Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.422 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 751 - 775 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso concreto
Caso concreto - Manoel moveu ação trabalhista contra a empresa Gama, sob o rito do procedimento sumaríssimo. Contudo, ao formular o pedido, o advogado de Manoel não indicou os valores das verbas pleiteadas, limitando-se a afirmar nos pedido o termo “a apurar”. como deve proceder o juiz nessa situação. O juiz deverá agir conforme o art. 852-B § 1 da CLT, promovendo o arquivamento da reclamação e a condenação ao pagamento das custas sobre o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 855 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
Caso Concreto 1 Sociologia
Plano de Aula: Cultura e Sociedade FUNDAMENTOS DAS CIÊNCIAS SOCIAIS Título Cultura e Sociedade Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 1 Tema Os conceitos sócioantropológicos de indivíduo e sociedade Objetivos Mostrar ao aluno, por meio da apresentação do plano de ensino, a importância da disciplina para a formação humanística, crítica e ampla do aluno sobre a realidade social; • Possibilitar ao aluno compreender a contribuição da disciplina na sua capacitação para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 866 Palavras / 4 PáginasData: 2/12/2013 -
CONSTITUCIONAL II - ETAPA 3 E 4
DIREITO CONSTITUCIONAL II Etapa 3 Passo 1 Identificar junto ao Título IV – Capítulo III – Seção I da Constituição Federal de 1988 e descrever quais são os órgãos do Poder Judiciário no direito brasileiro e as respectivas competências de julgamento. Ato contínuo, mencionar os órgãos que passaram a compor o Poder Judiciário por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e suas atribuições. R: São órgãos do Poder Judiciário: I- O Supremo Tribunal Federal IA-
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.019 Palavras / 5 PáginasData: 3/12/2013 -
Casos Concretos
Aula 01 - Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados...R: Na hipótese, os recorrentes, objetivando a reforma do julgado, sustentaram negativa de vigência ao art. 70 do CP, alegando a ocorrência de apenas uma subtração patrimonial e a morte de duas vítimas, o que configuraria crime único de latrocínio, e não concurso formal impróprio. Porém, foi comprovado que os agentes não se voltaram apenas contra um patrimônio, mas que, ao contrário, os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.380 Palavras / 6 PáginasData: 3/12/2013 -
CASO CONCRETO AULA 15
Question 3 (ENADE – 2008 – Ciências Sociais) As categorias de poder e dominação são centrais na sociologia de Max Weber. O autor construiu três tipos puros de dominação, explicitando os fundamentos que tornam legítima a autoridade ou justificam a dominação de cada tipo, válidos em diferentes contextos históricos. Segundo este autor, com relação à dominação legal racional, qual das afirmativas subsequentes é correta? Escolher uma resposta. a. A legitimidade da dominação legal racional encontra-se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 251 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Caso Concreto 7
Caso Concreto 7 Generalidade- A lei se dirige para todos. Não imposta se Zeus Olimpus Jr., jovem milionário da alta sociedade carioca, dirigindo seu automóvel BMW/2013 ou Zeferino da Silva, desempregado, pilotando seu VW 1967. Os dois terão que pagar a indenização, a norma será imposta para todos. Abstração- A amplitude da empregabilidade, a norma foi imposta aos dois casos concretos, independente da classe social, fator econômico. Imperatividade- A Penhora do bem, determinação do reparamento
Avaliação:Tamanho do trabalho: 464 Palavras / 2 PáginasData: 3/12/2013 -
Casos Concretos Psicologia
Atividade 8 1 R: O marcante contraste entre as duas propostas possibilita-nos apreender o potencial preventivo da proposta restaurativa, assim como seu propósito de implicar os sujeitos nos seus atos e em sua resolução - processo de enorme repercussão na pacificação social. 2R: O conceito e a filosofia de justiça restaurativa têm embasado programas sociais dedicados a cuidar das vítimas, dos ofensores e das comunidades que os abrigam, e têm orientado para a restauração de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 879 Palavras / 4 PáginasData: 4/12/2013 -
Casos Concretos
• Custos iniciais relativamente baixos; • Possibilidade de continuidade da empresa; • Possibilidade de ampliação do capital social com a inclusão de novos sócios; • Maior facilidade de concorrer em licitação de órgãos públicos; • Diluição da responsabilidade dos negócios entre os sócios; • Divisão de poder decisório. A principal desvantagem é a dificuldade em encontrar sócios.2. SOCIEDADE LTDA Com essa forma jurídica, a empresa deverá ser constituída por no mínimo dois sócios. 2.1. Principais
Avaliação:Tamanho do trabalho: 521 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Casos Concretos De Civil 6
Caso Concreto 1 Jurisprudência como fonte do direito Nascida Carlos Alberto da Silva Albuquerque, mas operada em 1999 para mudança de sexo, a cabeleireira Charló conseguiu, ao fim de um processo de dois anos, ter reconhecida sua nova condição de mulher: Carla da Silva de Albuquerque é a primeira carioca a obter vitória na Justiça do Rio numa ação de retificação de registro civil. Quem levou seu pleito adiante foi o defensor público Paulo César
Avaliação:Tamanho do trabalho: 747 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Constitucional II
1. Diferencie os sistemas de governo parlamentarista e presidencialista quanto aos se-guintes aspectos: a. Surgimento histórico b. Composição do executivo c. relações entre executivo e legislativo 2. É muito veiculada a idéia um tanto reducionista de que a função do executivo é a de e-xecutar as leis elaboradas pelo legislativo. Na realidade esta função do poder político se dá através de diversas e complexas ações, que caracterizam atos típicos das chefias de Estado, de governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.433 Palavras / 10 PáginasData: 4/12/2013 -
Caso Concreto
Caso Concreto - Semana 9 - Resolvido 1) A doação feita para Júlio possuí algum elemento acidental? Em caso positivo, justifique e conceitue. Em caso negativo, justifique. No caso, a doação é feita com encargo. O encargo ou modo pode ser conceituado como sendo o ônus ou obrigação de realizar determinado ato ou atividade pelo beneficiário da transferência de bens ou vantagens. Tal ato ou atividade pode ser realizado em favor do próprio transmissor, de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 678 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Caso Concreto 7
Questão discursiva: Leia atentamente o caso concreto abaixo. Um vídeo que mostra um rebelde a cortar, arrancar, e possivelmente a dar uma dentada, no coração de um soldado já morto, está a chocar a Síria e o mundo. Diferentes grupos de direitos humanos defendem que a guerra na Síria tomou contornos de puro ódio e vingança. A sequência de imagens disponível no "youtube" mostra um homem a dilacerar a carne do cadáver de um soldado,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 524 Palavras / 3 PáginasData: 4/12/2013 -
Caso Concreto De Ciencia Politica
Caso Concreto: 1 Tema: Espaço social da palavra e complexidade do campo político Leia, atentamente, o trecho do texto “A experiência dos CIEPs, abaixo: Controvérsias em torno da legitimidade de uma ‘Escola Nova’ de Adelia Maria Miglievich Ribeiro e Paulo Sérgio Ribeiro da Silva Jr, e responda: 1) Qual o espaço social da palavra política ele se refere? Resposta: O espaço politico e social que o texto se refere é a discussão, a reflexão e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 615 Palavras / 3 PáginasData: 6/12/2013 -
Direito Tributário II
Direito Tributário II – 25.11 • Obrigação Tributária: art. 113, CTN Direito Civil – obrigação acessória acompanha a obrigação principal. Extinguindo a principal, extingue-se a acessória. No direito tributário não há necessária dependência entre as obrigações principal e acessória. Obrigação principal – obrigação patrimonial – no direito civil remota a obrigação de dar. Obrigação acessória – obrigação administrativa/ não patrimonial – no direito civil remota a obrigação de fazer ou não fazer. Ex.: obrigação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.026 Palavras / 5 PáginasData: 6/12/2013 -
Casos Concretos Empresarial III
AULA 01 CASO CONCRETO: Augusto e Bernardo, em virtude de dívida contraída por aquele em favor deste, resolveram criar um documento que pudesse representar tal obrigação. Dessa forma, questionam você, famoso advogado dessa área: 1 - De que maneira o título de crédito se distingue dos demais tipos representativos de obrigação, quanto à cobrança e circulação do crédito? RESPOSTA - Se compararmos os títulos de crédito a um contrato privado, por exemplo, percebemos que no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.363 Palavras / 14 PáginasData: 6/12/2013 -
Casos Concretos
Caso concreto aula 09. 1ª Quais as características do sistema presidencialista que o distingue do sistema parlamentarista? R= No sistema presidencialista o presidente é eleito pelo povo através do voto para governar por tempo determinado, ou seja, o povo participa da escolha do chefe de Estado e de Governo, o Presidente tem o poder de escolher ministros e representantes para chefiar grandes departamentos. No sistema parlamentarista é o parlamento quem escolhe o chefe de governo
Avaliação:Tamanho do trabalho: 425 Palavras / 2 PáginasData: 6/12/2013 -
Apostila De Direito Empresarial II
Direito Empresarial II: Sociedade Professora Flávia Ferreira Ementa da Disciplina: Unidade I: Sociedade Limitada Unidade II: Sociedade Anônima Unidade III: Reorganização e extinção da S/A. Introdução ao Direito Societário Sociedade Empresária Pessoa Jurídica que exerce atividade empresarial • Pessoa Jurídica de Direito Público (União, Distrito Federal e Municípios) • Pessoa Jurídica de Direito Privado – Caixa Econômica Federal (Entidade Pública que está no mercado) Banco do Brasil (Economia mista) e as Empresas. Sociedade Simples –
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.197 Palavras / 17 PáginasData: 6/12/2013 -
Caso Concreto Pratica Simulada
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ (A) DE DIREITO DA VARA CIVIL DE FAMÍLIA ORFÃOS, SUCESSÕES, INTERDITOS E AUSENTES DA COMARCA DE SALVADOR-BAHIA RENATA LIMA, brasileira, casada, doméstica, filha de Maria Claudia Santos e Pedro Mario Santos, RG nº 689.980 SSP/BA, inscrito no CPF nº 0894394-91 residente e domiciliada à rua das Camélias nº 200, Pampulha, Belo Horizonte (MG) , CEP 41720-030, por seu advogado infra firmado, constituído legalmente por instrumento procuratório anexo, podendo ser encontrado na
Avaliação:Tamanho do trabalho: 608 Palavras / 3 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Constitucional
AULA 08 Sugestão de gabarito do caso 1: O aluno deve argumentar que apesar de aparentemente haver uma inconstitucionalidade, pois ninguém deveria auferir salário menor que o mínimo, o entendimento do STF acerca da questão é de que a Constituição não incluiu os praças iniciais como uma categoria que deveria receber salário mínimo. “Não viola a Constituição o estabelecimento de remuneração inferior ao salário mínimo para as praças prestadoras de serviço militar inicial (Súmula Vinculante
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.264 Palavras / 6 PáginasData: 8/12/2013 -
Direito Civil II Semana 2
Semana 2 Caso Concreto 1 (CESPE TJ-CE 2012 adaptada) Marina comprometeu-se com Carla a entregar-lhe determinada quantia em dinheiro quando esta terminasse o curso superior. Ao perceber que Carla havia entregue a monografia de conclusão do curso, Marina entregou-lhe o valor prometido. Um mês depois, ela descobriu que Carla ainda não havia terminado o curso. Com base nessa situação hipotética, Marina poderia pedir a restituição do valor? Justifique sua resposta. Para Marina fazer jus à
Avaliação:Tamanho do trabalho: 281 Palavras / 2 PáginasData: 8/12/2013 -
DIREITO CONSTITUCIONAL
O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro de pessoal do Distrito Federal. Alega, em síntese, que o DF teria usurpado competência da O Procurador Geral da República ajuizou uma Ação Direta de Inconstitucionalidade em face da Lei distrital n. 3.669/2005, que cria a carreira de atividades penitenciárias e respectivos cargos no quadro
Avaliação:Tamanho do trabalho: 566 Palavras / 3 PáginasData: 9/12/2013 -
CASO CONCRETO 16 CIVIL
Caso Concreto 1 Tema: Extinção da personalidade da pessoa natural. Morte presumida. Família não admite morte de engenheiro desaparecido no Iraque 12 de março de 2006 - 19:26 – Globo on line. O governo brasileiro estaria negociando para trazer o corpo e teria conseguido que os seqüestradores baixassem o pedido de resgate de US$ 1 milhão para US$ 150 mil. Rio de Janeiro - Mesmo com a notícia de que o governo brasileiro negocia sigilosamente
Avaliação:Tamanho do trabalho: 294 Palavras / 2 PáginasData: 9/12/2013 -
Caso Concreto
Casos Concretos Caso concreto 15 Tema: Elementos de Integração do Direito. X, solteira, conviveu em união homossexual com Y durante 10 anos, vindo, porém, a se separar. Durante a vigência da união, foi adquirido um imóvel com o esforço comum de ambas. No entanto, no Registro Geral de Imóveis, o bem somente ficou no nome de Y. X ingressou com ação com o objetivo de partilhar o bem comum. Entretanto, quando o juiz vai decidir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 6.228 Palavras / 25 PáginasData: 9/12/2013 -
Caso Concreto 1 Tge
Cadastre-se! Entre Contate-nos Trabalhos, Monografias, Artigos, Exames, Resumos de livros, DissertaçõesTrabalhos Gratuitos Outras / TGE Caso Concreto 1 TGE Caso Concreto 1 Monografias: TGE Caso Concreto 1 Buscar 155.000+ Trabalhos e Grátis Artigos Enviado por: atbp 09 setembro 2013 Tags: Palavras: 939 | Páginas: 4 Visualizações: 24 Imprimir Trabalho TGE Caso Concreto 1Clique e veja o trabalho completo Cadastre-se Caso Concreto 1 Tema: República Heródoto, na sua História (Livro III, §§ 80-82), narra uma célebre
Avaliação:Tamanho do trabalho: 548 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013 -
Plano De Aula 5 Direito Penal II
Questão n.1) (OAB EXAME UNIFICADO. DEZ/2011. PROVA PRÁTICO-PROFISSIONAL – DIREITO PENAL. QUESTÃO N.2. MODIFICADA). Joaquina, ao chegar à casa de sua filha, Esmeralda, deparou-se com seu genro, Adaílton, mantendo relações sexuais com sua neta, a menor F.M., de 12 anos de idade, fato ocorrido no dia 2 de janeiro de 2011. Transtornada com a situação, Joaquina foi à delegacia de polícia, onde registrou ocorrência do fato criminoso. Ao término do Inquérito Policial instaurado para apurar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 551 Palavras / 3 PáginasData: 10/12/2013