CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
5.519 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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A Pena De Morte é Uma Solução Justa Para Punir Os Crimes Mais Artrozes
É sociedade mais justa com leis mais rígidas para quem mata. O ser humano tem a capacidade de distinguir o que é certo e o que é errado. No brasil isso vem sendo praticado indiscriminadamente por vários tipos de pessoas que cometem atos de violência como o homicídio, latrocínio entre outros de uma forma que eles sabem que o mínimo que vão lhe acontecer é uma prisão de no máximo 10 anos e depois ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
ADIs Contra Dispositivos Do Novo Código Florestal
O Supremo Tribunal Federal recebeu, na última quarta-feira (23/01), três ações diretas de inconstitucionalidade, ajuizadas pela Procuradoria Geral da República, questionando dispositivos do novo Código Florestal brasileiro relacionados às áreas de preservação permanente, à redução da reserva legal e também à anistia para quem promove degradação ambiental. Nos processos, a PGR pede que seja suspensa a eficácia dos dispositivos questionados até o julgamento do mérito da questão. Também foi pedida a adoção do chamado “rito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 595 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
CRIMES VIRTUAIS
Resumo: O uso da internet já não é mais uma novidade em nosso cotidiano, simultaneamente com o benefício desse serviço surgiram os crimes virtuais, porém, o ordenamento jurídico pátrio não acompanhou a velocidade de crescimento do uso desta importante tecnologia. Existem projetos de lei que aguardam serem sancionados a mais de três anos e enquanto isso os criminosos se aperfeiçoam cada dia mais. O resultado desta disparidade é verificado no número de casos de pessoas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes De Transito
Crimes de Trânsito Lei 9.503, de 23 de setembro de 1997. 1- Introdução: • Objetivo da lei: reduzir o número de acidentes de trânsito no Brasil. • Inovações jurídicas: multa reparatória e pena de suspensão ou proibição de se obter a permissão ou habilitação para dirigir. • Inovações de figuras penais: Fuga do local do acidente (art. 305); Embriaguez ao volante (art. 306); Participar de racha (art.308) Excesso de velocidade em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 9.405 Palavras / 38 PáginasData: 1/10/2013 -
QUEIXA CRIME
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA VARA CRIMINAL DA COMARCA DE BELO HORIZONTE/MG CLEÓBULO, Brasileiro, solteiro, técnico em informática, portador de CPF n.º 000.000.000-00 e RG. n.º 0.000.000-0, residente e domiciliado na Rua Brumadinho, 100, Prado, Belo Horizonte/MG, vem, por intermédio de seu defensor constituído, apresentar QUEIXA-CRIME PELO PROCEDIMENTO COMUM ORDINÁRIO Em face de CAIO, residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca, MÉVIO residente e domiciliado na XXXXX, nesta cidade e comarca,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2013 -
Crimes Virtuais
CRIMES VIRTUAIS A necessidade do ser humano de se interagir fez das redes sociais o maior ponto de encontro de pessoas que tem algo em comum. Nas redes você pode convidar para fazer parte do seu grupo às pessoas de quem você gosta, e por meio destas, chegar a outras de quem você havia se distanciado ou mesmo perdido por completo o contato. No Brasil dos 83,4 milhões de usuários de Internet 90,8% acessam redes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.037 Palavras / 5 PáginasData: 1/10/2013 -
Crime Falimentar
CRIMES FALIMENTARES CONCEITO Há na doutrina grande divergência quanto á natureza do crime falimentar, sustentando uns tratar-se de crime contra o patrimônio, como sucede entre nós com Carvalho de Mendonça. Outros, como Galdino Siqueira, consideram – no crime contra fé pública, não faltando aqueles que, como Oscar Stevenson, o julga um crime contra a atividade empresarial. Estas divergências doutrinárias como não podiam deixar de ser, refletem-se nas diversas definições, que retratam, antes de tudo, a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 1/10/2013 -
Queixa Crime
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA __ VARA CRIMINAL DA COMARCA DE SÃO PAULO/SP RODOLFO T., brasileiro, divorciado, administrador de empresas, residente e domiciliado na Rua ___, neste ato representado por membro da Defensoria Pública do Estado de São Paulo que esta subscreve, independentemente de mandato, na forma do artigo 16, parágrafo único da Lei n. 1.060/50 c/c o artigo ___ da Lei Complementar Estadual n. ___, artigo 128 da Lei Complementar 80/94 e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 947 Palavras / 4 PáginasData: 1/10/2013 -
DOS CRIMES DE TRÂNSITO
1) Leia o texto abaixo e responda às questões formuladas com base nas leituras indicadas no plano de aula e pelo seu professor. Jonas, após um churrasco em que ingeriu cinco copos de cerveja, ainda que alertado por um amigo sobre a nova lei de trânsito, que proíbe dirigir embriagado, decide ir embora dirigindo seu carro, pois afirma que não se encontra embriagado e que, portanto, não há qualquer perigo em dirigir. Tão logo sai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 1/10/2013 -
Propriedades Mecânicas Dos Materiais
Propriedades Mecânicas dos Materiais Formas de carregamento externo: Tração Compressão Cisalhamento Torção Deformação elástica: É reversível, ou seja, quando a carga e retirada, o material volta as suas dimensões originais; - átomos se movem, mas não ocupam novas posições na rede cristalina; - numa curva de s x e, a região elástica e a parte linear inicial do gráfico. Deformação plástica: É irreversível, ou seja, quando a carga e retirada, o material não recupera suas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 733 Palavras / 3 PáginasData: 2/10/2013 -
Propriedade Intelectua
Propriedade Intelectual – Propriedade Industrial Haverá Propriedade Industrial toda vez que um bem econômico imaterial for objeto potencial de propriedade e passível de apropriação por terceiros, tão logo seja colocado no mercado. O Instituto Nacional de Propriedade Industrial – INPI é uma autarquia federal, que possui a incumbência de conceder privilégios e garantias para todos aqueles que efetuem o registro de suas marcas e invenções no âmbito do País. Em termos internacionais, a proteção da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.388 Palavras / 14 PáginasData: 2/10/2013 -
Aluminio. Propriedades físicas e Propriedades químicas do alumínio
INTRODUÇÃO O alumínio, por suas excelentes propriedades físico-químicas – entre as quais se destacam o baixo peso específico, a resistência à corrosão, a alta condutibilidade térmica e elétrica e a infinita reciclagem apresenta uma ampla variedade de utilização, que o torna o metal não ferroso mais consumido no mundo. Com o objetivo primordial de facilitar o acesso a literaturas específicas sobre o alumínio e, cada vez mais, tornar disponíveis informações técnicas sobre o metal. ALUMÍNIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.801 Palavras / 8 PáginasData: 2/10/2013 -
10 Propriedades Do Determinante
Propriedade 1. Quando todos os elementos de uma linha ou coluna são iguais a zero, o determinante da matriz é nulo. Exemplo: Propriedade 2. Se duas linhas ou duas colunas de uma matriz forem iguais, seu determinante será nulo. Exemplo: Propriedade 3. Se duas linhas ou duas colunas de uma matriz forem proporcionais, então seu determinante será nulo. Exemplo: Propriedade 4. Se todos os elementos de uma linha ou de uma coluna da matriz forem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 249 Palavras / 1 PáginasData: 2/10/2013 -
Direito A Propriedade
Art. 182, § 2º - A propriedade urbana cumpre sua função social quando atende às exigências fundamentais de ordenação da cidade expressas no plano diretor. Art. 186 – A função social é cumprida quando a propriedade rural atende, simultaneamente, segundo critérios e graus de exigência estabelecidos em lei, aos seguintes requisitos: aproveitamento racional e adequado, utilização adequada dos recursos naturais disponíveis e preservação do meio ambiente, observância das disposições que regulam as relações de trabalho
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.290 Palavras / 6 PáginasData: 2/10/2013 -
REDUÇÃO DA MAIORIDADE PENAL - UMA REFLEXÃO DOS ARGUMENTOS FAVORÁVEIS E CONTRAS
1 IDENTIFICACAO DO PROJETO 1.1 TEMA Redução da Maioridade Penal: Uma Reflexão dos Argumentos favoráveis e contra no âmbito do direito e da psicologia jurídica relacionada à Constituição e ao ECA 1.2 DELIMITAÇÃO DO TEMA: Realizar uma reflexão sobre o aumento da criminalidade envolvendo a participação de jovens menores de 18 anos utilizando os argumentos favoráveis e contra à Reduçao da Maioridade Penal no âmbito do Direito e da Psicologia Juridica, Relacionando os mesmos, à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.959 Palavras / 16 PáginasData: 3/10/2013 -
CONTRA CULTURA
O Ser humano, sempre em evolução, passa por processos onde sempre adquire novas maneiras de agir, pensar e se comportar. São coisas que com o tempo, está tão absorvido pela pessoa, que já faz parte dela tal comportamento ou pensamento. Nasci assim, pensando assim, e vou morrer assim. Mas quem impôs essa condição? Vamos hoje em dia, diversos tipos de culturas pelo mundo através dos meios de comunicação. O que para um grupo é considerado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 897 Palavras / 4 PáginasData: 3/10/2013 -
Teoria Geral Do Crime
Sumário: 1 – Conduta.................................................................................................2 1.1 - Conceito, Características e Elementos da Conduta........................2 1.2 - Crimes omissivos próprios................................................................3 1.3 Crimes omissivos impróprios..............................................................3 2 - Caso fortuito e força maior .................................................................3 2.1 – Resultado...........................................................................................3 2.2 - Nexos de causalidade .......................................................................4 3 - Tipicidade Penal – Tipicidade Formal...............................................4 3.1- Crime Doloso - Tipo Doloso art. 181CP...........................................5 3.2 - O Dolo no Código Penal....................................................................5 3.3 – Espécies de Dolo................................................................................5 3.4- Crime Culposo – art. 18IICP.............................................................6 3.5- Espécies de Culpa...............................................................................8
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.768 Palavras / 32 PáginasData: 3/10/2013 -
Crime Consumado
CRIME CONSUMADO E TENTADO I – DISPOSITIVO LEGAL O Código Penal, em seu art. 14, preocupou-se em conceituar o momento da consumação do crime, bem como quando o delito permanece na fase da tentativa (conatus), esclarecendo o seguinte: Art. 14. Diz-se crime: I – consumado, quando nele se reúnem todos os elementos de sua definição legal; II – tentado, quando, iniciada a execução, não se consuma por circunstâncias alheias à vontade do agente. Parágrafo único.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 829 Palavras / 4 PáginasData: 4/10/2013 -
CRIMES AMBIENTAIS
Bibliografia http://www.ibama.gov.br/leiambiental/home.htm#cap5 (acesso em: 14.09) http://www.greenpeace.org.br/toxicos/pdf/corporate_crimes_port.pdf (acesso em: 14.09) http://www.abrea.com.br/02amianto.htm(acesso em: 14.09) http://www.viomundo.com.br/denuncias/amianto-medicos-brasileiros-passam-a-perna-em-canadenses/(acesso em: 14.09) http://www.greenpeace.org/brasil/toxicos/noticias/bhopal-20-anos-depois-dow-qu (acesso em: 15.09) http://www.estadao.com.br/noticias/vidae,exploracao-de-amianto-pode-dar-indenizacao-de-r-20-mi,343562,0.htm (acesso em: 15.09) http://www.fejal.com.br/revista/index.php/refletindo/article/view/73 (acesso em: 10.09) http://eraldoffi.blogspot.com.br/2008/12/meio-ambiente-e-sua-importncia-para.html (acesso em: 10.09) http://odiariodemogi.inf.br/opiniao/artigos/2135-a-importancia-do-meio-ambiente.html (acesso em: 10.09) http://www.estadao.com.br/noticias/impresso,primeira-lei-ambiental-e-de-1981,477458,0.htm (acesso em: 10.09) Introdução No dia 15 de dezembro é comemorado o dia do Meio Ambiente, está data foi criada em dezembro de 1972, pela ONU (Organizações das nações unidas), com objetivo de fazer com que os países refletissem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.042 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
Projeto De Pesquisa Violência Contra A Mulher
SISTEMA DE ENSINO PRESENCIAL CONECTADO AO CURSO DE GRADUAÇÃO EM SERVIÇO SOCIAL MÚCIA FABIHANA DE SOUZA PROJETO DE PESQUISA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER SUMÁRIO 1. Introdução....................................................................................................... 04 2. Delimitação e formulação do problema..................................................... 04 3. Formulação dos objetivos geral e específico............................................. 05 3.1 Objetivo Geral..................................................................................... 05 3.2 Objetivos Específicos........................................................................ 05 4. Justificativa................................................................................................... 05 5. Metodologia................................................................................................... 06 6. Revisão Bibliográfica................................................................................... 07 7. Cronograma da pesquisa............................................................................. 07 8. Orçamento..................................................................................................... 08 9. Resultados esperados.................................................................................
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.015 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
O Crime E O Criminoso
O Criminoso e o Crime criminoso que, de acordo com a Doutrina Espírita, representa um Espírito inferior, ainda no início da caminhada evolutiva, e que, por ignorância, ou mesmo por relaxamento voluntário (atraso espiritual), escolhe a prática do mal como modo de vida e meio de resolver os seus conflitos e problemas, conduta que pode durar um tempo mais ou menos longo, até que um dia se decida à mudança, no uso de seu livre-arbítrio,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.077 Palavras / 5 PáginasData: 4/10/2013 -
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão Contra Os Sofistas
Ética, Direito e Justiça: Sócrates e Platão Contra Os Sofistas No começo a filosofia tinha por foco a natureza e as relações entre os homens, mas com o aparecimento dos sofistas, houve uma ruptura e o homem foi colocado no centro das discussões filosóficas. Com a politica estabilizada na Grécia, não tinha mais tanta necessidade de cultivar as virtudes dos guerreiros e foi nessa época que floresceu as artes, a mitologia, a filosofia, a literatura,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 752 Palavras / 4 PáginasData: 5/10/2013 -
Recurso Contra Prova
RECURSO CONTRA A PROVA INSTITUCIONAL – .. SEMESTRE DE 201..- 1... chamada Aluna: Matrícula: Curso: Data da Realização da prova: Recebimento do gabarito provisório: I – Introdução Trata-se de recurso contra a Prova Institucional do 2º semestre de 2012 da disciplina de Direito Processual Penal II. Este recurso abrange 04 (quatro) questões da avaliação em questão: número 04 (quatro), número 06 (seis), número 07 (sete) e número 09, da prova de Direito Processual Penal II.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.363 Palavras / 6 PáginasData: 5/10/2013 -
Função Social da Propriedade
Propriedade é o direito real que dá a uma pessoa (denominada então "proprietário") a posse de uma coisa, em todas as suas relações. É também o direito/faculdade de usar, gozar e dispor da coisa, além do direito de reavê-la de quem injustamente a possua ou detenha. Orlando Gomes descreve que é ainda um direito complexo, absoluto, perpétuo e exclusivo. O art. 1228 do Código Civil Brasileiro de 2002,trata de propriedade. De acordo com Leon Duguit,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 587 Palavras / 3 PáginasData: 6/10/2013 -
Materiais E Suas Propriedades
A matéria e suas propriedades- 8° ano A Química é a ciência que estuda a constituição da matéria, sua estrutura interna, as relações entre os diversos tipos de materiais encontrados na natureza, além de determinar suas propriedades, sejam elas físicas – como, por exemplo, cor, ponto de fusão, densidade, etc. – ou químicas, que são as transformações de uma substância em outra. Matéria, Corpo e Objeto. Chamamos matéria a tudo que tem massa, ocupa lugar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.482 Palavras / 10 PáginasData: 6/10/2013