Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
53.482 Trabalhos sobre Av1 HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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ATPS HISTORIA DO DIREITO
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem a finalidade de analisar o direito natural e o positivo, de forma a transparecer os seus conceitos, fundamentos e pensadores. Fazer considerações sobre a sua concepção, o que se entende a seu respeito, movimentos que antecederam, seguidores e defensores exponenciais, os pontos fundamentais que foram divulgados e por fim se fazer considerações, para melhor compreensão do estudo e entendimento do ordenamento jurídico em vigor. A filosofia do direito proporciona condições
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.920 Palavras / 40 PáginasData: 24/11/2014 -
Direito História Resumo
INICIO DO RESUMO DE HISTORIA DO DIREITO BRASILEIRO AS TRES ORDENAÇÕES DE PORTUGAL ORDENAÇOES AFONSINAS 1466 Primeiro grande grupo de leis em vigor promulgadas pelo rei AFONSO V na era moderna. Aplicava o direito canônico e romano. As ordenações foram divididas em 5 livros sendo o último o do direito Penal. ORDENAÇOES MANUELINAS 1521 Tinha como objetivo modernizar as leis AFONSINAS . Foram vigoradas no reinado de MANOEL I. Ainda sem distinção entre crime e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 990 Palavras / 4 PáginasData: 25/11/2014 -
O Sujeito De Direito E O Aparato Psíquico: Lei, Comportamento História E Inconsciente
O sujeito de direito e o aparato psíquico: lei, comportamento história e inconsciente Lei, cultura e subjetividade Quando refletimos sobre o que nos faz humanos e sobre a importância do direito para isso, podemos constatar que o ser humano é imerso na cultura. Não somos simples animais, somos, como já dizia Aristóteles, animais sociais. Vivemos em sociedade e somos, portanto, obrigados a atender a suas normas. Sem exagero podemos dizer que as normas nos fazem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.461 Palavras / 6 PáginasData: 25/11/2014 -
HISTORIA DO DIREITO BRASIELEIRO - PLANO DE AULA
Plano de Aula: Os novos tempos sob a luz da Constituição de 1988 HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO - CCJ0105 Título Os novos tempos sob a luz da Constituição de 1988 Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 14 Tema Os novos tempos sob a luz da Constituição de 1988. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: - Relacionar a Constituição de 1988 com o avanço democrático e com a conquista do mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.070 Palavras / 5 PáginasData: 26/11/2014 -
Historia Do Direito
HISTÓRIA DO DIREITO BRASILEIRO Prof. Guilherme Grillo Estácio FIB - DIREITO 1 ESTUDANDO PARA A AV2 01) Ainda que o imperador D. Pedro II entendesse que a questão da emancipação dos escravos no Brasil devesse ser tratada com a cautela necessária no que se referisse aos interesses da agricultura e do instituto da propriedade, a lei do Ventre Livre e a Lei Áurea propunham em seus textos a extinção definitiva e imediata do trabalho escravo,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.162 Palavras / 9 PáginasData: 27/11/2014 -
Instituto Brasileiro de Direito Empresarial - IBRADEMP
O Instituto Brasileiro de Direito Empresarial – IBRADEMP é uma organização sem fins lucrativos, presentes nos grandes Estados do Brasil e reconhecido internacionalmente, que se dedica ao fomento das melhores práticas do desenvolvimento do direito empresarial. A credibilidade do IBRADEMP se fundamenta em anos de experiência nacional e internacional reunindo e desenvolvendo os melhores profissionais dedicados ao mundo empresarial. Desde sua fundação, o IBRADEMP, reúne juízes, desembargadores, advogados, diretores jurídicos de empresas, bancos e professores,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2014 -
Av1 Direito Ambiental
Avaliação: CCJ0012_AV1_201301087301 » DIREITO AMBIENTAL Tipo de Avaliação: AV1 Aluno: Professor: ARNALDO GOLDEMBERG Turma: Nota da Prova: 4,0 de 8,0 Nota do Trab.: 0 Nota de Partic.: 1 Data: 06/10/2014 09:14:59 ________________________________________ 1a Questão (Ref.: 201301334922) Pontos: 0,0 / 0,5 Diante da afirmativa de que o estudo do meio ambiente é interdisciplinar, assinale a alternativa correta. O estudo do meio ambiente é interdisciplinar uma vez que o meio ambiente é estudado por diversos ramos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.304 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Direito Penal Brasileiro
DIREITO PENAL NO BRASIL. Nos tempos primitivos não existiam penas de princípios penais, a obediência aos costumes se faziam por temores aos poderes sobrenaturais dos deuses a quem os povos temiam, o direito e a religião se misturavam e estando as entidades iradas, para acalmarem a ira foram criadas diversas proibições que se não fossem cumpridas viravam castigos dando origem ao que chamamos hoje de crime e pena, se os valores fossem violados em caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 28/11/2014 -
Historia Dos Direitos Humanos
Introdução A Indústria Cultural é o nome dado as instituições que trabalhavam com a produção de projetos e outras formas de desconstrução,baseados na cultura, visando o lucro.Sua origem se deu através da sociedade capitalista que transformou a cultura num produto comercializado. A principal forma cultural construída por essas indústrias é a televisão que ensina e forma indivíduos cada vez mais cedo.Nela podem-se observar diferentes temas e culturas expostas a qualquer horário ou idade. Os conteúdos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.062 Palavras / 13 PáginasData: 28/11/2014 -
História Do Direito - As Constituições Do Brasil
Constituições do Brasil CONSTITUIÇÃO DE 1824 - outorgada A elaboração da Constituição do Brasil de 1824 foi bastante conturbada. Logo após a Proclamação da Independência do Brasil, em 7 de setembro de 1822, foi iniciado um conflito entre radicais e conservadores na Assembléia Constituinte. A Independência do Brasil não havia se consolidado com a Aclamação e Coroação do Imperador, mas sim, com sua Constituição. A Assembléia Constituinte iniciou seu trabalho em 3 de maio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.722 Palavras / 11 PáginasData: 29/11/2014 -
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO
EVOLUÇÃO HISTÓRICA E APLICABILIDADE DA RESPONSABILIDADE CIVIL NO DIREITO ADMINISTRATIVO BRASILEIRO Lumma Dantas de Santana UNIVERSIDADE TIRADENTES 5º PERÍODO DO CURSO DE DIREITO e-mail: lumma.dantas@hotmail.com SUMÁRIO: 1 INTRODUÇÃO; 2 CONCEITO; 2.1 ELEMENTOS; 3 PERÍODO SUBJETIVISTA; 4 PERÍODO OBJETIVISTA; 5 EXCLUDENTES DE RESPONSABILIDADE CIVIL DA ADMINISTRAÇÃO; 6 JURISPRUDENCIAS; 7 CONCLUSÃO; REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS RESUMO: O presente artigo tem como escopo analisar o histórico da Responsabilidade Civil da Administração no Direito Brasileiro e sua evolução bem como as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.848 Palavras / 12 PáginasData: 29/11/2014 -
Revisao Av2 Historia Do Direito 1 Periodo Leonardo
Resumo de História AV2 1- Estrutura de estado da era Vargas O Estado Novo é o nome que se deu ao período em que Getúlio Vargas governou o Brasil de 1937 a 1945. Este período ficou marcado, no campo político, por um governo ditatorial. Em janeiro de 1938 deveriam ocorrer as eleições presidenciais. Porém, alegando a existência de um suposto plano comunista (Plano Cohen) e aproveitando o momento de instabilidade política pelo qual passava o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 993 Palavras / 4 PáginasData: 29/11/2014 -
Historia Do Direiro Brasileiro
CASO CONCRETO DESCRIÇÃO O conteúdo será apresentado com base no teor estabelecido pelo Livro Didático de História do Direito no Brasil (págs. 28-48). Vimos em nosso Livro Didático que dois traços fundamentais que caracterizaram a sociedade brasileira colonial foram o fato de a mesma ser rural e patriarcal. A primeira característica está relacionada às baixas densidades populacionais e um espaço onde predominam a paisagem e a atividade agrícola. No que se refere ao segundo, trata-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO DO TRABALHO
NOTA DE INTRODUÇÃO: Ninguém pode pretender estudar e entender o Direito do Trabalho sem conhecer a sua gênese e evolução histórica em profundidade, sob pena de incorrer em equívocos jurídicos e sociais inadmissíveis para um juslaboralista. Conhecendo o passado evitaremos repetir no presente e no futuro os mesmos erros que levaram ao sofrimento e até à morte de milhões de pessoas, vítimas do lucro sem limite e da falta de solidariedade social dos que ignoram
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.974 Palavras / 12 PáginasData: 7/12/2014 -
História Do Direito Do Brasil
HISTÓRIA DO DIREITO DO BRASIL No início da aula da semana 2, devem ser apresentados os seguintes exercícios: Caso da Aula 2 Leia a notícia a seguir, adaptada de texto disponível em: http://geodesia.ufsc.br/Geodesia-online/arquivo/cobrac_2002/048/048.htm e, depois, responda as questões formuladas. “O Foral de Olinda, de 1537, o documento mais antigo relativo à cidade e o único Foral de Vila conhecido no Brasil, é uma carta de doação feita pelo primeiro donatário de Pernambuco, Duarte Coelho, aos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.767 Palavras / 12 PáginasData: 8/12/2014 -
Caso Concreto 11 Historia Do Direito
CASO CONCRETO 11 Caso I: Analise a seguinte afirmativa: Apesar de todas as restrições à representação política impostas pelo AI 2 (27/09/65), foi mantida a eleição direta para o cargo de Presidente da República e conservou-se a estrutura partidária herdada do período da “república populista”. Esta afirmativa está CORRETA ou ERRADA? Justifique. R.: Errada. Com o Ato Institucional 2 foram extintos os partidos políticos, o sistema era bipartidário, só existiam apenas 2 partidos, o Arena
Avaliação:Tamanho do trabalho: 395 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2014 -
Historia Do Direito
Resolver os exercícios abaixo discriminados: Caso 1 A ditadura getulista sustentou-se em agências criadas pelo próprio Estado e na prática do controle das pressões sociais através dos sindicatos. Com relação aos órgãos oficiais, destacavam -se o DASP e o DIP; o primeiro, Departamento Administrativo do Serviço Público, assegurava o controle da máquina burocrática do Estado, supervisionando, entre outras atribuições, a ação dos interventores nos Estados, além de funcionar como um grande cabide de empregos. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 899 Palavras / 4 PáginasData: 10/12/2014 -
Historia Do Direito
O DIREITO DOS POVOS SEM ESCRITA-ÁGRAFOS Embora algumas vezes as pessoas confundam Direito e lei escrita, se partirmos do pressuposto de que um conjunto de regras ou normas que regulamentam uma sociedade pode ser chamado, ainda que humildemente, de direito, todas as comunidades humanas qu existem ou existiram no mundo - indiferente de quaisquer caracteristicas que tenham - produziram ou produzem o seu direito. Só podemos estudar historia do direito apartir do advento da escrita
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.095 Palavras / 13 PáginasData: 11/12/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO
A história dos direitos humanos no Brasil está vinculada com a história das constituições brasileiras. Na constituição de 1824 garantia direitos liberais, por mais que concentrasse poder nas mãos do imperador. Foi rejeitada em massa por causa da dissolução da constituinte. Os direitos humanos no Brasil são garantidos na Constituição de 1988. Nessa constituição, consagra no artigo primeiro o princípio da cidadania, dignidade da pessoa humana e os valores sociais do trabalho. Se pensarmos em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 331 Palavras / 2 PáginasData: 14/12/2014 -
DIREITO CIVIL III Revisão AV1 DIREITO CIVIL III
DIREITO CIVIL III Revisão AV1 DIREITO CIVIL III Revisão Condições de validade dos contratos Quanto à validade, os contratos seguem os mesmos requisitos do art. 104, CC: Art. 104. A validade do negócio jurídico requer: I - agente capaz; II - objeto lícito, possível, determinado ou determinável; III - forma prescrita ou não defesa em lei. OBS: Os contratos, enquanto negócios jurídicos que são, desdobram-se em três planos distintos: existência, validade e eficácia Os Princípio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.018 Palavras / 13 PáginasData: 15/12/2014 -
RESENHA DO CAPÍTULO O PROBLEMA DAS INVALIDADES DOS ATOS PROCESSUAIS NO DIREITO PROCESSUAL BRASILEIRO
MITIDIERO, Daniel Francisco. O problema da invalidade dos atos processuais no direito processual civil brasileiro contemporâneo. In: AMARAL, Guilherme Rizzo, e CARPENA, Marcio Louzada. (Coords.). Visões críticas do processo civil brasileiro. Porto Alegre: Livraria do Advogado, 2005, p. 55-74. Daniel Francisco Mitidiero é doutor de direito na Universidade Federal do Rio Grande do Sul. Atua como professor adjunto de direito processual civil dos cursos de graduação, especialização e doutorado da Universidade Federal do Rio Grande
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.354 Palavras / 6 PáginasData: 16/12/2014 -
HISTÓRIA DO DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS
UNIVERSIDADE ESTADUAL DE FEIRA DE SANTANA CURSO: DIREITO DISCIPLINA: HISTÓRIA DO DIREITO HISTÓRIA DO DIREITO: PERGUNTAS E RESPOSTAS Em sua obra “A Cidade Antiga”, Fustel de Coulanges afirma que, em Roma, “O direito não era mais do que uma das faces da religião.”. Tal afirmação reflete uma época do direito romano que ficou conhecido como Direito Antigo. Sucintamente, explique o que caracterizou este período e traçando um paralelo entre este e o direito clássico. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.558 Palavras / 7 PáginasData: 17/12/2014 -
A história dos direitos políticos e do sistema eleitoral no Brasil
FACULDADE NOVOS HORIZONTES Curso de Direito TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I: Histórico dos Direitos Políticos e do Sistema Eleitoral no Brasil Jackson Ferreira Caitano Belo Horizonte 2014 Jackson Ferreira Caitano TRABALHO DE DIREITO CONSTITUCIONAL I: Histórico dos Direitos Políticos e do Sistema Eleitoral no Brasil Trabalho apresentado ao quarto período do Curso de Direito da Faculdade Novos Horizontes. Prof.: Gabriela Mansur Belo Horizonte 2014 1 INTRODUÇÃO Em 1822, o Brasil passa a ser independente politicamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.848 Palavras / 8 PáginasData: 18/12/2014 -
A Autoria No Direito Penal Brasileiro E A Teoria Do Domínio Do Fato
FACULDADE EXPONENCIAL – FIE Curso de Pós-Graduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização em Direito Público e Privado: material e processual A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES CHAPECÓ, SC 2009 MICHELE ALVES CORREA RODRIGUES A AUTORIA NO DIREITO PENAL BRASILEIRO E A TEORIA DO DOMÍNIO DO FATO Monografia apresentada à Faculdade Exponencial – FIE, no Curso de PósGraduação (Lato Sensu) em Nível de Especialização
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.396 Palavras / 34 PáginasData: 9/1/2015 -
Prova De Direito Da Criança E Do Adolecente - AV1 Estácio
PROVA DE DIREITO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE – AV1 01. Assinale a assertiva que melhor retrata a doutrina da proteção integral: R: Crianças e adolescentes passam a ser vistos como sujeitos de direitos, havendo inovação na ordem jurídica, com novas garantias estabelecidas na legislação brasileira. 02. Em 1959, internacionalmente, aumenta o âmbito de discussão acerca da proteção dos direitos infantis. Após um longo histórico que evolui desde a total ausência de direitos até a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 819 Palavras / 4 PáginasData: 15/2/2015