Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.613 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 451 - 475 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO PARCIAL DOS EFEITOS DA TUTELA
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ... Vara Cível do Foro Regional da Barra da Tijuca da Comarca da Capital – RJ (espaço de 10 linhas) Agenor da Silva Gomes, brasileiro, bibliotecário, viúvo, aposentado, portador da cédula de identidade nº ..., inscrito no CPF sob o nº ..., neste ato representado por seu filho ARNALDO (qualificação), ambos residentes e domiciliados na Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.344 Palavras / 6 PáginasData: 3/4/2015 -
AÇÃO DE ALIMENTO COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DA FAMÍLIA DA COMARCA DE GUAIAQUI – PR PROCESSO: Inicial- AÇÃO DE ALIMENTOS REQUERENTE: ANTONIO PEDRO DE ALCANTARA REQUERIDO: ARLINDO ALCANTARA 1. ANTONIO PEDRO DE ALCÂNTARA, maior de 72 anos de idade, Viúvo, brasileiro, portador da Cédula de Identidade RG n° 12.345.888-X e do CPF/MF n° 999.002.778-99, residente na Rua Porto Feliz, n° 222, na cidade Daluz – Comarca de Guaiaqui – Estado do Paraná, representado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 10/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE NÃO FAZER CUMULADA COM INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ... (espaço de 5 linhas) Antonny Moraes, nacionalidade ..., estado civil ..., profissão ..., portador da cédula de identidade número ..., inscrito no CPF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua ... (endereço completo ...), nesta cidade, vem, por seu advogado (instrumento de mandato em anexo – doc. 1), respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento nos artigos 461
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.045 Palavras / 5 PáginasData: 11/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA INAUDITA ALTERA PARS
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO TITULAR DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE SÃO JOÃO DOS PATOS-MA. MARCOS VINICIUS DA SILVA, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, funcionário público, viúvo, aposentado, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na Rua São Pedro, nº 789, apartamento 300, no Alto Alegre, em Sucupira do Riachão-MA, representado por seu filho Juliano Leonel, brasileiro, natural de Sucupira do Riachão-MA, divorciado, dentista, inscrito no CPF nº..., RG nº..., residente na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.439 Palavras / 10 PáginasData: 21/4/2015 -
Tutelas de urgencia
revisao e complemento para a prova tutela de urgencia alternativas a danos marginais garantias constitucionais (direito a tutela efetiva) versam sobre questoes teoricas? principio da celeridade obs. o limite da celeridade processual é justamente o devido processo legal. principio da eficiencia as tutelas de urgencia devem ser conferidas evitando-se o gasto de tempo e energia processual (remete as garantias constitucionais, garantindo tutelas efetivas) dentro do rpincipio da eficiencia o destaque se dá quanto a efetividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 603 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE DAR c/c REPARAÇÃO DE DANOS MORAIS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Ação de obrigação de dar c/c reparação de danos morais c/c pedido de tutela antecipada - Área do Consumidor EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DO FORO REGIONAL DO RIO DE JANEIRO – RJ. Marcelo Resende brasileiro, Engenheiro, solteiro, portador da carteira de identidade nº 0408828956, expedida pelo SSP-RJ, inscrito no CPF sob o nº 64000494523, residente e domiciliado na Rua Papa João 23, nº 120, Copa Cabana, Rio de Janeiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 28/4/2015 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE LANÇAMENTO, C/C PEDIDO DE EMISSÃO DE CERTIDAO NEGATIVA E ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP AB Ltda., pessoa jurídica de Direito Privado, inscrita no CNPJ sob o nº (...) e com sede na rua (endereço), no munícipio de Taubaté – SP, vem, respeitosamente, por intermédio de seu advogado signatário, (procuração anexa), com escritório para recebimento de intimações e publicações na rua (endereço – art. 39, I, do CPC), propor contra o Município
Avaliação:Tamanho do trabalho: 888 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
AÇÃO DE ANULAÇÃO DE ATO JURÍDICO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXMO(A). SR(A). DR(A). JUIZ(A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA/PR ASTOLFO ARRUDA, brasileiro, casado, lavrador, portador do RG n.º 1.234.567-8 e do CPF n.º 999.888.777-66, residente e domiciliado na Rua X, n.º 9, Bairro X9, na Cidade de Curitiba, Estado do Paraná, por intermédio de seu advogado e bastante procurador (procuração em anexo - doc. 01), com escritório profissional sito à Rua X, nº 8,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 901 Palavras / 4 PáginasData: 29/4/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA. DOUTA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO URGENTE – TUTELA ANTECIPADA AGENOR DA SILVA GOMES, brasileiro, viúvo, aposentado, filiação, portador do rg nº., inscrito no CPF sob o n°, residente e domiciliado Rua São João Batista, n. 24, apartamento 125, na Barra da Tijuca, Rio de Janeiro/RJ, CEP, vem mui respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por intermédio de seu procurador abaixo assinado, comprometendo-se a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.617 Palavras / 7 PáginasData: 5/5/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICA c/c DANOS MORAIS E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA __ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PITANGA – PARANÁ Maira de Lurdes, brasileira, casada, professora aposentada, portadora da cédula de identidade nº 2.115.125-1, inscrita no CPF sob nº 225.330.450-32, residente e domiciliada na Rua dos Pinhais, nº 1.115, Jardim Araucária, na cidade e comarca de Campo Mourão-PR, CEP: 89.890-000, através de seu procurador judicial, ao final firmado (instrumento de mandato em anexo), OAB/PR 10.0790, com escritório profissional situado na Avenida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.006 Palavras / 13 PáginasData: 5/5/2015 -
AÇÃO DE REVISÃO CONTRATUAL C/C PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA CRUZ DO SUL-RS XXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, solteiro, azulejista autônomo, portador do RG n° 7098213643, inscrito no CPF sob n° 010.385.140/29, residente e domiciliado na Rua das Araucárias, n° XXXX, Bairro Carlota, Município de Santa Cruz do Sul, por meio de seu procurador XXXXXX XXX, OAB-RS N° XXXXX, com procuração em anexo, que tem escritório profissional à Rua XXXXXXXXXX,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.551 Palavras / 27 PáginasData: 6/5/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EMENTA: AGRAVO DE INSTRUMENTO - PLANO DE SAÚDE - TUTELA ANTECIPADA - TRATAMENTO HOME CARE - PRESSUPOSTOS PRESENTES - AGRAVO IMPROVIDO. I- A tutela antecipada está prevista no art. 273 do CPC e exige três pressupostos genéricos e cumulativos: (I) prova inequívoca; (II) verossimilhança das alegações e (III) reversibilidade dos efeitos do provimento jurisdicional. A tutela antecipada também exige a presença de um de seus pressupostos alternativos: (I) perigo ou (II) abuso do direito de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 765 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ¬¬¬___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE Z. CLARICE, (nacionalidade), (profissão), (estado civil), portadora do RG (XXX) e CPF (XXX), residente e domiciliada na rua X do bairro X, da cidade Z, vem por meio de seu advogado infra-assinado, com escritório na rua X, bairro X, da cidade X, propor AÇÃO DE INTERDITAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA em face de MARIA DE FÁTIMA, (nacionalidade), viúva,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 870 Palavras / 4 PáginasData: 26/5/2015 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___VARA CÍVEL DE TERENOS-MS PEDRO, brasileiro, estado civil, professor, portador da Cédula de Identidade RG nº xxxx SSP/xx, inscrito no CPF/MF sob o nº xxxxxx, residente na (Rua), (número), (bairro), (CEP), (Cidade), (Estado), por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexada (doc.), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, ajuizar a presente: AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de MIRANDA, (nacionalidade), (estado civil), (profissão), portadora da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 29/5/2015 -
Ação Indenização Por Danos Morais C/C Pedido de Tutela Antecipada
DÉBORA ALESSANDRA FERREIRA ADVOCACIA – ASSESSORIA JURÍDICA - CORRESPONDENTE EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO SUPERVISOR(A) DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MIRASSOL D´OESTE DO ESTADO DE MATO GROSSO. (...), brasileiro, solteiro, estudante, titular da Cédula de Identidade RG n° SSP/SP; inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas do Ministério da Fazenda CPF/MF sob n°, residente e domiciliado à Rua, CEP:, vem, por esta e na melhor forma de Direito, intermediado por seu procurador e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.149 Palavras / 5 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER CUMULADA COM DANO MORAL E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___º JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NITERÓI – RIO DE JANEIRO ANA SUELEN PIMENTEL, brasileira, casada, autônoma, cédula de identidade RG número 3103796, emitido em 17-01-1995 pelo SEGUP-PA, inscrito no CPF número 607809162-04, emitido em 09-12-1995, residente e domiciliada na Rua 6, número 128, Itaipu – Jardim Fluminense – Niterói – RJ, CEP: 24340-000, vem à presença de Vossa Excelência com fundamento nos artigos 247, 186, 404,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.005 Palavras / 13 PáginasData: 2/6/2015 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE... - ESTADO... Justiça Gratuita (Lei 1.060/50) VICENTE..., menor impúbere, nascido aos … de … de..., neste ato representado por seu pai …, (estado civil), (profissão), inscrito no RG nº …, CPF nº …, residente e domiciliado à Rua…, bairro..., Cidade …, Estado …, CEP ..., por intermédio de seu procurador, com instrumento de mandato em anexo, (doc. …), Advogado da Defensoria Pública do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.434 Palavras / 6 PáginasData: 5/6/2015 -
AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
[SOBRENOME] brasileiro ,casado ,profissão , portador da carteira de identidade nº[IDENTIDADE] expedida pelo [ORGÃO EXPEDIDOR], inscrita no CPF/MF sob o número [NÚMERO DO CPF] residente e domiciliado em [ENDEREÇO COMPLETO], Fortaleza, Ceara [ ENDEREÇO ELETRONICO] na forma jurídica que disciplina o artigo 319 do CPC, por seu advogado, com endereço profissional [ENDEREÇO DO ADVOGADO] artigo ar.105 parágrafo segundo , vem a este juízo propor: AÇÃO REIVINDICATÓRIA COM TUTELA ANTECIPADA e INDENIZAÇÃO POR PERDAS E DANOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 8/6/2015 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA
Descrição: Descrição: C:\Documents and Settings\karolina\Configurações locais\Temporary Internet Files\Content.Word\Logo Estácio FIC - JPG.JPG Descrição: logo3 ________________________________________________ EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 05ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE FORTALEZA/CE Processo: nº 2014.5 Requerente: Daniel Requerido: Big Band DANIEL, neste ato devidamente representado por seu advogado e bastante procuradora que a esta subscreve, data máxima vênia, não se conformando com a ré. sentença, nos autos da AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER E TUTELA ANTECIPADA que lhe promove
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.013 Palavras / 9 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA DE FAMILIA E SUCESSÕES DA COMARCA DE RONDONOPOLIS/MT NIVALDO ALVES, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da cédula de identidade R.G. nº ______ e inscrito no CPF/MF nº ______ , residente e domiciliado na Rua, número, bairro, CEP, Cidade/Estado, por sua advogada e bastante procuradora que esta subscreve, vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência com fundamento no artigo 282 e 273 ambos do Código de Processo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 568 Palavras / 3 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE AUXÍLIO DOENÇA E/OU APOSENTADORIA POR INVALIDEZ COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
KARINA_GUIMARAES_(01).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO DE RONDONÓPOLIS – MT. WAGNER SANTOS DA SILVA, brasileiro, solteiro, lombador, portador do documento de RG n°. 847863 SSP/MT e CPF n°. 537.379.461-91, residente e domiciliado Rua Papa João XXIII, Vila Cardoso, na cidade de Rondonópolis - MT, documentos em anexo, por sua advogada que ao final assina com instrumento de mandato incluso, e endereço profissional grafado no rodapé da presente, local onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.856 Palavras / 8 PáginasData: 9/6/2015 -
AÇÃO ORDINÁRIA PREVIDENCIÁRIA DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA EM SEDE DE SENTENÇA
log sem fundo sem o n da OAB EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL FEDERAL DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE CRUZ ALTA/RS. CLECI CONCEIÇÃO DE ANDRADE KOCHENBORGER, brasileira, viúva, atendente comercial, portadora da Carteira de Identidade nº 8044285181 e inscrita no CPF sob nº 427.653.150-00, por si só e representando sua filha LARA KOCHENBORGER, brasileira, solteira, menor, portadora da Carteira de Identidade nº 4111436731 e inscrita no CPF sob nº. 017.455.870-80, ambas residentes e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.597 Palavras / 15 PáginasData: 10/6/2015 -
AÇÃO DE CURATELA C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DE UMA DAS VARAS DE FAMÍLIA DA COMARCA DE MOSSORÓ/RN, A QUEM COUBER POR DISTRIBUIÇÃO LEGAL. MIGUEL DE SOUZA REGO, brasileiro, casado, comerciante, inscrito no CPF sob nº 150.505.724-87, RG nº 000298800, residente e domiciliada na Rua Marechal Floriano, nº 0, Paredões, Mossoró-RN, vem por meio de seu advogado que esta subscreve, com procuração em anexo, endereçamento para intimação em nota de rodapé, a presença
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.465 Palavras / 6 PáginasData: 11/6/2015 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO TRIBUTÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA,
ADVOCACIA SILVANO EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) FEDERAL DA ______ VARA FEDERAL DA CIRCUNSCRIÇÃO DE ANÁPOLIS - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DE GOIÁS, HEBERT SCHILLER, brasileira, solteiro, produtor rural, matrícula nº 51.205.77862/82, portadora do documento de identidade n.° 5.165.026-6 – SSP/PR, inscrita no CPF/MF sob o n.º 598.711.219-20, residente e domiciliado na Rodovia GO 139, Km 20 a direita, caixa posta 50, Zona Rural, na cidade de Alexânia, CEP 72.920-000, por meio de seu procurador, Charlesman
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.727 Palavras / 27 PáginasData: 11/6/2015