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CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL Trabalhos escolares e artigos acadêmicos

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5.519 Trabalhos sobre CRIMES CONTRA PROPRIEDADE IMATERIAL. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)

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Última atualização: 3/4/2015
  • SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL

    SOFTWARE LIVRE QUEBRANDO PARADIGMAS DA PROPRIEDADE INTELECTUAL RESUMO Por muitos anos existe a discussão da validade das leis de propriedade intelectual, e temos visto nos últimos 30 anos um aumento das disputas judiciais envolvendo conflitos com patentes, direitos autorais. Na área da informática não é diferente, muitas empresas estão envolvidas em processos milionários sobre quebra de direitos autorais, e na contramão desse movimento surgiu o software livre, que é distribuído livremente. E com o crescimento

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    Tamanho do trabalho: 2.801 Palavras / 12 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: jcosta
  • Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades

    ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas)  Aulas-tema: Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático, no

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    Tamanho do trabalho: 238 Palavras / 1 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: valdeci
  • O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No Código Civil E Na Constituição? Esclareça:

    1 Palestra da Ministra Fátima Nancy Andrighi Trata-se da experiência de um notável cientista que resolveu dedicar seus estudos à perpetuação da vida humana. Anos a fio de pesquisa fizeram com que optasse pelo método do congelamento. Encontrado um cidadão que aceitou submeter-se à inusitada experiência: foram tomadas as providencias para que a urna de congelamento fosse aberta somente cem anos após, quando, então se poderia aferir o sucesso da tão audaciosa experiência. Cem anos

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    Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 Páginas
    Data: 17/9/2013 Por: tacianexavier
  • Propriedades ACID de transação

    1 Introdução 3 1.1 Objetivo 3 2 Conceito de Transação 4 2.1 Atomicidade 4 2.1.1 Consistência 4 2.1.1.1 Isolamento 4 2.1.1.1.1 Durabilidade 5 2.3 Estrutura de Dados do Tipo Fila 5 2.3.1 Estrutura de Dados do Tipo Pilha 6 2.3.1.1 Vantagem da Alocação Duplamente Encadeada tem sobre a Alocação Simplesmente Encadeada 7 2.3.1.2 Gráficos das duas Alocações de Encadeamento 8 2.4 Vantagem do Diagrama de Caso de Uso Para O Projeto 9 2.4.1 Vantagem do

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    Tamanho do trabalho: 3.718 Palavras / 15 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: ericfernandez
  • Propriedades importantes de elétrons

    Introdução Uma importante propriedade dos elétrons é que suas energias são "quantizadas", isto é, um elétron ocupa sempre um nível energético bem definido e não um valor qualquer de energia. Contudo, se um elétron for submetido a uma fonte de energia adequada (calor, luz, etc.), pode sofrer uma mudança de energia, passando-se assim de um nível mais baixo para outro mais alto (excitação). O estado excitado é um estado metal-estável (de curtíssima duração) e, portanto,

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    Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: julioiglesias
  • Importância E Propriedades Da água Comente

    Ciências Água: Importância e propriedades da água Comente A Terra é o único planeta do Sistema Solar onde existe água na forma líquida (segundo os conhecimentos atuais). Praticamente todas as formas de vida conhecidas dependem da água, o que explica o fato de se encontrarem organismos vivos apenas na Terra. A maior parte da água no planeta está nos oceanos e mares. Só 3% estão nos rios, lagos, nas geleiras e nos glaciares. A água

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    Tamanho do trabalho: 813 Palavras / 4 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: DANIELLY72
  • Contra – capa

    UMÁRIO Capa..................................................................................................................................1 Contra – capa....................................................................................................................2 Sumário.............................................................................................................................3 Introdução.........................................................................................................................4 Etapa 1...............................................................................................................................5 Etapa 2...............................................................................................................................7 Etapa 3.............................................................................................................................11 Conclusão........................................................................................................................17 Referência........................................................................................................................18 INTRODUÇÃO Iremos acompanhar como é possível aperfeiçoar o transporte nacional e buscar a eficiência na distribuição dos nossos produtos com a possível redução de custos, este é o maior objetivo nas organizações produzir com o menor custo possível e com a qualidade esperada pelo cliente. Essa necessidade de conseguir seus objetivos evitando á concorrência que está muito grande nos tempos

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    Tamanho do trabalho: 2.306 Palavras / 10 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: edicleia2013
  • STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos

    Liberar aborto de feto sem cérebro é descartar ser humano, diz CNBB PUBLICIDADE JOHANNA NUBLAT DE BRASÍLIA A presidência da CNBB (Conferência Nacional dos Bispos do Brasil) divulgou nota, nesta sexta-feira, em que "lamenta profundamente" a decisão tomada na quinta pelo STF (Supremo Tribunal Federal), liberando o aborto de fetos anencéfalos. Decisão não deve considerar só lado médico; ouça STF decide que não é crime o aborto de fetos anencéfalos Blog: Para entender o julgamento

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    Tamanho do trabalho: 263 Palavras / 2 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: yelix
  • Violencia Contra O Idoso

    a influenciado Serviço Social europeu e mais tarde do Serviço Social norte-americano com uma base ética filosófica neotomista e princípios oriundos de uma moral religiosa, particularmente da Ação Católica. Baseados nestes princípios o Serviço Social surge ““da iniciativa de grupos e frações de classe dominante, que se expressavam através da Igreja, como um dos desdobramentos do movimento do apostolado leigo” (IAMAMOTO, 2004, p. 19) Segundo Iamamoto a Igreja em sua preocupação com a “questão social”

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    Tamanho do trabalho: 227 Palavras / 1 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por: lorena31
  • ETAPA 1 (tempo Para Realização: 05 Horas) Aulas-tema: Conceitos Fundamentais, Definição De Fluido E Propriedades Dos Fluidos. Fluidos Em Repouso E Pressão. Esta Atividade é Importante Para Você Compreender A Caracterização De Um Fluido Em Repouso

    ETAPA 1 (tempo para realização: 05 horas) Aulas-tema: Conceitos Fundamentais, definição de fluido e propriedades dos fluidos. Fluidos em Repouso e Pressão. Esta atividade é importante para você compreender a caracterização de um fluido em repouso, o conceito de pressão e sua aplicação no uso de um sistema de aquecimento solar. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Aluno) Estudar sobre a caracterização de um fluido em equilíbrio hidrostático, no Livro-Texto

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 18/9/2013 Por:
  • |CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar Alguém: Pena - Reclusão, De |O Agente Tem O Dolo De Matar. Nessa Hipótese | |Art. 121, Do CP |seis A Vinte Anos. |o Homicídio Qualificado é Crime-fim. | |(Homicídio Simples) |

    |CASO CONCRETO 1 | |ARTIGO |TEXTO |ESPECIFICIDADES | | |Art. 121. Matar alguém: Pena – reclusão, de |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 121, do CP |seis a vinte anos. |o homicídio Qualificado é crime-fim. | |(Homicídio Simples) | | | | |Art. 123. Matar, sob a influência do estado |O agente tem o dolo de matar. Nessa hipótese | |Art. 123, do CP |puerperal, o próprio filho, durante o

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    Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: ewfdfgbz
  • Crime Hediondo

    Crimes hediondos são os crimes entendidos pelo Poder Legislativo como os que merecem maior reprovação por parte do Estado. No Brasil, encontram-se expressamente previstos na Lei Nº 8.072 de 1990. Os crimes hediondos, do ponto de vista da criminologia sociológica, são os crimes que estão no topo da pirâmide de desvaloração axiológica criminal, devendo, portanto, ser entendidos como crimes mais graves, mais revoltantes, que causam maior aversão à coletividade. Segundo Fátima Aparecida de Souza Borges,

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    Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: warleyreis
  • O Tema Direito De Propriedade Pode Ao Mesmo Tempo Ser Previsto E Disciplinado No Código Civil E Na Constituição? Esclareça:

    Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista

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    Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: saasheila
  • Crimes Hediondos

    entorpecentes e drogas afins ou terrorismo”. Há três espécies de bando ou quadrilha no ordenamento jurídico brasileiro: a) bando ou quadrilha genérica, previsto no art. 288 do Código Penal; b) bando ou quadrilha específica para a prática de crimes hediondos ou assemelhados, previsto no art. 8° da Lei n. 8.072/90; c) bando ou quadrilha específica para a prática de tráfico ilícito de entorpecentes e drogas afins (duas ou mais pessoas), previsto nos arts- 35 e

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    Tamanho do trabalho: 213 Palavras / 1 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: anaile
  • QUEIXA-CRIME

    EXCELENTISSÍMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DO __ JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL DA COMARCA DO RIO DE JANEIRO – RJ FLÁVIO CARVALHO, cabeleireiro, (qualificação completa do querelante), vem, à presença de V. Exa., através de seu advogado infra-assinado com poderes especiais na forma do art. 44 do CPP, com fulcro no art. 41 do CPP, apresentar: QUEIXA-CRIME Em face de RODOLFO GOMES (qualificação), FABIO LOPES (qualificação) e RAIMUNDO FARIAS (qualificação), pelos fatos e fundamentos a seguir:

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    Tamanho do trabalho: 503 Palavras / 3 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: felipe_neves
  • APELAÇÃO CRIME

    direito civil iv. Res nullius é uma expressão latina, composta de res + nullius, significando literalmente "coisa sem dono" ou "coisa de ninguém". Abarca (DE PLÁCIDO E SILVA, 2004:1212), lato sensu, tanto as coisas extra commercium (fora de comércio) quanto as res derelictae (coisas abandonadas). É importante destacar que há res nullius inapropriável por ser res publicae e apropriável, enquanto coisa sem dono. No próprio direito romano (MARKY, 1995:41), a apropriação da res nullius era

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    Tamanho do trabalho: 324 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: REGINALDON
  • O debate a favor ou contra a legalização das drogas

    Legalizar, descriminalizar, diminuir os riscos e os danos, mudar a política de combate. A quantidade de ações envolvendo as drogas mostra que o assunto, que nunca saiu de moda, está ainda mais em pauta que o normal. Se a história de alucinógenos pode se confundir com a própria trajetória da humanidade, a criminalização de derivados de certas plantas – como a canábis, a coca e a papoula – é bem mais recente. Por isso chama

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    Tamanho do trabalho: 1.543 Palavras / 7 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: ggogomes
  • CRIMES HEDIONDOS

    CRIMES HEDIONDOS. PROGRESSÃO. REGIME. LAPSOS TEMPORAIS. LEI N. 11.464/2007. Trata-se de habeas corpus substitutivo impetrado contra ato do Tribunal a quo por ocasião do julgamento do anterior writ em favor do paciente que afastou o óbice à progressão de regime imposto na sentença condenatória de 4 anos e 8 meses de reclusão por tráfico de entorpecentes, mas impondo a observância do lapso temporal previsto na Lei n. 11.464/2007. Explica a Min. Relatora que essa lei

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    Tamanho do trabalho: 375 Palavras / 2 Páginas
    Data: 19/9/2013 Por: destyno
  • Resumo: O Crime Do Padre Amaro

    O Crime do Padre Amaro - resumo e análise da obra de Eça de Queiroz Nesse romance, de sua fase mais influenciada pelo naturalismo, Eça de Queirós ataca a corrupção do clero e a hipocrisia da média burguesia portuguesa, questionando seus valores morais Publicado pela primeira vez em 18, O Crime do Padre Amarodenuncia a corrupção dos padres, que manipulam a população em favor da elite, e a questão do celibato clerical. É com esse

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    Tamanho do trabalho: 1.530 Palavras / 7 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: Francyny
  • FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE

    Curso de Direito FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: (MODALIDADES DA USOCAPIÃO) FORMAS DE AQUISIÇÃO DA PROPRIEDADE: (MODALIDADES DA USOCAPIÃO) SUMÁRIO 1 INTRODUÇÃO 4 2.REVISÃO DA LITERATURA/BASE TEÓRICA 5 3.PROBLEMA DE PESQUISA 6 4.OBJETIVOS 15 4.1 Objetivo Geral 15 4.2 Objetivos Específicos 15 5. JUSTIFICATIVA 16 6. METODOLOGIA 17 7. CRONOGRAMA DE EXECUÇÃO 18 8. ORÇAMENTO 19 REFERÊNCIAS 20 APÊNDICE A 21 1 INTRODUÇÃO O presente estudo pretende observar e descrever as diferentes formas de aquisição

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    Tamanho do trabalho: 4.219 Palavras / 17 Páginas
    Data: 20/9/2013 Por: CPcabo
  • Moradores Fazem Mobilização Pedindo Vacina Contra H

    Estadual de Vigilância Sanitária de Rondônia (Agevisa), diz que apenas três casos foram confirmados no estado, sendo um deles em Cujubim. A mobilização começou em frente ao hospital de pequeno porte e depois seguiu para frente da prefeitura. A Polícia Militar foi acionada para evitar tumultos. Quatro pessoas registraram ocorrência requerendo a vacina e dizem que os casos de morte aconteceram fora do grupo de risco. A vendedora Adriana de Abreu tem três filhos, de

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    Tamanho do trabalho: 408 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Carioca
  • Lugar do crime / Тeoria da ubiquidade - Direito Penal

    LUGAR DO CRIME / TEORIA DA UBIQUIDADE - Direito Penal LUGAR DO CRIME (art.6º) (teoria da ubiqüidade) Lugar = Conduta + Resultado. O Lugar é aquele aonde ocorre a conduta, no todo ou em parte, e aonde se produziu ou deveria ser produzido o resultado. Exemplo 1: Todos esses lugares são lugares do crime. Exemplo 2: Lugar do crime – Campo Grande e Dourados, pois lugar do crime é o lugar da CONDUTA E do

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    Tamanho do trabalho: 359 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: Carlosbell56
  • Design de interiores cuidados especiais propriedades maduro par

    Ao perceber que a cobertura de quatro quartos ficou subaproveitada após a saída das três filhas, um casal na faixa dos 70 anos partiu em busca de um imóvel que trouxesse mais qualidade de vida e bem-estar. Para isso, foram para um apartamento de 160 metros quadrados na Bela Vista, na Capital. Confira na galeria de fotos mais imagens do projeto No novo lar, a ambientação contemporânea prima por conforto, versatilidade e praticidade, mas sem

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    Tamanho do trabalho: 988 Palavras / 4 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: soniacws
  • O relatório oficial de justiça no cumprimento de requisitos na propriedade da empresa Granol indústria, comércio e exportação S / A

    FACULDADE DE TECNOLÓGIA SENAI ROBERTO MANGE CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA INDUSTRIAL RELATORIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Valdivino Rodrigues dos Santos ANÁPOLIS – 2010 FACULDADE DE TECNOLOGIA SENAI-ROBERTO MANGE CURSO TÉCNICO EM QUÍMICA INDUSTRIAL RELATÓRIO DE ESTÁGIO SUPERVISIONADO Empresa: Granol Indústria Comércio e Exportação S/A. Setor de Estágio: Controle de Qualidade Físico-Químico. Estagiário: Valdivino Rodrigues dos Santos. Relatório de estágio em cumprimento a exigência da FATEC SENAI-ROBERTO MANGE ANÁPOLIS – 2010 FOLHA DE APROVAÇÃO Estágio realizado nas

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    Tamanho do trabalho: 10.025 Palavras / 41 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: val2503
  • Classificação propriedade

    Caso Concreto João, José e Júlio são compossuidores de uma chácara indivisa localizada na Região Metropolitana de Curitiba. No entanto, em outubro de 2011 João, sem consultar os demais possuidores resolveu cercar uma fração ideal da propriedade, declarando a área como exclusivamente sua. José e Júlio insurgiram-se contra a turbação e solicitaram a retirada da cerca. a) Classifique a posse de João sobre a área cercada e explique as classificações escolhidas. b) José e Júlio

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    Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 Páginas
    Data: 21/9/2013 Por: solasola

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