Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA
TRABALHO DE TUTELAS DE URGÊNCIA Trabalho da matéria de Tutelas de Urgência apresentado como complemento da nota semestral da oitava fase do curso de bacharel em direito, turma Araranguá noturno. Prof: Arnildo Steckert Junior Araranguá Novembro de 2020 SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 2 FORMAS DE DEFESA DA POSSE 2.1 DIREITO DE INVOCAR OS INTERDITOS POSSESSÓRIOS 2.2 Distinção entre Juízo Possessório, Petitório e Alegação de Domínio 2.3 Fungibilidade das Ações Possessórias 2.4 Cumulação de Pedidos nas Ações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.244 Palavras / 9 PáginasData: 26/4/2021 -
AÇÃO DE REINTEGAÇÃO DE POSSSE COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DA ___ DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO DE JANEIRO – RJ PAULO CASTRO, nacionalidade, profissão, estado civil, portador da carteira de identidade n° ..., órgão emissor, inscrito no CPF sob o n° ..., e-mail ou endereço eletrônico, residente e domiciliado na Rua ..., n° ..., Bairro ...., Cidade – UF, CEP: ...., neste ado representando por seu advogado, legalmente constituído para fins do artigo 160, I, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.298 Palavras / 6 PáginasData: 28/4/2021 -
EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS
OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. OS EFEITOS PREJUDICIAIS DA TUTELA DE URGÊNCIA: PROCESSOS DE BPC-LOAS. HERMANN RODRIGUES SIVLA TAVEIRA, Ana Celuta Fulgêncio RESUMO O presente trabalho tem-se como objetivo discutir a aplicabilidade da lei nº 8.742 em virtude a assistência social, que visa garantir a vida e o amparo a pessoas que não tem condições de subsistência em virtude de debilidade patológica ou idade avançada igual ou superior a 65
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.898 Palavras / 20 PáginasData: 3/5/2021 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGENCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO ___________ JORGE, estrangeiro, estado civil, profissão, portador do RG nº_____________, inscrita no CPF sob n°_________________, domiciliado e residente no endereço____________________, com endereço eletrônico_________________, vem, por intermédio de seu advogado (QUALIFICAÇÃO DO ADVOGADO), onde recebe notificações, conforme Artigo 106, I do Código de Processo Civil, com base no artigo 5º LXIX da Constituição Federal, na lei 12.016/09, vem respeitosamente a Vossa Excelência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 880 Palavras / 4 PáginasData: 4/5/2021 -
Obrigação de fazer c/c Danos morais e tutela de urgencia
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXXXXX Joana, nacionalidade “xxxxxxxxxxx”, estado civil” xxxxxxxx”, profissão “xxxxxxxxxx”, inscrita no RG nº “xxxxxxxxx”, e no CPF nº “xxxxxxxx”, residente no endereço “xxxxxxxx”, e-mail “xxxxxxxxx”, vem, perante Vossa Excelência, com fulcro nos arts. 42 do Código de Defesa do Consumidor, parágrafo único; art. art. 250 do Código Civil; art. 940 do código cível e art. 5º, V, da Constituição Federal, por intermédio de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 16/5/2021 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL CONFEDERAÇÃO NACIONAL DO COMÉRCIO, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº xxx, com sede à Rua xxx, Nº xx, Bairro, CEP, Cidade/UF, e endereço eletrônico xxx, neste ato representada pelo seu Diretor Presidente, nacionalidade, estado civil, portador do RG nº xx e CPF nº xx, através de seu advogado infra-assinado, com endereço profissional à Rua xxx, Nº xx, Bairro, CEP, Cidade/UF, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 734 Palavras / 3 PáginasData: 27/5/2021 -
A AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BRUSQUE – SC. UMBERTO ECO, brasileiro, estado civil, profissão, inscrita no CPF nº xxx.xxx.xxx-xx, e sob o RG nº: ..., com endereço eletrônico ..., residente e domiciliado na rua ..., n. ..., bairro..., Cep.., Brusque/SC. PROPOR AÇÃO DE CONSIGNAÇÃO EM PAGAMENTO C/C TUTELA ANTECIPADA em face de OFICINA MECANICA UTOPIA LTDA. Pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº xxx.xxx.xxx-xx, sediado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 12/6/2021 -
A AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO COM TUTELA ANTECIPADA C/C COM AÇÃO DE EXECUÇÃO DE TITULO EXTRAJUDICIAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVIL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ Gerson, brasileiro, solteiro, medico, portador da carteira de identidade nº 225601-Es, expedida pela SSP, inscrito no CPF sob o nº 555.333.444-00, endereço eletrônico gerson@bol.com.br, residente e domiciliado na Rua Preiá nº 333 cidade de Vitória/ES, Cep nº 29000-000 por meio de seu advogado com endereço profissional constante da procuração em anexo, para fins do artigo 77, inc. V, do CPC, vem, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 780 Palavras / 4 PáginasData: 18/6/2021 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO CC DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA.
ALENCAR ADVOCACIA Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Cível – Fórum de São Mateus - MA. URGENTE LIMINAR Maria Raimunda Pereira dos Reis, brasileira, solteira, Brasileira, brasileira, solteira, portadora do RG 63.938.108-x e do CPF nº. 051.484.243-11, residente no Povoado Vai Quem Quer S/N, Zona Rural, São Mateus do Maranhão, Maranhão, conforme inclusa procuração, vem, respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor; AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER CC DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.754 Palavras / 12 PáginasData: 18/6/2021 -
A TUTELA DE URGÊNCIA
AO JUÍZO DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE __ DO ESTADO DE __ (espaço de 10 linhas) NOME DO AUTOR, estado civil..., profissão..., portador do documento de identidade número ..., e inscrito no CPF sob o número ..., residente e domiciliado na Rua ..., Cidade ..., por seu advogado (instrumento de mandato acostado – doc. 1), vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, propor: AÇÃO ______, pelo Rito Comum, com pedido de TUTELA DE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 495 Palavras / 2 PáginasData: 2/8/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxI- RJ. xxxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, vem, por seus advogados e procuradores judiciais, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO C/C DE OBRIGAÇÃO DE FAZER, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA, C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MORAIS, em face de LIGHT SERVIÇOS DE ELETRICIDADE S/A, CNPJ 60.444.437/0001-46, situada na Rua Gessyr Gonçalves da Fonte, 197, Centro, São João de Meriti,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 590 Palavras / 3 PáginasData: 19/8/2021 -
A astreinte como capítulo agravável da tutela de urgência
ESCOLA DE DIREITO PROGRAMA DE PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO CURSO DE ESPECIALIZAÇÃO EM PROCESSO CIVIL JORDANA MENEGOLA A ASTREINTE COMO CAPÍTULO AGRAVÁVEL DA TUTELA DE URGÊNCIA Porto Alegre 2021 ________________ JORDANA MENEGOLA A ASTREINTE COMO CAPÍTULO AGRAVÁVEL DA TUTELA DE URGÊNCIA Trabalho de Conclusão de Curso apresentado como requisito parcial para a obtenção do grau de especialista pelo Programa de Pós-Graduação em Direito, da Escola de Humanidades da Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 21.240 Palavras / 85 PáginasData: 2/9/2021 -
AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO JUIZ DE DIREITO DA VARA___ DO TERMO JUDICIÁRIO DE___ DA COMARCA DE _____ PROCESSO REFERÊNCIA N° xxxxx URGENTE XXXXXXXX, brasileira, portadora da cédula de identidade RG n. xxxx e inscrita no CPF sob o n.º xxxxx, residente e domiciliada na Cidade de xxxxx, à Rua xxxx, Cep. xxxxxxx, por seu advogado que esta subscreve, vêm, respeitosamente, perante Vossa Excelência, propor AÇÃO DE SUBSTITUIÇÃO DE CURADOR COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face do interditado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.112 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2021 -
Ação Direta de Incostitucionalidade com Medida Cautelar
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR PRESIDENTE MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL PARTIDO POLÍTICO, com representação no Congresso Nacional, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ nº. endereço eletrônico, com sede na Rua, nº, CEP, bairro, Cidade, Estado, vem, à presença de Vossa Excelência, por meio de seu advogado(a) (instrumento de mandato anexo), com fulcro no artigo 5º, L, da C.F e da lei 9.868/99, propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR Em face do Presidente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 541 Palavras / 3 PáginasData: 13/9/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DA INEXISTÊNCIA DA RELAÇÃO JURIDICA TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE EVIDÊNCIA
AO JUIZ DE DIREITO DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GOIÂNIA - GO Estabelecimento empresarial SOU FELIZ LTDA, pessoa jurídica de direito privado, CNPJ, endereço, endereço eletrônico, vem, por meio de seu advogado, procuração em anexo com qualificações e endereço profissional, respeitosamente perante Vossa Excelência, nos termos dos artigos 311, inciso II e 319, do Código de Processo Civil, e artigo 38 da Lei de Execuções Fiscais ajuizar a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 936 Palavras / 4 PáginasData: 15/9/2021 -
A TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR SEPARAÇÃO DE CORPOS
BERENICE ALVES SANTOS, brasileira, casada, "profissão", inscrita no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliada e residente na Rua/nº/CEP/Bairro Santa Quitéria, Curitiba/PR, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, em atenção ao artigo 1.562 do Código Civil, propor; TUTELA PROVISÓRIA CAUTELAR ANTECEDENTE DE SEPARAÇÃO DE CORPOS COM PEDIDO DE LIMINAR em face de ADEMAR SANTOS, brasileiro, "profissão", inscrito no CPF nº, endereço eletrônico, domiciliado e residente na Rua/nº/CEP/Bairro Santa Quitéira, Curitiba/PR, pelos motivos de fato e de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 427 Palavras / 2 PáginasData: 19/9/2021 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA
NOME COMPLETO, brasileiro, nacionalidade, estado civil, profissão, inscrito no Cadastro de Pessoas Físicas nº, e no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica nº xx, email xx, residente e domiciliado à rua xx nº xx bairro xx – UF, vêm respeitosamente perante Vossa Excelência por meio de sua advogada infra-assinada, com fundamento nos art. 19 e 319 do CPC propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 5/10/2021 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Pé de Pequi, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ: nº--------,estabelecido na Avenida----------------,nº-----------, nesta cidade de -------------,CEP:-----------, endereço eletrônico----------------, telefones:--------------,-----------------, com base nos arts.102,I”a”,103 VIII, da Constituição Federal e na Lei 9.868 de 10.11.1999, vem a propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR Contra a Lei XXXX, de Abril de 2020, editada e aprovada pelo Governador do Estado de Mato Grosso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2021 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL O partido político Pé de Pequi, pessoa jurídica de direito privado, devidamente inscrita no CNPJ: nº--------,estabelecido na Avenida----------------,nº-----------, nesta cidade de -------------,CEP:-----------, endereço eletrônico----------------, telefones:--------------,-----------------, com base nos arts.102,I”a”,103 VIII, da Constituição Federal e na Lei 9.868 de 10.11.1999, vem a propor AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR Contra a Lei XXXX, de Abril de 2020, editada e aprovada pelo Governador do Estado de Mato Grosso e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 14/10/2021 -
A Tutela de Urgência
UNIP – UNIVERSIDADE PAULISTA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA EDSON SERAFIM EMILY FERREIRA NUNES DE ARAÚJO JESSICA FARIA TAVARES MACIEL CARLOS DE LIMA MICHELE LEITE ASSIS MARINHEIRO VANDERLEI DE ALMEIDA Trabalho de Atividade Prática Supervisionada da disciplina de Tutela Provisória de Urgência e Evidência/Procedimentos Especiais de Jurisdição Contenciosa atendendo às exigências da Universidade Paulista, sob a supervisão do Prof. Dr. Ricardo José Orsi de Sanctis. SOROCABA 2021 INTRODUÇÃO A presente Atividade Prática Supervisionada será realizada a partir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 29/10/2021 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/ PEDIDO DE RELIGAÇÃO DE ENERGIA E ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO(A) DO NÚCLEO DE PLANTÃO JUDICIAL E AUDIÊNCIA DE CUSTÓDIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RORAIMA Urgente Com Pedido Liminar ROSINETE ALVES PEREIRA, brasileira, separada, diarista, RG nº 583885-1 SSP/RR e CPF n° 128.014.408-41, residente domiciliada na rua Jacy de Souza Cruz, nº 1238, bairro Santa Luzia, neste município, por meio de sua advogada, vem a presença de Vossa Excelência propor a presente AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.076 Palavras / 13 PáginasData: 24/11/2021 -
A AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AO JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE “Z” t Clarice, solteira, brasileira, profissão XXX, portadora do RG XXX, inscrita no CPF sob o nº XXX, residente e domiciliado na rua XXX, nº XX, bairro XXX, da cidade de Formiga/MG, vem cordialmente perante Vossa Excelência, por intermédio de seu advogado infra-assinado com procuração em anexo, com escritório profissional na Rua XXX, n° XXX, Bairro XXX, desta Comarca, onde recebe suas intimações e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 685 Palavras / 3 PáginasData: 1/12/2021 -
A AÇÃO DE INDENIZAÇÃO FUNDADA EM DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE GUARULHOS/ SP xxxxxxxxxxxxxxxxxxx, camaronês, casado, comerciante, passaporte n.º xxxxxxxxxxxx, residente e domiciliado na Associação Bom Samaritano, que fica situada na Rua xxxxxxxxxxxx, Botucatu/SP, dispensado de apresentar instrumento de mandato, nos termos do art. 128 da LC 80/94, (Lei Orgânica Nacional da Defensoria Pública) com alteração da LC 132/09, pela Defensora Pública infra-assinada, vem perante Vossa Excelência propor a presente: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.476 Palavras / 34 PáginasData: 7/1/2022 -
O MANDADO DE SEGURANÇA COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA __ VARA FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO CLARISSE, quarenta e dois anos de idade, nacionalidade, estado civil, professora, portadora do RG nº, inscrita no CPF sob o nº, residente e domiciliada à Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, com endereço eletrônico nome@email.com, por seu representante legal que esta subscreve, conforme procuração em anexo, cujo endereço profissional fica à Rua, nº, Bairro, CEP, Cidade, Estado, e o endereço eletrônico
Avaliação:Tamanho do trabalho: 686 Palavras / 3 PáginasData: 12/3/2022 -
A AÇÃO DE RECONHECIMENTO E DISSOLUÇÃO DE UNIÃO ESTÁVEL COM PARTILHA DE BENS E MEDIDA CAUTELAR DE SEPARAÇÃO DE CORPOS
AO JUÍZO DA ____ VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE VALENÇA - RIO DE JANEIRO MARIA ALICE, SOLTEIRA, BANCÁRIA, inscrita no CPF sob o Nº ___ com RG Nº ___, ENDEREÇO ELETRÔNICO, residente e domiciliada em VALENÇA - RJ, RUA ___, Nº__, BAIRRO ___. Denotada por seu ADVOGADO ___, inscrito na OAB Nº ___, ENDEREÇO ELETRÔNICO, com escritório referente à RUA ___, Nº ____, BAIRRO ___, CIDADE ___, PROCURAÇÃO ANEXA, vem à presença de Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.078 Palavras / 5 PáginasData: 18/5/2022