CLASSIFICA����O DOS CRIMES Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Texto 2: "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
ETAPA 1 Aula-tema: Evolução histórica do trabalho; Ergonomia e Antropometria. Esta atividade é importante para que você conheça os acontecimentos históricos que deram origem aos estudos da Ergonomia e da Antropometria. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. Passo 1 (Aluno) Ler atentamente sobre a evolução histórica do trabalho. 1 - Quais são os principais objetivos da Ergonomia? Resposta: Exigência Técnica - Adequação do trabalho as capacidades naturais do homem, pela organização de métodos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 961 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica.
Introdução De acordo com a pesquisa feita, a inclusão de direitos à saúde é de extrema importância para a população, a ideia central é a importância de incluir a sociedade para que consigam junto com o governo resolver os grandes problemas da saúde . A inclusão social é a única solução para que possa dar certo, as melhorias na saúde, mas para isso deveria sim se fazer valer através da política que seria o meio
Avaliação:Tamanho do trabalho: 393 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Investigação de crimes cometidos por um funcionário público em relação à administração do Estado
ASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.294 Palavras / 6 PáginasData: 23/9/2014 -
Caso 1. Teoria Crime de assassinato
Caso Concreto 1 Letra a) Dispositivo: Art. 123 Transcrição: Matar, sob influencia do estado puerperal, o próprio filho, durante o parto ou após Dispositivo: Art. 129 parágrafo 3 Transcrição: Se resulta morte e as circunstâncias evidenciam que o agente não quis o resultado, nem assumiu o risco de produzi-lo. Dispositivo: Art. 121 parágrafo 2 III Transcrição: Matar alguém. Parágrafo 2 III : Com emprego de veneno, fogo, explosivo, asfixia, tortura ou outro meio insidioso ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 311 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
Crime de aborto artificial
EXCELENTISSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO TRIBUNAL DO JURI DA COMARCA DE Autos nº (5 linhas) FATIMA, já devidamente qualificada nos autos do processo, representada legalmente por seu advogado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 403 § 3 do CPP apresentar a este juízo ALEGAÇÕES FINAIS em forma de MEMORIAIS às supostas acusações de infração ao artigo 126, caput, do Código Penal Brasileiro, pelos Fatos e Fundamentos a seguir expostos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 23/9/2014 -
Texto 1: "Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
A saúde, como premissa básica no exercício da cidadania do ser humano, constitui-se de extrema relevância para a sociedade, pois a saúde diz respeito à qualidade de vida, de todo cidadão, no exercício dos seus direitos fundamentais e sociais, o que se pode analisar, é que após todo tempo decorrido da promulgação da nossa lei maior de 1988, a saúde padece de enfermidades profundas, fazendo com que o direito à saúde seja de todos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 23/9/2014 -
CRIMES CONTRA A PAZ PUBLICA
Incitação ao crime Art.286 - Incitar, publicamente, a prática de crime: Pena - detenção, de 3 (três) a 6 (seis) meses, ou multa. • Objeto Jurídico: A paz pública. Independentemente do objeto jurídico do crime ao qual se incitou. • Sujeito Ativo: Qualquer pessoa. • Sujeito Passivo: A coletividade. • Núcleo do Tipo: Incitar • Ação Penal: Ação Penal Pública Incondicionada a Representação. • Elemento Subjetivo do Tipo: É o dolo, inexiste a punição a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.905 Palavras / 24 PáginasData: 23/9/2014 -
Questões - Concurso de crimes
Questões - Concurso de crimes QUESTÕES SOBRE O TEMA CONCURSO DE CRIMES: QUESTÃO 01: CESPE - 2007 - TJ-PI - Juiz Com relação ao concurso de crimes, a assinale a opção correta. a) No concurso formal de crimes, aplica-se ao agente a mais grave das penas cabíveis ou, se iguais, somente uma delas, mas aumentada, em qualquer caso, de um sexto até metade. As penas de multa são aplicadas distinta e integralmente. b) Ocorre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 876 Palavras / 4 PáginasData: 23/9/2014 -
Crimes Hediondos
RESUMO: O referente assunto irá trazer de maneira explicativa e de fácil entendimento os Crimes Hediondos, enfatizando em primeiro momento a Lei 8.072/1990 e as notáveis mudanças adotadas em 2007 da Lei 11.464. PALAVRA-CHAVE: Crimes Hediondos; Lei 8.072/1990; Lei 11464/207. SUMÁRIO: 1. Introdução; 2. Fundamentos Jurídicos; 3. Evolução Histórica; 4. Análise da Lei nº 8.072/1990; 5. Análise da Lei nº 11.464/2007; 6. Conclusão; 7. Referências Bibliográficas. 1. INTRODUÇÃO O presente artigo tem como tema CRIMES
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 23/9/2014 -
Ava - "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica"
“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica” Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Crimes cometidos por funcionários públicos
DIREITO PENAL IV Tema Crimes praticados por Funcionário Público I Aplicação Prática Teórica Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído
Avaliação:Tamanho do trabalho: 367 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
CRIMES PRATICADOS CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
CASO CONCRETO 01. Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete eajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Osservidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários objetos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 208 Palavras / 1 PáginasData: 24/9/2014 -
Texto 1: "Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a qualidade de vida de toda a população. Um outro exemplo ocorre com os direitos do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 24/9/2014 -
Doutrina “Dos Crimes contra a Administração Pública”
JURISPRUDÊNCIA Processo: 8938029 PR 893802-9 (Acórdão) Relator(a): Lidio José Rotoli de Macedo Julgamento: 26/04/2012 Órgão Julgador: 2ª Câmara Criminal Ementa INVETIGAÇÃO CRIMINAL. ¬ CRIMES CONTRA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA. - NÃO ENQUADRAMENTO AO TIPO PENAL. ¬ AUSÊNCIA DE ELEMENTOS SUFICIENTES QUE AUTORIZEM A INSTAURAÇÃO DO PROCEDIMENTO CRIMINAL. ¬ NÃO COMPROVAÇÃO DOS FATOS QUE POSSAM ATRIBUIR AO PACIENTE A PRÁTICA DE ILÍCITO PENAL. ¬ ARQUIVAMENTO DETERMINADO. I. Somente quando efetivamente caracterizado qualquer ilícito é que ensejaria na possibilidade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.242 Palavras / 9 PáginasData: 24/9/2014 -
A)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar Alguém. Art. 121 §1º - Se O Agente Comete O Crime Impelido Por Motivo De Relevante Valor Social Ou Moral, Ou Sob O Domínio De Violenta Emoção, Logo Em Seguida A Injusta Provocação Da ví
a)-R: Dispositivo: Art. 121, §1º CP Transcrição: Matar alguém. Art. 121 §1º - Se o agente comete o crime impelido por motivo de relevante valor social ou moral, ou sob o domínio de violenta emoção, logo em seguida a injusta provocação da vítima, o juiz pode reduzir a pena de um sexto a um terço. Comentários das especifidades: Para alguns autores, a relevância dos valores morais e sociais é traduzido como. “ Enquanto o motivo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 561 Palavras / 3 PáginasData: 24/9/2014 -
Crime de roubo
1. INTRODUÇÃO O presente trabalho traz o crime de furto que é o primeiro crime contra o patrimônio, ou seja, é o crime que abre o Título II do Código Penal brasileiro. De fato, o tema em uso não pode ser confundido de forma alguma com o roubo, consoante o primeiro não tem aquilo que caracteriza o roubo que é a violência ou grave ameaça. Portanto, além conceituar o crime de furto o objetivo principal
Avaliação:Tamanho do trabalho: 352 Palavras / 2 PáginasData: 25/9/2014 -
Crimes apaixonados: onde o sofrimento começa e a violência começa?
Crimes Passionais: Onde termina a paixão e começa a violência? Sempre que quisermos conhecer de fato uma questão, temos que, desde logo, começar por entender todo o universo que circunscreve nossa curiosidade. O tema de nosso trabalho é bastante claro e objetivo, muito embora, seu título guarde para nós um certo eufemismo. Conquanto, ainda que o título nos pareça inadequado, ao mesmo passo, é insignificante a forma com que nomeamos o evento factual em si,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.069 Palavras / 9 PáginasData: 25/9/2014 -
Crimes Ambientais
LEI - 9605/98, LEI DOS CRIMES AMBIENTAIS CAPÍTULO I - DISPOSIÇÕES GERAIS Os crimes ambientais acontecem tanto pela ação como pela omissão dos agentes. Tratam da legitimidade nos crimes ambientais os sujeitos, tanto as pessoas Físicas como as Jurídicas de direito privado ou público. Admite a cumulativamente a responsabilidade penal, da pessoa jurídica, física; participando como autoras, coautoras ou partícipes. Pessoa Jurídica: Art. 3°, condicionantes para a responsabilização da pessoa jurídica: Que a infração seja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 772 Palavras / 4 PáginasData: 25/9/2014 -
Crimes Hediondos
Lei de Crimes Hediondos Ao contrário do que costuma se pensar no senso comum, juridicamente, crime hediondo não é o crime praticado com extrema violência e com requintes de crueldade e sem nenhum senso de compaixão ou misericórdia por parte de seus autores, mas sim um dos crimes expressamente previstos na Lei nº 8.072/90. Portanto, são crimes que o legislador entendeu merecerem maior reprovação por parte do Estado. Os crimes hediondos, do ponto de vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 277 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Penal- Crimes
Principais são os crimes que existem independentemente de qualquer outro crime (furto, homicídio etc.). Acessórios (ou remetidos) são os crimes que pressupõem a existência de outro ou outros crimes (receptação, lavagem de capitais, uso de documento falso etc.). Crimes condicionados são os que têm a punibilidade condicionada a um fato exterior e posterior à consumação. Incondicionados os que não subordinam a punibilidade a tais fatos Crimes condicionados e incondicionados O crime condicionado é aquele, cuja
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Texto 1:“Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Direito à saúde encontra-se amplamente relacionado a direitos fundamentais como vida, dignidade, moradia, alimentação, entre tantos outros, de maneira que em muitas circunstâncias para a garantia destes direitos relacionados, cumpre conceder aquele. Esta interligação pode vir a ser tão forte que pode dificultar a individualização de direitos específicos, o que quer dizer, que em muitos casos analisados, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito A Saude E Geraçao De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Passo 1: Para realizar esta atividade, leia e reflita atentamente sobre o texto apresentado, atentando-se para a existência de características comuns e peculiares de cada geração de direitos humanos fundamentais. Passo 2: Faça uma pesquisa no AVA, no Livro-Texto e/ou na internet a respeito de cada uma das seguintes características dos direitos humanos fundamentais: titularidade (individual, coletiva e difusa), objeto (liberdades, direitos sociais e direitos da solidariedade) e gerações (primeira, segunda e terceira). Passo 3:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 26/9/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014 -
O estudo do crime organizado: análise e crítica na sociedade moderna
CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC Estudo do Crime Organizado: análise e crítica na sociedade contemporânea NATAL/RN 2002 CICERO FRANCISCO CARDOSO – CAP PMRN CARLOS ALBERTO GOMES DE OLIVEIRA – CAP PMRN CARLOS AFONSO MARQUES DE LIMA – CAP PMAC Estudo do Crime Organizado: análise e crítica na sociedade contemporânea Trabalho técnico profissional apresentado à Academia Policial Militar Cel.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.906 Palavras / 36 PáginasData: 26/9/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica A saúde constitui relevância ímpar para o pleno exercício da cidadania do ser humano. Está intimamente correlacionada ao bem estar físico, consequentemente à qualidade de vida. A nossa Constituição Federal de 1988, traz explicitamente o direito à saúde, em seu Título II - DOS DIREITOS E GARANTIAS FUNDAMENTAIS, CAPÍTULO II – DOS DIREITOS SOCIAIS: Art. 6º São direitos sociais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 250 Palavras / 1 PáginasData: 26/9/2014