Caderno De Exercício Estácio De sá Processo Civil 1 Aula 1 A 15 Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
170.540 Trabalhos sobre Caderno De Exercício Estácio De sá Processo Civil 1 Aula 1 A 15. Documentos 951 - 975 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
-
Etapa 02 Passo 2 Processo Civil III
ETAPA 1 (tempo para realização: 5 horas) Aula-tema: Provas em espécie. Prova Documental. Audiência de Instrução e Julgamento. Recurso de Agravo. Esta atividade é importante para que você compreenda o sistema de produção de provas em audiência de instrução e julgamento e o cabimento dos recursos cabíveis nesse momento processual. Para realizá-la, devem ser seguidos os passos descritos. PASSOS Passo 1 (Equipe) Criar um caso, atendendo às seguintes diretrizes: a) deve existir 1 (um)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 360 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
DMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO
RECURSO ORDINÁRIO EM MS Nº 14.163 - MS (2001/0192508-9) RELATORA : MINISTRA ELIANA CALMON RECORRENTE : CARLOS ALBERTO ZEOLA E OUTRO ADVOGADO : CLELIO CHIESA E OUTROS T.ORIGEM : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL IMPETRADO : PROCURADOR GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE MATO GROSSO DO SUL EMENTA ADMINISTRATIVO E PROCESSO CIVIL - CERTIDÃO. 1. A remuneração dos servidores públicos está prevista em lei, com publicidade ampla para conhecimento dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 432 Palavras / 2 PáginasData: 13/10/2014 -
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESS
RESENHA CRÍTICA SOBRE O TEXTO DIREITO PROCESSUAL DO TRABALHO: ENTRE AS REGRAS ESPECIAIS DE UM SUBSISTEMA ESPECÍFICO E A APLICAÇÃO SUBSIDIÁRIA DAS NORMAS DE PROCESSO CIVIL AO PROCESSO Trata-se de Resenha Crítica do texto “Direito processual do trabalho: Entre as regras especiais de um subsistema específico e aplicação subsidiária das normas de processo civil ao processo, da professora Fernanda Pinheiro Brod, publicado na obra "Direito e processo do trabalho” escritos em homenagem aos 20 anos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.543 Palavras / 11 PáginasData: 13/10/2014 -
Processo Civil 2
a) Não, o juiz não poderá recebê-la. Pois o prazo para a reconvenção é aquele no texto do artigo 297 do CPC, ou seja, em 15 dias, dirigida ao juiz da causa, em petição escrita. Mas, é preciso analisar o texto no artigo 299 do CPC, o qual, considerando que a contestação e a reconvenção caem dentro do processo principal, vale ressaltar que estes devem acontecer simultaneamente no mesmo dia, ainda que no prazo de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 16/10/2014 -
Teoria Das Provas No Processo Civil
PROVAS NO PROCESSO CIVIL INTRODUÇÃO Presente no rol dos Direitos e Garantias Fundamentais está a previsão do Devido Processo Legal, princípio fundamentador do Processo Civil, do qual decorre a necessidade de rito a ser cumprido para acesso à Justiça. É garantido direito à busca pelo Judiciário para dirimir quaisquer controvérsias, mesmo as chamadas Aventuras Jurídicas; sempre que alguém, um sujeito de direitos, sentir ameaçado em seu direito, podendo requerer juridicamente a proteção a esse ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.596 Palavras / 15 PáginasData: 17/10/2014 -
Peça Processo Civil
EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DE UM DOS JUIZADOS ESPECIAIS CÍVEIS DE DIADEMA/SP. Socorro Gaspareti, nacionalidade, estado civil, profissão, portador da RG , do C.P.F , residente e domiciliada em Diadema/SP, através de seu advogado, abaixo firmado, instrumento procuratório em anexo (doc. 01), endereço profissional no rodapé, vem perante v. ex.ª propor a presente AÇÃO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com DANOS MORAIS e PEDIDO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA contra o plano de saúde Vai
Avaliação:Tamanho do trabalho: 654 Palavras / 3 PáginasData: 21/10/2014 -
Teoria Geral Do Processo Civil
Responsabilidade Civil - EAD UNIP Com relação às excludentes de responsabilidade extracontratual ou aquiliana, pode-se dizer que: Resposta Selecionada: d. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa, o estado de necessidade e o exercício regular de direito. Respostas: a. As causas de irresponsabilidade são a legítima defesa e o estado de necessidade. b. As causas que rompem o nexo de causalidade entre a conduta e o dano causado são a culpa exclusiva da vítima
Avaliação:Tamanho do trabalho: 783 Palavras / 4 PáginasData: 21/10/2014 -
NORMAS ESTRUTURANTES DO DIREITO PROBATÓRIO - Processo Civil
. NORMAS ESTRUTURANTES DO DIREITO PROBATÓRIO 3.1. Poderes instrutórios do juiz Hoje em dia, tal como previsto no art. 130 do CPC, predomina o entendimento de que ao juiz são reconhecidos amplos poderes instrutórios, qualquer que seja a natureza da relação jurídica debatida no processo. As vozes que, ainda hoje, opõem alguma resistência à ampla aplicação do art. 130 do CPC, fazem-no, no mais das vezes, por entender que haveria aí ofensa aos princípios do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.518 Palavras / 7 PáginasData: 22/10/2014 -
Trabalho Processo Civil I-ASSITÊNCIA SIMPLES - ART. 50, CPC
Trabalho Processo Civil I ASSITÊNCIA SIMPLES - ART. 50, CPC Características: Objetiva-se a colaboração a uma das partes: o assistente intervém para ajudar o assistido, para que a sentença lhe seja favorável; é a assistência propriamente dita; Não há defesa processual nem pretensão; Não há outra lide – o juiz examina apenas uma lide: a lide originária; Interesse jurídico - não o econômico nem o moral: há uma relação jurídica entre o assistido e o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 315 Palavras / 2 PáginasData: 22/10/2014 -
ANTECIPAÇÃO DE TUTELA A LUZ DO PROJETO DO NOVO CÓDIGO DE PROCESSO CIVIL
2 CONCEITO DE ANTECIPAÇÃO DE TUTELA 2.1 Evolução Histórica A princípio vale ressaltar que bem clara está a situação sufocante da justiça brasileira decorrente de diversas manifestações sociais que vincula ordenamento jurídico do país, tais como o elevado número de ajuizamento de ações, a complexidade das lides derivada da própria complexidade das relações da comunidade, bem como a lentidão em serem julgadas as ações ajuizadas, causando assim uma crise decorrente do mau planejamento judicial para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.663 Palavras / 43 PáginasData: 27/10/2014 -
Processo Civil
Ação cominatória, com obrigação de fazer, decorrente de descumprimento contratual. EXMO. SR. DR. JUIZ DE DIREITO DA ..... VARA CÍVEL DA COMARCA DE ....., ESTADO DO ..... ....., pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º ....., com sede na Rua ....., n.º ....., Bairro ......, Cidade ....., Estado ....., CEP ....., representada neste ato por seu (sua) sócio(a) gerente Sr. (a). ....., brasileiro (a), (estado civil), profissional da área de .....,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.396 Palavras / 10 PáginasData: 27/10/2014 -
Processo Civil Tutela Antecipada
FACULDADES UNIFICADAS DOCTUM DE GUARAPARI CURSO DE DIREITO PROF.ª RICARDO SILVEIRA ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR ELISANGELA FERREIRA DE OLIVEIRA SIMOES GABRIELLY MILLER PADUA DA SILVA DESTEFANI TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA GUARAPARI – ES 2014 ANDRE LUIZ TEIXEIRA VICTOR ELISÂNGELA FERREIRA SIMÕES GABRIELLY MILLER PADUA DA SILVA DESTEFANI TRABALHO DE DIREITO PROCESSUAL CIVIL TUTELA ANTECIPADA Trabalho apresentado como requisito parcial de aprovação na disciplina de Processo Civil II, orientado pelo Professor RICARDO SILVEIRA.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.866 Palavras / 16 PáginasData: 27/10/2014 -
Questões Sobre Recurso - Processo Civil 2
Exercício I – Processo Civil 2 (2ª Prova) 1. O não preenchimento de algum pressuposto extrínseco acarreta a extinção do direito de recorrer? Porque? 2. O art. 514, CPC, afirma que a apelação conterá: I – os nomes e a qualificação das partes, II – os fundamentos de fato e de direito, III – o pedido de nova decisão. Esses requisitos se referem a que tipo de pressuposto recursal? 3. Considere que o autor de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 860 Palavras / 4 PáginasData: 28/10/2014 -
Trabalho De Teoria Geral Do Processo Civil
Trabalho de Teoria Geral do Processo Civil O direito tem como objetivo intervir e tentar resolver os conflitos de interesses, contudo a jurisdição é inverte ou seja só age quando provocada é o modo de provocar a tutela jurisdicional é através da ação. O direito de ação é público, se dirige contra o Estado Juiz é também subjetivo porque cabe ao lesado de seu direito provocar a tutela jurisdicional afim de solucionar o litigio determinando
Avaliação:Tamanho do trabalho: 904 Palavras / 4 PáginasData: 31/10/2014 -
Repercussão Geral Em Processo Civil
Havendo um norma com várias interpretações, aplica-se a interpretação a favor do empregado. Repercussão geral em processo civil A lei ''Le Chapelier'' (1791), da Era Napoleônica, França, extinguiu as corporações de ofício, inclusive proibindo-se a coligação de empresários e trabalhadores. Na Inglaterra, tem-se a criação da máquina a vapor (1790), o pedido dos trabalhadores solicitando a proibição quanto à utilização de máquinas, gerando assim, a lei de proteção das máquinas. A proibição quanto à criação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.371 Palavras / 6 PáginasData: 3/11/2014 -
PROCESSO CIVIL
ETICA PROCESSUAL Art. 14. São deveres das partes e de todos aqueles que de qualquer forma participam do processo: I - expor os fatos em juízo conforme a verdade; - Não pode mentir, pois sofrerá pena de sanção processual e administrativa. II - proceder com lealdade e boa-fé; - Deve-se ter com o outro uma lealdade, deve ser honesto e agir com boa fé sem prejudicar o processo III - não formular pretensões, nem alegar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.390 Palavras / 10 PáginasData: 4/11/2014 -
PEÇA PROCESSO CIVIL
PEÇA: Em 05/1/2007, Antônio adquiriu de João o veículo VW Gol, ano/modelo 2006, placa XX 0000, pelo valor de R$ 20.000,00, tendo efetuado o pagamento da compra à vista. No mês seguinte à aquisição, Antônio efetuou a transferência do veículo junto ao DETRAN de sua cidade, tendo pago, além da respectiva taxa, multas por violação às normas de trânsito, no valor de R$ 2.000,00. No dia 29/11/2007, o veículo foi apreendido por ordem do delegado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 847 Palavras / 4 PáginasData: 5/11/2014 -
Direito de processo civil
Disciplina: Direito Processual civil II AULA 1 Questão Discursiva: Breno promoveu ação de conhecimento em face de Cláudia, pelo procedimento ordinário. Na petição postula indenização por descumprimento de servidão, sob o fundamento de que o réu fechou a passagem existente em seu terreno, por onde o réu por longos anos utilizava para atingir a estrada principal, causando-lhe transtornos. Citado, o réu contesta no prazo de 10 dias e nega a existência da servidão de passagem.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 8/11/2014 -
Processo Civil
DIREITO PROCESSUAL CIVIL I Título Do processo e dos procedimentos. Tutelas de Urgência, e a Inibitória. Tutela de Evidência Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 12 Tema Do processo e dos procedimentos. Tutela de Urgência. Tutela Inibitória e a Tutela de Evidência. Objetivos Compreender a distinção entre a tutela cautelar e a tutela antecipada de mérito. Compreender a tutela inibitória, inclusive nas obrigações de fazer. Reconhecer a tutela de evidência no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 268 Palavras / 2 PáginasData: 9/11/2014 -
Processo Civil 1
PROCESSO CIVIL Clara, argentina casou-se com Jhon R: Não, a justiça brasileira será incompetente uma vez que o art. 88 CPC delimita que a justiça brasileira é competente no Distrito Federal. R: Não, o local dodivorcio deverá ser realizado no local onde foi celebrado o casamento. Ângela veio a falecer na cidade de Florianópolis R: Houve violação do art. 96 CPC, pois o arrolamento deveria ter sido feito no foro do domicilio do autor da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 661 Palavras / 3 PáginasData: 10/11/2014 -
Processo Civil
Direito processual civil O Direito processual civil é o conjunto de princípios e normas jurídicas que regem a solução de conflitos de interesses por meio do exercício da jurisdição, função de soberania de um Estado, por isso se diz que é um ramo do Direito Público. O processo civil tem um caráter instrumental, e busca a efetividade das leis materiais. Também pode-se dizer que o processo civil designa o meio legal de acesso aos tribunais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.502 Palavras / 7 PáginasData: 11/11/2014 -
Processo Civil
Conforme Jacques d’Adesky (2001, 137), há uma escala vertical de valores de raça, na qual o branco ocupa o topo e o negro ocupa o ponto mais inferior. Os pontos intermediários são preenchidos por termos como mulato, moreno, sarará etc. Assim, a discriminação manifesta-se sempre contra um nível mais inferior dessa escala. Muitos mestiços procuram classificar-se com termos "amenizadores". Referir-se a si mesmo com termos como "moreno" é uma forma de elevar-se na escala, aproximando-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 220 Palavras / 1 PáginasData: 12/11/2014 -
Execuçao Processo Civil
Questionário processo civil (2) 1) sobre a execução para a entrega de coisa fundada em titulo extrajudicial , responda: A)para que deve ser citado o executado ? Segundo o art 621 CPC o executado devedor de obrigação de coisa certa, constante de titulo extrajudicial será citado para no prazo de 10 dias satisfazer a obrigação ou seguro juízo (revogado), apresentar embargos. Porem dispõe o art 736 e 738 poderao ser oferecidos em 15 dias contados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.729 Palavras / 11 PáginasData: 14/11/2014 -
Processo Civil - Extinção Do Processo
PROCESSO CIVIL EXTINÇÃO DO PROCESSO O processo pode terminar basicamente por meio de dois tipos de sentença – ou seja, sentenças definitivas que são aquelas que resolvem o mérito do processo ( soluciona a lide) e faz coisa julgada material impedindo a rediscussão da matéria dentro ou fora do processo que foi proferido. O processo pode ser extinto também por meio de uma sentença terminativa, que é aquela que não resolve a lide, pondo fim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.098 Palavras / 9 PáginasData: 16/11/2014 -
Questao Direito Processo Civil
1 - Leia com atenção as assertivas abaixo: I - a proposta de contrato não obriga o proponente quando o contrário resulta da própria natureza do negócio proposto; II - como regra geral, a oferta ao público equivale à proposta quando encerra os requisitos essenciais ao contrato; III - ainda que o proponente tenha se comprometido a esperar resposta, tornar- se-á perfeito o contrato entre ausentes desde a expedição da aceitação. Assinale a alternativa CORRETA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 327 Palavras / 2 PáginasData: 18/11/2014