pesquisa apresentado à Disciplina Metodologia Científica do Curso de Direito da Faculdade Politécnica de Uberlândia como exigência para a aprovação da mesma. Orientador(a): Uberlândia 2016 1 TEMA: Guarda compartilhada aplicabilidade e sua aplicabilidade no direito brasileiro 1. DELIMITAÇÃO DO TEMA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.085 Palavras / 5 PáginasData: 20/7/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: JUNIOR, Gilberto Andressa. A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads/2013/01/artigo13.pdf. Acesso em: 10/08/202 1- INTRODUÇÃO O presente trabalho é uma resenha critica quanto ao tema “Responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro”, uma espécie de dano apto de indenização, que de sua natureza reconhece que a chance em si perdida por culpa de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 941 Palavras / 4 PáginasData: 18/8/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO
Artigo: A RESPONSABILIDADE CIVIL PELA PERDA DE UMA CHANCE NO DIREITO BRASILEIRO Referência: “A responsabilidade civil pela perda de uma chance no direito brasileiro” de ANDREASSA JUNIOR, Gilberto. Disponível em: http://andreassaeandreassa.adv.br/wp-content/uploads /2013/01/artigo13.pdf>Acesso em 08 de setembro de 2020. a) INTRODUÇÃO O artigo em análise é fruto de debates que vem ocupando os Tribunais pátrios, pois alguns destes sustentam a existência de responsabilidade civil pela perda de uma chance, enquanto outros defendem a ausência de fundamentação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 651 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2020 -
A CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO
4 CONTRIBUIÇÕES DO TEXTO APRESENTADO PARA REFLEXÃO SOBRE ASPECTOS DO DIREITO BRASILEIRO O Cativeiro da terra, de José de Souza Martins, busca entender o período transitório entre o trabalho escravo e o trabalho livre, o qual faz parte das origens do capitalismo brasileiro. Martins, a partir desta obra, permite analisar o Brasil atual sob enfoque de suas raízes históricas mais determinantes, e propõe forte questionamento à matriz da relação entre propriedade e trabalho – visto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.022 Palavras / 5 PáginasData: 18/10/2020 -
A Influência de Sua Obra de Teixa de Freitas no Direito Brasileiro e Latino-americano
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL Faculdade de Direito Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no direito brasileiro e latino-americano Prof. Dr. Alfredo de Jesus Dal Molin Flores Porto Alegre – RS 2020 Cristiano da Câmara Soares Freitas dos Santos Giancarlo Migliorini Purper Sérgio Borba Pereira Thaís Teixeira da Silva TEIXEIRA DE FREITAS A influência de sua obra no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.751 Palavras / 24 PáginasData: 23/11/2020 -
SERIAL KILLER: Discussões Sobre a Inimputabilidade no Direito Brasileiro
FACULDADE DE MACAPÁ-FAMA CURSO DE DIREITO KELYNE THAYNARA TRINDADE CHUCRE SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. MACAPÁ 2016 SERIAL KILLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de Macapá-FAMA, como requisito para a obtenção do título de bacharel em direito. Orientadora: Prof. Verena Corecha MACAPÁ 2016 SERIAL KILLLER: Discussões sobre a inimputabilidade no direito brasileiro. Trabalho de conclusão de curso apresentado à Faculdade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 23.876 Palavras / 96 PáginasData: 27/1/2021 -
A História Design Brasileiro
DESIGN GRÁFICO BRASILEIRO NOS ANOS 60 RUBEN MARTINS E SUAS OBRAS Como era os anos 60 no Brasil? Os anos 60 passou por diversas turbulências na história do Brasil, visualizamos diversas rupturas de ordem política e artística. “O sonho de construir uma sociedade pacífica e igualitária levou jovens do mundo todo a lutar por mudanças que mesmo parecendo ingênuas ou irrealizáveis, cumpriram o papel de motores transformadores duradoras em múltiplas esferas.” (MELO,2014 p. 28).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.104 Palavras / 5 PáginasData: 22/4/2021 -
Startups a luz do direito brasileiro
UMC UNIVERSIDADE MOGI DAS CRUZES JORDAN ZAGHI SAMPAIO 12171501130 STARTUPS A LUZ DO DIREITO EMPRESARIAL: LEGISLAÇÃO COMO MEIO PARA FOMENTO DA INOVAÇÃO EMPREENDEDORA Trabalho de Conclusão de Curso - modalidade artigo científico - apresentado como requisito parcial à obtenção do título de Bacharel do curso de Direito da Universidade Mogi das Cruzes. UMC Orientador: Prof. Me. Homero José Nardim Fornari SÃO PAULO 2021 Jordan Zaghi Sampaio Homero José Nardim Fornari Resumo Até 200 palavras Espaço
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.798 Palavras / 12 PáginasData: 29/6/2021 -
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO 1. Conceito e função A atual LINDB tem 30 artigos, se destina a facilitar a aplicação do Código Civil, mas não de maneira exclusiva, e sim universal, definindo todos os ramos do direito salvo naquilo que for regulado de forma diferente na legislação específica. É um conjunto de normas que fala sobre outras normas. No que diz respeito à analogia, é aplicável a todo ordenamento jurídico, exceto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.727 Palavras / 15 PáginasData: 30/8/2021 -
A LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO
LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO MATERIAL COM QUESTÕES DE CONCURSO e ALGUMAS REFERÊNCIAS À SÚMULAS E JULGADOS DOS TRIBUNAIS SUPERIORES (última atualização em 01/11/2017) – Eduardo B. S. Teixeira. EM VERDE: destaque aos títulos, capítulos, bem como outras informações relevantes, etc. EM ROXO: artigos que já foram cobrados em provas de concurso. EM AZUL: Parte importante do dispositivo (ex.: questão cobrou exatamente a informação, especialmente quando a afirmação da questão dizia respeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.690 Palavras / 23 PáginasData: 8/9/2021 -
A IMPENHORABILIDADE DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO
RENATA DA SILVA RIBEIRO 7° PERIODO A IMPENHORABILIDADE DE BENS NO DIREITO BRASILEIRO O processo civil está divido em três espécies, sendo certo que são: o processo de conhecimento, o processo cautelar e o processo de execução. No que concene ao processo de execução, verifica-se que este é meio adequado para o credor satisfazer seu crédito quando o devedor deixa de cumprir obrigação certa, líquida e exigível, consubstanciada em um título executivo. Logo, o credor
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 26/9/2021 -
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO
A ORTOTANÁSIA E O DIREITO DE MORRER COM DIGNIDADE SOB O VIÉS DO DIREITO BRASILEIRO[1]. Carlos Eduardo Ferreira Silva João Víctor Mesquita Rosa RESUMO: O presente artigo se baseia em uma análise crítica acerca da realização do procedimento médico da ortotanásia, à luz das normas jurídicas brasileiras, estabelecendo uma crítica referente à falta de previsão legal expressa, autorizando a realização do procedimento pelo paciente, demonstrando, ainda, a necessidade de adequação dos dispositivos normativos, frente ao
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.125 Palavras / 29 PáginasData: 26/10/2021 -
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO
A ADOÇÃO NO DIREITO BRASILEIRO O presente trabalho não se destina ao exaurimento do tema sobre à adoção no direito brasileiro, mas visa destacar os principais pontos sobre o assunto. O sistema brasileiro de adoção sofreu significativas alterações com a promulgação da Lei nº 12.010/2009 – Lei Nacional da Adoção, que resultou na revogação dos artigos 1.620 a 1.629 do Código Civil (mantendo em vigor apenas os artigos 1.618 e 1.619), direcionando a matéria para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.625 Palavras / 7 PáginasData: 9/11/2021 -
Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro
Art. 2º - Não se destinando à vigência temporária, a lei terá vigor até que outra a modifique ou revogue. §1º- A lei posterior revoga a anterior quando EXPRESSAMENTE o declare, quando seja com ela incompatível ou quando regule inteiramente a matéria de que tratava a a lei anterior. Lei revogada = lei extinta; Existem dois tipos de revogação no Direito brasileiro: > AB-ROGAÇÃO (= revogação total); > DERROGAÇÃO (= revogação parcial); Mnemônico para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 825 Palavras / 4 PáginasData: 2/5/2022 -
O ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS
Curso de Direito ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS Curso de Direito Teresina 2021 Josenildo Sabino da Silva Santos Alba Walerya Machado Lima Hildegards da Silva Matos Indyra Coelho Moreira Benjamin Nunes de Lima Viana Francisco Ronald Carvalho Almeida Ildeleide Caldas Monteiro ICMS ECOLÓGICO NO DIREITO BRASILEIRO E SUA APLICABILIDADE NOS ESTADOS – (MÉTODO PESQUISA EXPLORATORIA) Artigo científico apresentado ao Centro Universitário do Piauí - UNIFAPI como obtenção do titulo em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.523 Palavras / 35 PáginasData: 23/12/2022 -
A Filiação Socioafetiva No Direito Brasileiro E A Impossibilidade De Sua Desconstituição Posterior
FUNDAÇÃO EDUCACIONAL NORDESTE MINEIRO – FENORD INSTITUTO DE ENSINO SUPERIOR INTEGRADO – IESI CÁSSIA LEHMANN SCOFIELD A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR TEÓFILO OTONI 2022 CÁSSIA LEHMANN SCOFIELD A FILIAÇÃO SOCIOAFETIVA NO DIREITO BRASILEIRO E A IMPOSSIBILIDADE DE SUA DESCONSTITUIÇÃO POSTERIOR Atividade: “ Nesta etapa os alunos deverão registrar, em linhas gerais, o que pretendem escrever em cada seção ("capítulos") do artigo, indicando os autores e conceitos que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.542 Palavras / 11 PáginasData: 11/4/2023 -
LINDB - Leis de Introdução ao Direito Brasileiro
JANAINA APARECIDA MACHADO LEIS DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO Trabalho acadêmico apresentado à disciplina de Direito Civil do Curso de Direito da Faculdade Doctum. Requerido pela prof. Larissa. 1. Faça um resumo dos 30 artigos da LINDB da forma como entender. 1. Art. 1o Salvo disposição contrária, a lei começa a vigorar em todo o país quarenta e cinco dias depois de oficialmente publicada. O Artigo 1º da Lei de Introdução às Normas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.774 Palavras / 8 PáginasData: 28/11/2023 -
A Lei De Introdução Às Normas Do Direito Brasileiro
INSTITUTO ENSINAR BRASIL FACULDADE DOCTUM DE JOÃO MONLEVADE LINDB LEI DE INTRODUÇÃO ÀS NORMAS DO DIREITO BRASILEIRO NOME: WAGNARA PEREIRA DOS SANTOS PROFESSORA: LARISSA SANTIAGO 1ºPERIODO DE DIREITO RESUMO DA LINDB ARTIGO 1º A lei entra em vigor 45 dias após sua publicação oficial, no estrangeiro a lei passa a ter valor três meses depois de oficialmente publicada. Impondo a eficácia geral e abstrata da lei, temo como base as normas jurídicas. ARTIGO 2º A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 905 Palavras / 4 PáginasData: 3/12/2023