Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.612 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 826 - 850 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA VARA CIVIL DA COMARCA DE. PEDIDO LIMINAR vem respeitosamente a presença de Vossa Excelência, por meio de seu procurador o Advogado PROPOR, A PRESENTE: AÇÃO DE IMPLANTAÇÃO DE APOSENTADORIA POR INVALIDEZ OU AUXÍLIO DOENÇA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS, que poderá SER CITADO, na pessoa do(a) PROCURADOR que presta serviços na agência do INSS, com endereço na Rua/Travessa Zeca Montandom,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.209 Palavras / 5 PáginasData: 15/7/2019 -
AÇÃO DE DECLARAÇÃO DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DE INDÉBITO C/C INDENIZATÓRIA POR DANOS MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Nome: Milena Vanina de Mello, Camila Eduarda Turma: E 4º Feira 11 h: 30min EXCELENTÍSSIMO (a) SENHOR (a) DOUTOR (a) JUIZ (a) DE DIREITO DA _____ VARA CÍVIL DA COMARCA DE CAÇAPAVA– SÃO PAULO MARIA TROMBRETA, brasileira, (estado civil), (profissão), portadora da cédula de identidade RG nº. XXXXXXXX-X, inscrita no CPF/MF sob o nº. XXXXXXXXX-XX, residente e domiciliada na Rua XXX, nº XXX, Bairro XXX Caçapava/SP, CEP: XXX, por intermédio de seu advogado (doc. anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.151 Palavras / 5 PáginasData: 2/9/2019 -
AÇÃO REVISIONAL DE ALIMENTOS c/c PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA XXX VARA DA COMARCA DE XXXXX Processo nº XXXXXXXX XXXXXXXXX, brasileira, menor incapaz, inscrita na Cédula de Identidade nº XXXXXX e no CPF nº XXXXXX, assistida por sua genitora XXXXXXXX, brasileira, solteira, cabeleireira, inscrita na Cédula de Identidade nº XXXXXX e CPF nº XXXXX, residente e domiciliada na Rua XXXXX, CEP: XXXX, por sua advogada dativa (nomeada por este Juízo) que esta subscreve, com fulcro nos Artigos 1.694,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.821 Palavras / 12 PáginasData: 15/9/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE SOBRAL. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPARAÇÃO CIVIL POR DANO MORAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA JOSÉ FERNANDO DA COSTA, brasileiro, casado, autônomo, portador da carteira de identidade RG n° xxxxxxx e inscrito no CPF sob n° xxxxxxx, residente e domiciliado na Avenida Dr. Guarany, n° 300, Centro, Sobral-Ceará, por seu advogado que esta subscreve, constituído na forma do incluso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.176 Palavras / 5 PáginasData: 16/9/2019 -
Ação de Obrigação de Fazer c/c Indenizatória por Danos Morais c/c Pedido de Antecipação de Tutela
EXMO SR DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL DE _____________ NOME COMPLETO, brasileiro, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, portador da cédula de identidade n° ______, expedida pelo ÓRGÃO/UF, inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob o n°_____, nascido em ______, residente e domiciliado na _________, CEP _________, vem por intermédio de sua advogada, que subscreve, com endereço profissional à ___________ e endereço eletrônico ____________, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, com fulcro no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.960 Palavras / 8 PáginasData: 20/9/2019 -
AÇÃO CONCESSÃO DE AUXÍLIO- ACIDENTE COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXXXXXX – ESTADO DA XXXXXX. “Quem dá as Constituições realidade não é nem a inteligência que as concebe nem o pergaminho que as estampa. É A MAGISTRATURA QUE AS DEFENDE”. Rui Barbosa. AÇÃO PREVIDENCIÁRIA. xxxxxxxxxxxxxx brasileiro(a), maior, filho(a) de xxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, portador(a) do RG. nº. xxxxxxxxxxxxxx-SSP/Ba, e CPF/MF nº. xxxxxxxxxxxxxxx, residente e domiciliada na Rua xxxx, xxxx – Bairro xxxxxxxx – na cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.166 Palavras / 17 PáginasData: 25/9/2019 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE BENEFÍCIO DE PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA ___ COMARCA DE CAMPINA VERDE/MG. XXXXX, brasileira, solteira, do lar e trabalhadora rural, portadora do RG nº MG - XXXX SSP/MG e do CPF nºXXXXX, filha de XXXXXXXX, residente e domiciliada na Fazenda XXXXXX, no município de Campina Verde/MG, por intermédio de seu advogado subscrito (procuração anexa - Doc. 1), com endereço profissional na Rua XXXXXX, n° XXX, XXXXX, São José do Rio Preto/SP,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.233 Palavras / 13 PáginasData: 1/10/2019 -
TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS
UNIVERSIDADE FEDERAL FLUMINENSE Faculdade de Direito MINUTA PROJETO DE PESQUISA ORIENTADOR: Fernando Gama de Miranda Netto e Marcelo Pereira de Almeida GRUPO DE PESQUISA: TUTELA PROVISÓRIA NO NOVO CPC: URGÊNCIA E EVIDÊNCIA NA TUTELA DOS DIREITOS Nº DE VAGAS OFERECIDAS: 12 I – Identificação Trata-se de uma disciplina optativa vinculada ao Processo de Conhecimento Civil, ministrada pelo professor Marcelo Pereira de Almeida e Fernando Gama, que será desenvolvida em um projeto de pesquisa. II -
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 7/10/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS E PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXMA. SRª. JUÍZA DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - TERMO JUDICIÁRIO DE PAÇO DO LUMIAR – DA COMARCA DA ILHA DE SÃO LUÍS - MA. Proc. n.º: 0011283-70.2014.810.0003 JOSSIVALDO FELIZ COSTA, CPF n.: 679.725.783-20, já qualificado nos autos da ação supracitada, vem mui respeitosamente à presença de V. Excelência, por seu advogado in fine assinado, este atualmente com escritório profissional sito à Estrada de Ribamar, Km 13, n.º: 181, Sala 03, Pindai, São José
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.446 Palavras / 6 PáginasData: 24/10/2019 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ...VARA DO MUNICIPIO X A ASSOCIACAO ALFA (qualificação completa), por seu representante legal ao final assinado, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 127, caput, e 129, III, CF/88 e 5º, caput da Lei n. 7.347/85, propor a presente AÇÃO CIVIL PÚBLICA, COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em desfavor de: MUNICÍPIO BETA (qualificação completa), representado pelo Prefeito Municipal, o Sr. ... podendo ser encontrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 29/10/2019 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA COM PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA DE NATUREZA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DA MANAUS/AMAZONAS ________________ ª VARA DO TRABALHO DE HUMBERTO HENRIQUE, brasileiro, casado, desempregado, filho de Isaura Santos, portador da identidade 559, CPF 202, CTPS: ..., PIS:..., residente e domiciliado na Rua Sete de Setembro, casa 18, Manaus, Amazonas, CEP 999:.., e-mail:..., por seu advogado devidamente constituído nos autos, procuração anexa, com endereço profissional na Rua..., nº..., bairro..., cidade..., estado..., CEP..., e-mail..., vem respeitosamente à presença de V. Exª, com fulcro no art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.459 Palavras / 10 PáginasData: 8/11/2019 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PENDÊNCIA FINANCEIRA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E MATERIAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(a) SENHOR(a) DOUTOR(a) JUIZ(a) DE DIREITO DA 4º VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO A empresa Livrarias Boa Leitura Ltda., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 01.002.003/0001-04, com endereço na Rua do Livro, 123, em São Paulo-SP, representada por sua advogada ao final subscrito, com endereço profissional ao rodapé da página, vem a Vossa Excelência ajuizar. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE PEDÊNCIA FINANCEIRA C/C RESSARCIMENTO DE DANOS MORAIS E
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.986 Palavras / 8 PáginasData: 9/11/2019 -
AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA _ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE PRUDENTE - SP ISRAEL, brasileiro, estado civil__, profissão____, inscrito no CPF/MF sob o nº___ e RG sob o nº_____, residente e domiciliado na Rua____,nº__,Bairro_____, Cidade de Presidente Prudente, Estado de São Paulo, CEP____, por meio de seu advogado que ao final subscreve (instrumento de mandato incluso), vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, propor a presente: AÇÃO DE INTERDITO PROIBITÓRIO C/C
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.195 Palavras / 5 PáginasData: 10/11/2019 -
ÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE RELAÇÃO JURÍDICO-TRIBUTÁRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA DE URGÊNCIA CUMULADA COM PEDIDO DE REPETIÇÃO DE INDÉBITO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO - SP xxxxxxxx., pessoa jurídica de direito privado, localizada na Rua São João Clímaco, nº 150, São Paulo-SP, CEP 04255-000, devidamente inscrita no CNPJ/MF sob o nº 04.822.224/0001-30, por intermédio de seus advogados e procuradores que esta subscrevem, conforme instrumento de mandato anexo, vem, respeitosamente, a presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 294, 300 e 319
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.867 Palavras / 20 PáginasData: 11/11/2019 -
AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SIMONE..., brasileira, casada, professora, CPF..., RG..., endereço eletrônico:...... e WAGNER..., brasileiro, casado, analista técnico, endereço eletrônico:....., ambos residentes em São Paulo-SP à Rua....., nº...., através de seu procurador abaixo assinado que recebe intimações em seu endereço profissional a Rua........, nº...., Fone: ....., endereço eletrônico:....., conforme procuração anexa, vem propor AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 26/11/2019 -
AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA ANTECIPADA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE SÃO PAULO – SP SIMONE..., brasileira, casada, professora, CPF..., RG..., endereço eletrônico:...... e WAGNER..., brasileiro, casado, analista técnico, endereço eletrônico:....., ambos residentes em São Paulo-SP à Rua....., nº...., através de seu procurador abaixo assinado que recebe intimações em seu endereço profissional a Rua........, nº...., Fone: ....., endereço eletrônico:....., conforme procuração anexa, vem propor AÇÃO DE DISTRATO PELO RITO COMUM COM TUTELA PROVISÓRIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 309 Palavras / 2 PáginasData: 28/11/2019 -
MANDADO DE SEGURANÇA, COM TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PALMAS – TO AMANDA, brasileira, estado civil, profissão, portadora da cédula de identidade RG nº xxxxxx-x e inscrita no CPF sob nº xxxxxxxxx-xx, email: xxxx@xxx.com.br, residente e domiciliada em xxxx, nº xx , Bairro xxxx, na cidade de Palmas, Tocantins, CEP: xxxxx-xxx, representada por seu advogado conforme procuração in fine assinada (doc. nº), com endereço profissional na rua, bairro, nº
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.818 Palavras / 8 PáginasData: 29/11/2019 -
AÇÃO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C DANO MATERIAL C/C CONDENAÇÃO EM OBRIGAÇÃO DE FAZER e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA 1º VARA CÍVEL DA COMARCA DE RAINHA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO Matilde brasileira, solteira, digital influencer, inscrita no CPF sob nº 202.594.422-95 portadora da carteira de identidade RG sob nº 1.684.159-1, residente e domiciliado na Rua São Leopoldo, 132 Bairro: Centro 20221-422, na cidade de Rainha – Rio de Janeiro. Devidamente representada por seu advogado abaixo indicado (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência apresentar:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 946 Palavras / 4 PáginasData: 2/2/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO... JUÍZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO-RJ. Marcelo, engenheiro, nacionalidade..., natural de..., inscrito sob CPF..., RG nº..., residente e domiciliado a rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro-RJ, CEP..., vem por meio de seu advogado com procuração anexa (endereço profissional completo) conforme artigo 106, inciso I do CPC/2015, ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA, com fundamento no artigo artigo 84,§3º da Lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.694 Palavras / 7 PáginasData: 9/2/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXELENTISSÍMO (A) SENHOR (A) DOUTOR JUÍZ (A) DE DIREITO DA VARA___ CIVIL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO. MARCELO MAIA MEDEIROS, brasileiro, casado, engenheiro portador do CPF N° 06964314535 e RG N°153836279 residente e domiciliado a Rua Bromélias, 6643, CEP 8485000, Rio de Janeiro endereço eletrônico: marcelomaia@hotmail.com, telefone (21) 97293426 por intermédio de seu advogado (a) (procuração em anexo) Drielly Rose Santos Lima devidamente inscrito na OAB/SP n°3433, com escritório profissional localizado na Rua Carvalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.394 Palavras / 6 PáginasData: 23/3/2020 -
AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
CENTRO UNIVERSITARIO CAMPO LIMPO PAULISTA _______ _____________________ _______________________________ AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE. Campo Limpo Paulista - SP 2019 CENTRO UNIVERSITARIO CAMPO LIMPO PAULISTA AÇÃO CIVIL PUBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE. Relatório Técnico Científico apresentado na disciplina de Pratica Jurídica Civil no curso de Direito do Centro Universitário Campo Limpo Paulista Mediador: ___________ Campo Limpo Paulista - SP 2019 RESUMO Esse relatório técnico tem a intenção de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.796 Palavras / 24 PáginasData: 21/4/2020 -
O DIVÓRCIO JUDICIAL COM PEDIDO DE TUTELA CAUTELAR
AO JUÍZO DA ___ VARA ___ DA COMARCA DE CIDADE/ESTADO ANTONIA MORERIA SOARES, portuguesa, casada, medica, carteira de identidade nº xxxxxxxx, expedida pelo xxxxxxxx, CPF nº xxxxxxxx, residente e domiciliada na xxxxxxxx, nº xxx, bairro, cidade, CEP nº xxxxxxxx, tel: (xx) xxxxxxxxxxxxx, e-mail: xxxxxxxxxxx, vem, através do seu advogado infra assinado, com procuração anexa, endereço profissional localizado na xxxxxxxx, nº xxx, bairro, cidade, CEP nº xxxxxxxx e e-mail: xxxxxxxxxxx, com fulcro no art 305 do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.046 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2020 -
AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS
AO JUÍZO DA __ VARA CIVIL DA COMARCA DE GOIÂNIA – GO FELIPE, nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o n°..., residente na (endereço completo), e-mail, por seu advogado infra-assinado, conforme procuração anexa, com escritório a (endereço completo) vem, respeitosamente, nos termos da Lei n° 8.245/91 e do art. 300 do CPC, ajuizar a presente AÇÃO DE DESPEJO COM PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA CUMULADA COM COBRANÇA DE ALUGUÉIS Em face de Marco (qualificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.062 Palavras / 5 PáginasData: 6/5/2020 -
DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, C/C REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS, C/C TUTELA DE URGÊNCIA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO SUPERVISOR DO ____ JUIZADO ESPECIAL DA COMARCA DA ____________________ FULANO, brasileiro, divorciado, comerciante, portador da Cédula de Identidade com RG nº ________________, inscrito no CPF/MF sob nº ________________, residente e domiciliado na rua Brasil, nº 1500, _________________, por seu procurador, com endereço na ________________, e-mail: ________________, vem, respeitosamente perante Vossa Excelência, com base nos artigos 2º., 6º. e ss., do Código de Defesa do Consumidor, bem como demais legislações
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.834 Palavras / 20 PáginasData: 11/5/2020 -
A TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE SANTA HELENA DE GOIÁS, ESTADO DE GOIÁS MARIA, brasileira, casada, aposentada, inscrita no CPF sob o n° 009.342.234-00 e no RG sob o n° 23987-0 SSP/GO, residente e domiciliada no endereço Rua 223, Quadra 18, Lote 34, Número 232, jardim santa helena, CEP: 920-000 município de Santa Helena de Goiás- GO, endereço eletrônico mariass23@hotmail.com, representado por sua procuradora que abaixo subscreve, legalmente constituído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.114 Palavras / 5 PáginasData: 11/5/2020