CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
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Aviso prévio e rescisão do contrato de trabalho
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO - 2012 PROFESSORA: MARTA professoramartasilva@hotmail.com AULA 6 DIREITO DO TRABALHO AVISO PRÉVIO E RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO 7.1 AVISO PRÉVIO 7.1.1 Conceito: O aviso prévio é uma comunicação antecipada de uma parte a outra, do desejo de romper o contrato, estabelecendo um termo final à relação jurídica existente entre os contratantes. No Direito do Trabalho, em regra, o aviso prévio é utilizado nos contratos por prazo indeterminado, nas hipóteses de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.401 Palavras / 14 PáginasData: 21/11/2013 -
Modelo De Contrato De Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO Pelo presente Contrato de Trabalho, que entre si fazem Empregos Bonitos LTDA, estabelecida à Rua Voluntários da Patria n.º 105 – Loja B, Botafogo, Rio de Janeiro RJ, doravante denominada EMPREGADORA ou EMPRESA, inscrita no CNPJ sob o n.º 01.078.876/0001-13, neste instrumento representada por seu preposto abaixo assinado, e a Sra Maria das Dores Soares Souza, residente e domiciliada à Rua São Clemente n.º 48, apto 206, Botafogo, Rio de Janeiro, RJ
Avaliação:Tamanho do trabalho: 755 Palavras / 4 PáginasData: 23/11/2013 -
Contrato de trabalho
Analise as afirmativas abaixo sobre a extinção do contrato de trabalho: A dispensa do empregado pode ser por justa causa e sem justa causa. A dispensa indireta é pedida pelo empregado ao empregador por não mais desejar trabalhar na empresa. O acordo não é aceito pela lei, pois sempre prejudica o funcionário. A justa causa pode se dar quando há cometimento de falta grave pelo empregado. Assinale a alternativa que apresenta as afirmativas verdadeiras: Escolher
Avaliação:Tamanho do trabalho: 272 Palavras / 2 PáginasData: 24/11/2013 -
Contrato de trabalho Desafiante
EXCELENTISSIMO (A) SENHOR (A) DOUTOR (A) JUIZ (A) FEDERAL DO TRABALHO DA ____ VARA DO TRABALHO DA COMARCA DE MACAPÁ – ESTADO DO AMAPÁ. JANFRED FREDERICO LTDA, pessoa jurídica de direito privado devidamente inscrita sob o CNPJ nº. 04.420.885/0001-39, com sede na Rodovia do Curiau nº. 825, Bairro Jardim Felicidade, Macapá – AP nos autos sob nº 0007635242 da Reclamação Trabalhista proposta por JOSE MARTÍRIO CORREA, já qualificado na peça exordial, em audiência, por sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 854 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Cessação do contrato de trabalho
Título DIREITO DO TRABALHO II Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 3 Tema Terminação do contrato de trabalho Objetivos O aluno deve compreender as diversas formas de rompimento do contrato de trabalho de modo que possa identificar quais as verbas rescisórias devidas em cada uma dessas modalidades de ruptura contratual. Estrutura do Conteúdo Terminação do contrato de trabalho - causas de extinção do contrato de trabalho e os direitos decorrentes: terminação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 416 Palavras / 2 PáginasData: 27/11/2013 -
Contratos De Trabalho
A Importância do planejamento de carreira As escolhas impactam diretamente na vida profissional a cada dia que passa o mercado de trabalho se torna mais exigente. O ponto de partida de uma trajetória profissional de sucesso é a elaboração de um bom e eficiente planejamento de carreira. Os planos de carreira, não devem ser elaborados apenas pelos iniciantes no mercado, mas por qualquer profissional que deseja aprimorar-se ainda mais. A volta aos primeiros projetos representa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 913 Palavras / 4 PáginasData: 27/11/2013 -
Requisitos Do Contrato De Trabalho
INTRODUÇÃO. INTRODUÇÃO Esta pesquisa tem por objetivo mostrar as principais caracteristicas de empregado, de empregador e o conceito básico da relação de emprego, sendo esta protegida pela Consolidação das Leis do Trabalho - CLT. “Só engrandecemos o nosso direito à vida cumprindo o nosso dever de cidadãos do mundo.” Mahatma Gandhi Quais os requisitos do contrato individual do trabalho / 2) Quais os elementos que caracterizam a figura do empregado? É a principal fonte que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.063 Palavras / 5 PáginasData: 30/11/2013 -
Contrato De Trabalho
CONTRATO DE TRABALHO POR TEMPO DETERMINADO Pelo presente instrumento, particular, de um lado (nome do Empregador, nacionalidade, estado civil, profissão), proprietário do imóvel rural denominado , situado no município de , Estado de , KM , inscrito no INCRA sob nº , residente e domiciliado em , na rua , doravante denominado EMPREGADOR, e de outro lado (nome do empregado, nacionalidade, estado civil, profissão) portador da Carteira de Trabalho sob nº , série , portador
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 3/12/2013 -
Perguntas E Respostas Pertinentes Ao Contrato De Trabalho
1. O que é contrato por prazo determinado? É o contrato de trabalho que tem datas de início e término antecipadamente combinadas entre o trabalhador e o empregador. 2. Quais as principais diferenças entre o contrato por prazo determinado já previsto na CLT e o contrato por prazo determinado da nova Lei? O contrato por prazo determinado já previsto na CLT se refere a atividades temporárias ou transitórias e ao contrato de experiência. A nova
Avaliação:Tamanho do trabalho: 995 Palavras / 4 PáginasData: 7/12/2013 -
Cessação do contrato de trabalho - direitos trabalhistas
Término do contrato de trabalho – direitos trabalhistas Conceito O término do Contrato de Trabalho é a cessação das obrigações contratuais para os contratantes, ou seja, o término do vínculo de emprego. Neste capítulo trataremos das diversas formas de encerramento do Contrato de Trabalho, bem como os direitos que o empregado possui. Contrato por prazo indeterminado - Demissão do empregado sem justa causa Pode o empregador a qualquer momento, despedir o empregado, cessando assim, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 289 Palavras / 2 PáginasData: 13/12/2013 -
EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ ANDERSON DE AGUIAR COUTINHO EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ INSTITUTO DAS CIÊNCIAS DA SOCIEDADE PROGRAMA DAS CIÊNCIAS JURIDICAS CURSO DE DIREITO THIAGO SOUSA CAMPOS EXTINÇÃO DOS CONTRATOS DE TRABALHO Santarém-Pará Agosto 2013 SUMÁRIO 1.EXTINÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – CONSIDERAÇÕES INICIAIS 02. 1.1 DEMISSÃO SEM JUSTA CAUSA 02. 1.2 DEMISSÃO COM JUSTA CAUSA 04. 1.3 PEDIDO DE DEMISSÃO PELO EMPREGADO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.335 Palavras / 26 PáginasData: 6/1/2014 -
Contrato De Trabalho
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE CONTRATO DE TRABALHO RELAÇÕES COLETIVAS DE TRABALHO Atividade elaborada para realização da PDR/RDR do Curso de Direito, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pelo Prof. Maykon Maurício França, para a disciplina de Direito do Trabalho II. CAMPO GRANDE, MS 2013 ATPS DIREITO CIVIL IV DA FORMAÇÃO DOS CONTRATOS Atividade apresentada ao Curso de Direito, 4º semestre, do Centro Universitário Anhanguera de Campo Grande, solicitada pela Prof. Regis,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.028 Palavras / 17 PáginasData: 15/2/2014 -
RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO - 1ª Parte
DIREITO DO TRABALHO II RESCISÃO DO CONTRATO DE TRABALHO – 1ª parte 1. Causas extintivas do contrato de emprego. a) morte do empregado – considerando que o contrato de emprego é do tipo “intuitu personae”, em relação ao empregado, que celebra contrato personalíssimo, a morte do trabalhador tem o condão de por fim ao pacto laboral. b) morte do empregador – quando o empregador for pessoa física, é facultado ao empregado rescindir o contrato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.784 Palavras / 12 PáginasData: 23/2/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS Introdução Texto apresentado é de grande valia, pois apresenta informações de como abrir legalmente uma empresa de clinica de repouso e seus parâmetros legais para que possa funciona- La corretamente. O PEC 72 é de total importância para os trabalhadores domésticos uma vez que os mesmo ficam protegidos pela lei e possam garantir o seus direitos e sendo assim construindo um país justo para todos, e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.100 Palavras / 9 PáginasData: 5/3/2014 -
Contrato De Trabalho E Legalização PEC 72
1 INTRODUÇÃO Este trabalho pretende abordar o impacto nacional causado pela PEC. Projeto de Emenda Constitucional 72, lei esta sancionada, gerando mudanças no setor domestico, com isso muitas duvidas e demissões desnecessárias ocorreram nesse período por falta de informação ao empregador e empregado. Estaremos abordando também as mudanças ocorridas antes e depois da emenda. Como causa muitas famílias após as demissões optaram imediatamente por serviços terceirizados como exemplo as casa de repouso para idosos, onde
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.624 Palavras / 7 PáginasData: 6/3/2014 -
Pedido de violação do contrato de trabalho
EXCELENTÍSSIMO DR JUIZ DO TRABALHO DA ___ VARA DE TRABALHO DA COMARCA DE BLUMENAU/ SC SAMUEL, brasileiro, estado civil, atendente, desempregado, portador da CTPS nº 0978, série 0001/SC, PIS nº ______, inscrita no CPF sob o nº _______, com carteira de identidade nº 45689 SSP/SC, filho de ANGELA MARIA, inscrita no CPF sob o nº 000.132.546-88, com carteira de identidade nº 012389 SSP/SC, ambos residentes e domiciliados na Rua Leoberto Leal, nº 100, Centro, Blumenau/SC,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.309 Palavras / 6 PáginasData: 11/3/2014 -
Contrato de trabalho por um certo período de tempo
Contrato de Trabalho por Prazo Determinado (Lei nº 9.601/98 e Decreto nº 2.490/98) Pelo presente instrumento particular de Contrato de Trabalho por Prazo Determinado, a empresa ______________, com sedea________________________________ - ASA NORTE em BRASILIA-DF, inscrita no CNPJ sob o nº__________________ , denominada a seguir EMPREGADORA e o(a) Sr(a) MARIA NEIDE RODRIGUES, brasileiro(a), domiciliado(a) a - em -DF, portador da CTPS Série.00000/, doravante denominado(a) EMPREGADO, celebram o presente Contrato, regido pelas cláusulas abaixo, nos termos da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 560 Palavras / 3 PáginasData: 14/3/2014 -
Pagamento e rescisão de diversos cálculos do contrato de trabalho
O Décimo Terceiro Salário de um colaborador com remuneração de R$ 4.200,00 admitido na empresa em 08 de março deste ano. Observar que, no período março/dezembro, este colaborador tem uma média de 48 horas extras, com adicional de 50%.CST em Gestão de Recursos Humanos – 3ª Série - Técnicas deAdministração de Pessoal Waldemar Bellia Junior Pág. 6 de 7 2) As férias vencidas de um funcionário, com o mesmo salário constante do item 1, que,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 342 Palavras / 2 PáginasData: 15/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO CIÊNCIA CONTÁBEIS JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Euclides da Cunha 2013 JOÃO LÚCIO LIRA DE OLIVEIRA O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS: Trabalho de Ciências Contábeis apresentado á Universidade Norte do Paraná - UNOPAR, como requisito parcial para a obtenção de média bimestral na disciplina de Contabilidade Empresarial e Trabalhista. Professores do Semestre Euclides da Cunha 2013 SUMÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 5.637 Palavras / 23 PáginasData: 18/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA
CONTRATO DE TRABALHO A TÍTULO DE EXPERIÊNCIA Pelo presente instrumento e na melhor forma de direito, as partes: 1.....................................(nome),(nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.................), RG (........................), residente à Rua (endereço) que por força do presente contrato passa a ser simplesmente denominado EMPREGADOR ; 2..................................... (nome), (nacionalidade), (estado civil), (profissão), titular do CPF nº (.......................), RG (.....................), CTPS (número), residente à Rua (endereço) doravante designado EMPREGADO ; Firmam, nos termos da Lei, o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 546 Palavras / 3 PáginasData: 20/3/2014 -
O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO..........................................................................................................4 2 O CONTRATO DE TRABALHO E A LEGALIZAÇÃO DE EMPRESAS.................................................................................................................5 3 CONCLUSÃO..........................................................................................................8 REFERÊNCIAS...........................................................................................................9 1 INTRODUÇÃO Para um país alcançar o auge do desenvolvimento há necessidade de conviver com constantes mudanças legislativas, criação de novas leis, adaptações das vigentes, por exemplo, mudanças quais afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros. Recentemente o Brasil evidencia a mais nova PEC promulgada em abril do ano corrente, de número 72 comumente chamada de PEC das
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.376 Palavras / 6 PáginasData: 20/3/2014 -
A LEGALIZAÇÃO DAS EMPRESAS E O CONTRATO DE TRABALHO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 EXIGÊNCIAS LEGAIS PARA ABERTURA DE UMA CLÍNICA DE REPOUSO 4 3 IMPACTOS DA PEC DOS DOMÉSTICOS NO ESTADO DA BAHIA 5 4 FORMALIZAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO ENTRE EMPREGADORES E EMPREGADOS DOMÉSTICOS 7 5 CONCLUSÃO 13 REFERÊNCIAS 14 1 INTRODUÇÃO Para garantir um conforto e atenção especial, muitos idosos estão sendo colocado em clínica de repouso, isto não quer dizer que não são amados e queridos pelos parentes, é apenas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.237 Palavras / 9 PáginasData: 21/3/2014 -
CONTRATO DE TRABALHO
SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 3 2 CLÍNICA DE REPOUSO 4 2.1 FORMALIDADES LEGAIS e ÓRGAOS PÚBLICOS E COMPETENTES 5 3 IMPACTO CAUSADO PELA PEC 72 6 4 EMPREGADO DOMÉSTICO E TRABALHADOR DOMÉSTICO 7 5 CONCLUSÃO 9 REFERÊNCIAS 10 1 INTRODUÇÃO Este trabalho tem o objetivo de informar a respeito de vários assuntos, tais como as formalidades legais e exigências na abertura de clinicas de repouso, as leis que protegem os idosos e os demais equipamentos e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.635 Palavras / 7 PáginasData: 21/3/2014 -
TERMINAÇÃO DO CONTRATO DE TRABALHO pela justa causa de um empregado
RESCISÃO DE CONTRATO DE TRABALHO POR JUSTA CAUSA DO EMPREGADO Justa causa é todo ato faltoso do empregado que faz desaparecer a confiança e a boa-fé existentes entre as partes, tornando indesejável o prosseguimento da relação empregatícia. Os atos faltosos do empregado que justificam a rescisão do contrato pelo empregador tanto podem referir-se às obrigações contratuais como também à conduta pessoal do empregado que possa refletir na relação contratual. ATOS QUE CONSTITUEM JUSTA CAUSA Com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 223 Palavras / 1 PáginasData: 22/3/2014 -
O Contrato De Trabalho E A Legalização De Empresas
http://www.administradores.com.br/artigos/carreira/comportamento-organizacional-principios/13911/ SUMÁRIO 1. INTRODUÇÃO 4 2. DESENVOLVIMENTO 5 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 28 4. REFERÊNCIAS 29 1. INTRODUÇÃO Podemos salientar que o envelhecimento da população brasileira faz com que novas oportunidades de negócio sejam vislumbradas. São cuidados com saúde e com o bem-estar físico e psicológico que devem ser pensados para os mais idosos. Quando um familiar que cuida deles e tenta auxiliá-los, mas percebe que não consegue dar conta do recado, existe então um risco
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.580 Palavras / 27 PáginasData: 22/3/2014