CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.519 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Propriedades Físico Químicas do Alumínio
Entalpia de vaporização 143.9 kJ/mol Pressão de vapor 1 mm Hg a 1284 ºC Solubilidade Solúvel em HCl, H2SO4, água quente e soluções alcalinas As propriedades físicas são as propriedades que se relacionam com as transformações físicas, transformações em que não alteramos a constituição da substância. A substância continua sendo a mesma; não há formação de novas substâncias. As propriedades químicas – São as propriedades que se relacionam com as transformações químicas, existindo a formação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.214 Palavras / 5 PáginasData: 27/9/2013 -
Classificação Dos Crimes
Sumário 1. INTRODUÇÃO 3 2. CLASSIFICAÇÃO DOS CRIMES 4 2.1 CRIMES COMUNS, PRÓPRIO E DE MÃO PRÓPRIA 4 2.2 CRIME DE DANO E PERIGO 4 2.3 CRIMES MATERIAIS, FORMAIS E DE MERA CONDUTA 5 2.4 CRIMES INSTANTÂNEOS, PERMANENTES E INSTANTÂNEOS DE EFEITOS PERMANENTES 5 2.5 CRIME IMPOSSIVEL 5 2.6 CRIME HABITUAL 5 2.7 CRIME COMPLEXO 6 3. CONSIDERAÇÕES FINAIS 7 4. BIBLIOGRAFIA 8 1. INTRODUÇÃO Neste trabalho iremos ver sobre algumas classificações dos crimes, assim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
1- Situação: determinado cidadão tem seus direitos fundamentais violados pelo Poder Executivo local. Ao ingressar com uma ação judicial, visando a reparação, o Poder Judiciário se omite no julgamento, arrastando o processo por anos, sem qualquer solução concreta para o caso. Nessa hipótese, uma saída viável e possivelmente eficaz para o problema, que ULTRAPASSE AS PROTEÇÕES DO PLANO NACIONAL, seria: X certa c. Uma denúncia à Comissão Interamericana de Direitos Humanos 2- O Constitucionalismo e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 526 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Estudo comparativo das propriedades dos elementos do grupo 1A, 2A e 3 A (Reações entre metais e água)
Laboratório de Química Inorgânica – Profª Francisca Prática: Estudo comparativo das propriedades dos elementos do grupo 1A, 2A e 3 A (Reações entre metais e água). A lei periódica estabelece que as propriedades dos elementos são funções periódicas, ou seja, número atômico. Um arranjo baseado nesta lei agrupa os elementos em famílias de elementos com propriedades semelhantes em colunas verticais chamadas grupos. Os grupos longos que consistem nos elementos representativos são designados da esquerda para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 732 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Os direitos fundamentais do indivíduo contra o poder do estado
Pedro Barbosa das Neves, precisando de dinheiro e sabendo da paixão que Marta Maria da Rocha nutre por ele, resolve firmar um contrato que tem por objeto a supressão do seu direito de liberdade. Neste caso, é correto afirmar que: Escolher uma resposta. Escolher uma resposta. a. O objeto do contrato é legal, já que o direito em questão é alienável, inclusive em respeito ao direito fundamental da liberdade b. O contrato não poderia ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.095 Palavras / 5 PáginasData: 28/9/2013 -
Pais E Maes Contra Aborto
PAIS E MÃES CONTRA O ABORTO Nos vivemos numa sociedade divida quando o assunto é aborto, nois dias de hoje é muito comum ter casos desse tipo. Todo ano nos vemos casos absurdos de aborto nos jornais na tv, radios etc. O aborto é, de maneira cientificamente indiscutível, um atentado direto à vida humana, à vida de um ser humano procriado, em um gestação, existem quem e a favor e quem e contra a isso.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 610 Palavras / 3 PáginasData: 28/9/2013 -
Crimes De Trânsito
Objetividade jurídica A incolumidade pública, no que tange à segurança do tráfego de veículos automotores. Sujeito ativo Qualquer pessoa, legalmente habilitada ou não. Sujeitos passivos A coletividade (sujeito passivo principal). Secundariamente, aparecem como sujeitos passivos as pessoas eventualmente vítimas de perigo de dano. A existência de um sujeito passivo secundário é meramente acidental, não sendo necessária ao aperfeiçoamento do tipo. Conduta típica Consiste em conduzir veículo na via pública, sob a influência de substância inebriante,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.064 Palavras / 5 PáginasData: 29/9/2013 -
Crimes Hediondos
SUMÁRIO CRIMES HEDIONDOS 1. Introdução e antecedentes ............................................................ 4 2. Comentários à Lei n 8.072/1990 ................................................... 5 3. Os Crimes hediondos propriamente ditos.................................. 6 3.1 Homicídio................................................................................ 6 3.2 Latrocínio ........................................................................... 8 3.2.1 Considerações iniciais ................................................... 8 3.2.2 Configuração, desclassificação e impossibilidade ........ 8 3.2.3 Heriondez e Co-autoria .................................................. 9 3.2.4 Considerações finais ...................................................... 9 3.3 Extorsão Qualificada Pela Morte ............................ 10 3.4 Extorsão Mediante Seqüestro ................................. 11 3.5 Estupro............................................................................... 13 3.5.1 Tipo Objetivo e tipo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.406 Palavras / 26 PáginasData: 29/9/2013 -
TIPOS DE CRIMES
Veja abaixo os principais tipos de crime: - Crimes comuns: São aqueles crimes que estão descritos no Direito Penal e podem ser praticados por qualquer pessoa penalmente responsável e que lesa o bem jurídico do cidadão, da família ou da sociedade. Estes crimes são julgados por membros da Justiça Penal Comum (no Brasil, Justiça Estadual, Justiça Federal, Justiça Eleitoral). Exemplos: furto, estelionato, homicídio, etc - Crimes Hediondos: São crimes que o legislador entendeu merecerem maior
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Propriedades físicas e químicas do alumínio
ATPS-ATIVIDADE PRÁTICA SUPERVISIONADA PASSO - 1 1.1 - Propriedades físicas e químicas do alumínio: Na ordem decrescente, de acordo com o peso, dos elementos que constituem a crosta terrestre, o alumínio ocupa o terceiro lugar, representando cerca de oito por cento em peso do total. Esse metal faz parte da composição de grande número de rochas e pedras preciosas; entre as primeiras cabe mencionar, graças a seu interesse mineralógico ou metalúrgico, os feldspatos, as micas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.052 Palavras / 9 PáginasData: 29/9/2013 -
Direito De Propriedade
CENTRO UNIVERSITÁRIO ANHANGUERA DE CAMPO GRANDE UNIDADE 1 - CURSO DE DIREITO Campo Grande – MS 2012 ATPS ETAPA 02 EFEITOS DA POSSE E PROPRIEDADE Atividade de Prática Supervisionada apresentada ao Prof°. Roberto Carvalho como etapa avaliativa da disciplina de Direito Civil VI durante o Sexto semestre do curso de Direito de 2012. Campo Grande – MS 2012 Apresentação Ao elaborar pesquisas em instituições bancárias, e financeiras e Concessionárias verifica-se serem bastante usuais alguns dispositivos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.651 Palavras / 7 PáginasData: 29/9/2013 -
Crime Hediondo
Crimes hediondos e direitos humanos Embora a nossa legislação para crimes hediondos é única tanto para crimes ¨leves como para crimes ¨gravíssimos privando dos direitos constitucionais que os assiste. Alguns direitos básicos dispostos pelos artigos da constituição federal como os de que todos têm direito ao respeito de sua integridade física, psíquica e moral não devem ser submetidos a penas ou tratos cruéis, desumanos e degradantes. Nossa constituição define os crimes hediondos sem qualquer distinção
Avaliação:Tamanho do trabalho: 323 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Crimes Virtuais
Como os crimes virtuais vêm crescendo no País. Um estudo da Norton empresa de segurança em rede, divulgada em setembro de 2011, revelou que 77 mil usuários brasileiros são vítimas diárias de crimes virtuais, como vírus, invasões em redes sociais e mensagens de phishing( /fraude eletrônica). Ao todo, 80% dos usuários adultos já foram vítimas este ano de algum tipo de ataque. Além disso, pela primeira vez, o estudo da Norton calculou o custo do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 351 Palavras / 2 PáginasData: 29/9/2013 -
Dos Crimes em Espécie
WEBAULA 1 – RAFAEL DA SILVA CARVALHO 1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há
Avaliação:Tamanho do trabalho: 749 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
O programa de controle de acidentes com danos a propriedade em Aços Anhanguera S.A.
A tendente escassez dos recursos materiais, energéticos e financeiros, tem chamando a atençao das empresas para o controle de perdas. No sistema empresa, uma das formas de geraçao de perdas e o acidente, o qual tem como principal característica a lesao ou morte de pessoas, danos ou destruiçao da propriedade e/ou descontinuaçao operacional. Os programas de prevençao de acidentes tradicionais tem dirigidos esforços somente para prevençao de acidentes com lesoes a pessoa, deixando uma lacuna,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 362 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Propriedades Fisico Quimico Aluminio
Propriedades Físico Químicas do Alumínio O alumínio, de símbolo químico Al, é um elemento químico metálico trivalente, leve, sólido cristalino, de cor branco - prateado e sem odor característico. Este metal é incluído no conjunto dos metais representativos, com número atômico igual a 13 (grupo do boro).O alumínio é uma das espécies mais reativas que se conhece. A temperaturas elevadas, cerca dos 180ºC, reage com a água, produzindo hidróxido de alumínio (Al(OH)3) e hidrogênio (H2),
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Cartilha Contra A Corrupção
SUMÁRIO Sumário ______________________________________________________02 Introdução____________________________________________________ 03 O padrão típico de corrupção____________________________________ 04 Sinais de Irregularidades na administração________________________ 06 Os bastidores das fraudes_______________________________________ 09 Investigações, provas e confronto ________________________________ 17 As ONGs e o combate à corrupção _______________________________ 22 O recurso a leis e órgãos _______________________________________ 24 A legislação básica nacional ____________________________________ 26 Bibliografia __________________________________________________ 27 Introdução O exercício da cidadania pressupõe indivíduos que participem da vida
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.436 Palavras / 38 PáginasData: 30/9/2013 -
Pública ação civil contra bebidas S / A
O Ministério Público do Estado do Rio de Janeiro ajuizou ação civil pública em face de Bebidas S/A, com objetivo de impedir a comercialização dos seguintes produtos, sem a adequação das informações em seus rótulos 1) Cerveja com a mensagem "Sem Álcool", já que contém álcool em sua composição, o que viola a informação adequada; 2) Bebida energética denominada Sorte com a mensagem "Beba Sorte e pratique Esportes!", por se tratar de propaganda abusiva. 3)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 303 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Penalidades criminais por crimes ambientais
recuperar. - Seleção, mensuração e definição do tipo de uso futuro das áreas a recuperar. - Análise da vegetação ocorrente na região de localização das áreas a reabilitar. - Análise da topografia das áreas a reabilitar. - Análises físico-químicas do solo das áreas a reabilitar. - Atividades de reconformação de terrenos. - Atividades de preparo e correção do solo para plantio. - Seleção de espécies vegetais a serem introduzidas. - Aquisição/produção de mudas. - Atividades
Avaliação:Tamanho do trabalho: 493 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
O conceito clássico de propriedade
Caso Concreto Afirmam Eroulths Cortiano Junior e Jussara Maria Leal de Meirelles (2007, p. 27) que ?a propriedade não é, assim, uma qualidade do homem, mas uma necessidade! Ora, se todas as coisas são objeto de um direito de propriedade, todas as coisas têm um proprietário. E até mesmo as eventuais contradições do sistema são resolvidas de maneira simples?. Pergunta-se: a) Se todas as coisas têm dono, como explicar a ?res nullius?? Explique sua resposta
Avaliação:Tamanho do trabalho: 538 Palavras / 3 PáginasData: 30/9/2013 -
A vantagem indevida de propriedade
ou o obstáculo que impede a aquisição da coisa. O parág. único do art. 1.201, CC/2002, estabelece presunção de boa-fé em favor de quem tem justo título. Justo título é o que seria hábil para transmitir o domínio e a posse se não contivesse nenhum vício impeditivo dessa transmissão. Caio Mário da Silva Pereira, em Instituições de Direito Civil (2007: 31), classifica como um tipo de posse a posse com justo título. Justo título configura-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 449 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Concurso De Crimes
Plano de Aula: Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Competência. Conceito. Natureza Jurídica. Distinção da Jurisdição. Competência Internacional e Interna. Objetivos - Identificar os limites de atuação do Poder Judiciário pelas regras constitucionais e infraconstitucionais de competência dos órgãos do art. 92
Avaliação:Tamanho do trabalho: 492 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
A luta contra a corrupção no Brasil
1- Introdução Nos últimos anos, aumentou consideravelmente as denuncias de corrupção no Brasil. Casos como o mensalão, a máfia dos fiscais e os sanguessugas são alguns exemplos. Esse problema, porém, esteve presente em grande parte da história brasileira. A ONG Transparência Internacional no estudo Percepções da Corrupção Index 2012 analisou a situação em 176 países. O Brasil aparece em 69º posição no ranking. Compartilham o topo da lista com menos casos de corrupção, a Dinamarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.698 Palavras / 7 PáginasData: 30/9/2013 -
Úteis as propriedades nutricionais do Iogurte
O iogurte (do turco yoğurt, pronúncia [jɔˈurt], do adjetivo yoğun, "denso" ou "tornar denso") é uma forma de leite em que o açúcar (a lactose) foi transformado em ácido láctico, por fermentação bacteriana1 . É um líquido espesso, branco e levemente ácido, muito nutritivo e, por essa razão, muitas vezes é servido e mesmo vendido misturado com frutas, chocolate ou outro tipo de adoçante. O iogurte é um alimento que tem origem nos Balcãs e,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 313 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2013 -
Dos crimes de trânsito. Dos Crimes em Espécie
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 803 Palavras / 4 PáginasData: 30/9/2013