Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.610 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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MEDICAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA
DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE NÚCLEO REGIONAL DE PARNAMIRIM 3ª DEFENSORIA CÍVEL Rua Capitão Martinho Machado, 157, Centro, Parnamirim/RN Telefone: (84) 3645-1879 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DE DIREITO DO JUIZADO DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PARNAMIRIM/RN DIREITO À SAÚDE MEDICAMENTO – TUTELA DE URGÊNCIA EMENTA: DIREITO CONSTITUCIONAL E ADMINISTRATIVO. SAÚDE DE ADULTO. PESSOA DIAGNOSTICADA COM DIABETES MELLITUS TIPO 2 (CID10 E11.7) COM MULTIPLAS COMPLICAÇÕES CRÔNICAS. EXISTÊNCIA DE LAUDO MÉDICO INDICANDO A NECESSIDADE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.987 Palavras / 12 PáginasData: 5/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER DECORRENTE DA NÃO TRANSFERÊNCIA DE VEÍCULO COM ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ JOSÉ, brasileiro, casado, pintor, portador da carteira de identidade nº 12946 -5 expedida pela IFP/RJ e inscrito no CPF sob o nº 052.26, residente e domiciliada nesta cidade de Macaé, Estado do Rio de Janeiro, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fundamento no vigente Código de Processo Civil e Código Civil Brasileira e demais previsões legais, propor: AÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.858 Palavras / 8 PáginasData: 9/10/2018 -
AÇÃO OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA... VARA CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO Paulo..., engenheiro, nacionalidade..., natural de..., estado civil..., inscrito sob CPF..., RG nº..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na rua..., bairro..., cidade do Rio de Janeiro Cep... Vem por seu advogado com procuração anexa (endereço completo) ingressar com AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C TUTELA ANTECIPADA em face de “G” S/A, inscrita sob CNPJ..., com sede na rua..., bairro..., cidade de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 334 Palavras / 2 PáginasData: 11/10/2018 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DE DIREITO DA ... VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO-SP PROCESSO Nº 906/2018 FAZENDA PÚBLICA do Estado de SÃO PAULO, pessoa jurídica de direito público inscrita no CNPJ sob o nº ..., sediada na rua: ..., nº ..., bairro: ..., cep: ..., cidade: ..., Estado: São Paulo, , vem por meio de seu advogado e bastante procurador, que esta subscreve, com escritório no endereço: ..., onde deverá receber as
Avaliação:Tamanho do trabalho: 549 Palavras / 3 PáginasData: 13/10/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c REPARAÇÃO POR DANO MORAL c/c PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE VOLTA REDONDA/RJ. SÉRGIO..., nacionalidade..., estado civil..., profissão..., inscrito no CPF sob o nº..., portador do RG nº... expedido por..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado em logradouro..., nº..., bairro..., Volta Redonda/RJ, CEP..., por intermédio de seu advogado que ora subscreve, conforme procuração anexa, vem à presença de Vossa Excelência, com fulcro nos artigos 20 do CPC; 5º, X da CF; 297 do CC; 294
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.629 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2018 -
AÇÃO PREVIDENCIÁRIA DE RESTABELECIMENTO DE AUXÍLIO DOENÇA E CONVERSÃO EM APOSENTADORIA POR INVALIDEZ C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
AO JUIZO DE DIREITO DA VARA FEDERAL (JUIZADO ESPECIAL) DA SUBSEÇÃO JUDICIÁRIA DE MONTEIRO - PB FULANA DE TAL, brasileira, casada, agricultora, portadora do RG nº ____________ SSP/PB e do CPF nº _______________, residente e domiciliada no ___________________________________________________________________, por sua advogada legalmente constituída, com endereço profissional indicado na procuração e endereço eletrônico: __________________, onde recebe intimações, vem, respeitosamente, à presença deste Juízo, com fulcro no artigo 319 e seguintes do CPC/15 e Lei nº 8.213/91,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.969 Palavras / 12 PáginasData: 22/10/2018 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL E DEFESA DO CONSUMIDOR DA COMARCA DE SALVADOR – BAHIA. URGENTE FULANO DE TAL, brasileiro, analista financeiro, portador da cédula de identidade de xxxxxxx, inscrito no CPF/MF n° xxxxxx, residente e domiciliado na Alameda Rosa Maria, xxxx, Ed. Casa minha, Ap. 401, Bairro, CEP xxxxxxxx, Salvador - BA. Por meio dos seus advogados infrafirmados e bastantes procuradores (Doc01.), com escritório
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.813 Palavras / 8 PáginasData: 23/10/2018 -
AÇÃO DE MANUTENÇÃO DE POSSE COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOAÇABA – PODER JUDICIÁRIO DE SANTA CATARINA JOÃO DA SILVA, brasileiro, casado, produtor rural, inscrito no CPF sob o nº 000.111.222-33, e no RG sob o nº 1.234.567, tendo como endereço eletrônico: joaosilva@gmail.com, residente e domiciliado na Rua Joaquim de Sá, nº 10, por meio de seus representantes legais devidamente constituídos, com endereço profissional na Rua Getúlio Vargas, nº 2120, CEP 89600-00, nesta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 620 Palavras / 3 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE ANGRA DOS REIS/RJ. G. P. DA COSTA - FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES – ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrito no CNPJ de nº 04.943.904/0001-01, com sede na Rua do Comércio, nº 413, Loja 9B, Centro, Angra dos Reis/RJ, CEP: 23.900-160, neste ato representado por seu sócio proprietário, Sr. GUSTAVO PEREIRA DA COSTA, brasileiro, solteiro, empresário, portador do RG nº 12912256-0 IFP/RJ, devidamente inscrito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.559 Palavras / 19 PáginasData: 24/10/2018 -
AÇÃO DE INTERDIÇÃO COM NOMEAÇÃO DE CURADOR E PEDIDO DE TUTELA PROVISÓRIA de NOME COMPLETO DO ÉBRIO
C:\Users\hendryck.ramos\Desktop\faci-wyden.png Resultado de imagem para defensoria estado do para AO JUÍZO DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM – ESTADO DO PARÁ PRIORIDADE DE TRAMITAÇÃO: NOME COMPLETO, brasileira, estado civil, profissão, portadora do RG nº e do CPF nº, telefone para contato (91), residente e domiciliada , nesta cidade, vem, por intermédio da DEFENSORIA PÚBLICA DO ESTADO DO PARÁ, com fulcro nos artigos 4º, inciso II, 1.767, inciso III, do Código Civil c/c
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.256 Palavras / 10 PáginasData: 25/10/2018 -
TUTELA CAUTELAR REQUERIDA EM CARÁTER ANTECEDENTE
Ao juízo da __ Vara cível da Comarca em Santos/SP ANTONIO ALVES DOS SANTOS, brasileiro, casado, empresário, portador da carteira de identidade nº 234567 SSP/SP, inscrito no cadastro de pessoa física sob nº 023.344.543-76,com endereço eletrônico alves.antonio@gmail.com, residente e domiciliado na Avenida Dom Pedro, nº 345, bairro dourado, município de Santos/SP, por intermédio de sua advogada ..., brasileira, solteira, portadora da carteira de identidade nº SSP/SP, inscrita no cadastro de pessoa física sob nº 128.345.987-09,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.308 Palavras / 6 PáginasData: 28/10/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS E MATERIAIS
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO/RJ. LENIR CONCEIÇÃO, brasileira, casada, portadora da carteira de identidade nº __________, emitida pelo DETRAN/RJ, inscrita no CPF sob o nº _____________, residente e domiciliada na Rua Vital, nº 20, bairro/RJ, CEP:XXXXX-XXX, a qual declara não possuir endereço eletrônico, vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM TUTELA ANTECIPADA C/C DANOS MORAIS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.079 Palavras / 9 PáginasData: 6/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA LIMINAR
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA CÍVEL DO FORO CENTRAL DA COMARCA DA REGIÃO METROPOLITANA DE CURITIBA – PARANÁ. JUSTIÇA GRATUITA CAROLINE SILVA PINA, brasileira, casada, inscrita no CPF nº 309.425.248-61, residente e domiciliada à Rua Engenheiro Eduardo Afonso Nadolny, nº 1194, casa 03, Bairro CIC, Curitiba/PR vem, respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por intermédio de sua advogada adiante assinada, propor: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ESPECÍFICA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 7/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAGAÇÃO DE FAZER, ACUMULADA COM O PEDIDO DE TU TELA PROVISÓRIA DE URGÊNCIA ANTECIPADA.
AO DOUTO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE JOÃO PESSOA/PB Condomínio Spartacus, pessoa jurídica de direito privado, Inscrição Estadual, CNPJ, com sede à Rua Rubi nº 300 , no município de João Pessoa/PB, neste ato representada por seu síndico (a) eleito em Assembléia Geral Sr (a) nome completo , endereço , portador (a) do CPF n°xxx... , RG. n°xxx... , email, vem à presença de V. Exª. por meio de Advogado devidamente constituído no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 671 Palavras / 3 PáginasData: 7/11/2018 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER E INDENIZATÓRIA COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
MM. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DO ____ JUIZADO ESPECIAL FAZENDÁRIO DA COMARCA DA CAPITAL DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO PARANÁ. EMENTA: COBRANÇA ABUSIVA. ILEGALIDADE DO ICMS SOBRE TRANSMISSÃO E DISTRIBUIÇÃO COBRADOS NA CONTA DE LUZ. ENUNCIADOS 166 E 391 DO STJ. DECISÃO DO STF PUBLICADA NO DIA 20.10.2015 (RE 921.900). REPETIÇÃO DE INDÉBITO. CANCELAMENTO DA COBRANÇA INDEVIDA DO IMPOSTO. UNIDADE DE Nº 2400103. UBIRAJARA ANTONIO BELLO, nacionalidade brasileira, casado, portador da carteira
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.374 Palavras / 10 PáginasData: 19/11/2018 -
AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO DE DÉBITO c/c DANOS MORAIS, DANOS MATERIAS, PETIÇÃO DE INDÉBITO E PEDIDOS DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA _____ VARA JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE BELÉM-PÁ. MANOEL LINO DOS SANTOS, brasileiro, casado, comerciante, Inscrito no Cadastro de Pessoa Física do Ministério da Fazenda sob nº 336.005.203-00 com Cédula de Identidade nº. 3238532, endereço eletrônico e-mail:cristina 2018@gmail.com, residente e domicilio na Av. João Paulo II, 850, Loja 03, Bairro: Marco, CEP: 66610-770, Belém/PA, vem perante este juízo propor apresente: AÇÃO DE DESCONSTITUIÇÃO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.583 Palavras / 23 PáginasData: 27/11/2018 -
Tutela de urgência
1 INTRODUÇÃO As primeiras aulas da disciplina Processo Civil II, ministradas pelo professor Otávio Augusto Melo Franco no primeiro semestre de 2017, informam que o processo civil é decomposto em quatro fases; a saber, postulatória, saneadora, instrutória/comprobatória e decisória. Estes procedimentos deverão obedecer necessariamente essa ordem, sob pena de nulidade. Corresponder esta metodologia requer um lapso temporal para a tramitação que vai da propositura da petição inicial até a prolação da sentença. Todavia, a vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.753 Palavras / 12 PáginasData: 30/11/2018 -
AÇÃO ORDINÁRIA C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA _ VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE PONTA GROSSA-PR JACKSON LUIZ CAILLOT, brasileiro, casado, aposentado, portador da cédula de identidade n.º 3.741.62-3, SSP/PR, inscrito no CPF/MF sob o n.º 633.504.9-49, residente e domiciliado à Rua Deputado Chafic Cury, n.º 310, Bloco 4, Apartamento 402, Jardim Carvalho, CEP 84.015-700, neste Município e Comarca de Ponta Grossa/PR, por seus Procuradores que esta subscrevem, conforme Instrumento de Procuração em anexo, vêm
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.840 Palavras / 20 PáginasData: 12/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA C.C. PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA MEDIANTE DEPÓSITO DEPÓSITO E REPETIÇÃO DO INDÉBITO TRIBUTÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA .... VARA DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE GOIÁS ................., por seu advogado e procuradores ao final assinados (doc. anexo), com escritório profissional na cidade de Piranhas - GO, na Avenida Brasil Central, nº 1.399, Centro, fone (64) 3665-2233, email: francoegoncalves@gmail.com , onde recebem intimações e correspondências processuais, vem a presença de Vossa Excelência, com fundamento nos arts. 4.º e 273 do Código de Processo Civil e art. 165 e seguintes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.033 Palavras / 5 PáginasData: 13/12/2018 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
SOUZA LIMA ADVOCACIA.jpg SOUZA LIMA ADVOCACIA1 (1).jpg EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA 1ª VARA CÍVEL DA COMARCA DE TAUBATÉ/SP. Processo nº 1013670-32.2018.8.26.0625 ANA MARIA DA SILVA PEREIRA, já qualificada nos autos em epigrafe, AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITOS C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS C/C PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, que move em face de “CASAS BAHIA”, vem respeitosamente à elevada presença de Vossa Excelência, apresentar a sua RÉPLICA tempestivamente, aos fatos narrados na Contestação,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.423 Palavras / 6 PáginasData: 20/12/2018 -
TCC - Tutela de Urgência
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Curso de Direito TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA Rio de Janeiro 2017.2 BEATRIZ CRISTINA MENDES DA SILVA TUTELA DE URGÊNCIA ANTECIPADA E A REGRA DA ESTABILIZAÇÃO NO CÓDIGO PROCESSUAL CIVIL DE 2015 Artigo Científico Jurídico apresentado à Universidade Estácio de Sá, Curso de Direito, como requisito parcial para conclusão da disciplina Trabalho de Conclusão de Curso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 12.819 Palavras / 52 PáginasData: 14/1/2019 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
Carlene Teodoro da Rocha OAB/RO 6922 EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUÍZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVEL DA COMARCA DE OURO PRETO DO OESTE /RO MAGNO JOSÉ GALVÃO, brasileiro, solteiro, portador da CTPS n. 011043 – Série 00009-RO, portador do CPF sob o n. 871.918.652-83, residente e domiciliado a Rua Alto Alegre, n. 819, Bairro Jardim Novo Horizonte, CEP: 76.920-000, na cidade de Ouro Preto do Oeste/RO, representado neste ato pelo seu curador legal MARCELO JOSÉ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.102 Palavras / 13 PáginasData: 23/1/2019 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E, PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) JUIZ(A) DA 19º UNIDADE DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE FORTALEZA/CE ________________________, brasileiro, casado, engenheiro, portador do RG nº _______________ SSP/CE e inscrito no CPF sob o nº ______________________, endereço eletrônico: _______________@hotmail.com, residente e domiciliado na Rua ________________, nº __ – Bairro: Passaré, CEP.: 60.810-67, na Cidade de Fortaleza/CE, por sua procuradora infra-assinado, mandato acostado, vem, mui respeitosamente à presença de Vossa Excelência, propor a presente AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO, CUMULADA COM
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.123 Palavras / 13 PáginasData: 28/1/2019 -
PETIÇÃO INICIAL AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
Excelentíssimo(a) Senhor(a) Doutor(a) Juiz(a) de Direito do Juizado Especial Cível da Comarca de Marília – SP LEANDRO HENRIQUE, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF/MF. nº 000.000.000-00 e do RG. nº 00.000.000-0 (doc. 03), residente e domiciliado nesta cidade de Marília – SP, na Rua *********, *** (Jardim ***** – CEP *********) Fone ***************, por seu advogado e procurador que a esta subscreve (doc. 02), que recebe intimações na Avenida ************, ** sala ** (CEP ***********)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.168 Palavras / 13 PáginasData: 30/1/2019 -
AS PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA
marca_maronbrito_griffo3 EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DA 31ª VARA DO TRABALHO DE SALVADOR – BAHIA. Processo nº. 0000622-93.2018.5.05.0031 GENIVAL SILVA DOS SANTOS, por seu advogado infrafirmado, vem respeitosamente perante V. Exa., nos autos da RECLAMAÇÃO TRABALHISTA proposta contra ACCORD AR CONDICIONADO E INSTALACOES LTDA e COMPANHIA DE GÁS DA BAHIA - BAHIAGÁS, manifestar-se sobre os documentos apresentados, pelas relevantes razões a seguir expostas: PRELIMINARES DA TUTELA DE URGÊNCIA Em virtude da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.106 Palavras / 9 PáginasData: 1/2/2019