Bens Publicos Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
3.599 Trabalhos sobre Bens Publicos. Documentos 601 - 625 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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AGENTES PÚBLICOS
APOSTILA: AGENTES PÚBLICOS Prof.: Marcelo Santos I – AGENTES PÚBLICOS Não basta que o Estado possua Entes e Órgãos. Necessitará da atuação humana para colocar em prática os fins para os quais surgiu. É toda pessoa física que exerce, ainda que transitoriamente ou sem remuneração, por eleição, nomeação, designação, contratação ou qualquer forma de investidura ou vinculo, mandato, cargo, emprego ou função pública. A doutrina nos oferece algumas espécies de agentes públicos, que são: 1.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.655 Palavras / 7 PáginasData: 19/3/2014 -
Fundo Publico E Politica Social
forma neoliberal e a política social As autoras abordam nesse item a contradição da política social no sistema, que de um lado traz o direito, mas de outro reproduz o sistema, e até tem um certo poder de alienação. E também sobre o reformismo e os “revolucionários”. Que o neoliberalismo cada vez mais está ofensivo e dividindo a esquerda, privatizando e desmobilizando de certa forma os movimentos sociais. 2. Política Social e a difícil coexistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 662 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
Gestão Urbana E De Serviços Publicos
1.INTRODUÇÃO Esta Atividade Pratica Supervisionada, fará uma dissertação da importância dos serviços públicos para as pessoas dentro da comunidade. Vamos desenvolver uma proposta de melhorias de gestão, buscando possíveis soluções que possam de uma maneira geral melhorar o bem-estar da população. Apresentaremos a nossa cidade num breve relato da historia e do crescimento comercial no município; citaremos a necessidade de investimento em muitas áreas mas o nosso objetivo é focado no tratamento dos resíduos sólidos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.123 Palavras / 25 PáginasData: 20/3/2014 -
SOURCES Direito público internacional
FONTES DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO: *1)TRATADOS INTERNACIONAIS (ART.38 DA CIJ) *2)COSTUME INTERNACIONAL (ART.38 CIJ) *3)PRINCÍPIOS GERAIS DE DIREITO INTERNACIONAL PÚBLICO (ART.38 CIJ) *4)EQÜIDADE (ART. 38 CIJ) *5)DOUTRINA (ART. 38 CIJ) 6)DECISÕES TOMADAS NO ÂMBITO DE ORGANIZAÇÃO INTERNACIONAL 7)JURISPRUDÊNCIA 8)ATOS UNILATERAIS (*) Observação: os cincos primeiros estão reconhecidos no artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça – CIJ (Tratados, Costume, Princípios Gerais de DIP, Eqüidade, e a Doutrina). O que vimos aqui? Porque os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.050 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2014 -
Financiamentos Públicos
UNIVERSIDADE ANHANGUERA – UNIDERP CENTRO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA – ATPS - UNIDADE DE ENSINO: PIRACICABA / SP - CURSO: SUPERIOR EM TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA - DISCIPLINA: FINANCIAMENTOS PÚBLICOS PROF. TUTOR À DISTÂNCIA: PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL: GRUPO - Piracicaba, 22 de Novembro de 2013. Sumário Introdução............................................................................................................03 Quais são os objetivos da Política Fiscal e as funções do Governo...............................................................................................................04 Quais são as diferenças de Impostos Direitos e Impostos Indiretos...............................................................................................................05 Quais as características de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.378 Palavras / 14 PáginasData: 21/3/2014 -
TERCERIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO - CONTEXTO DA TERCEIRIZAÇÃO NO SETOR PÚBLICO BRASILEIRO
1 - INTRODUÇÃO Uma história de sucesso empresarial passa pela capacidade de uma empresa de atingir os objetivos estabelecidos pelos seus sócios, e ao mesmo tempo manter-se competitiva no mercado. Para tanto diversos modelos já foram oferecidos e perseguidos pelo mercado como aquele mais adequado para que as corporações atingissem os seus objetivos de permanência sustentável no mercado. Nesse ambiente competitivo, uma das formulas mais difundidas na iniciativa privada e que há alguns anos tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.306 Palavras / 38 PáginasData: 22/3/2014 -
ADAPTAÇÃO DO SISTEMA DE TRANSPORTE ESCOLAR PÚBLICO DOS PAÍSES DESENVOLVIDOS NO BRASIL
RESUMO Este artigo tem como objetivo estudar o sistema de transporte dos países desenvolvidos para alunos das redes públicas visando propor alternativas para melhoria do sistema no Brasil. Posteriormente será realizado um estudo de caso em uma cidade brasileira, e com base no número de instituições de ensino públicas e suas respectivas localizações dentro da cidade. Apartir dos dados pretende-se estipular um orçamento para que o projeto seja implementado no país. Foram realizados estudos de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.936 Palavras / 16 PáginasData: 22/3/2014 -
Financiamentos Publicos
CURSO SUPERIOR DE TECNOLOGIA EM GESTÃO PÚBLICA 3º SEMESTRE Ronaldo da costa vieira RA 5513107120 Oseias reis costa RA 5513107129 Sergio Adriano Gonçalves RA 5513107115 ATIVIDADES PRÁTICAS SUPERVISIONADAS FINANCIAMENTOS PÚBLICOS PROFESSOR (A) EAD. (Maria Renata M. G dalpaz) PROFESSOR-TUTOR PRESENCIAL (Danyelle Santana) PROFESSOR-TUTOR EAD LEONARDO TAKAMASA OTSUKA Cidade-UF 2013 SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 2 2. O CONCEITO GERAL DE FINANÇAS PÚBLICAS 0 3. AS FINANÇAS PÚBLICAS 0 4. AJUSTE FISCAL E SUAS RELEVÂNCIAS NAS FINANÇAS PÚBLICAS
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.892 Palavras / 16 PáginasData: 22/3/2014 -
Direito Internacional Publico
Direito internacional Direito Internacional é o conjunto de normas que regula as relações externas dos atores que compõem a sociedade internacional. Estes actores, chamados sujeitos de direito internacional, são, principalmente, os Estados nacionais, embora a prática e a doutrina reconheçam também outros atores, como as organizações internacionais. Alguns autores distinguem entre o direito internacional racional ou objectivo, de um lado, e o direito internacional positivo, de outro.[2] O primeiro aspecto compreende os princípios de justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Internacional Publico
20 Questões de DIREITO INTERNACIONAL (PROVAS DA OAB) Responda e justifique todas as respostas das questões: 1 – Comparando-se as instituições do direito internacional público com as típicas do direito interno de determinado país, percebe-se que no direito internacional: A) há cortes judiciais com jurisdição transnacional; X Atualmente, há várias cortes judiciais com jurisdição transnacional, criadas no âmbito de organizações internacionais e com competências específicas. Pode ser citada, como exemplos, a Corte Internacional de Justiça,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.975 Palavras / 8 PáginasData: 23/3/2014 -
Funcionário público
A ideia central deste trabalho foi analisar o conceito do servidor público, tema o qual se torna um pouco difícil de ser conceituado por possuir amplas definições e discussões. Não há dúvida de que, ao longo das épocas, a doutrina e a jurisprudência vêm analisando os casos concretos para tirar as conclusões apropriadas em relação a essa relevante matéria do Direito Penal. Porém o Código Penal brasileiro acertou no momento que deu a esse elemento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.101 Palavras / 5 PáginasData: 23/3/2014 -
A importância do transporte público no turismo
1- Sim, o autor está correto afirmar que a infra-estrutura dos aeroportos do Brasil estão deixando a desejar pois muitos deles não tem a capacidade para receber um grande volume de passageiros tanto nas áreas internas e externas dos aeroportos. Deixando assim uma necessidade imediata de investimentos nesses setores. 2- Sim, pois a segurança é a base para que se desenvolva qualquer tipo de atividade seja ela voltada para a copa do mundo ou qualquer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Direito Internacional Público
Caso Concreto 1 O DIP e interdependência e cooperação entre Estados “Os Estados Unidos desistiram de apelar da decisão da Organização Mundial do Comércio (OMC) que deu vitória ao Brasil no processo contra as medidas antidumping aplicadas pelo governo americano na exportação de suco de laranja brasileiro. Com isso, as sobretaxas ao produto nos últimos quatro anos terão de ser retiradas em um prazo máximo de nove meses, tornando o produto novamente competitivo." Essa foi
Avaliação:Tamanho do trabalho: 475 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
BENS SINGULARES E COLETIVOS
Bens Singulares e Coletivos. Bens singulares – São os bens independentes dos demais, são individualizados como um selo ou um livro. Bens Coletivos – São Bens reunidos e que formam um conjunto que passa a ter individualidade. (ex. uma Biblioteca ou uma coleção de selos) São bens reciprocamente Considerados: Bens principais e acessórios. *Principal – é o bem que existe por si só, de forma abstrata ou concreta como a vida ou o solo. Não
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 23/3/2014 -
Contabilidade custo dos bens vendidos
Identifique, e assinale com um “X” na primeira coluna, as contas que não são de resultado. Tabela 2: Inovação & Desafio Com. Ltda– em 20/08/2010. Não é conta de resultado (x) | Contas | Valor (R$) | | Outras receitas | .250 | | Devoluções de vendas | 10.290 | X | Fornecedores | 680.000 | | Provisão para imposto de renda pessoa jurídica e Contribuição Social | 81.700 | | Vendas de mercadorias |
Avaliação:Tamanho do trabalho: 399 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Mercado de bens de consumo
INTRODUÇÃO A finalidade deste relatório tem o objetivo de mostrar como a economia se estabiliza perante um grande mercado e indústria, será citados custo e oportunidades como é aplicado esse conceito no mercado e porque ele e fundamental hoje, mostrando a curva de possibilidade de produção, mostrando o produto elástico e inelástico. A microeconômica como ela se reflete para as empresas formando lucros, concorrência perfeita e monopolista para tomar decisões empresaria se adaptando ao mercado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.232 Palavras / 5 PáginasData: 24/3/2014 -
Disciplina: Contabilidade E Orçamento Público
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Contabilidade e Orçamento Público Aula-tema 03: Introdução: Receita Pública Atividade de Autodesenvolvimento Atividade desenvolvida para a disciplina Contabilidade e Orçamento Público apresentada à Anhanguera Educacional como exigência para a avaliação na Atividade de Autodesenvolvimento, sob orientação do tutor (nome completo). Anhanguera Educacional 2014 1. O que é a Lei Rouanet? A lei Rouanet foi criada no período governamental Collor, tem esse nome conhecido em omenagem ao ministro da cultura
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Direito Internacional Público
(Semana-2 ) Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão sobre o direito internacional no contexto da globalização econômica no qual se desenvolve. Caso Concreto 1 O País Y celebra com os países X e Z tratado sobre pesquisa genética em seres humanos, com o objetivo de desenvolver novos medicamentos contra a AIDS. O tratado dispõe que as pesquisas serão realizadas na região da África subsaariana, onde há grande incidência da doença. A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 24/3/2014 -
Transporte público urbano no Brasil
ETAPA 1 No Brasil, o transporte público acontece, na maior parte das vezes, por meio ônibus, trens e metrôs. Em muitas regiões populosas, ele sofre dos problemas da urbanização e, apesar de ser considerada uma das soluções para a melhoria do trânsito, encontra-se, na maior parte do país, em mal estado de planejamento e investimentos, causando transtornos à população local, tais como a superlotação e a impossibilidade de locomoção. Apesar de considerar-se a situação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.951 Palavras / 8 PáginasData: 25/3/2014 -
A relação entre o preço proposto e a quantidade de bens
1) A função oferta representa a relação entre o preço de mercado de um bem e a quantidade desse mesmo bem que os produtores estão dispostos a produzir e a vender. À representação gráfica da função oferta é dada a designação de curva da oferta. A relação que se verifica entre o preço e a quantidade oferecida é por norma positiva, resultando daí uma curva da oferta com inclinação positiva, o que significa que quanto
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
Investigação de crimes cometidos por funcionários públicos
SEMANA 1 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 618 Palavras / 3 PáginasData: 25/3/2014 -
Crítica à função protetiva de bens jurídicos fundamentais
Tradicionalmente, entende-se que o direito penal visa a proteger os bens jurídicos fundamentais (todo valor reconhecido pelo direito). No crime de furto, por exemplo, o resultado é representado pela ofensa ao bem jurídico "patrimônio"; no homicídio, há lesão ao valor jurídico "vida humana"; na coação, uma violação à liberdade individual. Essa seria a tríadefundamental de bens jurídicos tutelados coativamente pelo Estado: vida, liberdade e propriedade. Além de tentar proteger os bens jurídicos vitais para a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.111 Palavras / 5 PáginasData: 25/3/2014 -
Instituições De Direito Publico
Processo Nº 583.50.2003.065972-5 Texto integral da Sentença PODER JUDICIÁRIO – SÃO PAULO 18ª VARA CRIMINAL CENTRAL DA COMARCA DE SÃO PAULO PROC. N. 164/06 Vistos etc. W. T. S., qualificado nos autos, está sendo processado porque, conforme narra a denúncia, entre os dias 2 de janeiro e 31 de julho de 2003, na rua Porto de Palos, n. 1, Pirituba, neste município e Comarca, com intuito de lucro por meio de mercancia, vendeu discos compactos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.508 Palavras / 7 PáginasData: 25/3/2014 -
Instituições De Direito Público E Privado
1. No site do Senado Federal www.senado.gov.br/sf/legislacao/ você encontrará várias leis que foram publicadas no ano de 2009. Faça uma pesquisa e indique uma Lei Ordinária de 2009 que, na sua opinião e baseando-se no estudo realizado nesta disciplina, trouxe inovações ao ordenamento jurídico brasileiro. Explique, em 20 linhas, que inovações foram trazidas e como isso afeta o ordenamento jurídico. O ordenamento jurídico brasileiro tem como Carta Magna, ou seja, sua maior expressão de lei
Avaliação:Tamanho do trabalho: 346 Palavras / 2 PáginasData: 25/3/2014 -
ESTUDO DE MERCADO DE TRANSPORTES PUBLICOS
1. ENQUADRAMENTO E IDENTIFICAÇÃO DO TEMA DO TRABALHO O tema deste estudo de mercado baseia-se nos transportes urbanos da cidade de Leiria, mais especificamente o Mobilis. Uma vez que somos estudantes e utilizamos frequentemente este serviço deparamo-nos várias vezes com situações desagradáveis em relação a este. Os trajetos não abrangem a totalidade das zonas habitadas por estudantes e idosos e, uma vez que não temos transporte próprio e temos necessidade de deslocação noturna pela cidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 275 Palavras / 2 PáginasData: 26/3/2014