Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.610 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A TUTELA DE URGÊNCIA ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARECHAL CANDIDO RONDON/PR ......................., brasileira, casada, servidora pública municipal, portadora do RG. n. 13.478.812-7 SSP/PR, e inscrita no CPF sob n. 027.571.211/70, residente e domiciliada na rua Natal 2096, bloco A 01, AP. 46, na cidade de Cascavel, Estado do Paraná, vem, através de seus advogados ao final assinados, com escritório profissional na Avenida Tancredo Neves, 533, na cidade de Capitão Leônidas Marques, Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.190 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
DOUTO JUÍZO DA ÚNICA VARA CÍVEL DA COMARCA DA XXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXX, vem, perante Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada e bastante procuradora que a esta subscreve, procuração em anexo, com fulcro na art. 196 da CF/88, e nos demais dispositivos aplicáveis, propor a presente: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER PARA FORNECIMENTO DE PRÓTESE CUMULADO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, pelos fatos e fundamentos de direito adiante aduzidos: I – PRELIMINARMENTE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.844 Palavras / 12 PáginasData: 6/2/2019 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE MULTA AMBIENTAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA ESPECIALIZADA DO MEIO AMBIENTE DE XXXX - ESTADO DE XXX EMPRESA xxxxxx pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ N. xxxxxxx , com sede à Rua xxxx, via de seu procurador judicial infra-assinado (ut mandato), advogado com escritório profissional localizado xxx, onde recebe correspondências e intimações para os atos processuais, vem, respeitosamente, à honrosa presença de Vossa Excelência, em consequência à notificação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.940 Palavras / 12 PáginasData: 7/2/2019 -
AÇÃO DE CONCESSÃO DE APOSENTADORIA RURAL C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Cardoso e Dias _____________ _ Advogados Associados EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DA CIDADE DE BELÉM – PA. JOÃO DA CRUZ TELES, brasileiro, solteiro, lavrador, portador do RG n° 1704656 SSP/PA, CPF nº. 228.591.012-68, residente e domiciliado à Rua Dr. Freitas, n° 1076, Bairro Centro, CEP: 68400-000, Cametá - PA, por seu procurador e advogado (procuração anexo) vem mui respeitosamente à presença de V. Excelência com fulcro na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.637 Palavras / 15 PáginasData: 12/2/2019 -
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias
Tutelas de urgência e tutelas de evidencias Resumo Este trabalho busca trazer o conceito das tutelas de urgência e tutela de evidencia, as doutrinas a cerca do tema, sua aplicação, também trará as disposições da lei que versa sobre o assunto, no caso o código de processo civil, assim como as recentes mudanças que ocorreram com o novo código de processo civil. Palavra chave: tutelas provisórias, tutelas de urgência, tutela de evidencia, novo código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.781 Palavras / 8 PáginasData: 25/2/2019 -
Modelo de Agravo de Instrumento - Contra o INSS - Tutela de Urgência Indeferida
EXCELENTÍSSIMA EGRÉGIA TURMA RECURSAL DOS JUIZADOS ESPECIAIS FEDERAIS DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA PRIMEIRA REGIÃO. Processo nº: XXXXXXXXXXXXXXXXX XXXXXXXXXXXXXXXXXXX, brasileiro, divorciado, aposentado por invalidez, XXXXXXXXX SSP/DF, CPF XXXXXX, residente e domiciliado XXXXXXXX, CEP XXXXXXX, telefone XXXXXXX e XXXX, por intermédio dos Advogados, devidamente constituídos, conforme procuração anexa, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 994, II e 1015, I, ambos do Código de Processo Civil/NCPC, interpor AGRAVO DE INSTRUMENTO COM PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.553 Palavras / 11 PáginasData: 26/2/2019 -
AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE XXX , ; vem com devido acatamento perante Vossa Excelência, através de seu advogado ao final subscrito propor : AÇÃO REVISIONAL DE CONTRATO CUMULADA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. em face de BANCO XXX ; com esteio nos fundamentos fáticos e jurídicos a seguir aduzidos: I –HISTÓRICO A empresa foi instalada nesta Capital em XXX ... Desde o início, teve por objetivo mercantil
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.188 Palavras / 13 PáginasData: 28/2/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTENCIA DE DÉBITO c/c ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PETROLINA/PE. ANA FÁBIA DE SOUZA LIMA, brasileira, divorciada, desempregada, portadora do RG nº 0976541246 BA, inscrita no CPF nº 044.998.434-64, residente e domiciliada na Rua Santa Catarina, n. 06, José e Maria, Petrolina/PE, por sua advogada formalmente constituída, com endereço profissional na Rua Augusto Carlos Brandão, nº. 111, Sala 105, Centro, Petrolina/PE, Tel (87) 98821-5941, onde recebem intimações e correspondências – vem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.741 Palavras / 11 PáginasData: 4/3/2019 -
REQUERIMENTO DE TUTELA CAUTELAR ATECEDENTE INCIDENTE COM PEDIDO DE LIMINAR DE ARRESTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 10.ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE GOIÂNIA ESTADO DE GOIÁS. TIO PATINHAS EMPREENDIMENTOS LTDA (...) , pessoa jurídica de direito privado inscrita no CNPJ/MF(...) sob o n. (número)de inscrição (...), portadora do endereço eletrônico (email) (...), com na rua(...), nº (...), bairro (...), cidade GOIÂNIA (GO), por intermédio de seus advogada (os) DAYSE CRHISTIELLE DA SILVA AMARAL, CASADA, OAB (...),endereço eletrônico DAYSEKISS2006@HOTMAIL.COM com endereço comercial na RUA DOS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.579 Palavras / 7 PáginasData: 7/3/2019 -
AÇÃO DE REVISÃO DE CONTRATO DE FINANCIAMENTO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
Exmo. Sr.Juiz da __ Vara Cível da Comarca de São Paulo-SP Inicial com pedido de antecipação de tutela – conclusão URGENTE. GUSTAVO DE ALENCAR BORGES, brasileiro, solteiro, advogado, portador da C.I.345.2876-23 SSP/SP e do C.P.F. nº 428.942.145-12, domiciliado e residente na Rua 7 de setembro, 345, na cidade de São Paulo-SP, vem, respeitosamente na presença de V. Exa., por seu advogado consoante instrumento de mandado incluso, com fundamento no art. 6, inciso V e art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.016 Palavras / 13 PáginasData: 10/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA____VARA ESPECIAL CÍVEL DA CIRCUNCRIÇÃO ESPECIAL JUDICIÁRIA DE , vem à presença de Vossa Excelência, devidamente represento por seus advogados infra-assinados (doc. 1), com fulcro no art. 5°, inciso X da Constituição Federal e nos artigos 186, 187 e 927 Código Civil brasileiro e ainda com base nos artigos 2º, 3º, 6º, 14 e 84 do Código de Defesa do Consumidor, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.009 Palavras / 21 PáginasData: 11/3/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE NOVA IGUAÇU - RJ QUALIFICAÇÃO, conforme instrumento de mandato em anexo, mui respeitosamente à Vossa Excelência interpor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E MATERIAIS COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA em face da EMBRATEL TVSAT TELECOMUNICAÇÕES S/A, doravante denominada CLARO TV inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.132.659/0001-76, com endereço sito na Avenida Presidente Vargas, 1012, 10º andar,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.491 Palavras / 14 PáginasData: 11/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C REPETIÇÃO DO INDÉBITO E REPARAÇÃO POR DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO ___ JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MESQUITA MARCIA RAMOS CAMARGO, brasileira, união estável, ajudante de cozinha, portadora da Carteira de Identidade nº 09874200-0, expedida pelo IFP/RJ, inscrita no Cadastro de Pessoas Físicas sob o nº 030.192.937-82, residente e domiciliada na Rua Zeferino, nº 155, casa, Centro – Mesquita/Rio de Janeiro, CEP: 26551-081, com endereço eletrônico valeriomarcia@hotmail.com, vem a presença de Vossa Excelência, propor AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.717 Palavras / 11 PáginasData: 12/3/2019 -
AÇÃO DE REGULAMENTAÇÃO DE VISITAS C.C. ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA _____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE _____________/SP. ____________________________________, brasileiro, solteiro, portador do RG nº _____________________ e do CPF nº ____________________, residente e domiciliado na Rua _____________________________________, nesta cidade e Comarca de _______________/SP, beneficiário da justiça gratuita, vem respeitosamente perante Vossa Excelência, por sua advogada e procuradora, nomeada pelo CONVÊNIO DEFENSORIA PÚBLICA/OAB/SP, que a presente subscreve, com fulcro no artigo 1589 do Código Civil e artigo 300 do CPC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.031 Palavras / 5 PáginasData: 26/3/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA.
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOTOPÓRANGA S/P. CARLINHOS DE JESUS, solteiro,... devidamente inscrito no CPF/MF sob o n...., com endereço de e-mail..., residente e domiciliado no centro da cidade e comarca de Votorantim nº ..., na Cidade de São Paulo. AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DEBITO COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA. (REU) Em face de LOJAS PLUMAS CHIQUES, inscrita sob CNPJ/MF n. ..., com endereço de e-mail...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 787 Palavras / 4 PáginasData: 8/4/2019 -
PENSÃO POR MORTE COM PEDIDO DE TUTELA DE URGENCIA
EXELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) JUIZ (ÍZA) FEDERAL DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL FEDERAL DA VARA FEDERAL DE SANTA CRUZ DO SUL PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO DOMINGAS AURORA, brasileira, viúva, confeiteira, portadora do CPF 123.456.789-00, ID 1234567890, residente na Travessa Flores, nº 100, na cidade de Santa Cruz do Sul, CEP 96810-999/RS por intermédio de seu procurador xxxxxxxxxxxxxxxxxxxx, OAB 0000/RS com endereço abaixo relatado, vem a presença de Vossa Excelência, para expor e requerer: PENSÃO POR MORTE COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 544 Palavras / 3 PáginasData: 20/4/2019 -
PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA DE CARÁTER SATISFATIVA INCIDENTAL
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA (XXX) VARA CÍVEL DA COMARCA DE RIO TINTO – PB CALDAS BRANDÃO, brasileiro, estado civil (XXX), profissão (XXX), portadora da cédula de identidade nº (XXX), inscrita no CPF (XXX), com o endereço eletrônico (XXX), residente e domiciliado no endereço (XXX), CEP (XXX), Rio Tinto, PARAÍBA, vem respeitosamente, perante vossa excelência por intermédio de seu advogado, já devidamente constituído na procuração, com fundamento no artigo 559 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 725 Palavras / 3 PáginasData: 23/4/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA CIRCUNSCRIÇÃO DA VARA CÍVEL DA CIDADE DE XXX - XX MARIA, NACIONALIDADE, ESTADO CIVIL, PROFISSÃO, PORTADOR DO DOCUMENTO DE IDENTIDADE RG Nº XXX.XXX EMITIDA POR XXX/XX, INSCRITA NO CPF SOB O Nº XXX.XXX.XXX-XX, RESIDENTE E DOMICILIADA NESTA COMARCA, ENDEREÇO XXXX, EM XXX - XX, ENDEREÇO ELETRÔNICO E-MAIL DESCONHECIDO, VEM, NESTE ATO REPRESENTADA POR INTERMÉDIO DO SEU PROCURADOR, DEVIDAMENTE CONSTITUÍDO PELO INSTRUMENTO DE MANDADO ANEXO (DOC. 01), A QUE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 3/5/2019 -
Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência
Exercício: Tutelas Provisórias de Urgência e Evidência CASO PRÁTICO II: Severina, 80 anos de idade, é portadora do plano de saúde nº 123456, contratado junto à seguradora Saúde em Dia. Tal plano está vigente desde 01 de agosto de 1997 e não há qualquer mensalidade em atraso que justifique a suspensão da proteção contratada. No dia 05 de abril de 2018, Severina sofreu acidente doméstico que resultou em uma grave fratura no fêmur da perna
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 3/5/2019 -
Evolução da Tutela Cautelar e Antecipada no Direito Italiano
Capítulo I – Disposições gerais 1.1 Evolução da tutela cautelar e antecipada no direito italiano O instituto das medidas de urgência, contemplando desta forma a tutelar cautelar e antecipada, tem o seu primeiro registro de surgimento na Roma Antiga. As medidas de urgências existentes no processo civil romano se cumpriam através da tutela interdital e realizava-se através da ordem concedida pelo juiz, denominado na época de “praetor”, determinando um comportamento a uma pessoa a pedido
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.942 Palavras / 16 PáginasData: 9/5/2019 -
REQUERIMENTO DE TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DA ______ VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Alfredo, (nacionalidade), engenheiro, (CPF), (RG), residente e domiciliado à (endereço), na cidade do Rio de Janeiro, dotado do endereço eletrônico (e-mail), vem, respeitosamente, por seu advogado ao final subscrito, nos termos do artigo 18 do Código de Defesa do Consumidor e artigos 300 e seguintes do Código de Processo Civil, à presença de Vossa Excelência, propor REQUERIMENTO DE TUTELA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 798 Palavras / 4 PáginasData: 15/5/2019 -
A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE
UNIFACCAMP- Centro Universitário de Campo Limpo Paulista 1. 2. RA 27939 Paloma Correa Rosolem 3. RA 194 Ravic de Morais Mathias UNIFACCAMP 2019 UNIFACCAMP- Centro Universitário de Campo Limpo Paulista 1. 2. RA 27939 Paloma Correa Rosolem 3. RA 194 Ravic de Morais Mathias A AÇÃO CIVIL PÚBLICA COMO MEIO DE TUTELA DO MEIO AMBIENTE Artigo apresentado para obtenção da nota do Eixo da disciplina de Prática Jurídica Civil I ministrada pelo Prof. Fábio Pinheiro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.640 Palavras / 7 PáginasData: 17/5/2019 -
A Inicial Tutela de Urgência
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA DE FALÊNCIAS E RECUPERAÇÕES JUDICIAIS DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – ESTADO DO PARANÁ Processo: 00000000000000 XXXXXXXXXXXXXXXX, administrador judicial, brasileiro, advogado, inscrito na OAB/PR sob n° 789, com endereço profissional na Avenida Cândido de Abreu, 567, 8° andar, torre A, Curitiba, Paraná, vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 300 do Código de Processo Civil e artigo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.113 Palavras / 9 PáginasData: 28/5/2019 -
AÇÃO DE DIVÓRCIO CUMULADA COM PEDIDO DE ALIMENTOS E GUARDA DE MENOR, COM TUTELA ANTECIPADA PARA FIXAÇÃO DE ALIMENTOS PROVISÓRIOS
SALVADOR NETO & Advogados Associados Avenida João Jorge, n.º 69 Vila Industrial – Campinas/SP CEP. 13035-680 Fone: (19) 3272-5583 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ª VARA DE FAMÍLIA DA COMARCA DE CAMPINAS/SP – FORO DE VILA MIMOSA FRANCIELY FERRAZ NOBRE, brasileira, casada, técnica de enfermagem, portadora da Carteira de Identidade/RG nº 47.114.5-SSP-SP, inscrita no CPF sob o nº 387.489.128-32, residente e domiciliada na Rua Antonio Joaquim Hermenegildo Filho, 121, Bairro DIC V, Campinas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.341 Palavras / 6 PáginasData: 10/6/2019 -
ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973
ESTABILIZAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA ANTECIPADA EM UM COMPARATIVO COM A TUTELA CAUTELAR NO CPC DE 1973 Palavras chave: Estabilização; Tutela; Antecipada; INTRODUÇÃO - proteção do direito do autor, por ser ele quem provoca o judiciário. Tutela antecipada visa a antecipação e satisfação do próprio direito. Com fulcro no artigo 273 do código de processo civil, a tutela antecipada tornou-se a melhor ferramenta para se obter um processo mais célere, efetivo e justo. METODOLOGIA –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 519 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2019