Caso Concreto 13 Penal II Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
139.873 Trabalhos sobre Caso Concreto 13 Penal II. Documentos 801 - 825 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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CASO CONCRETO PENAL
Questão n.2.Antunes, advogado da empresa reclamada Beta Metalúrgica Ltda., no curso de reclamação trabalhista onde se discute o pagamento de adicional de insalubridade, solicitou para si uma quantia em dinheiro do sócio da empresa, com pretexto de influir junto ao perito nomeado pelo Juiz do Trabalho para que fosse apresentado laudo favorável à reclamada. Antunes alegou ainda que o dinheiro também se destina ao perito judicial. A conduta de Antunes caracteriza o tipo penal de:
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.025 Palavras / 5 PáginasData: 21/3/2015 -
Caso Concreto 01
Caso 1 - Os pilares do pensamento Sem perceber, perseguimos o que Platão disse há 25 séculos Por Eugênio Mussak É muito provável que você nunca tenha parado para pensar sobre a origem de seu próprio pensamento - a isso se dedicam os filósofos. O que justifica a filosofia é que compreendendo por que e como raciocinamos passamos a pensar melhor, com mais controle, lucidez e eficiência. Quer um exemplo? Repare que todos os seus
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.068 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2015 -
Caso Concreto Aula 7
a) Paula tem capacidade de ser parte (legitimatio ad causam) uma vez que foi vítima do crime, entretanto não possui capacidade para estar em juízo praticando atos processuais válidos ( legitimatio ad processum). Assim sua incapacidade terá que ser suprida através da representação. b) Para alguns, Paula, sendo emancipada, não teria mais representante legal, podendo, assim, propor a queixa. Segundo a melhor doutrina, ainda que emancipada Paula é inimputável, já que a emancipação só gera
Avaliação:Tamanho do trabalho: 214 Palavras / 1 PáginasData: 24/3/2015 -
Caso Concreto 1 E 2 - Penal I
Caso Concreto 1 1- O Brasil adota um sistema onde existe diferença entre crime/delito e contravenção penal. No art. 1 do Código Penal pode-se ver que a conduta que configura crime tem como pena reclusão ou detenção enquanto a Contravenção Penal comina em prisão simples, e ou, multa. Então a conduta descrita não pode ser interpretada como um crime, já que não comina em pena de reclusão. Isso prova que nem todo ato ilícito é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 211 Palavras / 1 PáginasData: 25/3/2015 -
Caso Concreto Direiot Civil I 13 - 15
Aula 13 1- O art. 2.028 estabeleceu regra de direito intertemporal para prazos já iniciados, mas ainda não consumados, quando da entrada em vigor do Código. Para esses casos, só permitiu o uso dos prazos do Código de 1916 se o mesmo tivesse sofrido diminuição e também se já tivesse transcorrido pela metade. O caso mencionado no enunciado da questão envolve diminuição de prazo, mas não o transcurso de metade do prazo. Deve-se então utilizar
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 26/3/2015 -
CASOS CONCRETOS DE DIREITO PENAL 2
Plano de Aula: SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I DIREITO PENAL II - CCJ0032 Título SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 4 Tema · SISTEMAS DE APLICAÇÃO DA PENA CRIMINAL I. Individualização da pena. Sistema trifásico. Qualificadoras. Circunstâncias judiciais. Pena base. Objetivos O aluno deverá ser capaz de: · Compreender o sistema trifásico de aplicação de penas. · Selecionar, na análise dos casos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 952 Palavras / 4 PáginasData: 26/3/2015 -
Caso Concreto 2- direito penal 1,2,3 e 4
Caso Concreto 1 1) Sim. Quem é partícipe de furto executado por menor responde normalmente pelo crime, porque a conduta principal não precisa ser levada a cabo por agente culpável, basta ser típica e ilícita. 2)D 3)B Caso Concreto 2 1)Trata-se a hipótese de questão contra invertida havendo 2 entendimentos: há quem entenda que por se tratar o latrocínio de um crime complexo( subtração mais morte) e no caso houve 2 resultados morte será a
Avaliação:Tamanho do trabalho: 341 Palavras / 2 PáginasData: 30/3/2015 -
Direito tributario II - caso concreto
JOSÉ MANUEL, proprietário de imóvel no Município do Rio de Janeiro, recebeu informações de seu contador dando conta de que é necessário dirigir-se à Secretaria Municipal de Fazenda para ser devidamente intimado do lançamento do IPTU, mesmo após a emissão do carnê pelo órgão municipal. Diante disso pergunta-se: assiste razão ao contador? A atividade administrativa de lançamento é discricionária ou vinculada? Não assiste razão o contador, tendo em vista que segundo o art.149 do CTN,
Avaliação:Tamanho do trabalho: 265 Palavras / 2 PáginasData: 31/3/2015 -
Caso Concreto - Semana 1 - Civil 2
Caso Concreto 1 A- Sim, mesmo ‘parada’ elas regem todos os tipos de contrato patrimoniais, disciplinando as relações jurídicas de natureza pessoal. B- Sim, tais princípios conceituam um novo código civil onde tudo gira em prol do melhor para a sociedade. O direito das obrigações regulariza tais relações dando direito e deveres para ambos os pólos, dando mais segurança jurídica a qem pratica esses atos. C- Obrigação: Vínculo jurídico entre sujeitos ativos e sujeitos passivos.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 601 Palavras / 3 PáginasData: 1/4/2015 -
Caso Concreto Penal 2
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 2: a) Não é procedente pois foram cometidos mais de um crime de latrocínio, no caso duas vítimas, então houve dois crimes art. 69. Aplica-se cumulativamente as penas art. 157 § 3° b) Sistema de concurso material de crimes, classificação heterogênea simplificado, furtou uma carteira sem uso de violência, e roubou outros dois passageiros com uso de violência, portanto artigo 70, mais de uma ação ou emissão, o sujeito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 314 Palavras / 2 PáginasData: 7/4/2015 -
O Direito Penal II
CASO 1 PENAL Questão n.1 Hercílio e Arnaldo, em unidade de desígnios e fortemente armados, no dia 15 de março de 2011, por volta das 23h, invadiram a residência de Hélio e Maria Rosa, na zona rural de Nova Iguaçu de Goiás, amarraram o casal e seus dois filhos, Vitória e Lélio, de 12 e 8 anos, cerceando sua liberdade pelo período de duas horas, causando-lhes extremo temor e traumas indeléveis. Durante o referido lapso
Avaliação:Tamanho do trabalho: 864 Palavras / 4 PáginasData: 13/4/2015 -
Caso concreto penal 1 2
1- Entendo que a conduta de Ricardo nao configura um crime,mas apenas um ilicito administrativo,nem todo ilicito e crime,por que ha outros ramos do direito que enumeram condutas ilicitas sem penas corporeas (pena de liberdade ).para ser crime tem que estar em lei.por tanto e uma infracao adminitrativa. 2- resposta C 3- resposta A resposta 2 1-principio da intervencao minima,ou da utima ratio,por que o direito penal e o ramo mas agressivo do direito,sendo asssim
Avaliação:Tamanho do trabalho: 337 Palavras / 2 PáginasData: 25/4/2015 -
CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA
INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO - CCJ0003 Título TEORIA DA NORMA JURÍDICA Descrição CASO CONCRETO S.O.S. LEI MARIA DA PENHA Grávida de cinco meses, a jovem de 28 anos apanhou com uma barra de ferro do atual companheiro, no último sábado. As marcas roxas pelo corpo denunciavam a ira do marido. Mesmo depois de ter um forte sangramento a criança passa bem. As ameaças, geralmente, começam em seguida, e com Joice não foi diferente. "Ele
Avaliação:Tamanho do trabalho: 624 Palavras / 3 PáginasData: 10/5/2015 -
Casos concretos direito do consumidor
CASO CONCRETO 1 Em viagem de ônibus de Salvador (Bahia) para o Rio de Janeiro, realizada em 12 de fevereiro de 2007 pela empresa Transporte Seguro Ltda, Cláudio Lopes sofreu graves lesões em razão de violenta colisão do coletivo em que viajava com um caminhão. Frustradas todas as tentativas de solução amigável, Cláudio ajuizou ação em face da empresa Transportes Seguro Ltda, em 15 de abril de 2009, pleiteando indenização por danos material e moral.
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.358 Palavras / 6 PáginasData: 13/5/2015 -
Penal 3 caso concreto
Plano de Aula: CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. . DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS DIREITO PENAL III - CCJ0110 Título CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. . DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS Número de Aulas por Semana Número de Semana de Aula 8 Tema CRIMES CONTRA O PATRIMÔNIO III. DANO. APROPRIAÇÃO INDÉBITA. ESTELIONATO. RECEPTAÇÃO. ESCUSAS ABSOLUTÓRIAS (Art.163, 168, 168-A,169 171, 180, 181 a 183, do Código Penal) Objetivos O aluno deverá ser
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.456 Palavras / 6 PáginasData: 30/5/2015 -
Caso concreto
RESUMO IED Semana 7>> Relacoes Juridicas É um vinculo q une duas ou mais pessoas, cuja relação se estabelece por fato juridico, cuja amplitude relacional é regulada por normas juridicas, q operam e permitem uma serie de efeitos. Sao disciplinnadas pelo Direito. RESUMO Relacao juridica é um vinculo juridico entre pessoas que confere á uma (sj ativo) um direito subj q pode ser exigido de outra (sj passivo) q possui um dever juridico d cumprir
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.441 Palavras / 6 PáginasData: 4/6/2015 -
Caso concreto
PRATICA SIMULADA II – PLANO DE AULA 16 Após o trânsito em julgado da decisão, em liquidação de sentença, a Reclamada, Empresa Alfa, nos autos em que contende com José da Silva, apresentou impugnação aos cálculos apresentados pelo Reclamante. O juiz, por sua vez, homologou os cálculos da empresa Reclamada, ressalvando, a revisão oportuna dos cálculos. O contador do juízo, contudo, ao proceder à referida revisão dos cálculos, equivocadamente, tomou como base os valores apresentados
Avaliação:Tamanho do trabalho: 426 Palavras / 2 PáginasData: 8/6/2015 -
O Processo Penal II
ALUNO: DENIS MARCELO VILHENA RABELO MATRÍCULA: 201201790344 DISCIPLINA: DIREITO CIVIL VI TURMA: 3002 SALA: D404 TURNO: NOITE PLANO DE AULA 5 Aplicação Prática Teórica Caso Concreto 1 José é filho de Cláudia e apenas em maio de 2014, quando em seu leito de morte e ele já com 28 anos, sua mãe resolveu lhe contar quem era seu pai. Ao procurar por seu pai (Lucas), José descobre que ele era viúvo e próspero empresário, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 718 Palavras / 3 PáginasData: 11/6/2015 -
DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA
DIREITO PENAL II. DOSIMETRIA DA PENA Genilson Rocha 11.09.11 Deus está aqui neste momento. Sua presença é real em meu viver. Entregue sua vida e seus problemas. Fale com Deus, Ele vai ajudar você. I – DOSEMETRIA DA PENA. Sistema trifásico Art. 68 - A pena-base será fixada atendendo-se ao critério do Art. 59 deste Código; em seguida serão consideradas as circunstâncias atenuantes e agravantes; por último, as causas de diminuição e de aumento. As
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.283 Palavras / 14 PáginasData: 15/6/2015 -
Caso concreto 1 e 2 de Empresarial I
Aula 1 - Caso Concreto: O novo código civil trouxe várias inovações no que diz respeito ao Direito Empresarial e seus princípios. Uma das principais alterações se refere à substituição de conceitos adotados anteriormente pela teoria dos “atos de comércio” que passam a ser regulados agora pela teoria “da empresa” instituída na Itália. Nesse sentido, com fulcro no novo Código Civil, defina e diferencie ‘empresa’ de ‘empresário’, trazendo as características de cada um. A empresa
Avaliação:Tamanho do trabalho: 642 Palavras / 3 PáginasData: 15/6/2015 -
Caso Concreto 5 e 6 - Direito Penal 1/2015
Caso 5 Discursiva: O caso é contemplado pela Lei Maria da Penha, haja vista que a ameaça foi lançada contra ex companheiro. Reveste-se a conduta na promessa de causar mal injusto e grave. Trata-se de crime de ação livre, podendo ser praticado por palavras, escritos e/ou gestos, ou, de qualquer outro meio simbólico (Ex: mandar para a casa de alguém uma boneca com a cabeça cortada). A ameaça pode ser: 1) Explícita (clara e induvidosa);
Avaliação:Tamanho do trabalho: 431 Palavras / 2 PáginasData: 16/6/2015 -
Caso concreto 6 de penal 1
CASO CONCRETO 11 1. CUIDA A PRESENTE QUESTÃO ANALISAR A CONDUTA DE MARCOS, FUGITIVO DA POLÍCIA O QUAL ANDADNDO PELA RUA PERCEBEU QUE SERIA ATACADO POR DOIS HOMENS QUE SUPOZ SEREM POLICIAIS NO SEU ENCAUCIO, ALVEJANDO-OS PRIMEIRO NAS PERNAS. APUROU-SE DEPOIS QUE AS VITIMAS SERIAM OUTROS MARGINAIS CONTRATADOS PARA MATÁ-LO E JÁ ESTARIAM COM AS MÃOS MOS BOLSOS SEGURANDO SUAS ARMAS E PRESTES A EXECUTAR O SERVIÇO. NO CASO EM EXAME NÃO HÁ QUE SE
Avaliação:Tamanho do trabalho: 260 Palavras / 2 PáginasData: 17/6/2015 -
Casos concretos civil
Primeiro Módulo: A) Capítulo III 1. Algumas Questões Teóricas Sobre a Argumentação; 1.1. A Argumentação e a Retórica Clássica; 1.2. As Noções Intertextualidade; deAuditório, Polifonia e 1.3. A Argumentação e o Processo de Produção de Textos Jurídicos; 1.4. Algumas Questões Teóricas sobre a Argumentação. B) Capítulo IV. 1. Fundamentação eTipos de Argumento: 1.1. Fundamentação e Teoria Tridimensional do Direito; 1.2.Como Organizar o Raciocínio Argumentativo;
Avaliação:Tamanho do trabalho: 254 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Os Casos Concretos
Caso Concreto 6 a) Sim. Para a existência das cotas raciais do Brasil é a exclusão social histórica dos escravos que da maioria dos seus descendentes. Atualmente o indicador que prevalece nas cotas estudantis é o socioeconômico que forma secundária vai privilegiar negros e pardos. b) Tanto a Lei de Ventre Livre quando a Lei dos Sexagenários previam indenizações aos antigos proprietários de escravos. No caso da Lei de Ventre Livre o “nascido liberto” deveria
Avaliação:Tamanho do trabalho: 273 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015 -
Caso concreto de direito civil II
Caso Concreto – Semana de Aula 01 Caso Concreto 1 Da leitura do material didático, autor Flávio Tartuce, p. 03-39, responda: 1. É correto afirmar que as normas de Direito Obrigacional são hoje as que mais se aplicam com frequência? Explique sua resposta. Resposta: Sim, pois as normas do direito obrigacional são usadas tanto nas relações diárias entre homens, quanto nas atividades judiciais. 1. Os princípios da eticidade e da socialidade se aplicam ao direito
Avaliação:Tamanho do trabalho: 484 Palavras / 2 PáginasData: 21/6/2015