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Ava Direito E Legislação Aula 5 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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52.783 Trabalhos sobre Ava Direito E Legislação Aula 5. Documentos 176 - 200 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 30/3/2015
  • Direito E Legislação Aula De 1 A 4

    AULA 1 Question1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 2.560 Palavras / 11 Páginas
    Data: 27/3/2015 Por: gigimoretti
  • AVA - Direito E Legislação Questionário 1

    1 Notas: 1 Para que uma lei seja aplicada e produza efeitos jurídicos há três características essenciais, as quais se encontram apresentadas a seguir, com seus respectivos conceitos: I. Validade. II. Vigência. III. Eficácia. A. Força de uma norma jurídica no espaço e no tempo. B. Quando uma norma jurídica está de acordo com o sistema a que pertence. C. Efetiva produção de efeitos da norma jurídica. Assinale a alternativa que faz a correta correlação

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: marcelogoia
  • Ava Direito E Legislação

    Introdução ao Estudo do Direito Com o objetivo de propiciar o convívio do ser humano em sociedade, o Direito exerce o papel de reger os fatos sociais, por meio de normas estabelecidas segundo valores emanados da própria sociedade. Este tríplice aspecto do fenômeno jurídico foi muito bem apreendido pela chamada Teoria Tridimensional do Direito, cujo desenvolvimento no Brasil se deve aos estudos do jurista Miguel Reale. Para Reale, diferentemente do que pensam os juspositivistas, com

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: tatianearaujorr
  • AVA - Direito E Legislação

    Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e legislação Aula-tema 03: direito constitucional Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido na disciplina Direito e legislação apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do professor-tutor Renan Fernandes Pedroso Anhanguera Educacional 2014 Lei Maria da penha 1-Você acha que os direitos do cidadão são absolutos, ou seja, não podem sofrer qualquer tipo de limitação? No

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 235 Palavras / 1 Páginas
    Data: 28/3/2015 Por: fesicu
  • AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA- DIREITO E lEGISLAÇÃO 2015 AULA 1 4-b. Sujeito passivo. 5- a. Da teoria tridimensional de Miguel Reale. 6-a. Doutrina. RESPOSTAS ERRADAS DO AVA AULA 2 a. Empréstimo compulsório. Errado b. Os impostos devem ser graduados segundo a capacidade econômica. Errado a. A conservação de estradas não é um serviço público. Errado e. IPTU, IPI e ITBI. Errado AULA 2 b. A soberania. d. Executivo e exercício regular do poder de polícia. a. À

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 Páginas
    Data: 1/4/2015 Por: 259200
  • AVA - Direito e Legislação

    AVA - Direito e Legislação

    TEXTO INFORMATIVO A adrenoleucodistrofia é uma patologia neurodegenerativa metabólica rara e hereditária, ligada ao cromossomo X, causada por uma deficiência enzimática que conduz ao acúmulo de ácidos graxos de cadeia longa. Manifesta-se entre os 20 e 30 anos de idade, no entanto, a forma mais severa aparece ainda na infância. Geralmente os pacientes apresentam desenvolvimento normal até 4-10 anos de idade, é considerada uma doença de rápida progressão, culminando em morte dos meninos sintomáticos. A

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 Páginas
    Data: 12/4/2015 Por: Carlinhos Mattos
  • AVA - Direito e legislação tributária - Anhanguera

    AVA - Direito e legislação tributária - Anhanguera

    De acordo com todos os fundamentos dos direitos e legislação tributária que são vigentes neste país, partem de princípios de capacidade contributiva, onde pessoas com baixa renda, ou renda inferior a mil e setecentos e oitenta e sete reais com setenta e sete centavos de reais, estão isentos do pagamento do imposto de renda pessoa física. Vendo-se, as outras pessoas com salários superiores a este valor, começam a pagar conforme a tabela do IRPF. Que

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 252 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/4/2015 Por: Bueno
  • Aula ava direito

    INTRODUÇÃO O mercado de cosméticos é bastante disputado, pois existem vários concorrentes solidamente estabelecidos no pais, como por exemplo O Boticário, Natura, Avon, Unilever, L’oreal entre outros. Devido às suas interações com outras indústrias, como perfumaria, higiene pessoal, química e até farmacêutica, é grande a dificuldade de delimitação das fronteiras do setor de cosméticos. Isso porque as empresas que atuam na indústria de cosméticos também são, geralmente, fabricantes de produtos de perfumaria e higiene pessoal.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 Páginas
    Data: 29/4/2015 Por: franklinwilker
  • Atividade de Autodesenvolvimento AVA Direito e Legislação

    Atividade de Autodesenvolvimento AVA Direito e Legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A Capacidade Contributiva e o Imposto de Renda Pessoa Física O desafio do Direito Tributário Nacional é de determinar a condição financeira real de cada contribuinte, para que se determine a capacidade contributiva e assim possa cobrar o imposto sobre a renda

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 394 Palavras / 2 Páginas
    Data: 7/5/2015 Por: Ligialvl
  • Ava direito e legislaçaõ

    Ava direito e legislaçaõ

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Danilo Ribeiro da Silva RA 8073867076 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O princípio da capacidade contributiva No plano Jurídico- positivo, significa que uma pessoa é titular de direitos e obrigações, com fundamento na

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/5/2015 Por: priscila_macedo
  • AVA Direito e Legislação

    AVA Direito e Legislação

    O Princípio da Capacidade Contributiva está no ordenamento jurídico, previsto no §1º do art. 145 da Constituição Federal, e de acordo com ele, sempre que possível, os imposto serão graduados conforme a capacidade econômica do sujeito passivo. Esse princípio da capacidade contributiva está ligado ao conceito da isonomia, e também ao princípio da justiça social, pois de forma que determinado sujeito possua uma maior capacidade econômica, mais ele deverá contribuir para o ordenamento jurídico por

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 Páginas
    Data: 12/5/2015 Por: Rudinei Peres
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da Capacidade Contributiva ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva tem como princípio proteger qualquer cidadão contra os abusos do poder do Estado e assim contribuir com a igualdade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/5/2015 Por: alinelgb
  • AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    AVA - DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento O Princípio da Capacidade Contributiva ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. A capacidade contributiva tem como princípio proteger qualquer cidadão contra os abusos do poder do Estado e assim contribuir com a igualdade

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: alinelgb
  • Ava Direito e Legislação

    Ava Direito e Legislação

    Os princípios constitucionais tributários são limitações constitucionais ao poder de tributar, evitando que o Estado haja de forma arbitrária e /ou ilegal. Tratando do princípio da igualdade de maneira geral, podemos dizer que este surgiu através de uma evolução histórica da humanidade advinda, principalmente, dos ideais iluministas, pois a sociedade dominante da época, produzia e aplicava leis de maneira injusta, por considerar que os seres humanos eram diferentes, desde o nascimento até a sua morte.

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 330 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/5/2015 Por: MaraSk
  • Trabalho ava direito e legislação

    Trabalho ava direito e legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Rafael Alessandro Martins RA 8067819502 Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional Campinas 2015 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Anhanguera Educacional Campinas 2015 O Princípio da Capacidade Contributiva. Sempre que possível os impostos terão caráter pessoal e serão

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 562 Palavras / 3 Páginas
    Data: 22/5/2015 Por: alemartins
  • Direito e Legislação aula 03

    Direito e Legislação aula 03

    O princípio da capacidade contributiva (capacidade econômica) o mundo jurídico democrático a fim de evitar a injustiça fiscal, quando no regime militar, alguns antes tinham isenção de impostos em razão da função que exerciam. O sentido objetivo, ou absoluto, informa que a capacidade é a presença de uma riqueza passível de ser tributada. A capacidade contributiva é um requisito para tributação. O sentido subjetivo, ou relativo, dispõe desta riqueza que poderá ser tributada em condições

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 1.464 Palavras / 6 Páginas
    Data: 22/5/2015 Por: nessatorette
  • Resp. AVA- Direito e Legislação

    Resp. AVA- Direito e Legislação

    AULA 01 1 - I-B, II-A, III-C. 2 - Supremacia do Estado nas relações jurídicas. 3 - Validade. 4 - Sujeito passivo. 5 - Da teoria tridimensional de Miguel Reale. 6 - Doutrina. AULA 02 1 - A soberania. 2 - II e III. 3 - Executivo e exercício regular do poder de polícia. 4 - À saúde 5 - Excluem quaisquer outros espalhados por outros dispositivos da Constituição. 6 - Veto judicial. AULA 03

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 Páginas
    Data: 23/5/2015 Por: ars.scp
  • Ava, direito e legislação

    Ava, direito e legislação

    O principio da capacidade contributiva O principio da capacidade contributiva é o fundamento do sistema tributário, baseado em um conceito econômico onde tem como alvo atingir a justiça fiscal dividindo os encargos do estado para cada contribuinte, buscando uma sociedade mais justa e de igualdades, impondo uma taxa de imposto maior para aqueles que possuem uma maior riqueza e uma taxa menor para aqueles que possuem uma baixa renda. O principio da capacidade contributiva é

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 Páginas
    Data: 24/5/2015 Por: Angelaslopes
  • TRABALHO AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

    TRABALHO AVA DIREITO E LEGISLAÇÃO

    Chamamos de direito tributário a obtensão de receita do Estado sobre os particulares, físicos ou jurídicos. Esse direito é firmado no artigo 3 da constituição que diz que o credor considerado com riquezas deve pagar ao físco ou fazenda pública o tributo correspondente de forma compulsória por ser um ato obrigatório e não facultativo. Tais tributos são cobrados de pessoas físicas e jurídicas por dois motivos: o ato, como por exemplo importação, e também

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 397 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/5/2015 Por: msfn
  • Ava direito e legislacao auto desenvolvimento

    Ava direito e legislacao auto desenvolvimento

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Washington Além da Silva RA 1299102140 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Principio da capacidade contributiva No artigo 145 paragrafo primeiro chamado de principio de capacidade contributiva trata se de como os impostos deve

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 Páginas
    Data: 27/5/2015 Por: washingtonsilva
  • Trabalho AVA Direito e Legislação

    Trabalho AVA Direito e Legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome: Alexandre Brito de Lima Ra: 8206981086 Atividade de autodesenvolvimento Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. Introdução: Passo 1: Para realizar a presente atividade, leia e pesquise acerca do princípio da capacidade contributiva, veiculado no artigo 145, § 1º

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 Páginas
    Data: 28/5/2015 Por: Alexandre Brito de Lima
  • Ava Direito e Legislação

    Ava Direito e Legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome João Aparecido dos Santos Guedes Nunes RA 8 4 5 2 5 4 2 6 5 9 2 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional de Valinhos como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. O Principio da Capacidade Contribuitiva se refere ao

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 Páginas
    Data: 10/6/2015 Por: canario_71460
  • O Autodesenvolvimento Ava Direito e Legislação

    O Autodesenvolvimento Ava Direito e Legislação

    Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome RA Atividade de Autodesenvolvimento Após ler o texto e o resumo da aula tema 03 e pensar sobre o caso, eu constatei que ao contribuir com o imposto de renda a pessoa exerceu seu direito de cidadão, para proteção de sua integridade financeira, pois no principio da capacidade contributiva eles nos revelavam isso. O Imposto de Renda, da forma como o conhecemos hoje, incidente sobre

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 291 Palavras / 2 Páginas
    Data: 15/6/2015 Por: Luiz Felipe Schaeffer
  • Trabalho ava direito e legislação

    Trabalho ava direito e legislação

    CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE SÃO PAULO CURSO: FARMÁCIA 2º ANO – NOTURNO – TERCEIRO SEMESTRE – CAMPUS: CAMPO LIMPO LEANDRA DO NASCIMENTO – RA: 8073824470 ATIVIDADE AVALIATIVA COMPLEMENTAR (AVA) DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO. São Paulo,2015. ATIVIDADE AVALIATIVA COMPLEMENTAR (AVA) DISCIPLINA: DIREITO E LEGISLAÇÃO. Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. DIREITO E LEGISLAÇÃO. O ser humano e um ser essencialmente social,

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 463 Palavras / 2 Páginas
    Data: 26/6/2015 Por: leandralinda
  • Ava direito e legislação

    Ava direito e legislação

    Direito e Legislação | Tema 3 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Nome Fabio Ramon Neto Alves RA 1299101662 Atividade de Autodesenvolvimento ________________ Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direito e Legislação Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direito e Legislação, apresentado à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento. 1a) Qual a espécie de vínculo do casal: casamento ou união estável? União estável com regime

    Avaliação:
    Tamanho do trabalho: 398 Palavras / 2 Páginas
    Data: 1/9/2015 Por: fabio.ramon93

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