Casamento homoafetivo Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
454 Trabalhos sobre Casamento homoafetivo. Documentos 301 - 325
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PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO
Prof. MS. Leonardo Amaral Pinheiro da Silva DIREITO CIVIL V (FAMÍLIA) PETIÇÃO: ELABORAR AÇÃO DECLARATÓRIA DE INVALIDADE - POR NULIDADE - DE CASAMENTO 1-) Elaborar uma petição com os seguintes dados e fatos: * Autor: MARCELO SOUZA, brasileiro, casado, engenheiro, CI nº 2222 (CREA-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * Ré: MÁRCIA SILVA, brasileira, casada, médica, CI nº 2222 (CRM-PA), residente e domiciliado nesta cidade; * O casal contraiu núpcias em 05.01.2004; * Durante a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 12/4/2016 -
Casamento Poliafetivo
1) Havendo uma relação poliafetiva no caso de quaisquer um dos direitos reais ("art. 1225 do ccb- propriedade; superfície; servidões; usufruto; uso; habitação; o direito do promitente comprador do imóvel; penhor; hipoteca; anticrese; concessão de uso especial para fins de moradia; a concessão de direito real de uso.") qual das Teorias deverá ser aplicada, a Personalista ou a Realista e/ou Clássica? Por quê? Entendo que devera ser aplicada a teoria clássica, visto que o Estado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 911 Palavras / 4 PáginasData: 24/4/2016 -
DISSOLUÇÃO DO CASAMENTO E ALIMENTOS
ETAPA 3 Passo 1 Considerar a seguinte situação hipotética: Francisco Toledo e Carmem Castro, após algum tempo de namoro e noivado, casaram-se. Para tanto três anos tiveram boa convivência, e tiveram inclusive uma filha. Ocorre, no entanto, que chegaram à conclusão de que não mais é possível manter a vida em comum e pretendem o divorcio. Precisarão de seus préstimos a fim de suprir duvidas jurídicas que surgiram. Considerar as perguntas que farão abaixo listadas,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.591 Palavras / 7 PáginasData: 15/5/2016 -
Aula de direito de família de Família - do casamento
DO CASAMENTO AULA DIA 03.02.2014 ART. 1.511 A 1.514, CC - O casamento é uma instituição regulada pelo estado - Não há a necessidade de filhos, bastando apenas o matrimônio para se ter um instituto familiar - o casamento confere uma proteção pelo estado aos cônjuges e a sua prole. CONCEITO - Vinculo jurídico entre homem e uma mulher, que visa auxílio mútuo, material e espiritual de modo que haja uma integração fisiopsíquica (idéia de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 10.668 Palavras / 43 PáginasData: 15/5/2016 -
Adoção por Casais Homoafetivos
ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS VITÓRIA 2015 1. INTRODUÇÃO O tema abordado em nosso trabalho é a adoção por casais homoafetivos, sendo a união de casais do mesmo sexo uma realidade vivida e que apesar da Constituição Federal não admitir qualquer forma de preconceito e ser marcada pela igualdade, esse assunto ainda gera muito litígio no Judiciário. Logo, será abordados argumentos favoráveis e desfavoraveis quanto a adoção homoafetiva, tendo como fundamento doutrinas, jurisprudências, monografias e artigos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.551 Palavras / 15 PáginasData: 6/6/2016 -
Institucionalização do Casamento e Liberdade
Universidade Federal do Rio de Janeiro Instituto de Filosofia e Ciências Sociais Disciplina Laboratório de Estudos de Sexualidades e Gênero Prof.º Antônio Cerdeira Pilão Trabalho Final do Laboratório de Sexualidade e Gênero: Um olhar atual sobre o casamento e a luta igualitária frente as prerrogativas do Estado Aluna: Mariana Aló Rio de Janeiro, 26 de novembro de 2014 2 RESUMO Sendo o casamento uma instituição laica e estatal, a sua limitação e definição, no caso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.100 Palavras / 17 PáginasData: 14/6/2016 -
Voto Juri Simulado Casal Homoafetivo
CORTE DE DIREITO CONSTITUCIONAL PROCESSO Nº 288900/2016 JUIZA MINISTRA: ANA KAROLINA MONTES MATOS DA DECISÃO (VOTO) Tendo em vista que a destituição do poder familiar é uma medida exorbitante, que só se utiliza quando se prova a real incapacidade dos pais de cuidarem e criarem o menor. Neste sentido, o magistrado deverá, primeiramente, considerar o interesse e o bem estar da criança. Onde estes, estão amparados pelo art. 227 da Constituição Federal, que expõe: É
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 2/8/2016 -
Espécies de Casamento Válido
ESPÉCIES DE CASAMENTO VÁLIDO 1. Casamento válido São formas válidas de uniões conjugais regulamentadas na lei: o casamente putativo, que produz efeitos válidos para o cônjuge de boa fé; casamento nuncupativo, religioso com efeitos civis, consular e por procuração. Todavia, somente serão válidos se presentes os elementos essenciais e observados todos os requisitos legais. 1. Casamento putativo Casamento putativo segundo Alípio Silveira, “é aquele nulo ou anulável, mas que, em atenção à boa-fé com que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.087 Palavras / 9 PáginasData: 21/8/2016 -
O CASAMENTO
SUMÁRIO CAPITULO I – APRESENTAÇÃO DOS DADOS 1 CASAMENTO.......................................................................................................................3 1.1 Casamento Religioso...........................................................................................................3 1.2 Casamento Civil..................................................................................................................4 1.3 Dados...................................................................................................................................5 1.3.1 Casamento Civil e Religioso.............................................................................................5 1.3.1.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................5 1.3.2 Recasamentos....................................................................................................................6 1.3.2.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................6 1.3.3 Idade ao Casar...................................................................................................................6 1.3.3.1 Conclusão Parcial..........................................................................................................7 2 UNIÃO CONSENSUAL......................................................................................................7 2.1 Dados...................................................................................................................................8 2.1.1 Conclusão Parcial............................................................................................................9 3 SEPARAÇÃO.......................................................................................................................9 3.1 Dados..................................................................................................................................10 3.1.1 Conclusão Parcial...........................................................................................................10 4 DIVÓRCIO / SEPARAÇÃO...............................................................................................10 4.1 Dados..................................................................................................................................12 4.1.1 Conclusão Parcial...........................................................................................................13 5 CONCLUSÃO FINAL.........................................................................................................14 5.1 O que tem ocorrido com os casamentos..........................................................................14 5.2 O que
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.389 Palavras / 18 PáginasData: 22/8/2016 -
Adoção por casais homoafetivos
Casais homoafetivos são duas pessoas do mesmo sexo biológico ou de mesma identidade de gênero. Segundo pesquisas, desde o começo do século XXI, 23 Países permitem o casamento em todo seu território de pessoas de mesmo sexo tais como: Holanda, Bélgica, Canadá, Espanha, África do Sul, Noruega, Suécia, Argentina, Islândia, Portugal, Dinamarca, França, Nova Zelândia, Uruguai, Escócia, Inglaterra, Luxemburgo, Países de Gales, Irlanda, Finlândia, Estados Unidos, Colômbia e Brasil. Em particular o Brasil teve aceitação
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.176 Palavras / 9 PáginasData: 25/8/2016 -
Adoção Por Casais Homoafetivos
UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL-UCS CAMPUS UNIVERSITÁRIO DA REGIÃO DOS VINHEDOS-CARVI CENTRO DAS CIÊNCIAS SOCIAIS E DA EDUCAÇÃO-CCSE CURSO BACHARELADO EM DIREITO MAIANE GONÇALVES DE ALMEIDA A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: PRECONCEITO X JUSTIÇA BENTO GONÇALVES 2016 MAIANE GONÇALVES DE ALMEIDA A POSSIBILIDADE JURÍDICA DE ADOÇÃO POR CASAIS HOMOAFETIVOS: PRECONCEITO X JUSTIÇA Projeto de Trabalho de Conclusão de Curso apresentado no Curso de Direito da Universidade de Caxias do Sul, como requisito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.742 Palavras / 31 PáginasData: 25/8/2016 -
Até que ponto o casamento entre pessoas do mesmo sexo interfere no direito constitucional de liberdade de crença e culto
1 INTRODUÇÃO A promulgação da Constituição Federal em 05 de outubro de 1988 (CRFB/88) pôs fim ao nefasto período da ditadura militar, que perdurou de abril de1964 até fevereiro 1985, onde o desrespeito as liberdades individuais e às instituições democráticas foram vivenciados pela sociedade brasileira pela ausência de um Estado de Direito, comum nos governos autoritários. Por mais de duas décadas o Brasil desejou e lutou pela democracia, um Estado Democrático de Direito, consubstanciado por
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.220 Palavras / 57 PáginasData: 30/8/2016 -
Projeto de casamento
http://cdn.mundodastribos.com/wp-admin/uploads/2010/09/cursos-faculdade-unip.jpg INSTITUTO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E COMUNICAÇÃO – ICSC CURSO DE ADMINISTRAÇÃO PLANO DE CASAMENTO PAULA E ENÉAS TEMPO: 9 MESES E 10 DIAS CUSTO ESTIMADO: R$ 50.000,00 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2015 PER ANDRÉ BJÖRNSTAD – B956313 GIOVANNI FELIPE GÓRIA – B618DG2 LARISSA FERNANDA DE LIMA – B816988 PAULA MAYUMI NAKAMURA OLIVEIRA – B8265A6 THAIS DA SILVA MELO – B5963E9 SÃO JOSÉ DOS CAMPOS 2015 Sumário Introdução 5 1. Gerenciamento de Escopo 6 1.1
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.507 Palavras / 15 PáginasData: 21/9/2016 -
Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay.
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ Pós-graduação em Direito Público Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay. Amanda Oliveira de Campos Carvalho Interpretação Constitucional Prof.: Moacir Hetzel Rio de Janeiro 2016 Resenha do Artigo da Revista Veja: Suprema Corte da Austrália bane o casamento gay. http://veja.abril.com.br/noticia/internacional/suprema-corte-da-australia-bane-casamento-gay 12/12/2013 DIGNIDADE, LEGALIDADE E DIREITOS. O artigo estudado informa sobre a decisão da Suprema Corte da Austrália em considerar inconstitucional lei aprovada pela Assembleia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 778 Palavras / 4 PáginasData: 27/9/2016 -
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS
ADOÇÃO DE CRIANÇAS POR CASAIS HOMOAFETIVOS Resumo: O presente artigo tem como objetivo trazer um elenco de informações quanto à adoção de crianças por casais homoafetivos, sob o olhar psicológico e jurídico, através de uma revisão bibliográfica, onde serão abordadas ainda questões de homoafetividade e homoparentalidade na evolução dos modelos de família. Foi realizada a captação de publicações em língua portuguesa, por meio de bases de dados científicos eletrônicos, sites de organizações ou instituições voltadas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.380 Palavras / 14 PáginasData: 28/9/2016 -
Casamento negócio jurídico ou contrato
77AEHO250793-02 Universidade Jean Piaget Angola Faculdade de Ciências Sociais e Humanas Trabalho de Direito das Obrigações CAMENTO: É UM CONTRATO OU UM NEGÓCIO JURÍDICO? Discente: Ana Chicava Pena Licenciatura: Direito Ano: 3º Docente: Dr. Alberto Uaca Viana, Junho de 2014 INTRODUÇÃO O projecto enquadra-se naquela que é a planificaçao provisória da monografia, e que o mesmo constitui a base para o trabalho de fim do curso de licenciatura em Direito, isto é para a defesa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.803 Palavras / 8 PáginasData: 7/10/2016 -
MITO DO CASAMENTO
1) O que os adultos ganham com o casamento? Na maioria das sociedades, o casamento é considerado a melhor forma de garantir uma criação ordenada dos filhos. Ele permite uma divisão dos afazeres em uma unidade de consumo e trabalho. Idealmente, ele oferece intimidade, amizade, afeição, realização sexual, companheirismo e oportunidade de crescimento emocional. Em algumas tradições filosóficas orientais, a união harmoniosa entre homem e mulher é considerada essencial para a realização espiritual e para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 663 Palavras / 3 PáginasData: 27/10/2016 -
Adoção por Pares Homoafetivos
A adoção por pares homoafetivos A adoção por pares homoafetivos vem sendo plenamente discutida tanto pela sociedade quando pela ordem jurídica brasileira, uma vez que com a evolução da sociedade, o conceito de família modificou-se significativamente. Primeiramente devemos entender que a união homoafetiva consolidou a constituição de famílias plurais no ordenamento jurídico brasileiro. Contudo, devemos ter em mente que esta é uma concepção atual, uma vez que os homoafetivos foram historicamente deixados à margem da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.109 Palavras / 5 PáginasData: 28/10/2016 -
CERIMONIA DE CASAMENTO
Verificar Apresentação dos Padrinhos??? DOUGLAS - Apresentação Boa tarde a Todos Meu nome é Jamerson Douglas comigo está Lazaro Tavares da Cunha, Rafael Cunha e Lucas. É com muita alegria e satisfação que estamos aqui hoje para participarmos e comemorarmos as bodas de RAMIS SAYAR e Sra. CLEUSA CRINITTI. Há 50 anos atrás vocês deixaram de ser TELESPECTADORES e passaram a ser PROTAGONISTAS desta bela união perante a nossa comunidade e que o casamento é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 15/11/2016 -
Adoção por casais homoafetivos
Universidade Paulista - UNIP Instituto de Ciências Jurídicas Curso de Direito Bárbara Adoção por casais homoafetivos MANAUS 2015 BÁRBARA TURMA: DR5E34 ADOCAO POR CASAIS HOMOAFETIVOS MANAUS 2015 SUMÁRIO 1. INTRODUCAO 2. PROBLEMATIZACAO 3. HIPÓTESE 4. OBJETIVOS 1. Objetivo Geral 2. Objetivos Específicos 1. JUSTIFICATIVA 2. REFERENCIAL TEÓRICO 3. METODOLOGIA 4. CRONOGRAMA 5. REFERÊNCIAS BIBLIOGRÁFICAS INTRODUCAO Do Estatuto da criança e do adolescente ao reconhecimento do vínculo familiar e direito à adoção por casais homoafetivos A
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.343 Palavras / 10 PáginasData: 20/11/2016 -
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO VILA VELHA 2009 BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 14.036 Palavras / 57 PáginasData: 6/12/2016 -
Direito de Família Matéria de Casamento à Curatela
DIREITO DE FAMÍLIA Introdução Família não é natural, não é um fato da natureza, pois aquilo que é criado pelo homem é um dado cultural, e família é cultural. O que é natural é o ato de procriar. Todas as convenções que foram criados aos redor desse ato é que levaram ao que nós conhecemos hoje como família. Poder migra da mão da mulher para o homem, uma ideia de homem provedor (pai de família).
Avaliação:Tamanho do trabalho: 20.315 Palavras / 82 PáginasData: 25/1/2017 -
AÇÃO DE RETIFICAÇÃO DE REGISTRO CIVIL DE CASAMENTO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA ____ VARA DE REGISTROS PÚBLICOS DA COMARCA DE CAMPO GRANDE/MS. TATHIANNE VERA SILVA FONSECA, brasileira, casada, consultora de viagem, inscrita no CPF sob o nº 000.000.000-00, portadora do RG nº 000.000 SSP/MS, residente e domiciliada na Rua Formosa, nº 316, Bairro Santo Antônio, nesta cidade de Campo Grande, Estado de Mato Grosso do Sul, CEP 79100-000, através de sua advogada legalmente constituída, mandato procuratório em anexo, vem respeitosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.901 Palavras / 8 PáginasData: 7/2/2017 -
CONTRATO DE NAMORO HOMOAFETIVO SEM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR
CONTRATO DE NAMORO HOMOAFETIVO SEM OBJETIVO DE CONSTITUIÇÃO FAMILIAR Nome e Qualificação e de outro lado Nome e Qualificação tem entre si, justo e acordado o contrato de namoro homoafetivo, sem objetivo de constituição familiar: 1. Igualdade de condições, os direitos e deveres entre os namorados através: 1.1. de lealdade recíproca; 1.2. do respeito e consideração mútuos; 2. Como o contrato de namoro homoafetivo, não há qualquer objetivo de constituição familiar, pelo menos por ora,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 414 Palavras / 2 PáginasData: 9/2/2017 -
Modelo Projeto Casamento
UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GERENCIAMENTO DE PROJETOS CASAMENTO HELENA SIMÕES E DAVI RIBEIRO Camila Ribeiro de Oliveira Elaine Rossi Gabrielle Brandão Gleice Pedroso da Silva Jéssica Munhoz Pereira Nádia Rebuci Clemente Silva São Bernardo do Campo – SP 2014 UNIVERSIDADE METODISTA DE SÃO PAULO ADMINISTRAÇÃO DE EMPRESAS GERENCIAMENTO DE PROJETOS CASAMENTO HELENA SIMÕES E DAVI RIBEIRO Trabalho apresentado ao módulo de Gestão de Projetos e Custos, como requisito parcial de avaliação.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.821 Palavras / 16 PáginasData: 13/2/2017