Ação Cautelar. Tutela De Urgência Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
8.610 Trabalhos sobre Ação Cautelar. Tutela De Urgência. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM CARÁTER ANTECEDENTE
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA DE FAMÍLIA JOSÉ, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da identidade n°..., inscrito no CPF n °..., endereço eletrônico, domiciliado ..., residente (endereço completo), vem por seu advogado, com endereço profissional na..., bairro..., cidade..., Estado..., que indica para os fins do artigo 77, inciso V do CPC, com fundamento no artigo 305 e seguintes do CPC, propor: TUTELA CAUTELAR DE ARROLAMENTO DE BENS EM CARÁTER ANTECEDENTE em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 604 Palavras / 3 PáginasData: 11/5/2020 -
AÇÃO RESCISÓRIA COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXMO. SR. DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO EGRÉGIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO. Autos originários nº: 0000000-00.2019.0.00.0000 Joana, nacionalidade, profissão, estado civil, portadora da Carteira de Identidade nº xx.xx.xxx.xxx, inscrita no CPF nº. xxx.xxx.xxx-xx, residente e domiciliada à rua x, nº. x, bairro x, Cidade/Estado, CEP xx.xxx-xxx, por seus procuradores abaixo assinados, com escritório profissional sito à (endereço completo), respeitosamente, vem à presença de Vossa Excelência, nos termos do artigo 966 e seguintes do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.277 Palavras / 10 PáginasData: 25/5/2020 -
A AÇÃO DE EXIBIÇÃO DE DOCUMENTOS C/C TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(ÍZA) DE DIREITO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE TRÊS LAGOAS – ESTADO DO MATO GROSSO DO SUL. MANOEL LINO DE OLIVEIRA, brasileiro, casado, aposentado, portador do RG nº 35774 DRT/MS e devidamente inscrito no CPF sob o nº 178.447.621-87, residente e domiciliado na Rua D, nº1228, Jardim Planalto, Três Lagoas, Estado do Mato Grosso do Sul, CEP 79621-370, por intermédio de seu procurador, que esta subscreve (procuração anexa), vem, respeitosamente a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 468 Palavras / 2 PáginasData: 25/5/2020 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO(A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DO FORO DE RIO DE JANEIRO/RJ MARCELO (SOBRENOME), (nacionalidade), (estado civil), engenheiro, portador do RG n. (...), inscrito no CPF/UF sob o n. (...), com endereço eletrônico (...), residente e domiciliado (rua, número, bairro, CEP, cidade, Estado), por intermédio de seu advogado, inscrito na OAB/UF sob o n. (...), com endereço profissional na (rua, número, bairro, CEP, cidade, Estado), conforme consta na procuração anexa (anexo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.772 Palavras / 8 PáginasData: 25/5/2020 -
Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais e Tutela Antecipada
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR(A) DOUTOR(A) JUIZ(A) CÍVEL DA COMARCA DE MANAUS – AMAZONAS Pedido Liminar POLIANA RODRIGUES GARRETO, brasileira, solteira, assistente administrativa, portadora do RG n° 26856930 SESP/AM e inscrita no CPF n° 034.989.222-97, endereço eletrônico: <albert@luisalbertadv.com.br>, residente e domiciliada na Rua Manitoba, n° 32, Bairro Nova Cidade, CEP 69.097-247, Manaus, Amazonas, por seu procurador signatário, ut instrumento procuratório Ação Declaratória de Inexigibilidade de Débito c/c Reparação por Danos Morais e Materiais e Tutela Antecipada Em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.037 Palavras / 13 PáginasData: 28/5/2020 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM PEDIDO CAUTELAR
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR MINISTRO PRESIDENTE DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido Politico, pessoa jurídica de direito privado com sede nacional em ..., endereço eletrônico..., registrado no CNPJ sob n°..., representado pelo Presidente de sua Comissão Executiva Nacional, vem, na pessoa de sua advogada, regularmente inscrita na OAB n°..., endereço eletrônico ..., e endereço profissional ..., conforme os ditames do art. 77, V do CPC, constituído mediante procuração em anexo com poderes especiais, vem, respeitosamente perante Vossa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 857 Palavras / 4 PáginasData: 3/6/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA C/C INDENIZATÓRIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PONTAL DO PARANÁ/PR. URGENTE – (art.1048, I, CPC) Autora portadora de doença grave , brasileira, divorciada, inscrita no CPF sob o nº xxx, portadora do RG nº xxx, residente e domiciliada na Rua Paulo Leminski, nº 734, cx. 01, Ipanema, Pontal do Paraná/PR, CEP 83.255-000, endereço eletrônico vipativa@hotmail.com por sua procuradora constituída, ut instrumento de procuração incluso, com escritório na Servidão xxxx,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.071 Palavras / 13 PáginasData: 22/6/2020 -
A AÇÃO ESPECIAL COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
logo_dpu_horizontal NO RIO GRANDE DO NORTE Av. Almirante Alexandrino de Alencar, 663 - Alecrim, Natal/RN – CEP: 59030-350 Telefone: (84) 3216-2200/ (84) 3216-2219 EXCELENTÍSSIMO JUÍZO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO GRANDE DO NORTE LUCILDA DA SILVA DO NASCIMENTO, brasileira, viúva, nascida em 08/08/1944, portadora da Cédula de Identidade nº 1.878.821, inscrita no CPF sob o nº 480.060.762-00, residente e domiciliada na Av. Brigadeiro Everaldo Breves, nº 313-B, Bairro Centro, Parnamirim/RN, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.400 Palavras / 10 PáginasData: 30/6/2020 -
A Tutela de Urgência e o Novo CPC
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem o intuito de apresentar as modificações que o projeto de lei 8.046/2010 referente ao Novo Código de Processo Civil pretende realizar no campo das tutelas de urgência, bem como efetuar um estudo comparativo com o atual Código em vigência, para apontar os avanços e os retrocessos. A preocupação com a lesão do direito durante o trâmite processual é visível desde o início do direito moderno quando, ainda em Roma, preocuparam-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 22.279 Palavras / 90 PáginasData: 3/7/2020 -
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA COMARCA DE PINDARÉ-MIRIM- MARANHÃO XXX, brasileiro, solteiro, residente e domiciliado na Rua dos Motoristas, s/n, Bairro Aline Salgado, XXX, por intermédio do seu advogado devidamente constituído (doc. anexo), vem perante VOSSA EXCELÊNCIA, propor AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL C/C COM TUTELA ANTECIPADA Com fulcro no procedimento especial previsto na Lei 6.015/1973 (Lei de Registros Públicos), especialmente no art. 109 e seguintes, pelos fatos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.100 Palavras / 5 PáginasData: 29/7/2020 -
A AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA
MM. JUÍZO DE DIREITO DA VARA ÚNICA CÍVEL DA COMARCA DE PRESIDENTE BERNARDES. Manoel da Silva, vem perante Vossa Excelência, representado por sua advogada (procuração anexa) com escritório localizado na xxx, endereço eletrônico xxx, telefone xxx, com fulcro nos artigos 5º, caput, incisos V, X, XXXV, LV, da Constituição Federal, 186, 187, 927 e 944 do Código Civil, propor a presente: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO C/C DANOS MORAIS E TUTELA ANTECIPADA em face
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 27/8/2020 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C DANOS MORAIS COM PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DA ___ VARA CÍVEL DA COMARCA DE PORTO VELHO-RO BRASILIANO BARRETO, brasileiro, casado, motorista, portador do CPF: 59142448204 com Documento de Identidade de n° 5.071 SSP/RO, residente e domiciliado na Rua Imigrantes, s/n. Quadra 48, lote 10 2, nº 330, Planalto, Porto Velho-RO, Vem respeitosamente à presença de vossa excelência através de seus procuradores, que esta subscreve, com endereço profissional nesta cidade, sito a Avenida Carlos Gomes, n. 1910, CEP:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.422 Palavras / 6 PáginasData: 1/9/2020 -
Ação Declaratória Inexistência de Débito e Danos Morais com Tutela Antecipada Manutenção indevida
EXCELENTÍSSIMO SENHOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DA COMARCA DE /SC FULANO DE TAL, brasileiro, casado, pedreiro, inscrito no CPF sob o n., residente e domiciliado na, por intermédio de seus procuradores, vem à presença de Vossa Excelência, propor: AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO c/c INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS e PEDIDO DE TUTELA ANTECIPADA em face de, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n., com sede na, o que faz pelos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.514 Palavras / 11 PáginasData: 10/9/2020 -
RECLAMATÓRIA TRABALHISTA COM PEDIDO DE LIMINAR E TUTELA DE URGÊNCIA A SER PROCESSADA PELO RITO ORDINÁRIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA _ª VARA DO TRABALHO DE CURITIBA – PARANÁ. JUCA CINTRA, estado civil..., profissão..., endereço eletrônico..., residente e domiciliado na Rua ..., nº ..., cidade... estado..., CEP..., representado por seu advogado, procuração em anexo, com escritório profissional estabelecido à Rua ..., nº..., cidade ..., estado ..., CEP: ..., endereço eletrônico: @ ...., onde recebe notificações e intimações, vem com o devido respeito e acatamento perante Vossa Excelência, com fundamento nos artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.684 Palavras / 7 PáginasData: 15/9/2020 -
RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DA ... VARA DO TRABALHO DE PARAUAPEBAS/PA TITO, (qualificação completo), por intermédio de sua advogada que a este subscreve e com procuração (anexa), com endereço profissional na rua.., nº..., bairro.., cidade.., estado..., CEP..., vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no artigo 840, §1º da CLT, propor: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA C/C PEDIDO DE TUTELA DE URGÊNCIA Em face da PIZZARIA GOURMET LTDA., inscrita no CNPJ nº..., com endereço na rua..., nº...,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.257 Palavras / 6 PáginasData: 22/11/2020 -
AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR
EXCELENTISSÍMO(A) SENHOR(A) MINISTRO(A) PRESIDENTE DO EGRÉGIO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL Partido político Igualdade Já, entidade política com registro definitivo no Tribunal Superior Eleitoral, devidamente representado no Congresso Nacional, onde recebe intimações nos termos do art. 39, Inciso I do Código de Processo Civil, vem, por seu advogado infra-assinado, com fulcro na lei n° 9.868/99, propor: AÇÃO DIRETA DE INCONSTITUCIONALIDADE COM MEDIDA CAUTELAR, em face da lei n. 0123/2020 do país Alfa, sancionada pelo seu Presidente da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.917 Palavras / 8 PáginasData: 27/11/2020 -
A ACAO DE DESPEJO CUMULAMENTE COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA DA COMARCA DE FRUTAL. IRANI MARTINS BORGES, brasileira, aposentada, portadora do RG nº 4.414.084, inscrita no CPF sob o nº 5.704.326-04, residente e domiciliada na Rua Minas Gerais, nº 594, bairro Nossa Senhora Aparecida, na cidade de Frutal - MG, vêm, mui respeitosamente, à presença de Vossa Excelência, por meio de sua advogada ao fim subscreve, conforme procuração anexa, propor a presente: PEDIDO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 1/2/2021 -
A AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA
Aos Dezenove dias do mês de Março do ano de 2019, às 14h na sala de audiências da 12ª Vara Cível de Campo Grande – MS, houve audiência de instrução e julgamento referente ao processo nº 0813630-53.2018.8.12.0001, que trata da: AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER C/C COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DA TUTELA. >Procedimento Comum. A audiência foi presidida pelo MM. Juiz Alessandro Carlo Meliso Rodrigues, sendo a parte autora, LUZINETH BARBARA AZIZ PEREIRA, acompanhada da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 572 Palavras / 3 PáginasData: 4/3/2021 -
PLANO DE AULA - Tutela de Urgência
FACULDADE DE DIREITO PROFESSOR DAMÁSIO DE JESUS CURSO DE PÓS-GRADUAÇÃO LATO SENSU EM DIREITO PROCESSUAL CIVIL PROJETO DE MONOGRAFIA Tutelas de Urgência no Novo CPC Aluna: Orientador(a): Professor(a) Florianópolis/SC 2016 1. IDENTIFICAÇÃO DO PROJETO Título: Tutelas de Urgência no Novo CPC Autora: Orientador(a): Professor(a) Área de Concentração: Direito Processual Civil Linha de Pesquisa: Duração: 05 meses Início: abril de 2016 Término: setembro de 2016 2. TEMA A sistemática das Tutelas de Urgência no Código de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 799 Palavras / 4 PáginasData: 23/3/2021 -
AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER/ CUMULADA COM TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIAL CIVIL DO FÓRUM REGIONAL DE JACAREPAGUÁ___________ JOÃO FERNANDES DA SILVA, brasileiro, casado, professor, inscrito no CPF sob o nº 421.410.852-88,portador do RG xxx, residente e domiciliado à Rua Florival da Silva, nº 231, Taquara/RJ , com endereço eletrônico xxx e telefone xxx, por intermédio do seu advogado, xxx, inscrito na OAB/(UF) sob n° xxx, com domicílio profissional na cidade de xxx, xxx, que recebe intimações pelo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 929 Palavras / 4 PáginasData: 3/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE DÉBITO FISCAL COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DOS EFEITOS DA TUTELA,
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ª VARA DA VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP GLOBALCOMUNICATIONS LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o nº...; inscrição estadual nº...; com sede na Rua ...; nº...; bairro ...; cidade de São Paulo/SP, neste ato representada por seu sócio administrador ...; por meio do seu advogado (procuração em anexo), vem respeitosamente á presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 38,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 966 Palavras / 4 PáginasData: 7/4/2021 -
AÇÃO DECLARATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA C/C OBRIGAÇÃO DE FAZER e INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS
AO JUÍZO DE DIREITO DA ____ VARA CÍVEL DA COMARCA DE MARINGÁ – ESTADO DO PARANÁ TUTELA DE URGÊNCIA JUSTIÇA GRATUITA DAIANE DA SILVA, brasileira, maior, divorciada, auxiliar administrativa (atualmente desempregada) portadora da Carteira de Identidade nº 1.111.2222 SESP/SC, inscrita no CPF/MF sob nº 009.888.777-66, residente e domiciliada na Rua Marechal Castelo Branco, nº 1.155, Bairro Das Nações, CEP 764-333, Maringá, PR, através de seu Procurador, ao final assinado, endereço eletrônico XXXXXXX, propor a presente:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.520 Palavras / 23 PáginasData: 8/4/2021 -
AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DE FOZ DO IGUAÇU/PR MATUSALEM EGIPSIO DAS DORES, estado civil, servidor público civil, domicílio e residência, endereço eletrônico, CPF e RG, por seu advogado, regularmente constituído pelo instrumento de mandato em anexo, com endereço profissional na Av. Brasília, nº 100, Foz do Iguaçu-PR, vem perante Vossa Excelência propor AÇÃO ANULATÓRIA DE ATO ADMINISTRATIVO c.c. PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA, em face da União, pessoa jurídica de direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 786 Palavras / 4 PáginasData: 9/4/2021 -
AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA DE DÉBITO COM PEDIDO DE INDENIZAÇÃO POR DANOS MORAIS E DE TUTELA ANTECIPADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO JUIZADO ESPECIALCÍVEL DA COMARCA DE JALES, ESTADO DE SÃO PAULO. SILVANA CAGNIN LACERDA, brasileira, casada, portadora do RG nº 20.036.1235 SSP/SP e CPF nº 113.406.968-51, residente e domiciliado na Avenida Guilherme Soncini, nº1413, Jardim Tangará, CEP 15704-296, por sua advogado que esta subscreve (procuração anexa), vem respeitosamente à presença de Vossa Excelência com fulcro nos art. 700 e seguintes do CPC/2015 propor a presente AÇÃO DELATÓRIA DE INEXISTÊNCIA
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.062 Palavras / 21 PáginasData: 12/4/2021 -
A TUTELA DE URGÊNCIA
1. TUTELA DE URGÊNCIA O Instituto Tutela de Urgência tem por fundamento no ordenamento jurídico brasileiro o objetivo de garantir os direitos discutidos na lide, que na ausência de proteção a esses direitos, pode acarretar riscos ao resultado útil do processo o que habitualmente chama-se de Periculum in mora, conforme dispõe o artigo 300 do Código de Processo Civil: Art. 300. A tutela de urgência será concedida quando houver elementos que evidenciem a probabilidade do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 21/4/2021