CLASSIFICA����O DOS CRIMES Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Aula 01 CRIMES CONTRA A ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA (Título XI) I8 Crimes praticados por particular contra a administração em geral (Cap. II). A lei, aqui, tem em vista as condutas praticadas pelo particular que coloquem em risco o regular e normal funcionamento da atividade administrativa. Nada impede, contudo, que o funcionário público seja também sujeito desses delitos. Basta que aja na qualidade de particular, isto é, não atue no desempenho de qualquer função pública (CAPEZ). Resistência
Avaliação:Tamanho do trabalho: 919 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Este é um tema que causou muita controvérsia na sociedade, é crime ou não?
RESUMO DA ADPF 54. Trata-se de tema que causou muita polêmica na sociedade, é crime ou não? Pois bem, a decisão da maioria do Ministro do STF, sobre a ADPF 54, aumentou uma nova categoria que exclui a hipótese de crime de aborto, qual seja, na hipótese que se tratar de feto anencéfalo. A tese usada pelo STF segue a linha adotada pela medicina, pela qual é considerada o feto anencéfalo um natimorto cerebral. O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.854 Palavras / 8 PáginasData: 27/9/2014 -
Progressao D Regime Em Crimes Hediondos
Por seis votos a cinco, o Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reconheceu a inconstitucionalidade do parágrafo 1º do artigo 2º da Lei 8.072/90 que proibia a progressão de regime de cumprimento de pena nos crimes hediondos. O assunto foi analisado no Habeas Corpus (HC) 82959 impetrado por O.C., condenado a 12 anos e três meses de reclusão por molestar três crianças entre 6 e 8 anos de idade (atentado violento ao pudor). Na prática,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 848 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2014 -
Sobre crimes ambientais
LÉSIO CAITANO DE OLIVEIRA Dos crimes ambientais Projeto de pesquisa apresentado à Faculdade de Filosofia e Ciências Humanas, como requisito parcial. Para obtenção de grau de bacharel Em Direito. GOIATUBA 2014 Palavra chave Dos crimes ambientais Introdução O trabalho apresentado engloba o tema crimes ambiental, princípio norteador das ações que visam à evolução da sociedade em equilíbrio com o meio ambiente, numa ótica do direito. Inicialmente, busca-se a elucidação do significado de crime ambiental para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 635 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Crimes Contra a Administração Pública
Plano de Aula: Crimes contra a Administração Pública 1 DIREITO PENAL IV – SEMANA 01 Érica Cipriano de Paiva - Mat.:201201713552 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 547 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
Texto 1: "Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica". Texto 2: "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
A exegese dos direitos fundamentais sobre uma perspectiva objetiva e outra subjetiva, revela no âmbito da dogmática constitucional, uma moderna temática acerca do assunto. Esta temática pode ser apreciada a partir do momento que se busca compreender os direitos fundamentais como direitos subjetivos individuais, bem como elementos objetivos fundamentais na esfera de uma comunidade. Não se presume aqui partir do corolário de que alguns direitos fundamentais são objetivos e outros são subjetivos, é mister designar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Teoria Do Crime
Crime = Fato típico, ilícito e culpável Fato Típico = C + R + NC + TP C= CA, COP, COI ou CCporO R= CM, CMC, CF / Teoria do Resultado Naturalístico/ Teoria da Causalidade Adequada NC = CD, CAI, CRI (PRE, CC OU SP) / Conditio sine qua non ou equivalencia dos antecedentes / teoria da causalidade adequada TP = Tipicidade conglobante = conduta anti normativa + tipicidade material/ Teoria do Caráter indiciário da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.778 Palavras / 16 PáginasData: 28/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica.''
- A cada nova geração de direitos humanos que surge é mais uma soma para todas as outras gerações, na qual representa uma nova forma de pensar e reafirmar o que antes já era dito pelas outras gerações. Para melhor interpretação irei explicar detalhadamente cada característica dos Direitos Humanos Fundamentais da terceira geração, são eles: - Titularidade (individual, coletiva e difusa) : A titularidade é a capacidade de fazer, sendo assim ela pode ser individual,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 28/9/2014 -
Dos Crimes Contra A Vida
Dos crimes contra a vida Os crimes contra vida estão descritos no Título I – Dos crimes contra a pessoa – Capitulo I, da Parte Especial do Código Penal. São os crimes contra a vida: homicídio; induzimento, instigação ou auxílio do suicídio; infanticídio; aborto. a) HOMICÍDIO - art. 121 CP Art. 121. Matar alguém: Pena - reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos. Homicídio simples O art. 121, “caput” (cabeça), tipifica o crime de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.940 Palavras / 24 PáginasData: 28/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica". Texto 2: "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
O ativo é o conjunto de bens e direitos a disposição da administração, que durante os processos, se transformam em dinheiro, pois ninguém adquire ou fábrica um ativo para que fique a disposição, sem nada render para a pessoa. Mesmo quando se adquire jóias de uso pessoal obras de arte, sempre existe a esperança no futuro, se a família precisar estes ativos podem se transformar em dinheiro. O imóvel de sua propriedade, que reside, é,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 702 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2014 -
CRIMES CONTRA CAPITAL SOCIAL
1) FURTO (ART. 155, CP) TÍTULO II DOS CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO CAPÍTULO I DO FURTO Furto Art. 155 - Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: Pena - reclusão, de um a quatro anos, e multa. § 1º - A pena aumenta-se de um terço, se o crime é praticado durante o repouso noturno. § 2º - Se o criminoso é primário, e é de pequeno valor a coisa furtada, o juiz
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.068 Palavras / 9 PáginasData: 28/9/2014 -
Queixa Crime
Excelentíssimo Senhor Doutor Juiz de Direito da ___ Vara Criminal da Comarca de _____, do Estado _______. ( 10 linhas) Maria da Luz, brasileira, solteira, do lar, carteira de identidade n°( XXXX), inscrito no CPF sob o n° (XXXX), residente e domiciliado (endereço) vem, respeitosamente, por meio de seu advogado infra assinado, com fulcro no art. 41 e 44 do Código de Processo Penal, combinado com parágrafo 3º do artigo 100 do Código Penal oferecer
Avaliação:Tamanho do trabalho: 490 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2014 -
Concurso De Crimes
O sistema trifásico de fixação da pena, adotado pelo Código Penal, que deverá ser observado pelo juiz de direito na imposição da pena a ser aplicada ao réu. O Código Penal adotou o critério trifásico para a fixação da pena, ou seja, o juiz, ao apreciar o caso concreto, quando for decidir a pena a ser imposta ao réu, deverá passar por 03 (três) fases: a primeira, em que se incumbirá de fixar a pena-base;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.050 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
Dinâmica de execução de punição em crime formal
b) Concurso Formal Ocorre quando o agente mediante uma conduta (ação ou omissão) pratica dois ou mais crimes idênticos ou não. Exemplo: Fulano atropela três pessoas e elas morrem. Neste exemplo, nós temos três resultados idênticos diante de uma única conduta. Portanto, os requisitos para que se configure o concurso formal são: Única conduta e dois ou mais resultados que sejam fatos típicos e antijurídicos. Em relação a punição, Gilherme Nucci explica que “No Concurso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Crimes contra a propriedade
UNIVERSIDADE LUTERANA DO BRASIL – GRAVATAÍ FACULDADE DE DIREITO DISCIPLINA: DIREITO PENAL III. Professor: André Cezar. Aluna: Estíver Bertolle O presente escrito tem por interesse analisar os crimes contra o patrimônio, onde esses crimes trazem em si a ideia de lesão ao patrimônio de alguém, portanto, são crimes que exigem prejuízo de alguém, que tem de alguma forma seus bens diminuídos por ação do agente criminoso. O título II da parte especial do Código Penal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.232 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
significa desempenho melhor; Um executivo não tem que saber como funciona um sistema de informações. O SIG auxilia os executivos das empresas a consolidar o tripé básico de sustentação da empresa: quantidade, produtividade , participação planejamento, organização, liderança, e controle são necessárias para o bom desempenho da organização. A qualidade não deve estar associada apenas ao produto ou serviço final, a qualidade deve envolver o nível de satisfação das pessoas no trabalho, associado a uma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 29/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica A Saúde
Introdução De acordo com a pesquisa feita, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, à ideia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde. A inclusão social é a única solução para que possa dar certo, as melhorias na saúde, mas para isso deveria sim se fazer valer através da política que seria o meio mais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 388 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
Crime Do Colarinho Branco
“O termo ‘white collar crimes’ – expressão inglesa a designar os cognominados ‘crimes do colarinho branco’ – foi cunhado por Edwin H. Sutherland, a 27 de dezembro de 1939, quando de sua exposição perante a ‘American Sociological Society’. De trânsito comum em todos os idiomas, o termo batizou a clássica obra de Sutherland – “White Collar Crime’ – em torno da delinqüência do ‘colarinho branco’. Conquanto construída, em meados do século XX, a partir de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.150 Palavras / 37 PáginasData: 30/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Direito - 3ª Série - Direito do Trabalho II Passo 3 (Equipe) Buscar fundamento jurisprudencial para às questões propostas acima. Para cada questão deverão ser transcritas, no mínimo, 2 ementas. Passo 4 (Equipe) Redigir um relatório (contendo, inclusive, as respostas das questões acima formuladas) com as conclusões da equipe (mínimo de 5 laudas), que deverá ser entregue ao professor. TRABALHO DA MULHER. TRABALHO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE. 1. A legislação brasileira traz normas que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 448 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2014 -
CONCURSO DE CRIMES
Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural deNova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor etraumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes vasculharam toda a casa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 30/9/2014 -
ELESBAO - QUEIXA CRIME
EXECELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ FEDERAL DA VARA CRIMINAL DA SEÇAO JUDICIARIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO. ELESBÃO, brasileiro, divorciado, funcionário público federal, portador da carteira de identidade de nº..., inscrito no CPF sob o nº..., residente e domiciliado ..., vem respeitosamente por seu advogado devidamente constituído, conforme artigo 44 do Código de Processo Penal, a presença de Vossa Excelência com fundamentos nos artigos 41 e 30, ambos do Código de Processo Penal, propor; QUEIXA-CRIME
Avaliação:Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2014 -
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES
CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES: CRIMES COMUNS, PRÓPRIOS E DE MÃO PRÓPRIA Dizem respeito ao sujeito ativo da infração penal. Crimes Comuns são aqueles que podem se praticados por qualquer pessoa. Exs.: furto, roubo, homicídio, etc. Crimes próprios são os que só podem ser cometidos por determinada categoria de pessoas, por exigir o tipo penal certa característica do sujeito passivo. Ex: infanticídio (art. 123), que só pode ser praticado pela mãe, sob influência do estado puerperal; corrupção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.225 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2014 -
Crimes De Informatica
FACULDADE ANHANGUERA DE ANÁPOLIS DEPARTAMENTO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS NÚCLEO DE PRÁTICA JURÍDICA COORDENAÇÃO ADJUNTA DE TRABALHO DE CURSO PROJETO DE TRABALHO DE CURSO I CRIMES DE INFORMATICA ORIENTANDO: MARTHA RÉGINA CARVALHO SILVEIRA ORIENTADORA: AUDRA ALENCAR ANÁPOLIS 2013 MARTHA RÉGINA CARVALHO SILVEIRA CRIMES DE INFORMATICA Projeto de Monografia Jurídica apresentado à disciplina de trabalho Curso I, do Departamento de Ciência Jurídica, Curso de Direito da Anhanguera de Anápolis. Prof. Orientador (a): Audra Alencar ANÁPOLIS 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.340 Palavras / 6 PáginasData: 1/10/2014