A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Por: pjabur1 • 6/12/2016 • Monografia • 14.036 Palavras (57 Páginas) • 430 Visualizações
CENTRO UNIVERSITÁRIO VILA VELHA
CENTRO DE CIÊNCIAS JURÍDICAS
BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
VILA VELHA
2009
BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para obtenção do bacharelato.
Orientador: Ms. Rodrigo Santos Neve.
VILA VELHA
2009
BRUNO BITTENCOURT BITTENCOURT
A MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS NA CONSTÂNCIA DO CASAMENTO SOB A ÉGIDE DO NOVO CÓDIGO CIVIL BRASILEIRO
Trabalho de conclusão de curso apresentado à disciplina de Monografia do Curso de Direito do Centro Universitário Vila Velha, como requisito para obtenção do bacharelato.
Aprovada em de de 2009.
COMISSÃO EXAMINADORA
_________________________________________
Professor: Ms. Rodrigo Santos Neves
Orientador
__________________________________________
Professor Examinador:
___________________________________________
Professor Examinador:
Aos meus pais, Anangélica e Vladimir, que apesar das dificuldades imposta pela vida, jamais se omitiram ou se eximiram na prestação da educação, exercendo função de vital importância na minha formação acadêmica e como um cidadão de bem.
AGRADECIMENTOS
A minha família, que em todos os momentos esteve presente e atuante, contribuindo de maneira impar na minha formação acadêmica, sem jamais deixar de prestar assistência nos momentos complicados.
Aos meus grandes amigos que sempre me deram força para continuar trilhando o meu caminho e pelos inúmeros momentos de alegria, felicidade e dificuldade que compartilhamos e superamos juntos.
A Évelly Salvador Miranda, minha namorada e amiga, incentivadora de grandes sonhos e companheira para todas as horas.
Ao Professor Rodrigo Santos Neves, meu professor orientador, que com muita paciência e empenho, dedicou preciosos minutos do seu dia e de seu lanche para me orientar, dia-a-dia, durante incansáveis meses.
E a todos aqueles que de alguma forma me incentivaram e me apoiaram, não só na concretização do sonho acadêmico, mas sim em todo andamento da minha vida.
“Não é digno de saborear o mel aquele que se afasta da colméia por medo das picadas das abelhas”
Willian Shakespeare
SUMÁRIO
1. INTRODUÇÃO ...............................................................................................7
2. CASAMENTO
2.1. CONCEITO ..................................................................................................8
2.2. NATUREZA JURÍDICA ................................................................................9
3. REGIMES PATRIMONIAIS DE BENS
3.1. DISPOSIÇÕES GERAIS ..............................................................................12
3.2. PACTO ANTENUPCIAL ..............................................................................13
3.3. DOS REGIMES PROPRIAMENTE DITOS
3.3.1. Regime Da Comunhão Parcial ...............................................................15
3.3.2. Regime Da Comunhão Universal ..........................................................19
3.3.4. Regime Da Participação Final Dos Aquestos ......................................23
3.3.5. Regime Da Separação De Bens .............................................................25
4. MUTABILIDADE DO REGIME DE BENS
4.1. DA IMUTABILIDADE À MUTABILIDADE MOTIVADA: ARGUMENTOS DOUTRINÁRIO ...................................................................................................28
4.2. APLICAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 1916 .................................................30
4.3. APLICAÇÃO NO CÓDIGO CIVIL DE 2002 .................................................32
4.3.1. Requisitos ................................................................................................35
4.3.1.1. Pedido Motivado de Ambos os Cônjuges .........................................35
4.3.1.2. Ressalva a Direito de Terceiros ..........................................................36
4.3.1.3. Autorização Judicial ............................................................................37
4.4. ALTERAÇÃO DO REGIME DE BENS E O ARTIGO 2039 DO
CÓDIGO CIVIL DE 2002 ............................................................................ 39
4.5. BREVE ANÁLISE DO REGIME DA SEPARAÇÃO OBRIGATÓRIA ............42
4.5.1. Possibilidade de Mudança .....................................................................43
4.6. PROCEDIMENTO ADOTADO NO ESTADO DO ESPIRITO SANTO .........45
4.6.1. Do Provimento 06/2004 da Corregedoria Geral de Justiça do
Espírito Santo ......................................................................................... 45
5. CONCLUSÃO .................................................................................................47
...