CLASSIFICA����O DOS CRIMES Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
2.444 Trabalhos sobre CLASSIFICA����O DOS CRIMES. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica.
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, pois se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício aomeio ambiente, este afetará, direta ou indiretamente, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
O direito ao meio ambiente é um dos direitos humanos fundamentais. Assim o é por ser o meio ambiente considerado um bem de uso comum do povo e essencial à sadia qualidade de vida. Isto faz com que o meio ambiente e os bens ambientais integrem-se à categoria jurídica , sendo considerados, pois, como interesses comuns. A identificação dessa titularidade coletiva permitiu o reconhecimento do meio ambiente como um direito humano de terceira dimensão ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 413 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Crimes Contra A Honra
Crimes contra Honra Muito se falas dos chamados crimes contra honra. Mas pouco se sabe sobre eles, e as principais características de cada um. Por isso, o Código Penal em seus artigos. 138 a 140 dar uma noção do que é cada um e suas principais características. Calúnia Art. 138 - Caluniar alguém, imputando-lhe falsamente fato definido como crime: Pena - detenção, de seis meses a dois anos, e multa. § 1º - Na mesma
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.002 Palavras / 5 PáginasData: 10/10/2014 -
Medidas Admistrativas Penalidades E Crimes De Transito
Universidade do Sul de Santa Catarina – Unisul Campus Virtual Avaliação a distância (AD) Disciplina: Medidas Administrativas Penalidades e Crimes de Trânsito Curso: TECONOLOGIA EM SEGURANÇA NO TRANSITO Professor: GILDO MARTINS DE ANDRADE FILHO Nome do aluno: RODRIGO VIEIRA DE FREITAS Data: 16/09/2014 Orientações: Procure o professor sempre que tiver dúvidas. Entregue a atividade no prazo estipulado. Esta atividade é obrigatória e fará parte da sua média final. Encaminhe a atividade
Avaliação:Tamanho do trabalho: 994 Palavras / 4 PáginasData: 10/10/2014 -
Resumo "O Crime Do Padre Amaro"
Romance anticlerical do prosador Eça de Queirós, que dá início à prosa realista em Portugal, tendo sido publicado inicialmente na Revista Ocidental, em 18. A obra conta a história do jovem padre Amaro. Amaro é designado para servir em Leiria, hospedando-se na casa da beata S. Joaneira, que tem uma bela filha, Amélia, que está acostumada a ver sua casa frequentada por padres [principalmente pelo cônego Dias, que as auxilia economicamente] que jogam baralho, fumam.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 10/10/2014 -
Medidas Administrativas Penalidades E Crimes De Trânsito
1- Assista ao vídeo Motorista quebra recorde do bafômetro no Distrito Federal, disponível no seguinte endereço eletrônico, que trata de uma medida administrativa: http://www.youtube.com/watch?v=aLM_BvctT4I&NR=1 Resumo do vídeo: Homem foi parado pela polícia às 9h da manhã em Brasília dirigindo com um carro sem pneu e para-choque. De acordo com a polícia, o teste do etilômetro do homem mostrou 1,27 miligramas de álcool por litro de sangue, um recorde em Brasília, segundo a polícia. De acordo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.023 Palavras / 9 PáginasData: 11/10/2014 -
"Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Direitos difusos constituem direitos transindividuais, ou seja, que ultrapassam a esfera de um único indivíduo, caracterizados principalmente por sua indivisibilidade, onde a satisfação do direito deve atingir a uma coletividade indeterminada, porém, ligada por uma circunstância de fato. Por exemplo, o direito a respirar um ar puro, a um meio ambiente equilibrado, qualidade de vida, entre outros que pertençam à massa de indivíduos e cujos prejuízos de uma eventual reparação de dano não podem ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 234 Palavras / 1 PáginasData: 11/10/2014 -
O CRIME ORGANIZADO NO BRASIL: CONSIDERAÇÕES GERAIS E INSTRUMENTOS LEGAIS DE COMBATE
FUNDAMENTAÇÃO TEÓRICA O estudo das chamadas organizações criminosas e dos instrumentos legais de combate às mesmas significa antes de tudo mais associar o conhecimento da Sociologia Geral ao Direito. Determinar o que seja a organização criminosa do ponto de vista jurídico depende também do que se possa compreender por crime e conflito social no campo sociológico. A imagem inicial é que se trata de uma verdadeira sociedade dentro da sociedade, que possui estruturas definidas em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 717 Palavras / 3 PáginasData: 11/10/2014 -
Crimes Ambientais
1. (21ª prova da OAB/RJ – 2003) Um náugrafo, perdido em alto-mar, em uma balsa, em situação desesperadora, a quase míngua de viveres e água, contrata o seu resgate com um comandante de navio de transporte de combustível que passava providencialmente no local nessa ocasião, sob a promessa de transferir-lhe a propriedade de vultoso apartamento, metade de seu patrimônio. O comandante assim o faz, mesmo sabendo da proibição peremptória de estranhos a bordo por parte
Avaliação:Tamanho do trabalho: 312 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Texto 1: "Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
O Direito tem em vista a impessoalidade e a generalidade. Um órgão público como o SUS (Sistema Único de Saúde) traz varias dimensões, como universalidade, equidade e igualdade. Este fato não é irrelevante, e também não e aleatório, pois a constituição, com vários, mostram o quanto o direito se vê focada em um indivíduo e em uma sociedade. Logo, a titularidade, dividida ou individual, coletiva ou difusa, é o meio pela qual podemos mostrar este
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 12/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica. A constituição brasileira de 1988 da plena garantia a todos os cidadãos o direito a saúde, por vários motivos e força de dispositivos constitucionais, está prescrita, que a saúde é um direito de todos e um dever do estado. Seu objetivo de estudo sobre o direito a saúde como uma obrigação e um dever do estado. A saúde éfundamental
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2014 -
Titularidade E Objetivo Do Direito E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Titularidade e Objeto fazer Direito à Saúde e Geração de Direitos Humanos em que se Classifica. Introdução. A pesquisa realizada diz a respeito da inclusão dos direitos à saúde, e não podemos esquecer que o mesmo é de extrema importância para toda população. A ideia principal é mostrar a importância da sociedade fazendo com que eles consigam juntos com o governo resolver os problemas de saúde que afeta toda a população. A conquista da inclusão
Avaliação:Tamanho do trabalho: 248 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade NOME Cristiano Antonio Sabaraense RA Atividade de Autodesenvolvimento Anhanguera Educacional 2014 Ambiente Virtual de Aprendizagem (AVA) Disciplina: Direitos Humanos Aula-tema 03: A Evolução dos Direitos Fundamentais: Direitos Econômicos e Sociais e os Novos Direitos da Solidariedade Atividade de Autodesenvolvimento Trabalho desenvolvido para a disciplina Direitos Humanos, apresentado à Anhanguera Educacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Terrorismo,Narcotráfico,Organizações Criminosas E Crimes Digitais
Leia o texto a seguir e responda o que foi pedido: “...o ministro da Defesa, Celso Amorim, reuniu-se com seus principais auxiliares. Queria saber como andam os preparativos para garantir a segurança durante a Copa das Confederações, marcada para junho próximo, e na Copa do Mundo, no ano que vem. A reunião ganhou contornos mais preocupantes após o atentado à bomba em Boston. Amorim estava especialmente interessado nas informações do general Marco Antônio Freire Gomes,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 898 Palavras / 4 PáginasData: 13/10/2014 -
TITULARIDADE E OBJETO DO DIREITO AO MEIO AMBIENTE E A GERAÇÃO DE DIREITOS HUMANOS EM QUE SE CLASSIFICA.
Os direitos difusos são o tipo de diretos que não podem ser exercidos a um, só grupo de pessoas, mas sim a todos da sociedade. Assim como, os direitos ligados à área do meio ambiente refletem em beneficio sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ao meio ambiente, afetará a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam a natureza. Quando isso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 206 Palavras / 1 PáginasData: 13/10/2014 -
Texto 1: "Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
Texto 1: “Titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classifica”. Podemos definir saúde não somente com a ausência de doenças, mas também como o completo bem-estar físico, social, mental, que é o direito de todo ser humano, independente de classe social, religião ou opinião política. Podemos considerar que alem da ausência de doenças, o bem-estar físico, o social e o mental, existem outros vários benefícios que constitui
Avaliação:Tamanho do trabalho: 462 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Texto 2: "Titularidade E Objeto Do Direito Ao Meio Ambiente E A Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica".
Texto 2: “Titularidade e objeto do direito ao meio ambiente e a geração de direitos humanos em que se classifica”. O meio ambiente não pertence à ninguém em particular, mas sim a todos, por isso todos devemos o proteger, para que não tenhamos prejuízo no futuro. Justamente por ser um bem de todos, não é dever somente do estado defendê-lo, preservando-o podemos desfrutar, e viver com qualidade de vida. Para que entendamos melhor sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 285 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica
O direito a saúde assim como todos os direitos humanos é um direito de todos, e foram criados para que todas as pessoas tenham acesso. A titularidade e objeto do direito à saúde e geração de direitos humanos em que se classificam os direitos difusos, ou seja, são os direitos que não podem ser atribuídos a um grupo específico de pessoas, pois dizem respeito a toda a sociedade de modo geral. A saúde é um
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 14/10/2014 -
Aborto: Direito Ou Crime?
RESUMO O termo aborto vem sendo empregado para designar a interrupção da gravidez antes de seu término normal, seja ele espontâneo ou provocado, tenha havido ou não expulsão do feto destruído. Desde a Antiguidade até hoje, o aborto foi empregado como método de controle da natalidade. A prática é tão antiga quanto a humanidade. As mulheres nunca deixaram de realizálo, apesar de sanções, controles, legislações e intimidações surgidas através da história da humanidade. Urge que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.497 Palavras / 14 PáginasData: 14/10/2014 -
Texto 1: "Titularidade E Objeto Do Direito à Saúde E Geração De Direitos Humanos Em Que Se Classifica"
Os direitos difusos são aqueles diretos que não podem ser atribuídos a um, certo grupo específico de pessoas, se trata a todos da sociedade no geral. Por exemplo, os direitos ligados à área do meio ambiente têm reflexo sobre toda a população, se ocorrer qualquer dano ou mesmo um benefício ao meio ambiente, afetará, a qualidade de vida de toda a sociedade. Isso acontece diariamente com toda a sociedade, pessoas sem um senso ético estragam
Avaliação:Tamanho do trabalho: 215 Palavras / 1 PáginasData: 14/10/2014 -
Como se livrar de um colega de quarto sem cometer um crime
How to get rid of a roommate without committing a crime Life is divided in steps, or periods; we were all at one time just little kids crying and crawling all the time. After childhood, we all became teenagers, and then adults after high school. These phases in life are similar in one aspect: we were almost completely dependent on our parents for practically everything. However, after high school, one of the characteristics of adulthood
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.169 Palavras / 5 PáginasData: 14/10/2014 -
Dos Crimes Contra A Organização Do Trabalho
INTRODUÇÃO Os crimes contra a organização do trabalho tem previsão legal pelos arts. 197 a 207 do Código Penal, e segundo o posicionamento do STF são crimes que violam as entidades representativas de classe, no entanto, os crimes contra a organização do trabalho decorrem de atos ilícitos praticados na função do exercício da profissão do trabalho, mediante condutas de violência, grave ameaça ou fraude, contudo, essa violação acarreta não somente o interesse individual, mas também
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.985 Palavras / 12 PáginasData: 15/10/2014 -
Corte Internacional De Justiça, Pedofilia Como Crime Digital
INTRODUÇÃO O presente trabalho tem como objetivo a aprovação na disciplina de Direito Internacional Público, ministrado pela ilustríssima Professora Flavia Salum,tendo como escopo o entendimento da composição, formação e desenvolvimento da Corte Internacional de Justiça, sendo este um dos Tribunais Internacionais existentes. Em um primeiro momento tratamos sobre sua formação, como se deu sua existência e necessidade, vamos entender também qual foi o motivo de sua dissolução quando ainda denominava- se de Corte Permanente Internacional
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.715 Palavras / 15 PáginasData: 15/10/2014 -
Assuntos de crime
Não Cancelamento de Restos a Pagar Art.. 359-F. Deixar de ordenar, de autorizar ou de promover o cancelamento do montante de restos a pagar inscrito em valor superior ao permitido em lei: Pena - detenção, de 6 (seis) meses a 2 (dois) anos. Restos a Pagar são, conforme definição do art. 36 da Lei n. 4.320/64, são “as despesas empenhadas, mas não pagas até o dia 31 de dezembro". Os restos a pagar são, pois,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 17/10/2014 -
A ESTRUTURA CONSTITUCIONAL: COLETIVA, MORAL COMO OBJECTIVO DE CRIMES EM AMBIENTE
VERTENTE CONSTITUCIONAL: O ENTE COLETIVO, MORAL COMO SUJEITO ATIVO DE DELITOS COMETIDOS CONTRA O MEIO AMBIENTE Sérgio Luiz Silva Santos1 RESUMO A Constituição Federal Brasileira de 1988 prevê expressamente a possibilidade do ente coletivo, pessoa moral ser sujeito ativo de delitos cometidos contra o meio ambiente, destacando-se a aplicabilidade concreta, os fundamentos jurídicos, princípios e o espírito da proteção Ambiental, através da criminalização da pessoa jurídica, enfocando o controvertido concurso de pessoas, quando se leva
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.799 Palavras / 8 PáginasData: 17/10/2014