Caso Concreto 04 De Redação Jurídica Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
167.460 Trabalhos sobre Caso Concreto 04 De Redação Jurídica. Documentos 776 - 800 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto Empresarial
SAMUEL RIBEIRO DOS SANTOS 201301143201 SEMANA 1 "Cuida-se de agravo de instrumento, com pedido de liminar, em face de decisão que declinou da competência para conhecer de pedido de falência ajuizado pelo agravante, sob o fundamento de que a sede do agravado se situa em São Paulo/SP, para onde determinou a remessa dos autos. Daí a interposição do agravo de instrumento, sustentando o recorrente que todas as atividades do devedor são realizadas no Distrito Federal,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.756 Palavras / 8 PáginasData: 4/5/2018 -
Análise Jurídica/Interdisciplinar de Caso Concreto
Análise Jurídica/Interdisciplinar de caso concreto No que concerne à relação do caso em análise trazido em tela no PAIM, verifica-se diversas relações jurídicas ali existentes. Não obstante, deflui dali algumas inconclusões pela ausência de dados. Superado tal lacuna, verifica-se de inicio no que tange as relações do caso com o Direito Empresarial, uma infelicidade muito grande ao trazer o texto que Josinei, Micro Empreendedor Individual, encerra suas atividades sem arcar com os acertos rescisórios
Avaliação:Tamanho do trabalho: 478 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2018 -
O Caso Concreto
Lucas e Caroline se casaram em 20 de novembro de 2003 pelo regime de comunhão universal de bens. Durante o segundo ano de casamento, Caroline descobriu que Lucas é portador do gene da Doença de Huntington. Embora seu cônjuge ainda não tenha manifestado nenhum dos sintomas da doença, Caroline entende que isso prejudica seu sonho de ter filhos saudáveis e, por isso, procura seu escritório de advocacia para desfazer o casamento. Como profissional diligente, você
Avaliação:Tamanho do trabalho: 703 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2019 -
Caso Concreto Trabalhista
AO JUÍZO DA VARA DO TRABALHO DA COMARCA DO NATAL/ RN SUZANA, nacionalidade, estado civil, domestica, data de nascimento, portador do RG n°, inscrito no CPF n°, portador da CTPS n°, inscrito no PIS sob n°, nome da mãe, residente e domiciliado endereço completo, Natal/ RN, CEP, endereço eletrônico, por seu advogado infra-assinado, vem a presença de Vossa Excelência, com fulcro no art. 840, § 1° da CLT c/com art.319 do CPC, propor a presente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.197 Palavras / 5 PáginasData: 5/4/2019 -
Casos concretos
O casamento O relacionamento entre pessoas do mesmo sexo vem sendo debatido com frequência, de tal forma que, ganhou repercussão mundial, uns são contra outros a favor. Os homossexuais enfrentam um preconceito muito grande por parte da sociedade, tanto por parte de suas famílias e também de seus amigos. Isso com o tempo foi ganhando outra visão. Hoje em dia muita gente já olha de uma forma diferente, até mesmo porque agora é legalizado o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 308 Palavras / 2 PáginasData: 8/4/2019 -
Caso Concreto Direito Trabalho
CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL PARA FINS RESCENCİAS Pelo presente instrumento particular de locação, de um lado, ora denominado LOCADOR, DIANA MARIA DE LIMA SOUSA, brasileiro, Viúva, Do lar, inscrita no CPF nº. 071.413.272-15, e portadora do RG n. 2929802, e por outro lado, ora denominado LOCATÁRIO, MIRENE DO SOCORRO VIANA NAZARENO, brasileira, Casada, do lar, inscrito no CPF sob o nº. 517.061.052.15 e portador do RG nº 3309943, domiciliado na rua: Roso Danin n
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.316 Palavras / 6 PáginasData: 20/4/2019 -
Os Casos Concretos 1 a 8 de Direito Financeiro e Tributário I
CASO CONCRETO SEMANA 1 CASO CONCRETO 1. A CF/88 em seu art. 62, § 1º, inciso I, alínea d veda a edição de medida provisória sobre a matéria de orçamento. 2. O governador poderá editar medida provisória se houver previsão na Constituição Estadual. 3. Não, somente em caso de relevância e urgência caberá medida provisória em Direito Financeiro. OBJETIVA Letra “d” CASO CONCRETO SEMANA 2 CASO CONCRETO 1. O Poder Executivo não estaria autorizado a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 453 Palavras / 2 PáginasData: 13/5/2019 -
OS CASOS CONCRETOS DE EMPRESARIAL
Caso Concreto 4 De acordo com o previsto no artigo 1061 do CC/15 é possível que o administrador da empresa seja ou não sócio, entretanto há de se observar o capital social da empresa, caso este esteja integralizado há de se obter a aprovação de 2/3 dos sócios e caso não esteja integralizado dependerá da unanimidade dos sócios. Este entendimento é corroborado conforme entendimento do Tribunal Superior de Justiça em REsp: Superior Tribunal de Justiça
Avaliação:Tamanho do trabalho: 347 Palavras / 2 PáginasData: 4/6/2019 -
Casos Concretos Direito do Trabalho
CASO 1 Ela deveria ter recebido até 2 dias antes do gozo das férias o valor referente ao seu salário acrescido de ⅓ (Art. 145, CLT). Como o empregador não efetuou o pagamento, Ana Lúcia tem direito a requerer o pagamento em dobro do que lhe era devido (Súm. 450, TST). ________________ CASO 2 De acordo com a Orientação Jurisprudencial nº 232, da Seção de Dissídios Individuais 1, do Tribunal Superior do Trabalho, Lúcia tem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 302 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2019 -
Caso Concreto - Redação
a) Elementos da narrativa: Caso concreto 1: Quem = Marcela Quando = Fevereiro de 2005 O quê = Acusação de matar o próprio filho após o parto Onde = Hospital, Teresópolis, Região Serrana do Rio de Janeiro Como = Marcela perdeu o lar e um filho menor em um deslizamento de terra. Entrou em trabalho de parto após o nascimento do bebê, pediu para segurá-lo, beijou-o na testa e lançou-o no solo. A criança teve
Avaliação:Tamanho do trabalho: 301 Palavras / 2 PáginasData: 30/9/2019 -
Caso concreto redação instrumental
O Réu, relata que teve um relacionamento com Autora, durante um ano, e desta união nasceu o Pedro. Logo após o nascimento do Pedro, o relacionamento ficou conturbado, o que ocasionou a separação do casal. O Réu afirma e comprova, através de recibos bancários e testemunhos, que em acordo firmado extrajudicialmente com a ex-companheira, pagava um auxílio financeiro e continuava a ter contato afetivo com o filho Pedro. No dia 10 de setembro de de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 3/10/2019 -
Casos concreto de empresarial aplicado I
DIR EIT O EMPRESARIAL APL IC ADO I – C ASO S CO NCRE TO S – 2018.2 AUL A 1 C ASO C O NC R ETO Dois a rtis tas pl ás ticos deci dem a brir uma ga l eri a de a rte pa ra expor e c omerc i al i zar s uas obras . Pa ra tanto, preten dem a lug ar um i móvel e c ont
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.647 Palavras / 11 PáginasData: 4/10/2019 -
Prática Simulada III (Penal) - Caso Concreto
Estácio de Sá Prática Simulada III (Penal) Caso Concreto 6 Descrição Alberto e Benedito foram presos em flagrante por agentes policiais do 4º Distrito Policial da Capital, na posse de um automóvel marca Fiat, Tipo Uno, que haviam acabado de furtar. O veículo quando da subtração, encontrava-se estacionada regularmente em via pública da Capital. O Dr. Delegado de Polícia que presidiu o Auto de Prisão em Flagrante capitulou os fatos como incursos no artigo 155,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 746 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2020 -
Os Casos Concretos no Direito
FACULDADE DA AMAZÔNIA DDISCIPLINA: LINGUAGEM JURIDICA PROFESSOR: ANA PAULA PENICHE ALUNO (A): SILANA SANTOS DA SILVA PORTELA Caso concreto 1 : Operação apreende mais de 100 mil CDs e DVDs piratas no Centro de Teresina Seis pessoas serão conduzidas de forma coercitiva para prestar depoimentos na delegacia. Do G1, em Brasília, 01/12/2017, disponível em: https://g1.globo.com/pi/piaui/noticia/operacao-apreende-mais-de-100-mil-cds-e-dvdspiradas-no-centro-de-teresina.ghtml Uma operação da Delegacia Especializada em Crimes Contra a Ordem Tributária Econômica e Relações de Consumo (Decoterc) apreendeu mais de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.366 Palavras / 6 PáginasData: 8/4/2020 -
Prática Simulada Cível Caso Concreto A União
Caso Concreto 5 A União através de lei ordinária isenta tributo do Estado sob o fundamento de que deve fomentar o desenvolvimento das microempresas e empresas de pequeno porte. Comente a legalidade e a Constitucionalidade da referida lei. O Artigo 151, III da CF/88, veda a chamada isenção heterônoma, ou seja, a união não pode conceder este benefício fiscal em relação aos tributos de competência dos estados e municípios. Art. 151. É vedado à União:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 259 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2020 -
Casos Concretos de Processo do Trabalho
Caso Concreto 1: Joana ingressou com reclamação trabalhista em face de seu ex empregador, postulando o reconhecimento do vínculo de emprego e consequentemente verbas do extinto contrato de trabalho. Distribuída a ação judicial trabalho foram as partes notificadas para comparecimento na audiência de conciliação, instrução e julgamento que aconteceria no dia 15 de maio do corrente ano às 10:00 horas na 1ª Vara do Trabalho de Campinas/SP. No dia e hora da audiência, as partes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.442 Palavras / 10 PáginasData: 30/4/2020 -
O CASO CONCRETO - INTERNACIONAL
CASO 1: Não está correta a afirmativa. Os tratados são fontes formais de direito, existindo a possibilidade de outras fontes serem reconhecidas, já que se trata de um rol exemplificativo, e não taxativo. As fontes previstas no CIJ são fontes formais do direito internacional. CASO 2: Sim, podemos afirmar que Liliputiana deve obediência aos costumes internacionais vigentes. As únicas exceções seriam se o costume não estivesse claro ou se atentasse aos ideiais mais caros do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 286 Palavras / 2 PáginasData: 11/5/2020 -
CASO CONCRETO 5 PRATICA SIMULADA
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR DESEMBARGADOR PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO ..., nacionalidade, estado civil, advogado, inscrito na Ordem dos Advogados do Brasil, secção... sob o nº..., com endereço profissional localizado..., endereço eletrônico..., vem à ilustre presença de Vossa Excelência, com fundamento no artigo 5º, LXVIII da Constituição Federal combinado com o artigo 647 e seguintes do Código de Processo Penal, impetrar HABEAS CORPUS PREVENTIVO COM PEDIDO DE MEDIDA LIMINAR em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.167 Palavras / 5 PáginasData: 6/10/2020 -
CASO CONCRETO 02- AÇÃO ANULATÓRIA DE NEGÓCIO JURÍDICO
Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 02 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DE ITABUNA/BA JOANA, brasileira, solteira, técnica em contabilidade, portadora da carteira de identidade nº (...), inscrita no CPF sob o nº (...), domiciliada na cidade de Itabuna/BA, endereço eletrônico (...), por intermédio do seu advogado, com endereço (...), com endereço profissional (...), para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.086 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
CASO CONCRETO AÇÃO DE ANULAÇÃO DE NEGÓCIO JURÍDICO/ AÇÃO PAULIANA
Disciplina: Prática Simulada I Nota: Professor: RICARDO ROCHA DE ARAUJO Atividade: Caso concreto 03 Curso: Direito Turma: 3016 Campus: West Shopping Al.: Sérgio Ferreira Schrapett Matrícula: 201803213841 AO JUÍZO DA VARA CÍVEL DA COMARCA DE MACAÉ/RJ GERSON, nacionalidade, solteiro, profissão, portador da carteira de identidade nº..., expedida pelo..., inscrita no CPF/MF sob o nº..., endereço eletrônico ..., domicílio sito a Rua ... nº ..., bairro ..., Salvador, BA, CEP: ...., conforme art. 319, inc. II
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.098 Palavras / 5 PáginasData: 18/4/2021 -
A PROCURAÇÃO AD JUDICIA - CASO CONCRETO
PROCURAÇÃO AD JUDICIA Caio, nacionalidade..., estado civil..., médico, inscrito no CPF sob o número..., portador do RG de nº..., residente e domiciliado em um prédio localizado na praia de Patamares em Salvador, Bahia, pelo presente instrumento particular de procuração nomeia e constitui seu bastante procurador advogado dr. ..., nacionalidade ..., estado civil ..., inscrito na OAB, Seccional da Bahia, sob o nº..., com escritório profissional na mesma Capital, no endereço descrito no rodapé desta lauda,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 381 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
O Caso Concreto Simulado Tributário
CASO CONCRETO SIMULADO: Considerando os reflexos emergenciais e urgentes causados pela “COVID-19”, a Assembleia Legislativa Estadual aprovou via Lei Ordinária Estadual a criação da “Taxa de Combate à COVID-19”. O texto da referida Lei se apresentou nos seguintes termos: Fica instituído, durante o período de calamidade pública decretado no GDF, a Taxa de Saneamento de Despesas Extraordinárias da COVID-19. O ASSEMBLÉIA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL decreta: Art. 1º. Vigorará durante o período de calamidade pública
Avaliação:Tamanho do trabalho: 456 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2021 -
O Caso Concreto Direito Financeiro e Tributário
Casos Concretos – Direito Financeiro e Tributário II Caso Concreto 1: 1. Trata-se de lançamento por homologação, conforme previsto no art. 150, § 4º, CTN. Isto porque estamos diante de uma situação de imposto declarado com adiantamento do pagamento, conforme aduz o ART. 150, caput, CTN. 2. Não há necessidade de notificação neste caso, eis que a declaração dos fatos geradores foi apresentada pelo próprio sujeito passivo. SÚMULA 436, STJ Objetiva: D Caso Concreto 2:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 290 Palavras / 2 PáginasData: 28/4/2021 -
O Caso Concreto
Luis Felipe Araújo Pereira M: 201703339371 Sthefany Rebeka silva lima M:201704051762 CASO CONCRETO Carlos, Gustavo e Pedro, residentes na cidade de Fortaleza, Estado do Ceará, decidiram constituir a companhia XYZ Viagens S.A., de capital fechado, com sede naquela cidade. No estatuto social, foi estipulado que o capital social de R$ 900.000,00 (novecentos mil reais) seria dividido em 900 (novecentas) ações, sendo 300 (trezentas) preferenciais sem direito de voto e 600 (seiscentas) ordinárias, toda a serem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.279 Palavras / 6 PáginasData: 30/4/2021 -
O Caso Concreto Tributário I
A) Como se estrutura, segundo a Constituição Federal de 88, a imunidade das entidades sem fins lucrativos (quais tributos são alcançados, existem condicionantes)? Fundamente e explique. Cite doutrina sobre o tema. R: De acordo com o art. 14, III do CTN, para que uma instituição de educação sem fins lucrativos utilize da imunidade tributária relativa ao pagamento de impostos, ela deverá manter escrituração de suas receitas e despesas em livros revestidos de formalidades que assegurem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 30/4/2021