Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I Trabalhos escolares e artigos acadêmicos
64.059 Trabalhos sobre Caso Concreto Aula 5 Direito Constitucional I. Documentos 876 - 900 (mostrando os primeiros 1.000 resultados)
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Caso Concreto 1, 2, 3 e 4 de Direito Penal I - Estácio
SEMANA 1 1- Por conta do principio da legalidade somente poderá ser considerado crime aquilo que a lei determinar. Não confundir com infração administrativa com ilícito pena (crime) Questões Objetivas: 2- Letra A 3- Letra A SEMANA 2 1 – A decisão do magistrado teve por fundamento o principio da bagatela ou principio da insignificância, tendo em vista que ele pescava somente para se distrair, sendo assim não haveria sentido em responder um crime com
Avaliação:Tamanho do trabalho: 257 Palavras / 2 PáginasData: 11/4/2016 -
Casos Concretos - Direito Processual do Trabalho I
CASO CONCRETO – PLANO DE AULA 1: 1. A empresa não agiu corretamente, pois de acordo com o entendimento sumulado (396. II, TST), não há nulidade da sentença por julgamento extra petita da decisão que defere salários, quando o pedido for de reintegração em virtude do que prevê o art. 496, CLT (princípio da extra petição, que permite ao juiz conceder ao autor mais do que foi pedido) Questão Objetiva 1 - Alternativa correta :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 391 Palavras / 2 PáginasData: 19/4/2016 -
CASO CONCRETO 2 - INTRODUÇÃO AO ESTUDO DO DIREITO
Caso concreto 2 João Ricardo está profundamente magoado com Ana Maria. Depois de oito anos entre namoro e noivado, juras de amor eterno, promessas de uma vida em comum para sempre em harmonia, com data de casamento marcado, João acaba de ver Ana aos beijos com seu pior inimigo, o milionário Eurico Ricardo. Diante da cena veio-lhe à memória a seguinte frase dita por Kant: Manter os próprios compromissos não constitui dever de virtude, mas
Avaliação:Tamanho do trabalho: 424 Palavras / 2 PáginasData: 24/4/2016 -
Caso Concreto 01 - História do Direito Brasileiro
a) Quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Common law e quem defendeu a tese usada pelos adeptos da Civil law? Por quê? O sistema jurídico do Common law tem como característica principal o reconhecimento dos costumes de um determinado povo como normas a serem seguidas pelos tribunais. Consequentemente as decisões reiteradas no mesmo sentido geram jurisprudência as quais são utilizadas como fundamentação nas novas ações futuras e geram assim Direito. As doutrinas divergem
Avaliação:Tamanho do trabalho: 844 Palavras / 4 PáginasData: 25/4/2016 -
Caso Concreto penal 2 aula 3
Direito Penal 2 Caso concreto 03 1. De acordo com o princípio da homogeneidade, proporcionalidade , onde a pena deve ser proporcional ao mal gerado e como o trio praticou um crime de médio potencial ofensivo e , sendo primários sua penas somadas não everão passar de 2 anos e de acordo com o art 44, I CP , onde as penas abstratas não superiores a 4 anos e sem o emprego de violência ou
Avaliação:Tamanho do trabalho: 274 Palavras / 2 PáginasData: 26/4/2016 -
Caso Concreto Direito
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DO TRABALHO DA _______ VARA DO TRABALHO DA CIDADE DE DUQUE DE CAXIAS DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO MARIA GOMES, BRASILEIRA, ESTADO CIVIL, OPERADORA DE CAIXA, PORTADORA DA CTPS ..., SÉRIE..., INSCRITA NO CPF..., PIS..., RESIDENTE NO ENDEREÇO..., CIDADE..., UF..., CEP..., VEM POR MEIO DO SEU ADVOGADO..., RESIDENTE NO ESCRITÓRIO RUA..., N°..., BAIRRO..., CEP..., MUNICIPIO ..., ONDE DEVERÃO SER ENCAMINHADAS AS INTIMAÇÕES E VEM PROPOR: RECLAMAÇÃO TRABALHISTA PELO RITO ORDINÁRIO
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.436 Palavras / 6 PáginasData: 6/6/2016 -
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS
DIREITO CIVIL 6 – CASOS CONCRETOS SEMANA 1 Caso concreto 1 João, pai de Maria e Clara (concebidas naturalmente e nascidas respectivamente em 05 de janeiro de 1980 e 10 de maio de 1985), adotou em 03 de setembro de 1988 José, que já tinha 06 anos de idade. João sofreu grave acidente automobilístico o que o levou a óbito em 1o. de outubro de 1988. Pergunta-se: Maria, Clara e José terão exatamente os
Avaliação:Tamanho do trabalho: 4.586 Palavras / 19 PáginasData: 9/6/2016 -
Casos Concretos 1 a 9 - Direito Internacional
AULA 1 Caso concreto 1 – O caso em tela refere-se a atuação do direito internacional público, pois embora se trate de comercio privado, a disputa se deu entre dois Estados internacionais, quais sejam, o Brasil e os EUA. Com relação ao objeto trata-se de comercio internacional de suco de laranja. E a relevância da questão seria a grande quantidade de interesses econômicos envolvidos que interferem na vida de milhares de pessoas. Caso concreto 2
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.715 Palavras / 7 PáginasData: 28/8/2016 -
CASO CONCRETO CIVIL 3 AULA 1
CASO AULA III CASO I 1. Trata-se da promessa de fato de terceiro e ainda da obrigação de resultado(obrigação de fazer) , que consiste em produzir ou fazer com que se produza determinado resultado. 1. Não se trata de obrigação de meio, e sim de obrigação de resultado. Embora Lúcia tenha empreendido todos os esforços para que a tia cumprisse a promessa, diante do exposto no artigo 439 caput CC, da promessa de fato de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 305 Palavras / 2 PáginasData: 12/10/2016 -
Petição AULA 5 CASOS CONCRETOS ESTÁCIO
EXCELENTÍSSIMO SENHOR DOUTOR JUIZ DE DIREITO DA 17 VARA CÍVIL DA CAPITAL/RJ ANTONIO GONÇALVES, brasileiro, casado, contador, portadora da carteira de identidade XX, expedida pela SSP/RJ, inscrito no CPF XX, com endereço eletrônico gonçalves@hotmail.com, residente e domiciliado no Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro, na rua Copacabana, número 139, vem por sua advogada abaixo assinada, com endereço profissional na Avenida Desembargador André da Rocha, 57, apartamento 57, no Rio de Janeiro, estado do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.174 Palavras / 5 PáginasData: 27/10/2016 -
AULA 1 - CASO CONCRETO I - QUEIXA CRIME
Segundo informações que se passam através do tempo. O Direito Administrativo começou a surgir junto com o estado de Direito em 1789 que naquela época o monarca era isento de quaisquer atos que viesse a cometer. Em outras palavras, o rei ditava o que acontecia na jurisdição, ele estava acima do direito. E todos a sociedade civil era submissa aquilo que o monarca ordenava. Com o avanço da revolução naquela época, houve a baixa do
Avaliação:Tamanho do trabalho: 438 Palavras / 2 PáginasData: 19/11/2016 -
Casos concretos - Direito Processual Penal I - 2016
CASOS CONCRETOS 6º semestre 2016.2 ________________ PLANO DE AULA - 1 INTRODUÇÃO AO DIREITO PENAL CASO CONCRETO 1 QUESTÃO Zé Pequeno, 19 anos de idade, morador de um pequeno vilarejo no interior do país, foi denunciado pela prática da conduta descrita no art. 217-A do CP por manter relações sexuais com sua namorada Josefa, menina com 13 anos de idade. A denúncia foi baseada nos relatos prestados pela mãe da vítima, que, revoltada quando descobriu
Avaliação:Tamanho do trabalho: 8.534 Palavras / 35 PáginasData: 21/11/2016 -
Casos concretos de psicologia aplicada ao direito
Plano de Aula: PLANO DE AULA 1 PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Título PLANO DE AULA 1 Núm ero de Aulas por Sem ana Núm ero de Sem ana de Aula 1 Tem a SENSO COMUM E CONHECIMENTO CIENTÍFICO: O ENCONTRO ENTRE A PSICOLOGIA E O DIREITO Objetivos Com preender o Plano de Ens ino da Dis ciplina e s ua im portância para os objetivos do curs o; Conhecer as com petências :
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.192 Palavras / 5 PáginasData: 22/3/2017 -
Psicologia aplicada ao direito caso concreto
PSICOLOGIA APLICADA AO DIREITO - CCJ0144 Trabalho 1: Caso concreto: O Sr. X e a Srª. Y viviam sob união estável e dessa união tiveram uma filha, hoje com 4 anos de idade. Quando a criança estava com um ano de idade houve a separação do casal e a criança permaneceu sob os cuidados maternos. Quando ocorreu a separação ficou acordado que a criança visitaria o pai aos finais de semana, quinzenalmente, e que esse
Avaliação:Tamanho do trabalho: 459 Palavras / 2 PáginasData: 20/4/2017 -
Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1
UNIVERSIDADE ESTÁCIO DE SÁ – CAMPUS MACAÉ – CURSO DE DIREITO Magson Bastos Guimarães – 201301 2686 82 Direito Processual Civil IV – Resposta do Caso Concreto da semana 1 1ª Questão: Sim, o pleito deve ser deferido pelo magistrado. No art. 805 do Código de Processo Civil, está consagrado o chamado “Princípio da Menor Onerosidade”. Ou seja, havendo meios diversos e igualmente eficazes à satisfação da tutela, buscar-se-á aquele “menos gravoso”, menos oneroso para
Avaliação:Tamanho do trabalho: 529 Palavras / 3 PáginasData: 26/4/2017 -
Respostas Casos Concretos - Direito Civil VI - Sucessões
1) JOÃO MORRE EM DEZEMBRO DE 2015 DEIXANDO DOIS FILHOS... R: EM VIRTUDE DO ART. 1784, CC, O PATRIMÔNIO DE JOÃO TRANSFERIU-SE AUTOMATICAMENTE AOS SEUS FILHOS, INDEPENDENTEMENTE DE TER SIDO ABERTO O INVENTÁRIO, POR FORÇA DO PRINCÍPIO DA SAISINE. 2) RICARDO MORREU EM 30/10/2012 DEIXANDO ÚNICOS HERDEIROS... R: QUANDO ALGUÉM FALECE, SEU PATRIMÔNIO PASSA A SER CHAMADO DE ESPÓLIO. O ESPÓLIO SERÁ PARTILHADO ENTRE OS HERDEIROS NO INVENTÁRIO E É REPRESENTANDO PELO INVENTARIANTE E O
Avaliação:Tamanho do trabalho: 396 Palavras / 2 PáginasData: 3/5/2017 -
CASO CONCRETO DIREITO INTERNACIONAL
DIREITO INTERNACIONAL CASO CONCRETO 01 R: A assertiva está errada. Primeiramente ressalta-se que as doutrinas não são consideradas fontes por excelência, pois possuem caráter apenas auxiliar; inclusive o artigo 38 do Estatuto da Corte Internacional de Justiça (1945) não elenca a doutrina como fonte a ser aplicada pela Corte. Ainda, o Tratado de Viena de 1969 descreve o tratado como sendo documento escrito fruto de acordos internacionais, diferentemente do costume, o qual pode ser de
Avaliação:Tamanho do trabalho: 340 Palavras / 2 PáginasData: 3/6/2017 -
Casos concreto direito do trabalho feitos
O Sindicato Não pode ser considerada como fonte material pq F material é o resultado das pressões exercidas pelos trabalhadores Bruna,Sim, existe. Considera-se por causa destes requisitos continuidade, subordinação, onerosidade e pessoalidade. Kariana Mariana não, Abigail e funcionaria do pensionato e helena dos estudantes e prestao serviço n pensionato para seus empregadora A empresa Veronick Não, em virtude a lei prevê que nos casos de alienação pela sucedida não há assunção de responsabilidade. Visando o
Avaliação:Tamanho do trabalho: 310 Palavras / 2 PáginasData: 22/8/2017 -
CASOS CONCRETOS - DIREITO PROCESSUAL PENAL 1
CASOS CONCRETOS DE PROCESSO PENAL 1 Semana 1 QUESTÃO DISCURSIVA a) Não. O CPP, em conformidade com as diretrizes constitucionais, isto é, o direito ao silêncio como decorrência lógica do NÃO COMPARECIMENTO a ato do processo, VEDA A PROVA CONTRA SI (NEMO TENETUR SE DETERGERE) (vedação a auto incriminação), ou seja, se ele não comparecer alguns medidas podem ser tomadas, mas não o CRIME DE DESOBEDIÊNCIA. Exemplo: Ver CPP art 457 e CPP 367 b)
Avaliação:Tamanho do trabalho: 885 Palavras / 4 PáginasData: 27/8/2017 -
Respostas Casos concretos 1 ao 8 de Direito Processual Penal I Estácio
Direito Processual Penal I Caso concreto 1 1 a) Sim, poderá responder pelo crime disposto no artigo 330 do CP, embora o delegado possua ainda o meio de chamá -lo de modo coercitivo, ou seja, levando-o à força até a presença da autoridade policial, nesse sentido diz o artigo 260 do CPP. b) Nos termos do artigo 367 do CPP, o feito deve seguir sem a presença do acusado, constituindo-se em verdadeira revelia com efeitos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 1.868 Palavras / 8 PáginasData: 31/8/2017 -
DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE
DIREITO CONSTITUCIONAL – AULA COMPLEMENTAR CONTROLE DE CONSTITUCIONALIDADE Conceito: Controle de constitucionalidade é a verificação da compatibilidade entre uma lei ou ato normativo com a Constituição em vigor, verificando os seus requisitos formais e materiais. Os sistemas de controle de constitucionalidade podem ser: político, jurisdicional e Misto. O controle político é feito pelo Poder Legislativo – Ex.: o Presidum do Soviete Supremo da antiga União Soviética e Conselho Constitucional da França. O controle jurisdicional é
Avaliação:Tamanho do trabalho: 7.402 Palavras / 30 PáginasData: 13/9/2017 -
Caso concreto Administrativo I Aula 01 Estácio
Direito Administrativo I Estácio Caso concreto Aula 01 Descrição Caso Concreto: É correto afirmar que o Direito Administrativo é fruto de construções jurisprudenciais? Discorra a respeito, identificando na Constituição de 1988 os artigos que refletem o pensamento dos principais articuladores da Revolução Francesa de 1789. Resposta Considerada a realidade atual do Direito Administrativo, não há como negar que, em sua construção, faz-se importante, enquanto fundamentos históricos, os pensamentos inovadores de Estado de Governância em prol
Avaliação:Tamanho do trabalho: 445 Palavras / 2 PáginasData: 1/10/2017 -
DIREITO E RELAÇÕES INTERNACIONAIS: CASOS CONCRETOS SÍRIA E ESPANHA
FOCCA- Faculdade de Olinda Direito e Relações Internacionais Rafaela Araújo Yasmini Oliveira Olinda, 2017. 1. SÍRIA 1. Sistema Político da Síria A Síria convencionalmente denominada República Árabe da Síria. A mais de 40 anos a mesma família governa o país. Em 2012 a Constituição transformou a Síria em uma república semipresidencial devido ao direito constitucional dos indivíduos que não fazem parte da Frente Progressista Nacional de serem eleitos. Sendo assim, o presidente é o chefe
Avaliação:Tamanho do trabalho: 3.707 Palavras / 15 PáginasData: 1/11/2017 -
Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal
SEMINÁRIO: Análise de direitos humanos fundamentais em casos concretos : diálogo com o Supremo Tribunal Federal Tema : “Lei da Anistia – ADF 153” Problematização: A ordem dos Advogados do Brasil – OAB , realizou o pedido da ADF-153, em Agosto de 2010,para que fosse revisto a chamada lei da anistia número 6.683/79, segundo a OAB,a lei teria falhas e interferiria diretamente nos princípios fundamentais do homem, para isso seria necessário uma interpretação mais ampla
Avaliação:Tamanho do trabalho: 545 Palavras / 3 PáginasData: 4/11/2017 -
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS
DIREITO EMPRESARIAL III CASOS CONCRETOS CASO 1 1) Na transferência dos cheques por endosso, opera-se a abstração quanto à causa de emissão ou aquela que determinou a transferência anterior. Passando o título ao endossatário, os vícios ou questões relativos aos negócios entre as partes anteriores, inclusive o emitente, não podem ser opostos ao portador atual do título, exceto se estiver de má-fé ou se tratar de vício de forma. Estas considerações sobre a teoria dos
Avaliação:Tamanho do trabalho: 588 Palavras / 3 PáginasData: 14/11/2017