Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
183.393 Trabalhos sobre Caso Concreto 12 De Direito Constitucional II. Documentos 851 - 875 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO 09 - HISTORIA DO DIREITO
CASO CONCRETO 09 Caso 1 Leia a notícia abaixo e depois responda a questão formulada: “Mulheres lideram tanto o eleitorado analfabeto como o de ensino superior. Maioria do eleitorado, as mulheres também estão à frente dos homens quando considerados os níveis de escolaridade dos eleitores por sexo divulgados pelo Tribunal Superior Eleitoral (TSE). No Brasil, há mais eleitoras com nível superior, com segundo grau e com primeiro grau completo do que eleitores. O único dado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 401 Palavras / 2 PáginasData: 29/3/2014 -
Caso Concreto Direito Penal 1
Disciplina: CCJ0007 - DIREITO PENAL I TÍTULO DA METODOLOGIA ESPECÍFICA SEMANA 7 CLASSIFICAÇÃO DO MÉTODO CASO CONCRETO DESCRIÇÃO 1. Marcos, após ter bebido algumas taças de vinho, dirige seu carro de forma desatenta e em excesso de velocidade. Sem parar num cruzamento atinge um motociclista num grave acidente, levando-o a óbito. Considerando que Marcos ficou bem machucado, quebrando duas costelas e tendo seu carro ficado bem avariado, analisando o dolo e a culpa, defina sua
Avaliação:Tamanho do trabalho: 298 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2014 -
Caso Concreto De Penal 6
Questão n.1) Celidônio Alves, denunciado como incurso na prática do delito previsto no art. 217-A c.c art. 225, parágrafo único, ambos do Código Penal, foi absolvido impropriamente, tendo sido imposta consectária medida de segurança de internação com fulcro no art. 386, inc. VI, do Código de Processo Penal. Inconformada com a decisão, a defesa interpôs recurso de apelação e, nas suas razões, alegou que a medida de internação aplicada não obedecia à necessária individualização da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 564 Palavras / 3 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional
ATIVIDADE COLABORATIVA Aula-tema 3: Direito Constitucional TAREFA 3 Neste momento, você já escolheu o tema da sua Cartilha e iniciou sua construção, cujo formato pode ser por tema, por artigo ou em forma de questionário. Entretanto, para ajudá-lo na elaboração e organização do trabalho, seguem alguns passos importantes a serem executados. Passo 1. Por meio de pesquisas e entrevistas, liste as necessidades e sugestões do cidadão diante do tema escolhido. Depois, aborde os principais problemas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 403 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2014 -
CASO CONCRETO DIREITO PENAL IV
SEMANA 01 Questão n.1. Renata conhecia Marcos, mas não sabia que ele trabalhava na divisão de recursos humanos da Caixa Econômica Federal. Os dois se encontraram numa lanchonete e ajustaram entrar no prédio da CEF, para tirar, às escondidas, alguns objetos, durante o intervalo da refeição. Ingressaram na sede da empresa e foram à sala do departamento jurídico. Estava vazia. Os servidores tinham saído para o almoço. Renata e Marcos aproveitaram a ocasião, subtraindo vários
Avaliação:Tamanho do trabalho: 2.352 Palavras / 10 PáginasData: 31/3/2014 -
Direito Constitucional Caso 3
Caso 1- Tema: Interpretação Constitucional Ronaldo, militar do exército, estava matriculado no Curso de Direito numa Universidade Particular de Pernambuco, quando foi transferido ex officio da Unidade sediada em Boa Viagem para a Unidade localizada no Município do Rio de Janeiro. Por conta do seu deslocamento e da necessidade de dar continuidade aos estudos na Cidade do Rio de Janeiro, o militar solicitou à Sub-reitoria de Graduação da UERJ, transferência do curso de Direito da
Avaliação:Tamanho do trabalho: 638 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2014 -
ATIVIDADES PRÁTICAS DO DIREITO CONSTITUCIONAL CONFIÁVEL II
ATIVIDADE PRATICA SUPERVISIONADA DIREITO CONSTITUCIONAL II ETAPA 03 Passo 01 Órgãos do Poder Judiciário e respectivas competências de julgamento: Supremo Tribunal Federal (STF) – É o órgão máximo do Poder Judiciário, tem a função de corte constitucional, possuindo como principal competência guardar a observância da Constituição federal. Superior Tribunal de Justiça (STJ) – Órgão de superposição da Justiça Federal comum e das justiças estaduais ordinárias tem a responsabilidade da guarda do direito nacional infraconstitucional pela
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.913 Palavras / 8 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional I
Direito Constitucional Constitucionalismo- Movimento que implica na adoção de Constituição escrita pelos Estados, texto este, que proteja os direitos fundamentais e a separação dos poderes. ( em sentido estrito) O sentido do Constitucionalismo é acabar com o poder absoluto e irrestrito dos monarcas. Iluminismo- Ideologia revolucionaria do sec. XVIII. Também conhecido como o período das luzes, foi um período de transformações na estrutura social da Europa, onde os temas giravam em torno da liberdade, do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.604 Palavras / 15 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Constitucional
1. (FCC/TJAA-TRT-SP/2008) Quanto ao Congresso Nacional, considere: I. O número total de Deputados, bem como a representação por Estado e pelo Distrito Federal, será estabelecido por lei complementar, proporcionalmente à população, procedendo-se aos ajustes necessários, no ano anterior às eleições, para que nenhuma daquelas unidades da Federação tenha menos de oito ou mais de setenta Deputados. II. O Senado Federal compõe-se de representantes dos Estados e do Distrito Federal, eleitos segundo o princípio majoritário. III.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 329 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Caso Concreto
Semana 04 Leila, de quatorze anos de idade, inconformada com o fato de ter engravidado de seu namorado, Joel, de vinte e oito anos de idade, resolveu procurar sua amiga Fátima, de vinte anos de idade, para que esta lhe provocasse um aborto. Utilizando seus conhecimentos de estudante de enfermagem, Fátima fez que Leila ingerisse um remédio para úlcera. Após alguns dias, na véspera da comemoração da entrada do ano de 2005, Leila abortou e
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.030 Palavras / 5 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil - Caso Concreto 1
Caso 1 Em plena Copa do Mundo de Futebol, Augusto é torcedor fanático da seleção da Argentina. No setor que trabalha, há grande rivalidade “amistosa” entre os funcionários, sendo que a maioria maciça é torcedora da seleção brasileira. Na tentativa de preservar-se um pouco mais, requereu que fosse reservado um local de trabalho para uso exclusivo seu e de outros colegas de trabalho que também torcem pelo país vizinho e por outras equipes, haja vista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 262 Palavras / 2 PáginasData: 1/4/2014 -
Direito Civil I Caso Concreto
Caso Concreto Maria deu à luz a João em 10 de maio de 2013. No entanto, uma fatalidade aconteceu, emocionado o pai da criança (José) acaba enfartando e morrendo em 11 de maio de 2013. No momento do parto, houve dúvida se a criança nasceu com vida ou morta. Explique em no máximo cinco linhas porque é fundamental determinar se esta criança nasceu com vida ou não e como esta prova poderia ser produzida. RESPOSTA:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 378 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Direito Do Consumidor Caso Concreto Semana 4
SEMANA 4- DIREITO DO CONSUMIDOR Foi veiculada nos principais meios de comunicação a decisão de um Laboratório Farmacêutico quanto à retirada de um anti-inflamatório do mercado, em virtude da constatação de que pode causar danos aos consumidores que o utilizarem de forma contínua, dobrando a probabilidade de a pessoa sofrer infarto e outras complicações cardio-respiratórias. A decisão deste laboratório obedece algum dispositivo do Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/90)? Fundamente sua resposta. Resposta: Sim,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 380 Palavras / 2 PáginasData: 2/4/2014 -
Caso Concreto De Penal II Aula 3
Questão n. 1) Homem é flagrado usando apenas calcinhas em Maracaju, MS (Arquivo/Maracaju Speed) Um homem de 28 anos, flagrado pela Polícia Militar usando apenas duas calcinhas pelas ruas de Maracaju, a 160 quilômetros de Campo Grande, terá de doar R$ 300 ao Conselho da Comunidade pela prática do ato obsceno, ocorrida em julho. Segundo o acordo judicial assinado em 12 de dezembro, o pagamento será feito em três parcelas, a serem depositadas todo dia
Avaliação:Tamanho do trabalho: 699 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Lei Constitucional II Federalismo
Caso concreto 1 Direito Constitucional II O Federalismo O federalismo é em um tema relevante tanto ao pesquisador do Direito Constitucional quanto àquele que se dedica ao estudo da Ciência Política. O Direito Constitucional, pelo conteúdo material da Constituição, dedica-se ao estudo da organização e do funcionamento do Estado, promovendo um estudo da anatomia do Estado. O federalismo, como forma de Estado, liga-se à esta anatomia, pois apresenta a divisão do território do Estado em
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.539 Palavras / 15 PáginasData: 2/4/2014 -
Caso Concreto 1 - D. Penal
Caso Concreto 7 1) Leia o caso abaixo e responda à questão relacionada. Desenvolva sua fundamentação com base na leitura indicada no seu plano de aula e por seu professor. Tragédia. "Acidente deixa gravemente ferido deputado Fernando Carli Filho. Violenta colisão na madrugada matou dois jovens no bairro Mossunguê". Fonte: Redação Bem Paraná, disponível em http://www.bemparana.com.br, última atualização em 07/05/09 às 12h43min "Concluído pela polícia paranaense o inquérito que investigava o acidente provocado pelo ex-deputado
Avaliação:Tamanho do trabalho: 637 Palavras / 3 PáginasData: 2/4/2014 -
Caso Concreto Direito Penal I 05 - Resposta
Caso concreto 05 – Resposta A partir da leitura comparativa entre os dispositivos legais concernentes à tipificação da conduta do uso indevido de drogas, constantes, respectivamente, nas Leis n. 6368/1976 e 11343/2006, consoante os estudos realizados sobre a Teoria do Delito, é correto afirmar que a conduta de uso indevido de drogas foi descriminalizada pela nova redação legal estabelecida pela Lei . 11343/2006? Responda de forma justificada. Lei n. 6368/1876 Art Art.16. Adquirir, guardar ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 332 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
CASO CONCRETO
DIREITO ADMINISTRATIVO SEMANA 01 1) Questão: a) A respeito dos órgãos públicos nosso ordenamento jurídico brasileiro aplica a teoria do órgão. Esta corrente adota a ligação entre o Estado (pessoa jurídica) e seus agentes (pessoas físicas) de acordo com o princípio da imputação volitiva, conforme o qual a vontade do órgão público, manifestada por meio de seus agentes, é atribuída à pessoa jurídica tal qual a estrutura pertence. Vale também salientar que essa teoria se
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.161 Palavras / 5 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto 1 Psicologia
1.1. O que é Filosofia? A disciplina visa ressaltar a importância do saber filosófico como a base de todo o conhecimento, bem como estimular as condições de possibilidades para o desenvolvimento de um pensamento reflexivo. Reconhecer a Filosofia como o momento do florescimento do pensamento racional, bem como as contribuições para o desenvolvimento do conhecimento científico, em especial para o conhecimento e debate acerca dos fundamentos das doutrinas jurídicas. Pontos da aula: - apresentação do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 612 Palavras / 3 PáginasData: 3/4/2014 -
Casos concretos de sociologia jurídica
CASOS CONCRETOS DE SOCIOLOGIA JURÍDICA AULA 1 1) Depois da morte da mulher em janeiro último, José Joaquim dos Santos, servidor da Polícia Federal em Brasília, viúvo e único responsável por um bebê recém-nascido e pela filha de 10 anos, não viu alternativa senão requerer administrativamente a concessão de licença de adoção, a fim de dispor de tempo para cuidar, de modo apropriado, dos filhos e se recuperar da perda no plano pessoal. A requisição
Avaliação:Tamanho do trabalho: 389 Palavras / 2 PáginasData: 3/4/2014 -
Caso Concreto
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO CASO CONCRETO 1 Os conhecimentos apreendidos serão de fundamental importância para a reflexão teórica envolvendo a compreensão necessária de que o direito, para ser entendido e estudado enquanto fenômeno cultural e humano, precisa ser tomado enquanto sistema disciplinador de relações de poder, a partir da metodologia utilizada em sala com a aplicação dos casos concretos, a saber: Caso OS DIVERSOS SIGNIFICADOS DO VOCÁBULO DIREITO A palavra ?direito? tem origem no
Avaliação:Tamanho do trabalho: 586 Palavras / 3 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso concreto 2 de Direito penal
Caso concreto 2 de Direito penal Questão 1) O principio da Subsidiariedade do Direito Penal, pois ele diz que se o juiz levar em consideração que a sanção de outro ramo do direito já for suficiente para reprimir e prevenir a conduta do réu não será necessário aplicar a sanção penal. Jurisprudência: STJ (VOTO VENCIDO) (MIN. MARCO BUZZI) Não é cabível a prorrogação automática da fiança em contrato bancário com prazo determinado, ainda que exista
Avaliação:Tamanho do trabalho: 242 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto 1 Penal II
Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso temporal, os agentes
Avaliação:Tamanho do trabalho: 753 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto 2
Caso Concreto Tema: Retórica Leia, atentamente, o trecho do verbete ?Retórica? de Rafael Mario Iorio Filho, e responda: 1) O que você entendeu por retórica? R: Retórica é a arte do discurso, usado de forma a levar os interlocutores a aceitaram ou acreditarem nas ideias postas no discurso do orador. O recurso é utilizado para convencimento na arte da argumentação, e foi utilizado amplamente quando ainda não havia a ciência juridical. 2) Qual é a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 968 Palavras / 4 PáginasData: 4/4/2014 -
Caso Concreto
Resolução dos casos Concretos 1º Caso concreto R=Condomínio, por que de acordo Com o novo Código Civil, o critério mudou, e agora o novo proprietário fica responsável pelas dívidas do antigo. Isso vale para dívidas posteriores a 11/1/2003, quando entrou em vigor o novo CC. Artigo 1345 do Código Civil: "O adquirente de unidade responde pelos débitos do alienante, em relação ao condomínio, inclusive multas e juros moratórios”. A prescrição é em 5 anos art.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 205 Palavras / 1 PáginasData: 4/4/2014